Acesso em saúde bucal no Brasil: análise das iniquidades e não acesso na perspectiva do usuário, segundo o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, 2014 e 2018

Freire, Deborah Ellen Wanderley Gomes; Freire, Aldelany Ramalho; Lucena, Edson Hilan Gomes de; Cavalcanti, Yuri Wanderley

doi:10.1590/S1679-49742021000300016

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Epidemiologia e Serviços de Saúde

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Sumário

ARTIGO ORIGINAL • Epidemiol. Serv. Saúde 30 (3) • 2021 • https://doi.org/10.1590/S1679-49742021000300016 copiar

Acesso em saúde bucal no Brasil: análise das iniquidades e não acesso na perspectiva do usuário, segundo o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, 2014 e 2018^* * O estudo contou com o apoio financeiro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/Ministério da Educação (Capes/MEC): Código 001

Acceso a la salud oral en Brasil: análisis de desigualdades y falta de acceso desde la perspectiva del usuario, según Programa para Mejorar el Acceso y la Calidad de la Atención Primaria, 2014 y 2018

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Objetivo:

Investigar os fatores associados ao não acesso em saúde bucal no Brasil.

Métodos:

Estudo transversal, sobre dados da avaliação externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, em 2014 e 2018, mediante regressão logística multivariada hierarquizada. Definiu-se como ‘não acesso’ quando o usuário não consegue marcar consulta com cirurgião-dentista.

Resultados:

Foram analisados dados de 37.262 indivíduos do segundo ciclo (2014) e 117.570 do terceiro ciclo (2018). Maior chance de não acesso ocorreu para residentes em municípios mais desiguais e com menor cobertura de saúde bucal, deslocamento para a unidade de saúde superior a 11 minutos, sexo feminino, idade entre 25 e 39 anos e renda de até 1 salário mínimo.

Conclusão:

O não acesso associou-se a fatores municipais, como maior desigualdade; fatores organizacionais, como menor cobertura e tempo de deslocamento até a unidade; e fatores individuais, como sexo, idade e renda.

Palavras-chave:
Estudos Transversais; Acesso aos Serviços de Saúde; Serviços de Saúde Bucal; Atenção Primária à Saúde.

Variáveis		2° Ciclo				3° Ciclo
		Acesso/não procurou		Não teve acesso		Acesso/não procurou		Não teve acesso
		n	%	n	%	n	%	n	%
Nível 1 - Ambientais municipais
IDH-M^a	IDH-M baixo	17.508	47,0	2.135	5,7	53.791	45,8	1.664	1,4
IDH-M^a	IDH-M alto	14.998	40,3	2.621	7,0	59.031	50,2	3.053	2,6
Índice de Gini	Gini baixo	17.981	48,3	2.354	6,3	59.518	50,6	1.926	1,6
Índice de Gini	Gini alto	14.525	39,0	2.402	6,4	53.304	45,4	2.791	2,4
Cobertura de saúde bucal	Baixa ou média cobertura	12.184	32,8	2.410	6,5	50.998	43,4	3.086	2,6
Cobertura de saúde bucal	Alta cobertura	20.223	54,4	2.333	6,3	61.854	52,6	1.632	1,4
Nível 2 - Organizacionais do serviço
Tempo de deslocamento até a unidade de saúde	Até 10 min.	19.992	53,8	2.695	7,2	67.684	58,2	2.450	2,1
	11 a 30 min.	10.189	27,4	1.694	4,6	37.013	31,9	1.905	1,6
	Acima de 30 min.	2.233	6,0	361	1,0	6.834	5,9	313	0,3
Tipo de atendimento	Hora marcada	6.628	17,8	1.266	3,4	96.050	84,4	4.049	3,6
	Ordem de chegada	25.233	67,7	3.356	9,0	12.147	10,7	470	0,4
	Encaixe ou outros	645	1,7	134	0,4	984	0,9	44	0,0
Marcação da consulta para o mesmo dia	Sim	16.036	43,5	1.755	4,8	46.677	41,2	1.155	1,0
Marcação da consulta para o mesmo dia	Não	16.149	43,8	2.924	7,9	62.170	54,8	3.404	3,0
O horário de funcionamento atende às necessidades	Sim	28.697	77,7	3.799	10,3	107.484	91,8	4.082	3,5
O horário de funcionamento atende às necessidades	Não	3.539	9,6	913	2,4	4.911	4,2	613	0,5
Turnos de atendimento	1 a 2 turnos	31.000	83,2	4.471	12,0	97.219	89,0	4.013	3,7
Turnos de atendimento	3 turnos	1.506	4,0	285	0,8	7.715	7,0	335	0,3
Dias de atendimento na semana	1 a 4 dias	1.724	4,6	296	0,8	2.782	2,4	200	0,2
	5 dias	29.529	79,3	4.258	11,4	101.881	88,8	4.042	3,5
	6 ou 7 dias	1.253	3,4	202	0,5	5.531	4,8	292	0,3
Nível 3 - Individuais
Sexo	Masculino	5.881	15,8	633	1,7	24.936	21,2	729	0,6
Sexo	Feminino	26.625	71,4	4.123	11,1	87.916	74,8	3.989	3,4
Faixa etária (anos)	≤24	5.193	13,9	841	2,3	14.250	12,1	632	0,5
	25-39	12.736	34,2	2.032	5,5	34.726	29,5	1.821	1,6
	40-59	10.278	27,6	1.455	3,9	38.581	32,8	1.633	1,4
	≥60	4.299	11,5	428	1,1	25.295	21,5	632	0,6
Raça/cor da pele	Banca	11.168	30,5	1.629	4,4	36.484	31,4	1.230	1,1
Raça/cor da pele	Não branca	20.801	56,8	3.051	8,3	74.899	64,5	3.445	3,0
Escolaridade	Nenhuma ou apenas alfabetizado(a)	3.179	8,5	330	0,9	12.049	10,3	278	0,2
	Ensino fundamental	14.863	39,9	2.111	5,7	48.855	41,7	1.989	1,7
	Ensino médio	12.086	32,5	1.971	5,3	41.545	35,4	2.037	1,7
	Ensino superior	2.344	6,3	339	0,9	10.248	8,7	407	0,3
Nível 3 - Individuais
Renda (salários mínimos: SMs)	Sem renda	20.651	58,3	2.974	8,4	12.326	12,5	627	0,6
	Até 1 SM	3.183	9,0	481	1,4	28.092	28,6	1.152	1,2
	1 a 3 SMs	6.717	19,0	1.034	2,9	42.936	43,7	1.781	1,8
	4 ou mais SMs	331	0,9	46	0,1	10.997	11,2	366	0,4
Beneficiário do Programa Bolsa Família	Sim	12.241	32,9	1.767	4,7	34.409	30,2	1.804	1,6
Beneficiário do Programa Bolsa Família	Não	20.236	54,4	2.988	8,0	74.988	65,7	2.839	2,5

Variáveis		β	p-valor	OR^a	IC_95% ^b
Variáveis	Nível 1 - Ambientais municipais
IDH-M^c	IDH-M baixo	-0,168	p<0,001	0,86	0,78;0,91
IDH-M^c	IDH-M alto	1,00		1,00
Índice de Gini	Gini baixo	1,00		1,00
Índice de Gini	Gini alto	0,106	0,002	1,11	1,04;1,19
Cobertura de saúde bucal	Baixa ou média cobertura	0,362	p<0,001	1,44	1,33;1,55
Cobertura de saúde bucal	Alta cobertura	1,00		1,00
Nível 2 - Organizacionais do serviço
Tempo de deslocamento até a unidade de saúde	Até 10 min.	1,00		1,00
	11 a 30 min.	0,153	p<0,001	1,17	1,09;1,25
	Acima de 30 min.	0,181		1,20	1,05;1,36
Tipo de atendimento	Hora marcada	1,00		1,00
	Ordem de chegada	-0,120	p<0,001	0,89	0,82;0,96
	Encaixe ou outro	0,240	0,042	1,27	1,01;1,60
Marcação da consulta para o mesmo dia	Sim	1,00		1,00
Marcação da consulta para o mesmo dia	Não	0,325	p<0,001	1,39	1,29;1,49
Horário de funcionamento atende às necessidades	Sim	1,00		1,00
Horário de funcionamento atende às necessidades	Não	0,545	p<0,001	1,73	1,58;1,88
Turnos de atendimento	1 a 2 turnos	-0,096	0,194	0,91	0,79;1,05
Turnos de atendimento	3 turnos	1,00		1,00
Dias de atendimento na semana	1 a 4 dias	0,118	0,002	1,13	0,91;1,39
	5 dias	-0,113		0,89	0,76;1,05
	6 ou 7 dias	1,00		1,00
Nível 3 - Individuais
Sexo	Masculino	-0,227	p<0,001	0,80	0,72;0,88
Sexo	Feminino	1,00		1,00
Faixa etária (anos)	≤24	1,00		1,00
	25-39	0,014	P<0,001	1,01	0,93;1,11
	40-59	-0,077		0,93	0,84;1,02
	≥60	-0,458		0,63	0,55;0,73
Escolaridade	Nenhuma ou apenas alfabetizado(a)	-0,149	0,062	0,86	0,72;1,03
	Ensino fundamental	-0,011		0,99	0,87;1,13
	Ensino médio	-0,043		1,04	0,92;1,19
	Ensino superior	1,00		1,00

Variáveis		β	p-valor	OR^a	IC_95% ^b
Nível 1 - Ambientais municipais
IDH-M^c	IDH-M baixo	-0,168	p<0,001	0,86	0,78;0,91
IDH-M^c	IDH-M alto	1,00		1,00
Índice de Gini	Gini baixo	1,00		1,00
Índice de Gini	Gini alto	0,106	0,002	1,11	1,04;1,19
Cobertura de saúde bucal	Baixa ou média cobertura	0,362	p<0,001	1,44	1,33;1,55
Cobertura de saúde bucal	Alta cobertura	1,00		1,00
Nível 2 - Organizacionais do serviço
Tempo de deslocamento até a unidade de saúde	Até 10 min.	1,00		1,00
	11 a 30 min.	0,153	p<0,001	1,17	1,09;1,25
	Acima de 30 min.	0,181		1,20	1,05;1,36
Tipo de atendimento	Hora marcada	1,00		1,00
	Ordem de chegada	-0,120	p<0,001	0,89	0,82;0,96
	Encaixe ou outro	0,240	0,042	1,27	1,01;1,60
Marcação da consulta para o mesmo dia	Sim	1,00		1,00
Marcação da consulta para o mesmo dia	Não	0,325	p<0,001	1,39	1,29;1,49
Horário de funcionamento atende às necessidades	Sim	1,00		1,00
Horário de funcionamento atende às necessidades	Não	0,545	p<0,001	1,73	1,58;1,88
Turnos de atendimento	1 a 2 turnos	-0,096	0,194	0,91	0,79;1,05
Turnos de atendimento	3 turnos	1,00		1,00
Dias de atendimento na semana	1 a 4 dias	0,118	0,002	1,13	0,91;1,39
	5 dias	-0,113		0,89	0,76;1,05
	6 ou 7 dias	1,00		1,00
Nível 3 - Individuais
Sexo	Masculino	-0,227	p<0,001	0,80	0,72;0,88
Sexo	Feminino	1,00		1,00
Faixa etária (anos)	≤24	1,00		1,00
	25-39	0,014	P<0,001	1,01	0,93;1,11
	40-59	-0,077		0,93	0,84;1,02
	≥60	-0,458		0,63	0,55;0,73
Escolaridade	Nenhuma ou apenas alfabetizado(a)	-0,149	0,062	0,86	0,72;1,03
	Ensino fundamental	-0,011		0,99	0,87;1,13
	Ensino médio	-0,043		1,04	0,92;1,19
	Ensino superior	1,00		1,00

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[1] Endereço para correspondência: Yuri Wanderley Cavalcanti - Universidade Federal da Paraíba, Departamento de Clínica e Odontologia Social, Programa de Pós--Graduação em Odontologia, Cidade Universitária, Campus I, Castelo Branco, João Pessoa, PB, Brasil. CEP: 58051-900 E-mail:yuri@ccs.ufpb.br