Objetivo:
caracterizar as internações cirúrgicas, permanência, custo e mortalidade, conforme a natureza jurídica (público e privado) da instituição hospitalar ligada ao Sistema Único de Saúde. Método: estudo descritivo, tipo levantamento, com coleta de dados retrospectiva (2008 a 2017) e abordagem quantitativa. As variáveis dependentes internações cirúrgicas ocorridas no Brasil, custos, permanência e mortalidade e as variáveis independentes regime/natureza jurídica (público e privado) foram obtidas do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. O teste de Mann-Whitney foi empregado para análise.
Resultados:
a média das internações pelo Sistema Único de Saúde foi de 4.214.083 internações/ ano, 53,5% ocorridas nos hospitais privados contratados e 46,5% em hospitais públicos (p=0,001). O repasse financeiro foi maior para o setor privado (60,6%) contra 39,4% para os públicos (p=0,001). A média de permanência foi de 4,5 dias no público e 3,1 dias no privado (p<0,001). A mortalidade foi maior no público (1,8%) do que no privado (1,4%) (p<0,001).
Conclusão:
houve predomínio das internações cirúrgicas pelo Sistema Único de Saúde nos hospitais privados com repasse financeiro maior para este setor em detrimento do público. As evidências produzidas contribuem para o debate e ações para evitar o asfixiamento orçamentário do setor público em privilégio do privado.
Descriptors:
Procedimentos Cirúrgicos Operatórios; Sistema Único de Saúde; Financiamento Governamental; Setor Público; Setor Privado; Enfermagem em Saúde Pública
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