Lentes feministas à renovação do marxismo: intercambiando olhares

Resumo:

Este artigo busca oferecer algumas bases teórico-políticas para uma discussão necessária: a de que as categorias marxianas têm uma história e uma dinamicidade, e, por serem no presente mais complexas, exigem ser saturadas de novas determinações históricas e sociais. Para este esforço, a escrita, tendo como solo de análise a ontologia marxiana do ser social, passeia por contribuições feministas renovadoras da leitura das relações de opressão-exploração de classe, raça e gênero do tempo presente. Pretende-se com esta reflexão, além de apontar a renovação do marxismo pelos feminismos, alargar as lentes que permitam traduzir os elementos estruturantes da histórica e atual precariedade social feminina brasileira, em face do processo de desdemocratização imposta pelo projeto neoliberal e neoconservador.

Palavras-chave:
Feminismos; Marxismo; Opressão-exploração; Classe-raça-gênero; Precariedade social feminina

Abstract:

This article seeks to offer some theoretical-political bases for a necessary discussion: that the Marxian categories have a history and a dynamicity, and because they are currently more complex, they demand to be saturated with new historical and social determinations. For this effort, writing, based on the Marxian ontology of the social being, walks through feminist contributions that renew the reading of the relations of oppression-exploitation of class, race and gender of the present tense. With this reflection, it is intended, besides pointing the renewal of Marxism by feminisms, broaden the lenses that allow translating the structuring elements of the historical and current Brazilian female social precariousness, in the face of the dedemocratization process imposed by the neoliberal and neoconservative project

Keywords:
Feminisms; Marxism; Oppression-exploitation; Class-race-gender; Female social precariousness

Introdução

Tanto o método materialista histórico e dialético quanto as categorias marxianas têm validação científica, cuja verificação ocorre pela processualidade histórica. Ambos se mostram atualíssimos, pois ainda explicam o movimento imanente da sociabilidade burguesa.

As categorias marxianas são ontológicas, referem-se às dimensões do ser, e, por isso mesmo, têm natureza histórica e dinâmica, que, no tempo presente, em face de outras necessidades históricas que precisam ser estudadas, ainda que sobre as bases de uma estrutura de classes, vêm merecendo tratamento analítico teórico e político que as sature de novas determinações, exercício possível com o próprio método marxista.

A esse respeito, cabe a lembrança do que afirmou a importante feminista marxista, socióloga brasileira, Heleieth Saffioti, em Quem tem medo dos esquemas patriarcais de pensamento?, acerca do nó entre classe, gênero e raça/etnia: “[...] foi, por conseguinte, o próprio Marx que me ensinou a pensar o nó, embora em sua época não lhe tenha sido possível fazê-lo. Aliás, o mais importante em um esquema de pensamento consiste no vigor de poder ensinar a pensar” (SAFFIOTI, 2000, p. 73-74).

O funcionamento e a legalidade da sociabilidade burguesa foram devidamente descortinados pela teoria social crítica. Com a perspectiva feminista marxista de Saffioti, foi possível compreender que o patriarcado e o racismo também operam como determinação social na realidade junto com o capitalismo, consubstanciando o sistema dominação-exploração. Na analítica do nó da socióloga, gênero-raça/etnia-classe constituem-se como três contradições estruturadoras das relações sociais desiguais da sociedade brasileira.

Dominação e exploração para Saffioti (2004, p. 105) são faces de um mesmo modo de produzir e reproduzir a vida social, visto que “não há, de um lado, a dominação patriarcal e, de outro, a exploração capitalista”. Na medida em que se concebe o patriarcado como sistema político e o capitalismo como sistema econômico, fragmenta-se o sistema dominação-exploração, denunciava a socióloga, fracionando-se as dimensões política, social e econômica.

Saffioti (1988), ao compreender que o modo de produção capitalista presume reprodução social, ademais de ser o resultado histórico da simbiose capitalismo-patriarcado-racismo, esposava suas formulações em termos de modo de produção capitalista e não em termos de lógica do capital.

Esse prisma teórico metodológico é fundamental para refutarmos teses de tradição marxista que em seus constructos argumentativos separam a estrutura lógica do capital das suas dimensões históricas, incorrendo numa clássica confusão entre elas, como chama a atenção Cínzia Arruzza (2015), feminista marxista estadunidense. Tal separação, em última análise, incide em reducionismos e economicismos, autonomizando o patriarcado do capitalismo e subestimando a centralidade da opressão de gênero (ARRUZZA, 2015).

No interior da tradição feminista-marxista encontramos estudos que propõem uma teoria unitária, na qual o patriarcado não é um sistema autonomizado do capitalismo.

Proponentes da ‘teoria unitária’ discordam da ideia de que o patriarcado seria hoje um sistema de regras e mecanismos que autonomamente se reproduzem. Ao mesmo tempo, insistem na necessidade de considerar o capitalismo não como um conjunto de leis puramente econômicas, mas antes como uma complexa e articulada ordem social, uma ordem que tem seu núcleo constituído de relações de exploração, dominação e alienação (ARRUZZA, 2015, p. 38, grifo nosso).

Concernente à indissociabilidade entre produção e reprodução, e entre as determinações de gênero e classe para uma análise da totalidade social, outra relevante feminista, que produz intelectualmente com base na teoria social crítica, é a historiadora italiana Silvia Federici, para a qual gênero é uma especificação das relações de classe e a história das mulheres é a história das classes (FEDERICI, 2017).

A intelectual italiana em O Calibã e a Bruxa: mulheres, corpo e acumulação capitalista (2017), ao analisar os processos de acumulação primitiva sob uma abordagem feminista e de classe, trouxe-nos uma série de determinantes históricos até então não estudados, que compuseram a crise do feudalismo, permitindo a sua transição para o capitalismo. No estudo das determinações históricas do desenvolvimento capitalista, além da expropriação do campesinato, pondo fim às sociedades comunais, e da conquista da América com o sistema escravagista, Federici (2017) examinou a caça às bruxas dos séculos XVI e XVII, conferindo-lhe importância histórica e determinante para a acumulação primitiva.

A partir desse achado histórico, Federici (2017) nos apresenta a tese de que a caça às bruxas da Era Moderna interagiu de forma estrutural com a escravidão e os cercamentos para a constituição da acumulação capitalista, na qual a violência e a expropriação, praticadas pelas classes dominantes que então se formavam, ocorreram de maneira ainda mais severa sobre as mulheres, configurando uma histórica, sistemática e estrutural degradação das mulheres no curso do desenvolvimento do capitalismo, cuja extensão ainda se processa nos dias atuais.

Dessa forma, a relevância e a atualidade de sua tese para o pensamento feminista e marxista é justamente a de elaborar as devidas conexões entre passado e presente, a exemplo das técnicas de controle social e extermínio acionadas no presente, que ainda podem ser vistas como uma caça às bruxas (MARINHO, 2020). Porém não se limita a esse ponto. No livro O ponto zero da revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta feminista (2019) e no artigo Notas sobre gênero em O Capital de Marx (2018), Federici ilumina outros importantes aspectos da transição do feudalismo para o capitalismo, ao considerar que a acumulação primitiva do capital é um processo permanente, e ao dar centralidade ao trabalho reprodutivo, historiando o trabalho doméstico como trabalho para o capital.

A perspectiva feminista marxista tem se mostrado, assim, como um significativo solo de análise para a leitura da configuração atual das relações de opressão-exploração em face do desmonte de direitos e de políticas públicas sob os tempos de desdemocratização (BIROLI, 2020). Quando articuladas a outras epistemologias feministas, como a decolonial — a qual situa as formações socio-históricas da modernidade/colonialidade e a violência do projeto intrusivo colonial (capitalista, racista e heteropatriarcal) — potencializam as lentes que permitem traduzir os elementos estruturantes da histórica e atual precariedade social feminina brasileira.

Cumpre ressaltar que, em desacordo com o que se assinala em alguns escritos e estudos no campo da produção decolonial, não há como considerar que exista uma antinomia entre marxismo e perspectiva decolonial no desenvolvimento da produção intelectual e científica. Isso, porque, nos estudos de inspiração marxista em diálogo com as epistemologias decoloniais, o que se deve tomar como rigor para se alcançar os fundamentos estruturais e estruturantes dos fenômenos sociais é a ortodoxia do método marxista, como aprendido com Lukács, e sua natureza ontológica (e não epistemológica), que, em última análise, significa desvelar a essência do ser social (LUKÁCS, 1979). Nesse sentido, as epistemologias decoloniais contribuem para a compreensão de que as relações sociais são marcadas por gênero, raça, sexualidade, nação e classe.

No que diz respeito à apreensão das relações de opressão-exploração como unidade, é válido mencionar que na produção teórica, tanto no interior de parte dos feminismos quanto da tradição marxista, e nos debates políticos, ela ainda não ocupa lugar central, ou ainda não se mostra teórico-conceitualmente bem desenvolvida. Conquanto se demarque, em vários dos estudos feministas, uma compreensão teórico-política em termos de articulação entre gênero, raça, sexualidade e as desigualdades do capitalismo neoliberal, a categoria exploração não ganha arcabouço teórico-conceitual, tendo proeminência o debate das opressões. De outra sorte, a maioria dos escritos marxistas não consideram, ou discutem lateralmente, a dimensão colonial do processo histórico de desigualdades do capitalismo e as clivagens de gênero, raça, e sexualidade, mantendo a centralidade da análise da sociabilidade burguesa na classe social.

Em vista do exposto, do rico quadro categorial de Marx, há que sublinhar a classe social, cuja complexidade e interconexão entre seus determinantes precisa ainda ser mais bem capturadas, o que exige um novo olhar para os sujeitos políticos da ação transformadora da ordem vigente. Afinal, aquele proletariado fabril, reconhecido como sujeito universal da luta emancipatória (leia-se, trabalhadores homens, brancos, cis, heterossexuais e do mundo europeu e anglófono) teve um tempo histórico, e hoje, essa ideia de um sujeito universal masculino não alcança mais a realidade concreta, ao contrário, a reifica.

É assim que os feminismos e a luta feminista situam-se na teia dos novos protagonismos de propostas emancipadoras. As diferentes formulações feministas, como unidade do diverso, animam a articulação entre as lutas anticapitalista, anti-imperialista, anticolonial, antirracista, ecofeminista e anti-(cis)heteropatriarcal.

Lentes feministas e o método marxista: legados analíticos em perspectiva para a leitura das relações de opressão-exploração do tempo presente

Em vista de seu cariz teórico (a reprodução ideal do movimento real constitutivo do ser social na ordem burguesa), a teoria social crítica nos permite compreender a estrutura e a dinâmica da sociedade burguesa a partir de uma base material e concreta: as relações sociais de produção e reprodução da vida social, ou seja, relações de classe, assentadas no trabalho, categoria fundante do ser social — como atividade vital, vida genérica da humanidade, aquela que traz luz ao sujeito como ser histórico.

Trata-se, pois, de um conceito sociológico fundamental, uma fecunda categoria analítica para a compreensão da história. No mundo de hoje, sob a mundialização e financeirização do capital, ao contrário das teses que advogam o fim do trabalho¹, a categoria trabalho possui centralidade na existência humana.

A partir da ontologia marxiana do ser social compreende-se que o trabalho se configura como fonte de satisfação das necessidades materiais de sobrevivência, como o desenvolver-se da sociabilidade humana, e como possibilidade história. Ele é ontocriativo. O que diferencia o ser humano dos demais animais é justamente a capacidade teleológica de produzir seus próprios meios de vida. Marx (2004, p. 84) sinalizava que “[...] O homem faz da sua atividade vital mesma um objeto da sua vontade e da sua consciência. Ele tem atividade vital consciente”.

Na esteira da concepção materialista histórica, homens e mulheres são sujeitos socio-históricos. A história é produto e processo da ação humana, detendo uma base material, afinal:

[...] o primeiro pressuposto de toda a existência humana e também, portanto, de toda a história, a saber, o pressuposto de que os homens têm de estar em condições de viver para poder ‘fazer história´. [...] O primeiro ato histórico é, pois, a produção dos meios para a satisfação dessas necessidades, a produção da própria vida material, [...] uma condição fundamental do toda a história[...]. (MARX; ENGELS, 2007, p. 32-33).

Perseguindo a ontologia no pensamento marxiano e os elementos metodológicos de sua teoria social alcança-se o concreto pensado. Marx parte do concreto (unidade da diversidade, síntese de múltiplas determinações), dos seus fundamentos histórico-sociais e materialistas, capta as determinações da realidade, tornando-as categorias abstratas, que não são conceitos que se autodefinem, são determinações do ser elaboradas pelo conhecimento enquanto movimento abstrato que reconstrói abstratamente as determinações da realidade.

O concreto é concreto porque é a síntese de múltiplas determinações, portanto, unidade da diversidade. Por essa razão, o concreto aparece no pensamento como processo da síntese, como resultado, não como ponto de partida, não obstante seja o ponto de partida efetivo e, em consequência, também o ponto de partida da intuição e da representação. Na primeira via, a representação plena foi volatilizada em uma determinação abstrata; na segunda, as determinações abstratas levam à reprodução do concreto por meio do pensamento (MARX, 2011, p. 76-78).

Quando Marx elaborou suas análises para investigar a essência do modo de produção capitalista, criticou os economistas do século XVIII. Nos seus Manuscritos Econômico-Filosóficos,Marx (2004) faz uma crítica à Economia Política, a qual tratava os mecanismos econômicos como fatos dados, naturais, pois ela não explicava a historicidade desses mecanismos, como a origem da propriedade privada, a divisão capital-trabalho e capital-terra.

Em conformidade com José Paulo Netto (2011, p. 18, grifo do autor), “[...] Marx não fez tabula rasa do conhecimento existente, mas partiu criticamente dele”. Portanto, Marx avançou a partir do conhecimento acumulado. O sentido da crítica em Marx consiste em: “trazer ao exame racional, tornando-os conscientes, os seus fundamentos, os seus condicionamentos e os seus limites — ao mesmo tempo em que se faz a verificação dos conteúdos desse conhecimento a partir dos processos históricos reais” (PAULO NETTO, 2011, p. 18, grifo do autor).

Assim como Marx elaborou a sua crítica da economia política partindo dos economistas clássicos, a historiadora feminista Silvia Federici elabora sua análise dos determinantes históricos contributivos à transição do feudalismo ao capitalismo, partindo da teoria marxista e da crítica aos limites e alcances de Marx, particularmente no que diz respeito ao assunto gênero e a esfera da reprodução social em O Capital.

Na descrição analítica da acumulação primitiva, Federici (2017) inclui uma série de fenômenos que estão ausentes em Marx, que, no entanto, são extremamente importantes para a acumulação capitalista. Entre esses fenômenos a autora identifica o desenvolvimento de uma nova divisão sexual do trabalho; a construção de uma nova ordem patriarcal baseada na exclusão das mulheres do trabalho assalariado e em sua subordinação aos homens; a mecanização do corpo proletário e sua transformação, no caso das mulheres, em uma máquina de produção de novos trabalhadores; e, por fim, o elemento que a autora colocou no centro da sua análise da acumulação primitiva: a caça às bruxas dos séculos XVI e XVII que ocorreu na Europa e no chamado Novo Mundo, sustentando que a perseguição às bruxas foi tão importante para o desenvolvimento do capitalismo quanto à colonização e à expropriação do campesinato europeu de suas terras.

Federici (2017, 2018) reconhece que a teoria social crítica nos permite compreender a sociedade burguesa a partir do trabalho assalariado, esteado na chamada acumulação primitiva, que, nas palavras de Marx (1980, p. 830) é “o processo histórico que dissocia o trabalhador dos meios de produção. É considerada primitiva porque constitui a pré-história do capital e do modo de produção capitalista”.

Entretanto, quanto aos aspectos da transição para o capitalismo, na interpretação de Federici (2017, p. 161), eles não são coisas do passado ou como afirmou Marx, “pré-condições históricas do desenvolvimento capitalista que seriam superadas por formas mais maduras do capitalismo”. Para Federici (2017, p. 161), testemunhamos ainda hoje com a nova fase da globalização, o empobrecimento, as rebeliões e a escala do crime, que são elementos estruturais da acumulação capitalista na mesma medida em que o capitalismo deve despojar a força de trabalho de seus meios de reprodução para impor seu domínio.

Na análise histórica do desenvolvimento do capitalismo elaborada por Marx, e também pelos marxistas e socialistas subsequentes, conforme aponta Federici (2017, 2018, 2019), foi dada uma primazia de atenção à formação do proletariado, sendo o trabalho fabril identificado como a forma normativa de trabalho, deixando-se em segundo plano as condições de reprodução social do cotidiano e desconsiderando-se o trabalho reprodutivo como trabalho.

A historiadora denuncia que Marx não historicizou o trabalho doméstico ao naturalizá-lo como algo que sempre existiu. Ao tratar da divisão social do trabalho, segundo Federici (2018, p. 95), Marx identifica uma divisão do trabalho na família sob uma base fisiológica: “dentro da família [...] surge naturalmente uma divisão do trabalho, baseada nas diferenças de idade e sexo, isto é, em causas puramente fisiológicas” (Marx, 1990, p. 471 apud Federici, 2018, p. 95, grifos nossos).

Desta sorte, e, inobstante Marx ter tratado das condições ultrajantes do trabalho fabril feminino na etapa do desenvolvimento industrial, ele não se ocupou da subordinação das mulheres dentro da família burguesa, levando Federici (2018) a concluir que Marx tangeu as questões de gênero de modo descritivo e não analítico, o que nos provoca irmos além de Marx.

Nesse sentido, preenchendo a lacuna de Marx sobre o trabalho reprodutivo, a feminista italiana, ao examinar as determinações do trabalho doméstico na formação da sociedade capitalista, identifica que se trata de um trabalho determinado historicamente, produto da separação entre produção e reprodução engendrada pelo capitalismo. Essa é uma das suas teses centrais. E, ao contrário do status periférico do trabalho reprodutivo no interior das análises de tradição marxista, Federici (2019) lhe confere centralidade na sociedade capitalista. Segundo ela, o trabalho reprodutivo é o pilar da organização capitalista do trabalho.

A historiadora italiana arrancou as cortinas dos processos sociais que constituíram a hierarquização dos trabalhos e, por conseguinte, a inferiorização do trabalho reprodutivo, expressa, em última instância, pela sua não remuneração. Conforme analisou Federici (2017), as diferenças de gênero eram menos marcadas nas sociedades comunais. As mulheres executavam tanto atividades vinculadas à subsistência de si e de sua família, quanto as atividades domésticas. Todavia, com a hierarquização dessas atividades pelo capitalismo, amparada em concepções biologicistas sobre o sexo, restou às mulheres o confinamento no trabalho doméstico, produzindo-se o signo da vocação feminina para esse tipo de trabalho

Com o desaparecimento da economia de subsistência que havia predominado na Europa pré-capitalista, a unidade entre a produção e reprodução, típica de todas as sociedades baseadas na produção-para-o-uso, chegou ao fim conforme essas atividades foram se tornando portadoras de outras relações sociais e eram sexualmente diferenciadas. No novo regime monetário, somente a produção-para-o-mercado estava definida como atividade criadora de valor, enquanto a reprodução do trabalhador começou a ser considerada como algo sem valor do ponto de vista econômico e, inclusive, deixou de ser considerada um trabalho. (FEDERICI, 2017, p. 145).

Diante do que se explorou até aqui, é possível inferir que Federici traz historicidade à apreensão da acumulação primitiva e da articulação dialética entre produção e reprodução, recompondo a história do desenvolvimento capitalista. Ela vai à essência dos fenômenos e traz as determinações do trabalho doméstico na sociedade capitalista. Esse é, sem dúvida, o grandioso legado analítico do método de Marx. Sua capacidade de nos auxiliar a ler o movimento da realidade e alcançar o concreto pensado como já patenteado.

Outro importante aspecto da tese de Federici (2017), qual seja, o de que a acumulação primitiva capitalista é, na verdade, estrutural e permanente, revela também a permanência da degradação das mulheres. Historicamente, ela somente se tornou possível com o recurso da violência da dissociação do ser humano dos seus meios de sobrevivência, do colonialismo, do racismo e do patriarcado, tendo este último como máxima expressão a caça às bruxas. A violência da expropriação da acumulação primitiva sobre as mulheres se exemplifica, como Federici (2017; 2019) historiciza, tendo em vista que às mulheres — despojadas das suas possibilidades de sustento e mobilidade, ao serem expulsas de seus vilarejos em decorrência da prática dos cercamentos — sobejaram o empobrecimento e a violência dos homens.

Essa marca estrutural se reatualiza. É premente afirmarmos que há um processo permanente de apagamento, perseguição e degradação das mulheres do presente, que vem combinado a um processo contemporâneo de desumanização, estratégia de dominação importada da modernidade colonial (MARINHO, 2020).

Com efeito, a caça às bruxas do presente, como demonstrado por Marinho (2020), engloba uma complexidade de violações de natureza estrutural com a agenda neoliberal, em especial nos países do Sul, como o Brasil. Diversos são os efeitos e impactos na vida das mulheres com a mercantilização das políticas sociais, com a privatização da educação e da saúde, com o controle capitalista global sobre a produção e a reprodução social e com o desmonte de direitos de cidadania e da já frágil democracia brasileira.

Os elementos estruturais que explicam a precariedade social feminina e as violências contra as mulheres estão intimamente relacionados aos processos de desumanização sustentadores do projeto de dominação-exploração cisheteropatriarcal, racista, capitalista e colonial, que ideologicamente tem, hoje, no pensamento neoconservador, na moralidade religiosa cristã e no familismo, sua principal argamassa para as reações antigênero, antifeminismo e antiLGBTI+, sob o discurso inventado da ideologia de gênero, que é na verdade um pânico de gênero. Esse projeto ganha materialidade nas práticas sociais, seja com as violências diretas, seja com a violação de direitos em face da desdemocratização brasileira em curso (BIROLI, 2020), enquanto projeto ultraneoliberal das elites globais imperialistas sobre os países de capitalismo periférico e dependente como o Brasil.

Com o avanço da nova direita, uma extrema direita expressa no projeto bolsonarista, de caráter autoritário e protofascista, estamos, hoje, diante de muitos paradoxos em torno do assunto mulheres, direitos e cidadania brasileira. Se tomarmos como ponto de observação as violências às mulheres, elas são de natureza direta, como demonstram os dados em curva ascendente nos casos de feminicídios, e de natureza institucional programática com a retração de direitos e desfinanciamento sistemático das políticas públicas.

O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking dos países que mais registram feminicídios, como comunica o Dossiê Feminicídio, da Agência Patrícia Galvão ([2015]). No que tange ao desfinanciamento sistemático das políticas públicas para mulheres, depois de tantas conquistas históricas, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) — ocupado por uma pastora evangélica, cuja personalidade reúne uma série de posturas, falas e discursos francamente criticados por organizações nacionais e internacionais de direitos humanos — gastou, em 2020, apenas 53% do seu orçamento, o que corresponde a um significativo impacto na consecução de ações pró direitos de mulheres. Especialistas convergem para o entendimento de que esse quadro, a longo prazo, irá esvaziar o orçamento da pasta, conforme é apontado por Lola Ferreira (2021) da Gênero e Número.

Assim, não há como discordar da tese de Federici (2019) de que o cenário da globalização, em todas as suas formas capitalistas (ajuste estrutural, liberalização do comércio, guerras de baixa intensidade) é, em essência, uma guerra contra as mulheres, particularmente devastadora para as mulheres do terceiro mundo, embora também prejudique a vida de mulheres planetárias. Em termos de enfrentamento a essa guerra, a historiadora italiana advoga que a luta feminista precisa atacar os problemas de fundo das mulheres, distanciando-se do esvaziamento do discurso do empoderamento, o que requer uma luta anticapitalista, uma luta contra a globalização capitalista e suas agências internacionais como o FMI, o Banco Mundial e a OMC.

Uma guerra já desenhada desde a privatização da terra e a mercantilização das relações sociais, que, de acordo com Federici (2017), devem ser tomadas como a contextualidade socio-histórica em que se deve situar a história das mulheres, uma vez que a chegada do capitalismo introduziu mudanças na posição social das mulheres.

Importa, desse modo, tratar da modernidade colonial e suas dimensões: gênero, raça, metrópole/colônia — norte/sul. De acordo com Marinho (2021), a historicidade do modo de produção capitalista é edificada apoiada na estrutura patriarcal e racial do projeto colonizador no mundo-aldeia², que transformou os referenciais de vida, cultura e trabalho das sociedades não capitalistas. Já não se torna mais raro localizar estudos históricos que demonstram os sistemas imperialista e o colonialista como engendradores de hierarquias de raça/etnia e de gênero em sociedades nas quais os sistemas de gênero e raça desconheciam divisões hierárquicas ou existiam de forma não acentuada.

A feminista argentina Rita Segato (2014), tratando da inter-relação existente entre colonialidade e patriarcado, historiou a existência de sistemas de gênero no mundo pré-intrusão e na modernidade colonial, inferindo que no mundo-aldeia existia uma organização patriarcal de baixa intensidade, que, transformada historicamente pelo gênero ocidental com o colonialismo, conformou-se no que chama de patriarcado colonial moderno, uma organização patriarcal de alta intensidade. Essa tese de Segato mostra-se relevante, em especial, por inserir a categoria gênero como categoria central no desvelamento das dimensões da vida social totalizadas pela ordem colonial moderna.

Faz-se importante reter que a proposta decolonial é diferente da “descolonização”. Enquanto o segundo termo, ao colocar um ponto final no colonialismo, diz respeito aos processos históricos que sucederam o fim da relação colonial oficial, o primeiro, ao contrário, se apresenta com um uso político visando a evidenciar o que ainda permanece vigente nas sociedades hoje tidas como pós-coloniais, embora negado pela estrutura colonial (VERGÈS, 2020).

Destarte, um olhar decolonial reconhece a permanência dos efeitos da colonização nas relações sociais do tempo presente e o entrelaçamento entre gênero, raça, sexualidade, classe e nação para o estudo dos fenômenos sociais em torno da precariedade social feminina. Ou seja, implica situar tais fenômenos na dinâmica histórico-concreta da colonialidade global (CURIEL, 2015), cuja chave de análise central é a da trilogia inseparável entre modernidade ocidental eurocêntrica, colonialismo e mundialização do capitalismo. Trilogia que estrutura as hierarquias raciais, sexuais, geopolíticas, de classe e de gênero — expressas concretamente na divisão internacional do trabalho que se dinamiza entre centro versus periferia do capital — hierarquizando, portanto, quem é humano e quem é não humano.

Tal hierarquização é um debate que também ganha vulto nos estudos do importante marxista italiano Domenico Losurdo. De maneira crítica e histórica, Losurdo (2006), ao historicizar o liberalismo e a escravidão racial como um singular parto gêmeo, revela que a doutrina liberal e a escravidão, que em tese são um paradoxo, uma disjuntiva radical, se conformaram como conjunção necessária ao desenvolvimento da burguesia liberal capitalista inglesa e estadunidense. Um ciclo histórico rompido apenas após o fim da Guerra de Secessão diante das necessidades históricas de consolidação do capitalismo com a generalidade do trabalho assalariado e a formação de mercado consumidor.

Com a revolução liberal do século XVII, a escravidão racial se expandiu e marcou-se um período de desumanização baseada na demarcação e discriminação racial (negros e brancos) e espacial (colônia e metrópole), delimitando-se a comunidade dos livre e dos escravizados, as fronteiras do humano e do não humano. Essas fronteiras, racionalizadas por explicações naturais/biológicas, inferiorizavam negros e indígenas nativos de regiões de clima quente (o solo do mundo bárbaro moderno), retirando-lhes o status de humano e imputando-lhes o caráter de mercadoria e propriedade a ser exploradas (LOSURDO, 2006).

Tomando como pano de fundo histórico a guerra civil estadunidense (norte industrial com mão de obra livre assalariada e o sul agrícola e escravista), Losurdo (2006) conclui que o mundo liberal se apresentou profundamente dividido em relação ao problema da escravidão. Em última análise, eram dissensões intra-burguesas: uma burguesia liberal de um lado e uma aristocracia da terra de outro. O que evidenciou antagonismos no próprio estatuto do ser liberal, uma vez que se forjaram, de acordo com as necessidades imperativas da dominação econômica, diferentes usos políticos do termo liberal e sua relação com o instituto da escravidão, seja nas políticas liberais, seja no modo liberal de sentir do século XVIII, o século da modernidade, que ainda se alimentava de estruturas conservadoras como a escravidão.

As dinâmicas históricas aqui esposadas expressam a consolidação do capitalismo colonial moderno. Na atualidade ela pode ser situada com a globalização/mundialização: de um lado, a constituição da periferia capitalista de economia dependente, os países do Sul, e, de outro, os países centrais de economia dominante, os países do Norte. Um padrão de poder capitalista mundial de natureza patriarcal e racista, com controle sobre o trabalho e sobre produção e reprodução da vida.

Destarte, fica patente na história da formação capitalista a divisão entre civilizados e atrasados, entre humanos e não humanos, entre os que detêm a propriedade e os despossuídos, e os que têm direitos e os que não têm. A herança histórica da concepção moderna de direito formal abstrato, ao não considerar as desigualdades de status de cidadão como as mulheres, as pessoas escravizadas, negras, indígenas, não letradas, não proprietárias e não católicas em assimetria ao homem branco, rico, proprietário, letrado e católico se repõe na atualidade reproduzindo desigualdades estruturais da sociedade moderna colonial. Acerca da sociedade brasileira, cuja formação social tem a marca do escravismo e do patriarcado e cuja formação histórico-política tem o estatuto de ex-colônia, a cena neoconservadora atual agudiza ideologias opressoras de gênero, raça/etnia, classe e sexualidade.

Considerações finais

O percurso argumentativo deste artigo, ancorado na ontologia marxiana do ser social e em perspectivas feministas, buscou trazer elementos de análise para uma base material do tempo presente. As relações de opressão-exploração da modernidade colonial, quando lidas a partir da unidade entre teoria, método e história, exigem, pois, uma perspectiva de historicidade, totalidade e dialética, tripé do método marxista, de modo a desvelar o funcionamento das relações sociais pelos seus fundamentos histórico-concretos e estruturais.

É assim que o método materialista histórico e dialético se apresenta como um importante legado analítico para interpretarmos as novas realidades em movimento. Isso significa dizer que as categorias marxianas têm uma história e uma dinamicidade, e, por serem no presente mais complexas, exigem ser saturadas de novas determinações.

Esse tem sido um exercício teórico-político realizado por muitas teóricas feministas, profícuo e animador para novas sínteses e mediações, necessárias, pois, para lermos a raiz histórica das violências cotidianas contra as mulheres e das violações sistemáticas de direitos. Elas estão vinculadas, estrutural e conjunturalmente, ao processo atual de desdemocratização (BIROLI, 2020) brasileira, imposta pelas elites globais imperialistas em resposta à crise estrutural do capital.

A erosão das já frágeis conquistas democráticas brasileiras e os sucessivos ataques ao Estado Social, vêm umbilicalmente acompanhados de políticas antigênero, antifeminismo e antiLGBTI+, que, não obstante terem uma característica transnacional, ganha em nosso País, a partir do projeto societário da extrema-direita bolsonarista, uma governança simbiótica entre a dessecularização da política, o autoritarismo, a necropolítica e a corpocracia, resultado da fusão entre o neoconservadorismo com o neoliberalismo (PEREIRA, 2020; BIROLI, MACHADO, VAGGIONE, 2020), solapando nossa soberania política e o lastro de cidadania feminina.

Tendo esse cenário em mente é que a capacidade de amplitude da lente de análise sobre as relações de opressão-exploração, bem como o desenho de estratégias de luta para a sua suplantação, merece um exercício de sucessivas aproximações do real, como ensina o método marxista, e especialmente em articulação com a contribuição de diferentes formulações e teorizações feministas, uma vez que nenhuma teoria feminista conseguirá, sozinha, cumprir a tarefa de traduzir a complexidade dos fenômenos sociais e objetivar respostas estruturais no horizonte da luta feminista.

Sob a inspiração do que que já sinalizava Nancy Fraser (2018) nos debates feministas dos anos de 1990³, empenhar um exercício teórico, ético e político que aceda a novas significações emancipacionistas, nos exige encararmos a natureza complementar das substantivas ferramentas teóricas e perspectivas metodológicas dos feminismos.

Agradecimentos

Agradeço às colegas pesquisadoras e à coordenadora do LIEIG/ NEPP-DH UFRJ, Lilia Pougy, pelos debates proporcionados no escopo das atividades do referido laboratório, contributivos à elaboração deste artigo, assim como aqueles que também se travaram no interior dos encontros do Seminário de Tese I Neoconservadorismo em Perspectiva, do PPGSS/UFRJ, sob coordenação de Lilia Pougy, Ludmila Cavalcanti e Rosana Morgado.

• 1
  No campo da sociologia do trabalho há vários teóricos críticos da chamada “sociedade do trabalho” que desenvolvem teses acerca do fim ou da suposta crise dessa sociedade do trabalho no contexto das mudanças ocorridas no capitalismo a partir da década de 1970. A respeito do assunto, consultar: ANTUNES (2005).
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  Utiliza-se o termo mundo-aldeia, conforme Rita Segato (2012), de modo a implicar um vocabulário decolonial, referindo-se, assim, a um mundo não hierarquicamente organizado pela matriz da colonialidade. Segundo Segato (2012), este mundo que antecedeu a intervenção colonial não deve ser descrito como pré-moderno, justamente para não sugerir que se encontra simplesmente no estágio anterior da modernidade e marcha inevitavelmente em direção a ela.
• 3
  Fraser (2018), em desacordos, mas em diálogo com Benhabib, Butler e Cornell, buscou uma síntese, que ela chamou de uma abordagem impura, eclética e não pragmática, apontando lacunas nas estruturas teóricas de cada uma delas para a luta feminista, mas também suas importantes ferramentas analíticas que merecem se complementar, ressalvando que precisam pensar de modo relacional e contextual e considerar aspectos globais do poder de gênero e da luta de gênero.
• Agência financiadora: Apoio à pesquisa pelo Programa de Bolsas Demanda Social - CAPES/DS, Modalidade Doutorado, sob o processo nº 88882.424620/2019-01, vigência 09/2019 - 05/2022.
• Aprovação por Comitê de Ética e consentimento para participação: Não se aplica.
  Consentimento para publicação: Consentimento da autora.

Referências

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  06 Maio 2022
• Data do Fascículo
  May-Aug 2022

Histórico

• Recebido
  07 Jul 2021
• Aceito
  16 Dez 2021
• Revisado
  08 Mar 2022