Sub-registro de nascimentos vivos em localidade do Estado de Piauí, Brasil

Underregistration of live births in city of the State of Piauí, Brazil

ARTIGO ORIGINAL

Sub-registro de nascimentos vivos em localidade do Estado de Piauí, Brasil

Underregistration of live births in city of the State of Piauí, Brazil

Maria Helena de Rezende Brito Portela

Departamento de Medicina Comunitária do Centro de Ciências da Saúde da Fundação Universidade Federal do Piauí - Av. Frei Serafim, 2280 - 64000 - Teresina, PI - Brasil

RESUMO

Decorrente de falta de dados que informem de modo fidedigno aos planejadores da área de Saúde, objetivou-se estimar a taxa mínima de sub-registro de nascimentos vivos na cidade de Piripiri, Piauí, no período de 1 de julho de 1983 a 30 de junho de 1984. O método utilizado para medir o sub-registro foi a comparação dos dados oficiais (Cartório de Registro Civil) com os não oficiais (Fundação Serviço Especial de Saúde Pública - FSESP e Igreja Católica), cujo resultado mostrou uma taxa mínima de sub-registro muito alta (68,4%) quando comparada com taxas de outras localidades brasileiras. Estudou-se a associação entre registro civil e variáveis interveníentes como local do parto, sexo da criança, estado civil e zona de residência da mãe. Concluiu-se ser o sub-registro um problema de Saúde Pública cujos fatores fundamentais como a educação, a conscientização da população e a gratuidade do registro, dentre outros, poderão contribuir para sua diminuição, com a conseqüente melhoria do planejamento das ações na área da Saúde Pública, de benéfica repercussão na vida da população.

Descritores: Sub-registro. Certidão de nascimento.

ABSTRACT

The minimum rate of underregistration of live births in the city of Piripiri, Piauí, between Jury 1,1983 and June 30,1984, is calculated. The lack of trustworthy data on underregistration of births is of the utmost importance in the area of Public Health, principally to those responsible for planning the Health Services. The method used to measure underregistration was the comparison of official data (Civil Registry Office) with unofficial data (Foundation SESP and the Catholic Church), the results of which show a very high minimum rate of underregistration - 68.4% - as compared with the rates of other places in Brazil. The association between the civil register and such variables as place of births, sex of child, civil status and residential zone of mother was also studies. It is concluded that underregistration is a public health problem the fundamental contributory factors of which, such as education, making the population aware of the importance of the birth certificate and removing the charge on registration, among other things, could contribute to its decrease with a consequent improvement in Public Health planning with considerable benefit to the population.

Keywords: Underregistration. Brith certificates.

INTRODUÇÃO

Registro é todo processo contínuo e permanente de obtenção de dados, cujo fundamento reside em anotar como, onde e quando se dá o evento¹⁹. Sub-registro, por sua vez, é a omissão de registro de determinado evento²⁰ .

O registro de nascimento é exigido por lei e sua finalidade jurídica consiste em reconhecer o indivíduo quanto à sua idade e à sua naturalidade, estabelecendo, também, provas familiares de legitimidade e parentesco. Presta significativa colaboração ao Estado, fornecendo subsídios às decisões administrativas de aspecto sanitário, social e econômico^7,19,20.

No Brasil, o primeiro ato que regulamentou os registros foi o Decreto n° 9.886, de 07/03/1888, que abrangia nascimentos, casamentos e óbitos, sofrendo várias modificações no decorrer do tempo¹⁹. Vigora, hoje, a Lei n° 6.015, de 31/12/73, que regulamenta os registros públicos em nosso país¹³.

A existência do sub-registro provoca sérios prejuízos em várias áreas governamentais e, assim, no campo da saúde pública, pois os dados oficiais ficam alterados e o planejamento e a avaliação dos serviços de saúde poderão tornar-se falhos.

Vários pesquisadores têm se dedicado a estimar o sub-registro de nascimentos. Assim, na década de 40, Saade¹⁵, Scorzelli¹⁶, Moraes¹², Rosado¹⁴ discutem o assunto. Mais tarde, na década de 60, Milanesi e Silva¹⁰, Suarez²¹, Silva¹⁸ e Laurenti e col.⁶, Levi e col.⁸ também apresentam estimativas para o Município de São Paulo e, na década de 70, Monteiro¹¹, Silveira e Soboll²⁰, Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul¹⁷, Almeida¹ continuam estudando o assunto. No início da década de 80, um grupo de alunos da Faculdade de Saúde Pública desenvolveu um trabalho nesta área, na cidade de Marabá - Pará²².

Alguns autores têm apresentado métodos para se estimar o sub-registro. Mello Jorge⁹ , em 1982, apresentou informações importantes, como, por exemplo, os métodos para se estimar o sub-registro, tratados também por outros autores^5,24. A metodologia utilizada é apresentada de duas maneiras: comparação de dados cartoriais com mapas de batismo, maternidades, serviço de higiene infantil e por meio de levantamento domiciliário calcado em uma amostra probabilística de domicílio⁷.

Em Piripiri, foram registrados, em 1981, segundo a Fundação IBGE²,1.651 nascimentos, dos quais 1.159 ocorreram em anos anteriores, mostrando a existência de registro tardio e levando à suposição da presença de sub-registro em anos anteriores. Em face dessa constatação e ciente da importância do conhecimento, e análise, do número real de nascidos vivos para o cálculo dos coeficientes e, principalmente, para o planejamento de atividades a serem desenvolvidas na área de saúde, decidiu-se estudar o fenômeno do sub-registro em Piripiri, Município escolhido por ser de fácil acesso e possuir a sexta população do Estado (55.518 habitantes em 1980 e, estimativa de 61.778 habitantes em 1985, segundo a Fundação IBGE^3,4).

Objetivou-se, então, estimar a taxa de sub-registro de nascidos vivos em Piripiri - Piauí, filhos de mães residentes nessa cidade e ocorridos no período de 1 de julho de 1983 a 30 de junho de 1984.

METODOLOGIA

Para compor a população de estudo, a coleta de dados sobre nascidos vivos foi feita em três fontes de informação: Cartório do Registro Civil, Fundação Serviços Especiais de Saúde Pública (Fundação SESP) e Igreja Católica.

O Cartório do Registro Civil era o único do município estudado. Nesta fonte, usando-se o livro de registro, foram coletados os seguintes dados: nome do nascido vivo, sexo, data do nascimento, data do registro, nome da mãe, idade, local de residência, local do parto (hospitalar ou domiciliar), estado civil e nome do pai. A coleta tinha como requisito o período de l de julho de 1983 a 31 de dezembro de 1984, isto é, seis meses a mais do que o período de referência, para compensar um possível registro tardio.

Na Fundação SESP, os dados coletados foram: nome da mãe do nascido vivo, local de residência, sexo do nascido vivo, data do nascimento e nome do pai. O estado civil e a idade da mãe só foram possíveis de conhecer quando esta era inscrita no Programa de Assistência à Gestante.

A Fundação SESP possuía todas as informações sobre nascimentos vivos ocorridos no hospital do município, coletadas, semanalmente, pela visitadora sanitária. Assim, dispensou-se a coleta de dados no hospital, porquanto ficou assegurada a cobertura total de partos hospitalares. O prenome da criança, porém, quase não foi informado, pois muitas não o possuem ainda nos primeiros dias de vida. As informações sobre os nascidos vivos em domicílio também foram coletadas, uma vez que as visitadoras sanitárias da Fundação SESP anotavam tais eventos em formulários apropriados. A Fundação mantinha, ainda, sob seu controle, certo número de "curiosas", que funcionavam como fontes indiretas de informação sobre os nascidos vivos, além de contar com o único posto de vacinação da cidade, o que muito contribuiu para que estes não deixassem de ser anotados.

No Livro de Registro da Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios, a única igreja católica do Município, coletaram-se os dados sobre nascimentos vivos, através da anotação de cerimônia de batismo. À Paróquia pertenciam 20 capelas², onde também se realizavam batizados (o registro era semelhante ao da Igreja), ficando todos os eventos registrados no mencionado livro. Nessa fonte, observam-se os seguintes dados: nome da criança, data e local do nascimento, nome da mãe, local de residência.

Segundo a Fundação IBGE², 99,1% dos habitantes de Piripiri são católicos, possuindo o Município mais dois templos de outras religiões, não incluídos como fonte para o presente trabalho, porque nestes templos, segundo informações colhidas, o batismo só é feito quando o indivíduo atinge a maioridade.

Na Igreja, o período referente ao levantamento estendeu-se por mais seis meses, portanto referia-se aos batizados até dezembro de 1984 para compensar um possível batismo tardio. Na Fundação SESP, tal não ocorreu porque devido à vacinação e à assistência médica à criança o registro tardio praticamente inexiste.

Concluída a coleta nas três fontes, os dados sobre cada nascido vivo foram transportados para fichas individuais, que, de acordo com cada fonte, receberam um destaque colorido no canto superior direito, para posterior identificação, quando da codificação das informações (um nascido vivo poderia estar registrado nas três fontes, em duas ou somente em uma). As informações colocadas nestas fichas iniciavam-se pelo nome da mãe, dado constante em todas as fontes, e foram organizados, em fichários, segundo a ordem alfabética do nome da mãe do nascido vivo. Quando um nascido vivo estava registrado nas três fontes, ou em duas, quaisquer que fossem elas, as fichas eram grampeadas. O fichário constou de 2.905 fichas, pertencentes a 2.094 nascidos vivos. Esta população (2.094) representou a totalidade de nascidos vivos que nasceram e/ou foram registrados e/ou foram batizados em Piripiri.

O processo de apuração dos dados foi feito pelo computador marca COBRA, modelo 540, mediante um programa estabelecido e testado previamente, de acordo com o objetivo e os cruzamentos das variáveis de interesse, descritos quando da apresentação das fontes de coleta dos dados. As informações do fichário foram codificadas em fichas confeccionadas, dispensando-se o uso de folha de codificação.

A comparação entre o número oficial de nascidos vivos residentes e só registrados no Cartório do Registro Civil, cujos nascimentos tenham ocorrido entre 1 de julho de 1983 e 30 de junho de 1984, e este mais o número de nascidos vivos no mesmo período, residentes em Piripiri e registrados só na Fundação SESP e o número de nascidos vivos do período, residentes em Piripiri e só batizados na Igreja Católica, permitiu estimar-se a taxa de sub-registro de nascimentos vivos, usando-se a relação:

Esta foi considerada taxa mínima de sub-registro, pois há possibilidade de não se conhecer a totalidade dos nascidos vivos do período citado, filhos de mães residentes em Piripiri, pois, como exposto anteriormente, a população de estudo compreende somente aqueles nascidos vivos que foram registrados e/ou foram batizados e/ou estiveram inscritos na Fundação SESP.

A análise estatística baseou-se em testes de associação, utilizando-se a estatística qui-quadrado (X²) a um nível de significância de (a = 0,05).

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Do total de 2.094 nascidos vivos, 1.885 (90%) eram filhos de mães residentes em Piripiri, sendo que 56,6% tinham mães residentes na zona urbana e 41,4%, na zona rural; em 2% dos casos não houve possibilidade de se conhecer a zona de residência das mães (Tabela 1).

Verifica-se que 1.948 nasceram em Piripiri; entretanto, somente 1783 eram filhos de mães residentes em Piripiri (Tabela 2), os quais constituem a população alvo da presente análise.

Considerando a população alvo de estudo, isto é, nascidos vivos em Piripiri, filhos de mães residentes, e baseando-se nas fontes disponíveis (Tabela 3), foi possível estimar a percentagem de crianças nascidas vivas e registradas oficialmente em Piripiri. Dado que o valor estimado se igualou a 31,6%, a taxa mínima de sub-registro de nascimentos vivos, em Piripiri, para o período de julho de 1983 a junho de 1984, foi da ordem de 68,4%, valor muito alto e bem próximo ao encontrado pelos alunos da Faculdade de Saúde Pública que estagiaram na cidade de Marabá, Pará²² (1981), que foi de 63,86%.

Ressalte-se que foi possível conhecer a existência, no período de estudo, de 656 nascimentos, pelos arquivos da Igreja (36,8%), e de 1.297 pelos da Fundação SESP (72,7%), valores superiores aos do registro civil, que informou 563 registros.

Rosado¹⁴ também encontrou para Abaetetuba, Pará, um número de batizados superior ao de registros oficiais. É plausível a hipótese de que um dos fatores contributórios para esta situação seja o padrão religioso do povo brasileiro, formado, na grande maioria, por católicos.

Na cidade de Piripiri, possivelmente, o custo do registro seja o fator que mais contribui para a omissão deste. O Hospital daquela cidade não desenvolve, ainda hoje, nenhum trabalho visando mostrar às mães a importância do registro de nascimento. Já a Fundação SESP, através de visitadoras sanitárias, vem trabalhando, há vários anos, neste sentido, embora não alcançando o objetivo desejado. Tem-se a informação^* de que as mães, mesmo interessadas pelo registro, desistem de fazê-lo por não poderem pagar o preço exigido pelo Cartório.

É importante registrar, contudo, que, desde maio de 1985, a Legião Brasileira de Assistência vem, pelo Serviço Social do Município, subsidiando registro de nascimento para as pessoas de baixo poder aquisitivo^** , o que leva a supor que o sub-registro de nascimento está diminuindo em Piripiri.

Vários autores, estudando o sub-registro, encontraram taxas quase sempre altas^{1,6,8,10,11,17,18,20,21,22,23}.Comparando estas taxas com a taxa encontrada para Piripiri (68,4%), percebe-se que esta é muito alta, devendo-se ressaltar que algumas dessas estimativas referem-se a épocas bem distantes, isto é, há quase quatro décadas. Apesar de tantas sugestões e recomendações, é lamentável que o problema persista em Piripiri e, provavelmente, em todo o Estado do Piauí, bem como em outras localidades brasileiras.

Para responder a algumas hipóteses referentes à possível associação entre variáveis e ausência de registro de nascimento, alguns tópicos foram analisados. Assim, considerando a variável sexo, observa-se que a taxa mínima de sub-registro, para o sexo masculino, é igual a 68,4%, e 68,1%, para o sexo feminino, isto para os nascidos vivos em Piripiri, filhos de mães residentes em Piripiri. (Tabela 4).

Analisando a possível associação entre sexo e registro civil, conclui-se pela independência entre as duas variáveis, a um nível de significância de 5% (X² observado igual a 0,12). Não há, portanto, preferência, pelos pais, de um sexo ou outro, no ato de registrar seu nascido vivo. O registro de nascimento associado ao sexo também foi estudado por vários autores^1,12,14 e nenhum deles encontrou associação entre as duas variáveis estudadas.

Outra variável de interesse é a zona de residência da mãe (Tabela 5). Para estudá-la, adotou-se a premissa de que as famílias que residem na zona urbana registram com maior freqüência seus nascidos vivos do que as da zona rural. Os resultados induzem à aceitação dessa hipótese, pois 33,2% dos nascidos vivos em Piripiri, filhos de mães residentes na zona urbana do Município, tiveram seu nascimento registrado legalmente, enquanto que apenas 26,5% das famílias residentes na zona rural cumpriram a lei. Analisou-se a associação e o resultado obtido foi um X² observado igual a 8,92, indicando, portanto, associação positiva entre residir na zona urbana e registrar o recém-nascida a um nível de significância de 5%.

Moraes¹² (1949) não encontrou diferença na proporção de crianças registradas, que fosse estatisticamente significante, entre as zonas, na região de Araraquara. Entende-se, no entanto, que, provavelmente, o fato de a mãe residir na zona urbana a torna, pelas próprias condições de informação do local, mais apta a compreender a necessidade e a importância do registro de nascimento. Além disso, o fato do Cartório localizar-se na zona urbana também contribui para que as mães registrem mais os filhos, realçando ainda que é nesta zona onde existem empregos que trazem, como conseqüência, o auxílio-natalidade e o salário-família, benefícios somente auferidos mediante a apresentação do registro de nascimento.

Estudando os nascidos vivos segundo registro civil e o estado civil da mãe (Tabela 6), cabe lembrar uma hipótese importante, apresentada para explicar a existência de sub-registro de nascimento: o fato da mãe ser solteira. Autores como Silveira e Soboll²⁰ (1973), citando Milanesi e Silva¹⁰ (1968) afirmam que a filiação ilegítima foi apontada como responsável por 12,5% do sub-registro de nascimento do Distrito de São Paulo. Neste trabalho, procurou-se, então, verificar a distribuição dos nascidos vivos em Piripiri, considerando estas duas variáveis.

Requer atenção a alta freqüência (433) de nascidos vivos sem a informação da variável estado civil da mãe. Este número é justificável pelo fato de que, ao obter-se, na Igreja, através do Batistério, a informação sobre o nascido vivo, nela não constava, de modo explícito, o estado civil da mãe. O mesmo fato ocorreu para parte dos nascidos vivos conhecidos através da fonte Fundação SESP. As variáveis estado civil e idade da mãe somente são informadas para os nacidos vivos cujas mães são ínnscritas no Programa de Assistência Médica de Saúde à Gestante. Desta forma, o estudo foi feito sabendo-se da limitação representada pela perda das 433 informações sobre a variável estado civil da mãe. Para a análise da possível associação entre estado civil e registro civil foram excluídas, então as freqüências das categorias "viúva", por ser muito pequena, e "não informado", procedendo-se ao cálculo da estatística X². Encontrou-se um valor igual a 42,83, tornando-se possível detectar uma associação estatisticamente significante, a um nível de 5% (a = 0,05), entre estado civil e registro civil.

Moraes¹² (1949) e Suarez²¹ (1968) também analisaram estatisticamente estas duas variáveis e não encontraram diferença significante entre mães casadas e não casadas. Já Almeida¹ (1979) encontrou, para a cidade de Salvador - Bahia, associação entre o registro de nascimento e a situação conjugal da mãe (X² igual a 66,46, com um nível de significância de 5%).

Quando se observou a variável local do parto, categorizado em domicílio e hospital, os resultados estatísticos mostraram um X² igual a 22,97 e um Coeficiente de Yule igual a +0,3, resultados que levam à conclusão de que existe uma associação positiva, estatisticamente significante, entre ter dado à luz em domicílio e a mãe vir a registrar seu filho. Tais resultados induzem à hipótese de que nenhuma orientação é transmitida às mães, no hospital, sobre a importância de registro, porque as mães que deram à luz em domicílio estão registrando mais seus filhos do que as mães que o fizerem em hospital (Tabela 7).

Observando-se a relação entre registro civil e idade da mãe, percebe-se que, embora fosse de se esperar que as mães com mais idade viessem a registrar mais seus filhos, levadas pela experiência da necessidade de apresentar registro de nascimento em várias situações com os filhos mais velhos, isto não ocorre em Piripiri (Tabela 8), pois o percentual de crianças registradas foi de 50,9%.

Partiu-se, então, para o estudo do tempo entre o nascimento e o registro dos filhos de mães residentes em Piripiri. A lei 6.015/73 determina que o registro seja feito no prazo de 15 dias, quando o pai é o declarante, prazo elastecido para até 60 dias, quando é a mãe a declarante²⁰ (1973).

Considerando o tempo de registro dos nascidos vivos em Piripiri, filhos de mães residentes, observa-se que o tempo médio foi de 85,1 dias e o tempo mediano de 39,3 dias. Para os nascidos vivos no Município, 61,74% registraram seus filhos no prazo (até 60 dias).

Saade¹⁵ (1947) encontrou, em 1946, em Vitória - ES, um percentual de 51,8% de "registrados em tempo"; já Levy e col.⁸ (1971) mostraram que o registro em tempo legal, em São Paulo, ficou próximo a 50%. Almeida¹ (1977), por sua vez, chegou a um percentual de 86,0% de registrados no prazo legal, em Salvador - BA.

CONCLUSÕES

Em face dos resultados obtidos e discutidos neste trabalho, e de acordo com os objetivos traçados, pode ser concluído, para o período 1 de julho de 1983 a 30 de junho de 1984, que:

- Existe sub-registro de nascimento em Piripiri, Piauí. Na população estudada, um mínimo de 68,4% não tiveram o seu nascimento registrado no Cartório do Registro Civil.

- A melhor fonte de informação sobre nascimentos vivos na localidade é a Fundação SESP, pois 72,7% das informações obtidas provieram de seus fichários.

- As crianças dos sexos masculino e feminino são registradas indistintamente, não havendo diferença a um nível de significância de 5%.

-As taxas de sub-registro analisadas, segundo idade das mães, são muito próximas entre si, não se detectando diferenças significantes.

- Relativamente ao intervalo de tempo entre o nascimento e o registro civil, observou-se que o tempo médio foi igual a 85,1 dias e o tempo mediano foi de 39,3 dias.

- Os registros de nascimento estão se efetuando tardiamente, pois apenas 61,74% dos nascimentos foram registrados no período de até 60 dias.

Recebido para publicação em 29/06/1989

Aprovado para publicação em 15/08/1989

Síntese da Dissertação de Mestrado apresentada ao Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo

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*

Informação pessoal da visitadora sanitária da Fundação SESP.

**

Em média 40 registros gratuitos por mês, consoante informação verbal obtida no Cartório de Registro Civil.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  23 Nov 2004
• Data do Fascículo
  Dez 1989

Histórico

• Aceito
  15 Ago 1989
• Recebido
  29 Jun 1989