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De uma idealizada separação dos poderes aos seus problemas práticos no Estado de Direito

Resumo

O artigo apresenta a Separação de Poderes como um princípio. Isso significa que é uma das várias opções políticas possíveis. Tomamos essa concepção e então objetivamos explicar como ela se desenvolve com relevância em um Estado de Direito e seus procedimentos. Foi percebido analiticamente que essa concepção é idealizada pois falha em abordar problemas práticos. A principal problemática confrontada é em relação à atividade do Judiciário, exemplificada por conflitos brasileiros entre os diferentes poderes, neste trabalho se aborda, para tanto, o caso da vaquejada. Para tentar superar esses problemas, a hipótese apresentada é que uma teoria dialógica pode fornecer algumas respostas promovendo o diálogo através do equilíbrio e da parceria entre os poderes e os cidadãos.

Palavras-chave:
Estado de Direito; separação dos poderes; governança articulada; vaquejada; teoria dialógica

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