Avaliação da assistência hospitalar materna e neonatal: índice de completude da qualidade

Silva, Ana Lúcia Andrade da; Mendes, Antonio da Cruz Gouveia; Miranda, Gabriella Morais Duarte; Sá, Domicio Aurélio de; Souza, Wayner Vieira de; Lyra, Tereza Maciel

doi:10.1590/S0034-8910.2014048004605

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Sumário

Prática de Saúde Pública • Rev. Saúde Pública 48 (4) • Ago 2014 • https://doi.org/10.1590/S0034-8910.2014048004605 copiar

Avaliação da assistência hospitalar materna e neonatal: índice de completude da qualidade

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

OBJETIVO

Desenvolver índice para avaliar a assistência hospitalar materna e neonatal do Sistema Único de Saúde.

MÉTODOS

Estudo descritivo de corte transversal, com abrangência nacional, com base na tríade estrutura-processo-resultado proposta por Donabedian e na integralidade da assistência. Utilizaram-se dados do Sistema de Informações Hospitalares e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Conformaram a rede materna e neonatal do SUS, 3.400 hospitais que realizaram pelo menos 12 partos/2009, ou cujo número de partos realizados representassem 10,0% ou mais no total de internações/2009. Relevância e confiabilidade foram definidas como critérios para seleção das variáveis a serem utilizadas. Foi realizada a construção e valoração dos indicadores simples, compostos e do índice de completude, e distribuição da rede hospitalar materna e neonatal nas regiões do País.

RESULTADOS

Selecionaram-se 40 variáveis a partir das quais foram construídos 27 indicadores simples, cinco indicadores compostos e o índice de completude. Os indicadores compostos foram construídos a partir da agregação dos indicadores simples, conformando as dimensões: porte hospitalar, complexidade, prática assistencial ao parto, práticas hospitalares recomendáveis e práticas epidemiológicas. O índice de completude agregou as cinco dimensões, fracionado em ordem crescente, originando cinco níveis de completude da assistência hospitalar materna e neonatal: baixíssima, baixa, intermediária, alta e altíssima. A rede hospitalar foi predominantemente de pequeno porte, baixa complexidade, com desempenho inadequado das práticas assistenciais ao parto e com baixo desenvolvimento das práticas recomendáveis e epidemiológicas. O índice mostrou que mais de 80,0% dos hospitais apresentam baixa completude e que os serviços mais qualificados concentraram-se nas regiões mais desenvolvidas do País.

CONCLUSÕES

O índice de completude mostrou ser de grande valor para o monitoramento da assistência hospitalar materna e neonatal do Sistema Único de Saúde e apontou que a qualidade dessa assistência foi insatisfatória. No entanto, seu emprego não substitui avaliações específicas.

Cuidado Pré-Natal; Serviços de Saúde Materno-Infantil; Assistência Hospitalar; Indicadores de Qualidade em Assistência à Saúde; Qualidade da Assistência à Saúde; Sistema Único de Saúde

Indicador composto	Indicadores simples	Pontuação/Faixas
Indicador composto	Indicadores simples	0	0,2	0,4	0,6	0,8	1
Porte	Número total de leitos neonatais	0	1 a < 4	5 a 9	10 a 19	20 a 29	≥ 30
	Número total de leitos obstétricos	0	1 a < 9	10 a 29	30 a 49	50 a 69	≥ 70
	Número total de internações neonatais	0	1 a < 49	50 a 99	100 a 299	300 a 499	≥ 500
	Número total de procedimentos obstétricos	0	1 a < 499	500 a 999	1.000 a 2.999	3.000 a 4.999	≥ 5.000

Complexidade	Número de leitos em UTI adulto	0	1 a 5	6 a 10	11 a 20	21 a 30	≥ 31
	Número de leitos em UTI neonatal	0	1 a 5	6 a 10	11 a 15	16 a 20	≥ 21
	Número de leitos em UTI pediátrica	0	1 a 5	6 a 10	11 a 15	16 a 20	≥ 21
	Número de incubadoras	0	1 a 5	6 a 10	11 a 15	16 a 20	≥ 21
	Atendimento terciário à gestante de alto risco	Não	–	–	–	–	Sim
	Serviço de nutrição enteral e parenteral	Não	–	–	–	–	Sim
	Tratamento à má formação lábio palatal	Não	–	–	–	–	Sim
	Centro de referência para triagem neonatal	Não	–	–	–	–	Sim

Assistência ao parto	Parto normal de alto risco	Não					Sim
	Parto cesáreo de alto risco	Não					Sim
	% parto normal com permanência de 24h	< 50,0	50,0 a < 60,0	60,0 a < 70,0	70,0 a < 80,0	80,0 a < 90,0	90,0 a 100
	% parto cesáreo com permanência de 48h	< 50,0	50,0 a < 60,0	60,0 a < 70,0	70,0 a < 80,0	80,0 a < 90,0	90,0 a 100
	% parto cesáreo/ano	0 ou 80,1 a 100	0,1 a 10,0 ou 70,1 a 80,0	10,1 a 20,0 ou 60,1 a 70,0	20,1 a 30,0 ou 50,1 a 60,0	40,1 a 50,0	30,1 a 40,0

Práticas recomendáveis	Leitos de alojamento conjunto	Não	–	–	–	–	Sim
Práticas recomendáveis	Banco de leite implantado	Não	–	–	–	–	Sim
	Habilitação em hospital amigo da criança	Não	–	–	–	–	Sim
	Habilitação em hospital dia AIDS	Não	–	–	–	–	Sim
	Habilitação cuidados intermediários neonatais	Não	–	–	–	–	Sim
	Habilitação para realização de laqueadura	Não	–	–	–	–	Sim
	Habilitação para busca ativa de órgãos	Não	–	–	–	–	Sim

Práticas epidemiológicas	Comissão de análise de óbitos	Não	–	–	–	–	Sim
Práticas epidemiológicas	Comissão de controle de infecções hospitalares	Não	–	–	–	–	Sim
	Comissão notificação e investigação doenças	Não	–	–	–	–	Sim

Indicador composto	Pontuação/Faixas						Total
Indicador composto	0	1	2	3	4	5	Total
Porte	–	> 0 a 1	> 1 a 2	> 2 a 3	> 3	–	4
Complexidade	0	> 0 a 1	> 1 a 2	> 2 a 3	> 3 a 4	> 4	5
Assistência ao parto	0	> 0 a 1	> 1 a 2	> 2 a 3	> 3	–	4
Práticas recomendáveis	0	1	2	3	4	≥ 5	5
Práticas epidemiológicas	0	1	2	3	–	–	3

Índice			Pontuação/Níveis/Classificação

Completude da qualidade		1 a 4	5 a 8	9 a 12	13 a 16	≥ 17
		Nível I	Nível II	Nível III	Nível IV	Nível V
		Baixíssima	Baixa	Intermediária	Alta	Altíssima

Dimensão	Indicador	Unidades hospitalares/Pontuação
Dimensão	Indicador	0	0,2	0,4	0,6	0,8	1
Porte	Leitos neonatais	2.971	172	136	75	31	15
	Leitos obstétricos	16^a	1.843	1.209	226	57	49
	Internações neonatais	613	2.117	176	258	129	107
	Procedimentos obstétricos	0	2.323	433	449	140	55

Complexidade	UTI adulto	2.837	60	284	148	35	36
	UTI neonatal	3.025	60	197	49	30	39
	UTI pediátrica	3.187	102	78	15	9	9
	Incubadoras	728	2.188	241	96	55	92
	Atendimento terciário à gestante de alto risco	3.322	–	–	–	–	78
	Serviço de nutrição enteral e parenteral	3.003	–	–	–	–	397
	Tratamento da má formação lábio palatal	3.390	–	–	–	–	10
	Referência neonatal especializada	3.391	–	–	–	–	9

Práticas assistenciais ao parto	% parto normal com permanência de 24h	1.286	392	469	515	442	296
	% parto cesáreo com permanência de 48h	1.283	348	432	474	456	407
	% parto cesáreo	607	280	572	991	390	560
	Parto normal de alto risco	3.248	–	–	–	–	152
	Parto cesáreo de alto risco	3.245	–	–	–	–	155

Práticas recomendáveis	Leitos alojamento conjunto	2.018	–	–	–	–	1.382
Práticas recomendáveis	Banco de leite	3.182	–	–	–	–	218
	Habilitação em hospital amigo da criança	3.108	–	–	–	–	292
	Habilitação em hospital dia AIDS	3.366	–	–	–	–	34
	Habilitação cuidados intermediários neonatais	3.278	–	–	–	–	122
	Habilitação para realização de laqueadura	2.602	–	–	–	–	798
	Habilitação para busca ativa de órgãos	3.116	–	–	–	–	284

Práticas epidemiológicas	Comissão de análise de óbitos	2.907	–	–	–	–	493
Práticas epidemiológicas	Comissão controle de infecções hospitalares	1.291	–	–	–	–	2.109
	Comissão notificação e investigação doenças	1.567	–	–	–	–	1.833

Dimensão/Indicador composto	Nível/Número de hospitais
Dimensão/Indicador composto	0	1	2	3	4	5
Porte	–	2.585	573	200	41	–
Complexidade	710	2.228	183	152	75	52
Práticas assistenciais ao parto	120	1.259	1.517	558	46	–
Práticas recomendáveis	982	1.528	588	195	69	38
Práticas epidemiológicas	835	1.063	1.134	368	–	–

Região	Completude da qualidade										Total
	Baixíssima		Baixa		Intermediária		Alta		Altíssima

	n	%	n	%	n	%	n	%	n	%
Norte	111	32,6	197	57,9	26	7,6	4	1,2	2	0,6	340
Nordeste	440	36,8	623	52,1	98	8,2	25	2,1	10	0,8	1.196
Centro-Oeste	73	22,1	218	66,1	26	9,0	9	2,7	4	1,2	330
Sul	100	16,4	395	64,9	79	13,0	29	4,8	6	1,0	609
Sudeste	87	9,4	557	60,2	184	19,9	76	8,2	21	2,3	925
Brasil	811	23,9	1.990	58,5	413	12,1	143	4,2	43	1,3	3.400

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[1] Correspondência | Correspondence: Antonio da Cruz Gouveia Mendes. Av. Professor Moraes Rego, s/n. Campus UFPE – Cidade Universitária. 50670-420 Recife, PE, Brasil. E-mail: antoniodacruz@gmail.com