Resumo
Para entender a essência das relações mundiais digitais e virtuais e seus resultados, à medida que ganham maior relevância social na sociedade contemporânea, este trabalho investiga a categoria da propriedade intelectual não a partir do prisma da lei, mas sim em termos filosóficos. Tal análise filosófica é baseada na crítica imanente. O ponto de partida é a noção axiomática do capitalismo moderno, onde as categorias de propriedade e propriedade intelectual são consideradas como duas entidades separadas. A filosofia do direito de Hegel possibilita uma importante reflexão sobre essas duas categorias, pois, já em seu método, apreende as contradições da sociedade burguesa. Assim, contrastando a realidade e o entendimento de Hegel, surge um conflito dentro da noção de propriedade intelectual e sua práxis sob o Estado de Direito. O Estado surge como necessidade de garantir e mediar um conflito imanente que decorre da privatização da propriedade intelectual. Como um problema insolúvel que surge dentro dessa práxis, a presente análise oferece uma alternativa ao paradigma de uma divisão entre propriedade e propriedade intelectual. Baseada na não essencialista-ontologia do ser-social de Lukács, a propriedade intelectual se explica através dos prismas do trabalho e do desenvolvimento cultural do pensamento humano.
Palavras-chave:
Propriedade intelectual; Propriedade; Capitalismo; Digitalização; Relações de poder