RESUMO
Introdução:
O artigo propõe analisar as Proposições Legislativas na área das políticas públicas de cultura apresentadas à Câmara dos Deputados Federais ao longo de sua 54ª Legislatura (2011-2015). O mote que orientou a investigação foi a intenção de verificar se há algum paradigma ideacional que possa aproximar as Proposições que foram transformadas em norma no período.
Materiais e Métodos:
Antes, todavia, procedeu-se a uma descrição do contexto institucional na qual as Proposições foram feitas, levando-se em consideração variáveis como a origem da Proposição, o Partido Político do proponente, a região geográfica por onde foi eleito, o gênero do proponente e sua relação com a Comissão Permanente de Cultura. Os conteúdos das Proposições, oriundos de dados da própria Câmara Federal, foram analisados utilizando-se metodologia de análise dedutiva e indutiva de conteúdo, empregada para casos nos quais há poucas investigações prévias sobre o assunto e as categorias que derivam diretamente dos dados.
Resultados:
Conclui-se que existe um paradigma de Estado que orientou as Proposições aprovadas no período, que percebe a ação do Estado como reguladora e incentivadora do desenvolvimento de mercados culturais, o que favoreceria o incremento dos direitos de cidadania via consumo de políticas públicas de cultura.
Discussão:
O artigo termina por discutir questões pertinentes a uma agenda de pesquisa para investigações de cunho ideacional aplicadas às políticas públicas e à democracia.
Palavras-chave:
políticas culturais; produção legislativa; ideias políticas; instituições democráticas; institucionalismo discursivo
Fonte: Elaboração do autor.