RESENHA
A conjugação entre sustentabilidade, consumo e atores sociais
The conjunction of sustainability, consumption and social actors
Aloísio RuscheinskyI
IProfessor titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Membro de corpo editorial da Revista de Educação Pública e Membro de corpo editorial da Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental
RESUMO
O texto tem por objetivo examinar a inter-relação entre sustentabilidade e consumo, bem como questionar se, neste campo, constituem-se em atores sociais. Análises do quadro internacional apontam para a expansão da desigualdade social, do fortalecimento do livre comércio, da dependência dos países pobres, do consumo diferenciado, da ampliação da degradação ambiental, confirmando a insustentabilidade como processo em expansão. Urge saber como o gérmen da politização do consumo vai desenvolver-se ante a produção de alternativas efetivas à degradação e devastação dos recursos naturais. A análise do consumo, na perspectiva dialética, compreende, conjuga e desvenda a influência entre produção e consumo, entre consumo e cidadania, entre a dimensão individual e social, entre forças e conflitos sociais, entre sustentabilidade econômica e sustentabilidade socioambiental.
Palavras-chave: sustentabilidade, sociedade de consumo, ator social, racionalidade ambiental.
ABSTRACT
The text analyses the connections between sustainability and consumption, while at the same time it questions if this field produces social actors. Analyses of the international situation reveal an increase in social inequality, in the strength of free trade, in the dependency of poor countries, in the differentiated consumption, and in environmental degradation. Such issues confirm that the unsustainability is an expanding process. In examining a reference publication on consumer society, as well as the search for alternatives, it remains to know how the seed of the politicization of consumption will develop to produce effective alternatives to the degradation and destruction of natural resources. The analysis of consumption cannot ignore the dialectical perspective, including the conjunction and explaining of the mutual influence between production and consumption, between consumption and citizenship, between individual and social dimension, between social forces and conflicts, and between economic sustainability and socio-environmental sustainability.
Keywords: sustainability, consumer society, social actor, interpretation, environmental rationality
Sustentabilidade ambiental, consumo e cidadania. São Paulo: Cortez, 2005. PORTILHO, Fátima.
A perspectiva de um modelo de sociedade sustentável leva à apreciação do relacionamento entre produção e consumo, entre cidadania e práticas sociais. Neste sentido, engendra-se um múltiplo debate na sociologia ambiental em cujo percurso amadurecem as controvérsias sobre as alternativas para os conflitos ambientais devido à degradação e à exaustão de recursos naturais. Estratégias, mediações e atores sociais são fundamentais, especialmente para a proposição de um desenvolvimento sustentável. Nesta perspectiva, posiciona-se o livro de Fátima Portilho, Sustentabilidade ambiental, consumo e cidadania, que se apresenta como uma profunda revisão da literatura internacional, oriunda de uma tese de doutoramento. Com certeza, passa a ser uma referência para ambientalistas e para o campo de análise da sociedade de consumo, pela largueza e pertinácia de sua abordagem.
As principais questões que suscitam a análise a partir do consumo podem ser assim sintetizadas: (a) as ciências sociais possuem um instrumental-chave para a interpretação dos riscos visíveis e invisíveis do consumo ampliado; (b) o crescimento perceptível e notório do consumo relativiza os posicionamentos de classe social, pois os efeitos dos riscos ambientais tendem a atingir, quase indistintamente, toda a população; (c) o potencial político a partir do consumo está condicionado à capacidade de desenvolver novas políticas híbridas; (d) a análise lida com a consolidação da relevância das mediações e com o declínio na legitimidade das instituições; (e) a sociedade, atualmente, não se caracteriza mais, de forma predominante, pelo trabalho/produção, pelas classes sociais, mas, antes, pelo consumo que altera a qualidade de vida e pelos riscos a que todos estão submetidos cotidianamente; (f) a emergência da sociedade de consumo, alicerçada na proeminência da ciência e da tecnologia e na abundância de bens implica no fim das tradições, no fim da natureza, na relativização das posições de classe.
A autora apresenta inicialmente a proposta da obra e procede a uma parcial revisão da literatura sobre a sociedade de consumo. Entre outros aspectos, constrói uma justificativa: a relevância e a proeminência da temática abordada, apontando que o tema do consumo no cenário ambientalista se vem pondo no centro da agenda das ciências sociais. Em outros termos, as abordagens em torno do consumo se estão encaminhando para alçar a hegemonia no debate dos problemas ambientais, na medida em que está em construção um novo discurso que redefine a crise ambiental como um problema principalmente originado na esfera do consumo.
A autora põe em discussão diversos obstáculos, limites inarredáveis e condições de possibilidade. Sem deslizar para a crítica ao consumo supérfluo, alerta para os limites do consumo, a delimitação dos recursos naturais e a busca de uma racionalidade ambiental. Neste contexto, define sua hipótese de trabalho:
as propostas de consumo sustentável restritas à esfera individual são limitadas, limitantes e desagregadoras. As ações de caráter coletivo podem ampliar as possibilidades de ambientalização e politização das relações de consumo, contribuindo para a construção da sustentabilidade e para a participação na esfera pública (p. 36).
Em outros termos, está à procura do locus e dos atores sociais que congreguem as condições de possibilidade para assimilar a agenda de mudanças que a urgência da agenda ambiental requer.
No segundo capítulo, a autora constrói o percurso do deslocamento discursivo, da produção para o consumo, a partir da emergência internacional do discurso político sobre consumo e meio ambiente. A justificativa para o deslocamento de ênfase da esfera da produção para o consumo se concentra no fato de que a regulação, em grande parte, está efetivada na produção e no fato de que a novidade em questões ambientais localiza-se na esfera do consumo, no qual também se concentra o espaço de participação do cidadão.
O campo da natureza só faz sentido se passar pela esfera de compreensão humana e das relações sociais. Isso é endossado por diferentes vertentes, tanto por culturalistas, quanto pela dialética materialista. Neste sentido, ainda no terceiro capítulo, a autora enfoca três diferentes maneiras de abordar a sociedade de consumo. É sobre essas teorias e suas perspectivas que convém fazer alguns comentários. A primeira vertente apresenta a perspectiva do consumo subordinada à produção industrial capitalista, à luta de classes, à predominância da mercadoria e do lucro. Nesta ótica, o consumidor é visto, acima de tudo, como vítima, explorado, manipulado e passivo. A segunda vertente, como reverso da anterior, focaliza a sociedade de consumo como a ratificação da racionalidade e a consumação utilitarista. Em outras palavras, pela teoria de escolha autônoma do indivíduo, consumir é um ato racional por excelência, sendo o consumidor visto pela ótica do racional, soberano, direito de escolha e poder. O terceiro enfoque caracteriza-se como pós-moderno. Apresenta um olhar múltiplo da sociedade de consumo, porém existe um consenso quanto à perspectiva material e simbólica do consumo. A aquisição diferenciada de bens tem a virtude de fortalecer laços e relacionamentos sociais, sendo o consumidor apreciado pela ótica do poder, decisão, identidade, escolha, subjetividade.
No quarto capítulo, a autora aborda a preocupação com o consumo no movimento ambientalista pós-Rio92, de um lado, destacando dilemas, promessas, abrangência, armadilhas e ambigüidades das propostas de consumo verde que, de alguma forma, vêm sendo absorvidas pelo mercado e, de outro, as possibilidades das estratégias e os desafios conceituais e políticos do consumo sustentável. Sob este último aspecto, na qualidade de abrangência e congruência do olhar, três dimensões se integram: produção justa, distribuição solidária e consumo sustentável. A conferência 'Rio 92' aproxima a visibilidade na mídia para a divulgação de problemas, a multiplicação de análises abrangentes sobre a interação sociedade e meio ambiente e o nível sem precedentes do interesse societal por questões ambientais. O movimento ambientalista apresentou-se como um ator relevante para a internalização das questões ambientais, especialmente porque seu apelo contagiou setores intelectuais da Academia e porque propugna a formulação de políticas públicas. O movimento em prol do consumo verde teria fracasso em suas pretensões, segundo a autora, pela simples razão de que se centra na questão ética individual, enquanto predomina o utilitarismo.
No quinto capitulo, Portilho pretende dar conta da formulação inicial do seu problema de investigação: as propostas de consumo sustentável no embate entre a esfera individual e as ações de caráter coletivo, visando à politização e à ambientalização do consumo, bem como conectando sustentabilidade e cidadania. Em lugar de compreender a esfera do consumo pela lógica da submissão e acomodação ao sistema, a autora quer desvendar subsídios para traçar as feições do consumidor como um ator social ou um cidadão. Ao contrário da afirmativa de Canclini, "cidadão do século XVIII e consumidor do século XXI", soma esforços na reflexão para demonstrar que, a partir do papel de consumidor, será viável afirmar a cidadania. Neste sentido, contrapõe duas lógicas: a da despolitização pela dominância do mercado sobre a esfera pública, portanto, de cidadão a consumidor, e a lógica da politização em que, a partir do consumo, abrem-se as condições para a emergência de um ator social.
O movimento ambientalista de contestação ao consumo, ou de boicote, do ponto de vista da crítica e de longo prazo, não é um movimento histórico, visto que, na sua multiplicidade, não cogita de um projeto arrojado de sociedade alternativa. Ao longo dos anos, a consciência ambientalista levou as exigências ambientais a superarem a perspectiva monotemática, tendendo a sair do setorismo e do sectarismo. Na sua diversidade, contempla temas que têm uma centralidade entre os problemas da modernidade, em que o consumo aparece entre os riscos ambientais. Ao longo do desenvolvimento da perspectiva ambiental, modificou-se a visão sobre o desenvolvimento da tecnologia e de seus efeitos ambientais, bem como existem diferentes agentes sociais que endossam a sustentabilidade.
Se, de um lado, a internalização na estrutura do Estado retira relevância e abrangência das questões ambientais, de outro, a internalização de longe não se apresenta homogênea no aparelho de Estado em suas diferentes instâncias. Sem sombra de dúvida, ocorreu uma institucionalização da questão ambiental, mas também uma preocupação de como ampliar uma sociedade ambiental, sem adentrar nos meandros da institucionalidade, da burocracia.
Uma ambigüidade permanece no que diz respeito ao ponto de partida quando se trata de afirmar encaminhamentos: o discurso e a prática radical constituem uma oposição ao consumo intenso e ampliado, ou os efeitos soam maiores com a internalização da perspectiva ambiental em todos os âmbitos da sociedade? Para onde se encaminham e como resolvem os problemas ambientais: no mundo da vida e de suas relações cotidianas complexas ou na construção de modelos sociais, destacando a utopia da mudança social?
Veja-se a dupla dimensão: de um lado, o significado da incorporação, pelo público, das reivindicações ambientais em situações de relações sociais complexas; de outro, o quanto o conhecimento de problemas ambientais produz os respectivos comportamentos no público, mesmo implicando em restrições às comodidades da sociedade de consumo. Este último aspecto questiona sobre a disponibilidade do consumidor ao altruísmo, para 'pagar o preço', a fim de contribuir com uma sociedade sustentável.
Ao contrário da retração ante as questões ambientais nas ciências sociais, a autora defende uma diversificação e revitalização do campo da sociologia ambiental a partir da ênfase na sociedade de consumo e no papel dos novos atores sociais. A análise se aprofunda na crítica à sociedade de consumo, visto que a deterioração do meio ambiente causa também fortes impactos na aspiração à qualidade de vida. Verifica-se uma crescente compreensão no que diz respeito ao nexo entre abundância de consumo e uma racionalidade ambiental, bem como ao nexo entre as dimensões materiais e simbólicas do consumo.
A contribuição da autora propiciará um espaço entre os autores contemporâneos que fazem emergir a temática ambiental a partir do embate de idéias, de práticas sociais e da busca de desvendar soluções para a crise ambiental. Praticamente todos os autores e enfoques que Portilho referencia se circunscrevem na perspectiva culturalista, por compreenderem que um projeto de novas idéias e um consumidor como ator social podem mudar o comportamento individual e a sociedade devastadora, por meio do reordenamento do consumo. No entanto, a utilização do termo 'sociedade de consumo' integra o seu discurso sem uma necessária convergência ou divergência com o termo 'cultura do consumo', também largamente utilizado na sociologia ambiental.
Hoje os autores referenciados pelas pesquisas sobre questões ambientais chegaram ao consenso de que o consumo e o impacto sobre os recursos naturais estão correlacionados com a questão social, a cidadania e a continuidade da existência das desigualdades sociais. Entretanto, o que os diferencia é a ênfase dada ao significado de consumo a partir de pontos de partida, do lugar social do discurso e das soluções que apresentam como alternativa à crise ambiental. Assim, parte do debate referenciado e expresso por Portilho sobre a relação entre meio ambiente e consumo assenta-se na indagação de se o consumidor é um novo ator social, bem como o nexo entre a esfera privada do consumidor e a esfera pública do cidadão.
A partir do título, o importante documento "Agenda 21" poderia alcançar um lugar de destaque na exposição dos argumentos, principalmente por ter o mesmo cunho internacional e tratar, no capitulo quatro, da mudança nos padrões de consumo, além de os cinco capítulos distintos versarem sobre desenvolvimento sustentável. Todavia o texto fica devendo ao leitor a abordagem dos dilemas inusitados e dos desafios políticos extraordinários para que a formulação de proposições no campo ambiental se transformem em resoluções práticas no seio da sociedade civil.
Se, de um lado, a autora aponta para as novas condições e possibilidades da ação política na sociedade contemporânea, na qual velhas instituições, mediações e mecanismos estão desgastados, de outro, o texto versa com parcimônia sobre a abordagem do nexo entre a esfera estatal, com o ordenamento jurídico, e a sociedade civil, com seus múltiplos atores. A autora intercala, de forma congruente, os resultados das conferências internacionais e a literatura acadêmica. Todavia ela se restringe quase que por completo, à literatura e ao contexto internacional do pensamento ambientalista, o que, por sua vez, pode gerar ocasionais lacunas, bem como o risco de idealizar o que está distante, o global, enquanto a realidade cruel com facetas locais pode apresentar outros meandros.
O texto compreende a ampliação do enfoque sobre o consumo nas abordagens das ciências sociais e dos espaços institucionais em que são tratadas as questões relativas aos efeitos ambientais da ciência e da tecnologia, as questões que a produção e o consumo proporcionam. Sob essa ótica, a autora realiza uma retrospectiva teórica relacionada à sociedade de consumo, para melhor compreender a relação entre consumo, cultura, cidadania e meio ambiente. Para isso, destaca alguns elementos da compreensão e da justificativa para se firmar a denominação de sociedade de consumo, bem como a emergência e a trajetória da propensão ao consumo. A trajetória da teoria das necessidades de A. Heller, que a autora não aprecia em sua abordagem, poderia ser muito útil para a explicação da emergência da propensão ao consumo. Antes de se eleger um novo pólo de irradiação ou endossar que a feição do consumo incita a produção a partir da perspectiva dialética, é possível compreender que, em cada circunstância, a conjugação de fatores permite assinalar a influência mútua entre produção e consumo.
Um reparo às escolhas e ao enfoque da abordagem apresentada parece oportuna. Por mais que se concorde com as lacunas de Marx e da escola de Frankfurt para compreender o que hoje se caracteriza como sociedade de consumo, há de se convir que outros autores, sob influência da dialética e da análise marxista, também menos ortodoxos, dedicaram-se ao estudo do consumo na vertente dos eco-marxistas e dos eco-socialistas. Esta última corrente esteve claramente presente nas edições do Fórum Social Mundial, realizadas em Porto Alegre. De um lado, a autora desconsidera, ou não consegue perceber, a parcela de contribuição do marxismo contemporâneo para a compreensão da sociedade de consumo, na medida em que autores de reconhecimento internacional, como Burkett, Foladori, Foster, Gorz, Jameson, Leff, Lefevbre, O'Connor, Redclif, Santos, entre outros, não estão mencionados ou são referências secundárias.
Por outro lado, embora considere as múltiplas abordagens da sociedade de consumo, a autora não estabelece uma nítida distinção entre as vertentes que discordam e as que endossam que as questões ambientais engendradas pela sociedade de consumo podem também ser encaminhadas pela ciência e pelo mercado. Neste ponto de vista, o grande ausente do livro de Portilho é o mercado, pois, embora a autora seja explícita na crítica das alternativas fáceis ou imediatas da sustentabilidade ambiental, não deixa claro o suficiente como o consumo sustentável vai relacionar-se com o mercado e seus poderosos mecanismos de marketing. Sem dúvida, outro ausente é o Estado como regulador ou como espaço de negociação dos conflitos ambientais, por mais que se concorde com a crise institucional.
Resta ainda saber como o gérmen da politização do consumo vai desenvolver-se em relação à elaboração de alternativas efetivas à degradação e devastação dos recursos naturais. No recurso à politização, a autora se mantém sóbria na análise das conseqüências políticas do deslocamento da questão ambiental para o campo do consumo, visto que se dedica profundamente aos limites e possibilidades, injunções e condicionamentos históricos, desafios e ambigüidades da politização do consumo. Resta saber: (a) como, na prática social, este gérmen de cidadania ambiental vai apropriar-se da via da democracia direta; (b) e como não abandonar a perspectiva dialética, compreendendo, em cada circunstância, a conjugação de fatores que permitem desvendar a influência entre produção e consumo, entre consumo e cidadania, entre a dimensão individual e social, entre forças e conflitos sociais, entre sustentabilidade econômica e sustentabilidade socioambiental.
Recebido: 04/04/06
Aceite final: 27/06/06
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Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
24 Jun 2008 -
Data do Fascículo
Jun 2008
