Resumo
O Brasil enfrenta uma de suas crises políticas mais severas desde 2016, com vários impactos em seu processo gradual de democratização. Neste contexto, o principal argumento neste trabalho é que muitos dos fantasmas que assustam a sociedade brasileira no século XXI são heranças diretas de um passado não-resolvido (pré-constitucional), cujos riscos podem ser fortemente percebidos e cuja solução é uma tarefa urgente. Toda vez que há turbulência política e uma perturbação do Estado de Direito no país, o apoio à democracia parece diminuir. Nesse sentido, este artigo tem como objetivo explorar tais contradições e dificuldades e como elas ainda representam uma ameaça à democracia brasileira através de uma análise dedicada à relação complexa e ambígua que a Constituição (e várias das instituições brasileiras, como o Supremo Tribunal Federal) estabeleceu com a ditadura militar que durou de 1964 a 1985. Os fantasmas autoritários que até agora assombram a realidade brasileira, embora inevitáveis devido aos compromissos que a sustentam e às práticas que teimosamente replicam o passado no presente, precisam ao menos ser revelados e, a partir disso, desafiados por um processo de aprendizagem que apenas uma memória militante é capaz de nos tornar conscientes.
Palavras-chave:
Constituição Federal do Brasil; democracia; autoritarismo; intervenção militar; ditadura