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Revisão crítica de literatura • Saude soc. 33 (2) • 2024 • https://doi.org/10.1590/S0104-12902024230197pt   copiar

Quem pode atuar com acupuntura no Brasil?1 1 Este estudo faz parte de um projeto de pesquisa aprovado e fomentado pela Universidade de Vassouras. Financiamento: Tesser recebe bolsa de produtividade em pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (proc.:313822/2021-2).

Who can work with acupuncture in Brazil?

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

A acupuntura é ofertada no Sistema Único de Saúde (SUS), mas seu exercício é disputado juridicamente. Este estudo analisa os aspectos desse exercício por diferentes profissionais da área da saúde. Realizou-se uma análise de literatura científica e institucional (brasileira e internacional), cuja seleção foi intencionalmente orientada. Os resultados abordam aspectos da disputa sobre o exercício da acupuntura; o ensino da acupuntura e suas normativas; e a operacionalização dos registros do exercício da acupuntura no SUS. A ausência de regras unificadas desse exercício gerou regramento infralegal de instituições governamentais e corporações profissionais no Brasil, admitindo a prática multiprofissional, em conformidade com a Organização Mundial de Saúde .

Palavras-chave:
Acupuntura; Formação Profissional; Sistema Único de Saúde (SUS); Prática Profissional; Práticas Integrativas e Complementares

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