RESUMO
A filosofia da alocação de órgãos é resultado de duas vertentes aparentemente inconciliáveis: utilitarismo e justiça distributiva. O processo de doação e transplante de órgãos no Brasil revela grandes desigualdades entre regiões e unidades da federação, desde a captação de órgãos até o implante dos órgãos. Nesse contexto, o transplante de pulmão é realizado em poucos centros no país e ainda é um tratamento, cujos resultados de longo prazo são limitados. A alocação dos poucos órgãos captados para os poucos procedimentos realizados é definida principalmente por meio da cronologia, um critério que nem é vinculado à necessidade, critério da justiça distributiva, e nem à utilidade, critério do utilitarismo. O presente artigo revisa a filosofia da alocação de órgãos com enfoque no caso dos transplantes de pulmão no Brasil.
DESCRITORES:
Transplante de Pulmão, legislação & jurisprudência; Temas Bioéticos; Direito à Saúde