Resumo
Um novo padrão de organização do trabalho emerge no capitalismo contemporâneo: o trabalho por plataformas digitais, que pode ser do tipo on demand ou crowdwork. O crowdwork, especificamente, consiste em tarefas subdivididas em unidades muito pequenas lançadas à “multidão” por intermédio das plataformas. Frente à precariedade e ausência de regulação do microtrabalho, o Bureau Internacional do Trabalho produziu um relatório que oferece “18 recomendações para tornar o microtrabalho mais justo”, as quais são objeto de análise neste artigo. Essas recomendações foram classificadas em três categorias: representação política, distribuição de recursos (de caráter operacional) e reconhecimento da dignidade (de caráter moral). A partir desta análise, problematizou-se o conceito de trabalho decente da OIT, concluindo-se que a realidade do microtrabalho torna necessário introduzir o reconhecimento como dimensão obrigatória e anterior às demais para lograr abarcar a dignidade como condição para o trabalho decente.
Palavras-chave:
trabalho decente; Microtrabalho; Dignidade; Reconhecimento; Justiça social