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Políticas públicas, descentralização e participação popular

Public Policies, Decentralization and Popular Participation

Este trabalho analisa o processo de descentralização político-administrativo das políticas públicas e seu corolário, a participação popular. Aborda seus limites em relação aos projetos sociais e sua pressuposta função de controle social, vinculada aos projetos das classes subalternas na organização da cultura e na construção da vontade coletiva. Discute o processo recente de descentralização político-administrativa nacional, a mediação das políticas sociais na construção de um sistema alternativo de controle social e, finalmente, a participação popular e sua possiblidade na consolidação de uma nova sociabilidade a partir da inserção crítica dos sujeitos nos processos mais amplos de construção da vida social.

Políticas Públicas; Descentralização; Participação popular


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