Programa Academia da Saúde: correlação entre internações por doenças crônicas não transmissíveis e adesão nos municípios brasileiros, 2011-2017^*

Programa Academia de la Salud: correlación entre las hospitalizaciones por enfermedades crónicas no transmisibles y adhesión en los municipios brasileños, 2011-2017

Resumo

Objetivo:

Analisar a correlação entre adesão dos municípios ao Programa Academia da Saúde, internações por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) e níveis socioeconômicos, no período 2011-2017.

Métodos:

Estudo ecológico; foram calculados indicadores de adesão (IND-ADE) de 2.837 municípios brasileiros ao PAS, e de internações por DCNT (IND-DCNT), segundo categorias de financiamento e o Índice Firjan de Desenvolvimento Socioeconômico (IFDM).

Resultados:

O IND-ADE foi maior nos municípios financiados por emendas parlamentares (1,18), com IFDM moderado a alto (0,94) e IND-DCNT alto (1,03) (p<0,001). Houve correlação positiva (p<0,05) entre IND-ADE e IND-DCNT em municípios contemplados com recursos do Ministério da Saúde (r = 0,14) e de ambos os tipos, emendas parlamentares e programa ministerial (r=0,12); e correlação negativa em municípios com IFDM moderado a baixo (r=-0,09; p=0,013).

Conclusão:

A principal forma de adesão ao PAS, referenciada pelo porte populacional, foi emenda parlamentar. Municípios com piores indicadores socioeconômicos e de DCNT apresentaram menor adesão.

Palavras-chave:
Atenção Primária à Saúde; Planos e Programas de Saúde; Equidade em Saúde; Doença Crônica; Estudo Ecológico