Vulnerabilidade Socioambiental à Seca no Seridó Potiguar, Brasil: Construindo Indicadores

Brito, Anderson Geová Maia de; Almeida, Lutiane Queiroz de

doi:10.14393/SN-v35-2023-67826

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Sumário

Artigos • Soc. nat. 35 • 2023 • https://doi.org/10.14393/SN-v35-2023-67826 copiar

Vulnerabilidade Socioambiental à Seca no Seridó Potiguar, Brasil: Construindo Indicadores

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Imprecisa no espaço-tempo e com efeitos danosos, a seca enquanto fenômeno histórico-natural e de alta complexidade, tem afligido secularmente a população da Região do Seridó Potiguar, localizada no Estado do Rio Grande do Norte, Nordeste do Brasil. A região, de relevância estadual, está inserida no semiárido brasileiro. Realidade esta que produz conflitos socioespaciais, socioeconômicos e político-institucionais. Considerando isto e que a seca no século XXI continua a tomar proporções de desastre e causar prejuízos aos sistemas humanos, a presente pesquisa teve por objetivo oferecer um panorama parcial da vulnerabilidade socioambiental da região do Seridó à seca, a partir de sete municípios-chave, Bodó, Caicó, Currais Novos, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jucurutu e Parelhas, para os quais foi aplicado o Índice de Vulnerabilidade à Seca (IVS), composto pelos subíndices de Exposição, Susceptibilidade e Capacidade Adaptativa a partir de variáveis de ordem socioeconômica e físico-ambiental, as quais foram equacionadas, classificadas e representadas cartograficamente pela composição RGB de cores. Feito isso e analisados os resultados, verificou-se que os municípios se encontram em faixa de baixa a moderada vulnerabilidade, o que se justifica pela compensação entre as próprias variáveis e os bons índices referentes a assistência social, economia mista, infraestrutura hidráulica e meios convivência com o semiárido.

Palavras-chave:
Seca; Vulnerabilidade; Semiárido; Seridó Potiguar

SUBÍNDICE	ASPECTO	N°	VARIÁVEIS	FONTE	PERÍODO
Exposição	Características do Evento	1	Índice de Anomalia de Chuva (RAI);	EMPARNEMPARN - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Rainfall Indexes: 1977-2017. Disponível em: http://www.emparn.rn.gov.br/. Acesso em: 03 set. de 2019. http://www.emparn.rn.gov.br...	1977-2017
	Características do Evento	2	Índice de Aridez;	Jesus e Mattos (2013JESUS, E. dos S.; MATTOS, A. Análise espaço temporal da evapotranspiração sobre a microrregião do Seridó no Estado do Rio Grande do Norte. HOLOS, v. 6, p. 22-32, 2013. https://doi.org/10.15628/holos.2013.1713. https://doi.org/10.15628/holos.2013.1713... )	1990-2010
	Exposição da população	3	Força de trabalho que depende da agropecuária (%);	IBGEIBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Agropecuário 2017. Rio de Janeiro, 2010a. Disponível em: https://ibge.gov.br/. Acesso em: 02 mai. 2020. https://ibge.gov.br...	2010
	Exposição da população	4	População Rural (%);	IBGEIBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro, 2010b. Disponível em: https://ibge.gov.br/. Acesso em: 16 fev. 2020. https://ibge.gov.br...	2010
	Exposição da Atividade	5	Estabelecimentos agropecuários com agricultura irrigada (%);	IBGE	2017
		6	Dependência Industrial de matéria-prima Agropecuária (%)	BRASIL (CAGED)BRASIL. Ministério da Cidadania. Auxílio Brasil e Cadastro Único no seu município. 2017a. Disponível em: https://aplicacoes.cidadania.gov.br/ri/pabcad/. Acesso em: 30 jun. 2021. https://aplicacoes.cidadania.gov.br/ri/p...	2017
		7	Exposição das Lavouras (%)	IBGE	2017
		8	Exposição dos Rebanhos (%)	IBGEANA - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Catálogo de Metadados da ANA: semiárido. Arquivos Shapefiles, 2020. Disponível em: https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/3c8b249e-8ec3-4db1-b188-bab3c3c3240f. Acesso em: 24 jul. 2020. https://metadados.snirh.gov.br/geonetwor...	2017
Susceptibilidade	Características Socioeconômicas	9	PIB Per Capita (R$)	IBGE	2017
		10	Índice de Inequidade (Gini);	BRASIL (DATASUS)BRASIL. Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (DATASUS). Ministério da Saúde. Informações em Saúde (TABNET): 2010. https://datasus.saude.gov.br/informacoes-de-saude-tabnet/. https://datasus.saude.gov.br/informacoes...	2010
		11	Força de Trabalho Desempregada (%)	BRASIL (CAGED)BRASIL. Ministério da Cidadania. Auxílio Brasil e Cadastro Único no seu município. 2017a. Disponível em: https://aplicacoes.cidadania.gov.br/ri/pabcad/. Acesso em: 30 jun. 2021. https://aplicacoes.cidadania.gov.br/ri/p...	2010-2017
	Características Tecnológicas	12	Volume hídrico dos reservatórios no ano de referência (%);	IGARNIGARN - Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte. Ministério da Economia. Monitoramento Volumétrico. 2017. Disponível em: https://bi.mte.gov.br/bgcaged/caged_perfil_municipio/index.php. Acesso em: 04 fev. 2020. https://bi.mte.gov.br/bgcaged/caged_perf...	2017
		13	Famílias não atendidas por Poços (em operação) (%);	CPRMCPRM - Serviço Geológico do Brasil. Ministério de Minas e Energia. Sistema de Informações de Águas Subterrâneas (SIAGAS). 2020. Disponível em: https://siagasweb.sgb.gov.br/layout/index.php/. Acesso em: 13 maio 2020. https://siagasweb.sgb.gov.br/layout/inde...	2020
		14	Famílias não atendidas por Cisternas (%);	Morais (2016MORAIS, H. A. R. Avaliação do programa um milhão de cisternas rurais (P1MC): eficácia, eficiência e efetividade nos territórios do Rio Grande do Norte (2003/2015). 2016. 85 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016. https://doi.org/10.18764/2178-2865.v21n1p133-158 https://doi.org/10.18764/2178-2865.v21n1... )	2015
		15	Famílias não atendidas por Carros Pipa (%);	Souza et al (2016SOUZA, J. L.; SANTOS, M. P. S.; GUEDES, M. L. M.; ALMEIDA, L. Q. Água sobre rodas: Água sobre rodas: O uso de carros-pipa como medida de resposta à seca no Seridó Potiguar. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DA DIVERSIDADE DO SEMIÁRIDO, 1., 2016, Campina Grande. Anais [...]. Campina Grande: Realize, 2016. v. 1, p. 1-13.)	2014
		16	Esgotamento Sanitário (%);	BRASIL (DATASUS)BRASIL. Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (DATASUS). Ministério da Saúde. Informações em Saúde (TABNET): 2010. https://datasus.saude.gov.br/informacoes-de-saude-tabnet/. https://datasus.saude.gov.br/informacoes...	2010
		17	Propriedades rurais que utilizam de silagem para forragem ou guarda de grãos (%)	IBGE	2017
	Características das atividades	18	Áreas degradadas/inapropriadas para a agropecuária (%);	IBGE	2017
Capacidade Adaptativa	Capacidade de Lidar	19	População Aposentada (%);	INSSINSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Quantidade de benefícios emitidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos municípios brasileiros, segundo grupos de espécies. Brasília, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br. Acesso em: 16 fev. 2020. https://www.gov.br/trabalho-e-previdenci...	2017
		20	Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH);	IBGE	2010
		21	População atendida por Programas Sociais (%);	BRASILBRASIL. Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). Ministério da Economia. Perfil do Município: 2010-2017. Dados fornecidos através do Programa de disseminação das estatísticas do trabalho, 2017 Disponível em: https://bi.mte.gov.br/bgcaged/caged_perfil_municipio/index.php. Acesso em: 21 dez. 2019. https://bi.mte.gov.br/bgcaged/caged_perf...	2017
	Meios de Vida	22	Força de trabalho que independe da Agropecuária (%).	IBGE	2017

SUBDÍNDICE DE EXPOSIÇÃO
Pode ser definida como a natureza e a intensidade de um estresse ambiental, neste caso climático, sobre um território ou sistema humano, que aí incluem magnitude, frequência, duração e espacialização.
ASPECTOS
Características do Evento	Exposição da população	Exposição da Atividade
Estão relacionadas aos elementos que compõe a seca.	Permite compreender em que medida a população está exposta a seca.	Leva em consideração os tipos de atividades econômicas, principalmente as agropecuárias.
SUBÍNDICE DE SUSCEPTIBILIDADE
É a intensidade a qual um sistema vulnerável pode ou não pode ser afetado por perturbações levando em consideração suas características socioeconômicas e físico-ambientais, representando o grau de preparo e a capacidade de um sistema de absorver impactos adversos sem sofrer danos a longo prazo.
ASPECTOS
Características Socioeconômicas	Características Tecnológicas	Características das atividades
Refere-se a fatores como pobreza e desigualdade de renda.	Relacionadas à infraestrutura de tratamento, distribuição e armazenamento hídrico e de alimentos.	Refere-se aos tipos de atividades agropecuárias desenvolvidas e as condições de sua realização.
SUBÍNDICE DE CAPACIDADE ADAPTATIVA
Representa a habilidade dos sistemas humanos de minimizar, abrandar, preparar e se recuperar dos impactos futuros de um desastre, sendo composta por variáveis que refletem como o sistema atingido irá lidar.
ASPECTOS
Capacidade de Lidar	Meios de Vida
Leva em consideração a capacidade humana de lidar com eventos adversos a partir de suas condições socioeconômicas.	Compreendem a situação socioeconômica dos indivíduos considerando seus recursos financeiros disponíveis e/ou recebidos.

VALOR IVS		VULNERABILIDADE À SECA	COMPOSIÇÃO RGB
Muito Baixo	0 - 0,20	Vulnerabilidade Baixa	R: 0 - G: 0 - B: 255
Baixo	0,20 - 0,40	Vulnerabilidade Moderada	R: 0 - G: 255 - B: 0
Médio	0,40 - 0,60	Vulnerabilidade Mediana	R: 255 - G: 255 - B: 0
Alto	0,60 - 0,80	Vulnerabilidade Alta	R: 255 - G: 153 - B: 5
Muito Alto	0,80 - 1	Vulnerabilidade Muito Alta	R: 255 - G: 0 - B: 0

VALOR DO GRAU		EXPOSIÇÃO	SUSCEPTIBILIDADE	CAPACIDADE ADAPTATIVA
Baixo	0 - 0,35	R: 255 - G: 79 - B: 79	R: 255 - G: 229 - B: 153	R: 168 - G: 208 - B: 141
Médio	0,35-0,65	R: 255 - G: 0 - B: 0	R: 255 - G: 255 - B: 0	R: 75 - G: 255 - B: 33
Alto	0,65 - 1	R: 192 - G: 0 - B: 0	R: 255 - G: 192 - B: 0	R: 56 - G: 85 - B: 36

VALOR	SITUAÇÃO	EXPOSIÇÃO E SUSCEPTIBILIDADE	CAPACIDADE ADAPTATIVA
Muito Baixo	Muito Ruim	0 - 0,20	0 - 0,20
Baixo	Ruim	0,20 - 0,40	0,20 - 0,40
Médio	Razoável	0,40 - 0,60	0,40 - 0,60
Alto	Boa	0,60 - 0,80	0,60 - 0,80
Muito Alto	Muito Boa	0,80 - 1	0,80 - 1

DIA	MUNICÍPIOS	ATIVIDADES REALIZADAS
20/11/2020	Ipueira/Caicó	Reconhecimento das áreas urbanas; Visitação à Zona Rural e registro fotográfico de reservatórios e Cisternas; Visitação e registro fotográfico dos Açudes Martelo e Itans; Registros fotográficos da paisagem.
21/11/2020	Caicó/Jardim de Piranhas	Reconhecimento e registros do Centro Urbano; Visitação à zona rural e registro fotográfico de reservatórios e Cisternas; Registros fotográficos da paisagem.
22/11/2020	Jardim de Piranhas	Reconhecimento da área urbana do Município; Visitação e registro fotográfico do Rio Piranhas; Registros fotográficos da paisagem.
23 /11/2020	Jucurutu/Caicó	Reconhecimento das áreas Urbanas; Visitação à zona rural e registro fotográfico de reservatórios e Cisternas; Visitação e registro fotográfico da Barragem de Oiticica, do açude Mundo Novo e das adutoras Santo Expedito e Serra de Santana; Registros fotográficos da paisagem.
03/06/2021	Bodó/Currais Novos e Parelhas	Reconhecimento das áreas urbanas; Visitação à zona rural e registro fotográfico de reservatórios e Cisternas; Visitação e registro fotográfico dos açudes Dourado, Boqueirão e das adutoras Santo Expedito e Serra de Santana; Registros fotográficos da paisagem.

SUBÍNDICE	N°	BODÓ	CAICÓ	CURRAIS NOVOS	IPUEIRA	JARDIM DE PIRANHAS	JUCURUTU	PARELHAS
EXPOSIÇÃO	1	0,2460	0,3713	0,4502	0,3728	0,4639	0,4436	0,3158
	2	0,7557	0,7557	0,7711	0,7593	0,7548	0,7447	0,7454
	3	0,2613	0,0720	0,0650	0,1555	0,1008	0,3463	0,0756
	4	0,4256	0,0837	0,1143	0,0905	0,2155	0,4027	0,1607
	5	0,0192	0,1551	0,2832	0,0110	0,2984	0,1833	0,1980
	6	0,4000	0,6931	0,4153	0,0000	0,9348	0,8600	0,3272
	7	0,1996	0,4710	0,5004	0,6490	0,4901	0,3928	0,1802
	8	0,1299	0,3564	0,1819	0,4461	0,2732	0,3409	0,2776
MÉDIAS DE EXPOSIÇÃO		0,30	0,3047	0,3698	0,3477	0,3105	0,4414	0,4643
SUSCEPTBILIDADE	9	1,0000	0,0932	0,0838	0,0332	0,0000	0,0335	0,0713
	10	0,5259	0,5620	0,5912	0,3995	0,4607	0,4697	0,4533
	11	0,0043	0,1335	0,0877	0,0041	0,0269	0,0206	0,0521
	12	0,6600	0,9900	0,7600	0,8900	0,5000	0,5000	0,6400
	13	0,9804	0,9895	0,9908	0,9519	0,9939	0,9954	0,9871
	14	0,0000	0,8600	0,8800	0,0000	0,8500	0,8600	0,3800
	15	0,9910	0,9998	0,9978	0,9984	1,0000	0,9998	0,9990
	16	0,9842	0,2830	0,2040	0,9828	0,9494	0,7831	0,2945
	17	0,9600	0,2300	0,7800	0,7300	0,1900	0,8300	0,4400
	18	0,0322	0,0653	0,0672	0,0346	0,1216	0,1460	0,1173
MÉDIAS DE SUSCEPTIBILIDADE		0,61	0,6138	0,5206	0,5443	0,5025	0,5092	0,5638
CAPACIDADE ADAPTATIVA	19	0,1036	0,2089	0,2631	0,0969	0,1175	0,2417	0,2339
	20	0,6290	0,7100	0,6910	0,6790	0,6030	0,6010	0,6760
	21	0,8964	0,4447	0,2021	0,6539	0,2219	0,6756	0,6058
	22	0,7387	0,9280	0,9351	0,8445	0,8992	0,6537	0,9244
MÉDIA CAPACIDADE ADAPTATIVA		0,59	0,5919	0,5729	0,5228	0,5686	0,4604	0,5430
MÉDIA CAPACIDADE ADAPTATIVA - 1		0,41	0,4081	0,4271	0,4772	0,4314	0,5396	0,4570
ÍNDICE DE VULNERABILIDADE À SECA (IVS)		0,44	0,4422	0,4392	0,4564	0,4148	0,4968	0,4950

PRINCIPAIS FRAGILIDADES	MUNICÍPIOS	PRINCIPAIS MEDIDAS	EFEITOS
Baixa capacidade de armazenamento agrícola.	Bodó/Jucurutu	Investir em meios de armazenar e estocar a produção agrícola, a exemplo de programas como Plano Safra e PRONAF.	LP
Baixos índices de Saneamento Básico.	Bodó/Jardim de Piranhas/Jucurutu	Investir na ampliação da cobertura do saneamento por meio de parcerias com o Estado através da CAERN e o Governo Federal.	MP
Desigualdade.	Bodó/ Caicó/Currais Novos	Fortalecer a arrecadação tributária do município e desenvolver programas de redução de desigualdades de gênero, cor e renda, distribuição e transferência de renda.	CP
Dependência do setor agropecuário.	Caicó/Jardim de Piranhas/Jucurutu	Diversificar a matriz econômica através de outros setores como Mineração, Geoturismo e Energia Renovável.	MP
Baixas fontes de recursos hídricos.	Caicó/Ipueira	Promover campanhas e elaborar jurisprudência contra o desperdício de água e ampliar tecnologias para captação em fontes hídricas alternativas.	LP
Baixa cobertura de Cisternas, Poços e Carros-pipa.	Caicó/Currais Novos/Jardim de Piranhas/Jucurutu/Parelhas	Investir em tecnologias de mitigação dos efeitos adversos da seca por meio de parcerias com o Governo do Estado e o Governo Federal	MP
Baixa cobertura assistencial.	Caicó/Currais Novos/Jardim de Piranhas	Ampliar a cobertura assistencial a famílias mais vulneráveis com recursos próprios ou via União.	CP
Altos índices de anomalia de chuvas.	Currais Novos/Jardim de Piranhas/Jucurutu	Implementar programas de educação ambiental e investir em tecnologias de convivência com o semiárido.	CP
Alto índice de aridez.	Currais Novos	Promover campanhas e elaborar jurisprudência contra o desmatamento, e implementar programas de reflorestamento e recuperação de áreas degradadas.	MP
Dependência da administração pública.	Ipueira	Diversificar a matriz econômica através de setores como Mineração, Têxtil, Panificação e Energias Renováveis.	MP
Alta exposição de lavouras e rebanhos.	Ipueira	Compatibilizar o tamanho dos rebanhos e das lavouras com a disponibilidade hídrica e investir em tecnologias que reduzam a prática de pecuária extensiva.	MP

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[TFN9] Fonte: adaptado pelos autores com base em Rosendo (2014ROSENDO, E. E. Q. Desenvolvimento de indicadores de vulnerabilidade à seca na região semiárida brasileira. 2014. 137 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Geografia, Centro de Tecnologia, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2014.).