Resumo
Neste ensaio, explora-se a motivação que ensejou a 17ª Emenda à Constituição dos Estados Unidos, que foi em grande medida impulsionada por um esforço para combater a corrupção nas eleições senatoriais. Inicia-se explorando a dificuldade de alteração formal da Constituição nos Estados Unidos. São então explicadas as regras de alteração formal e analisados brevemente os estudos empíricos que apontam que a Constituição dos Estados Unidos é uma das mais difíceis de alterar do mundo, se não a mais difícil. Em seguida, discute-se a Era Progressiva, um período de tempo durante o qual a alteração formal da Constituição parecia muito mais fácil de ser empreendida do que é hoje. Esse movimento e seus propósitos são examinados, e em seguida são situadas as quatro emendas constitucionais da Era Progressiva. Finalmente, o estudo concentra-se em uma destas quatro emendas, a décima sétima, e investiga as motivações que conduziram à sua adoção, bem como nas atuais críticas sobre sua eficácia. O trabalho é concluído questionando-se se a revogação da 17ª emenda iria necessariamente restabelecer as eleições senatoriais indiretas em termos práticos, independentemente do que isso viesse a significar em termos de lei formal.
Palavras-chave:
emendas constitucionais; Era Progressiva; 17ª Emenda à Constituição dos Estados Unidos; corrupção; Estados Unidos da América