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O processo deliberativo nos parlamentos: uma revisão das abordagens empíricas, retóricas e sistêmicas

RESUMO

Introdução:

Discutimos três abordagens diferentes para estudar o processo de deliberação nos parlamentos: empírica, retórica e sistêmica.

Materiais e Métodos:

Através de uma revisão crítica da literatura científica, abordamos alguns problemas conceituais e analíticos das abordagens empírico-quantitativas destinadas a mensurar a deliberação parlamentar, enfatizando a utilidade das abordagens retóricas e sistêmicas para apreender o componente conflitivo dos debates parlamentares e sua inserção no sistema político mais amplo.

Resultados:

A dinâmica deliberativa das câmaras democráticas não pode ser reduzida a um debate formal, fechado e quantificável. Por isso, propomos um modelo alternativo para a análise dos processos deliberativos.

Discussão:

A natureza heterogênea dos parlamentos recomenda analisar o fenômeno deliberativo em diferentes momentos e instâncias, que incluem debates formais, reuniões a portas fechadas e até trocas informais fora do plenário e das comissões. Essa visão desafia o predomínio do enquadramento empírico-quantitativo da deliberação parlamentar na literatura e defende uma estratégia de pesquisa mais holística, baseada na combinação das abordagens empírica, retórica e sistêmica.

Palavras-chave:
parlamentos; deliberação; retórica; Índice de Qualidade do Discurso; revisão da literatura

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