Completitude, consistência e não duplicidade dos registros de violência sexual infantil no Sistema de Informação de Agravos de Notificação em Santa Catarina, 2009-2019

Platt, Vanessa Borges; Coelho, Elza Berger Salema; Bolsoni, Carolina; Höfelmann, Doroteia Aparecida

doi:10.1590/S2237-96222022000100012

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Epidemiologia e Serviços de Saúde

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Sumário

Artigo Original • Epidemiol. Serv. Saúde 31 (2) • 2022 • https://doi.org/10.1590/S2237-96222022000100012 copiar

Completitude, consistência e não duplicidade dos registros de violência sexual infantil no Sistema de Informação de Agravos de Notificação em Santa Catarina, 2009-2019

Completitud, consistencia y no duplicación de registros de violencia sexual infantil en el Sistema de Información de Enfermedades de Declaración Obligatoria en Santa Catarina, Brasil, 2009-2019

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Objetivo

Avaliar a completitude, consistência e duplicidade de registros de violência sexual infantil no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) em Santa Catarina, Brasil, no período de 2009 a 2019.

Métodos

Estudo transversal descritivo e analítico, para avaliar a qualidade dos dados do Sinan quanto à completitude, consistência e não duplicidade.

Resultados

Foram notificados 3.489 casos de violência, observando-se aumento de 662,5% no número de notificações no período estudado, tendo o aumento do número de centros de referência ao atendimento das pessoas em situação de violência sexual no estado, explicado 46,7% da variação no número de casos, entre os anos estudados. A consistência foi excelente em 90,0% dos registros; e a completitude, entre excelente e boa em 92,3% deles. Para 14 variáveis, observou-se tendência de aumento da completitude no período. Não houve registro de duplicidades.

Conclusão

Os dados do sistema de vigilância da violência sexual contra crianças foram considerados adequados nos quesitos avaliados.

Violência Sexual; Abuso Sexual na Infância; Maus-tratos Infantis; Vigilância em Saúde Pública; Notificação de Abuso; Estudos Transversais

Contribuições do estudo
Principais resultados	Aumento de 662,5% no número de notificações de violência sexual contra crianças, em Santa Catarina, no período de 2009-2019. Não houve registro de duplicidades, a consistência foi excelente em 90,0%, a completitude foi considerada de boa a excelente em 92,3%.
Implicações para os serviços	A qualidade dos dados nos quesitos avaliados, tendo sido bastante adequada para realização de inferências, auxilia serviços e gestores a terem noção real das informações aferidas e no subsídio de ações de enfrentamento do agravo.
Perspectivas	Almeja-se que este estudo colabore no sentido de corroborar o potencial do Sinan como ferramenta de vigilância para a violência sexual contra crianças, contribuindo com o planejamento e a avaliação das políticas públicas.

Idade (< 10 anos)	versus	Escolaridade (cinco ou mais anos de estudo)
Violência sexual (sim)	versus	Tipo de violência sexual (“não” para todos os tipos)
Gestante	versus	Idade (< 10 anos)
Sexo do autor da agressão (masculino)	versus	Vínculo (mãe)
Deficiência/transtorno (não)	versus	Qualquer deficiência assinalada
Número de envolvidos (um)	versus	Sexo do autor da agressão (ambos)
Idade (< 10 anos)	versus	Violência associada ao trabalho
Idade (< 10 anos)	versus	Vínculo-patrão
Sexo (masculino)	versus	Gestante
Violência sexual (sim)	versus	Lesão autoprovocada

Campos de checagem	2009		2010		2011		2012		2013		2014		2015		2016		2017		2018		2019		Total		A
Campos de checagem	n	%	n	%	n	%	n	%	n	%	n	%	n	%	n	%	n	%	n	%	n	%	n	%	A
Idade (< 10 anos) versus escolaridade (≥5 anos de estudo)	19/22	86,4	34/36	94,4	46/52	88,5	63/78	80,8	59/70	84,3	83/89	93,3	72/80	90,0	74/84	88,1	77/93	82,8	95/105	82,6	100/123	81,3	722	86,6	R
Violência Sexual (sim) versus tipo de violência sexual (não)	67/80	83,8	125/142	88,0	182/205	88,8	282/309	91,3	303/336	90,2	303/336	90,2	314/339	92,6	311/339	91,7	373/408	91,4	430/463	92,9	497/532	93,4	3.187	90,4	E
Gestante versus idade (< 10 anos)	80	100,0	142	100,0	205	100,0	309	100,0	336	100,0	336	100,0	339	100,0	339	100,0	408	100,0	463	100,0	532	100,0	3.489	100,0	E
Sexo do autor da agressão (masculino) versus vínculo (mãe)	68	100,0	114/116	98,3	167	100,0	254/256	99,2	273/277	98,6	284	100,0	288/291	99,0	270/271	99,6	326/330	98,8	397/399	99,5	446/449	99,3	2.887	99,3	E
Deficiência/transtorno (não) versus qualquer deficiência assinalada	73	100,0	126/127	99,2	183	100,0	278/281	98,9	310/312	99,4	315/318	99,1	311	100,0	324	100,0	391	100,0	421/424	99,3	487/488	99,8	3.219	99,6	E
Número de envolvidos (um) versus sexo do autor da agressão (ambos)	58	100,0	108	100,0	158	100,0	241/243	99,2	241/243	99,2	276/277	99,6	265/266	99,6	238/242	98,3	306	100,0	354/355	99,7	412	100,0	2.657	99,6	E
Idade (< 10 anos) versus violência associada ao trabalho	78	100,0	139	100,0	202	99,5	307	100,0	332	100,0	332	100,0	336	100,0	339	100,0	408	100,0	460	100,0	528	99,8	3.461	99,9	E
Idade (< 10 anos) versus vínculo-patrão	77	100,0	131	100,0	187	100,0	294	100,0	312	100,0	316	100,0	330	100,0	314	100,0	382	100,0	446	100,0	512/513	99,8	3.301	100,0	E
Sexo masculino versus gestante	25	100,0	46	100,0	56	100,0	102	100,0	102	100,0	100	100,0	90	100,0	82	100,0	104	100,0	112	100,0	113	100,0	932	100,0	E
Violência sexual (sim) versus lesão autoprovocada	80	100,0	142	100,0	205	100,0	309	100,0	336	100,0	336	100,0	339	100,0	339	100,0	408	100,0	463	100,0	532	100,0	3.489	100,0	E

Completitude n (%)
Campos de checagem	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	TOTAL	C	Variação média anual	Tendência	p-valor^a
Campos de checagem	80	142	205	309	336	336	339	339	408	463	552	3.489	C	Variação média anual	Tendência	p-valor^a
Idade (< 10 anos)	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	E	–	NA
Sexo	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	E	–	NA
Município de residência	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	E	–	NA
Raça/cor da pele	96,3	96,5	92,2	94,5	93,2	98,5	96,8	97,6	98,8	98,1	97,2	96,3	E	1,17 (2,11;0,25)	A	0,038
Escolaridade	90,0	96,5	93,7	94,5	92,3	93,2	94,15	94,1	97,1	96,5	94,0	94,2	B	0,39 (-0,19;0,98)	E	0,289
Deficiência/transtorno	97,5	96,5	95,1	96,2	97,0	96,7	94,7	96,8	98,3	94,4	95,7	96,3	E	-0,09 (-0,54;0,36)	E	0,745
Local de ocorrência	95,0	93,7	85,9	91,3	92,9	92,3	91,5	92,9	93,9	92,9	93,6	92,3	B	0,94 (-0,10;2,00)	E	0,163
Ocorrência de repetição	63,8	70,4	73,2	75,1	70,8	74,4	74,6	78,2	76,0	78,4	76,7	73,8	R	2,29 (1,28;3,31)	A	0,005
Outra violência sexual	76,3	78,9	84,9	87,7	94,4	86,9	89,4	89,4	91,2	91,4	91,9	87,5	R	1,92 (-0,49;4,40)	E	0,213
Pornografia	85,0	90,9	84,4	89,3	96,7	90,2	90,9	89,4	91,4	91,6	94	90,3	B	1,13 (-0,05;2,33)	E	0,143
Estupro	78,8	88,7	85,9	92,2	95,8	89,9	91,2	90,9	90,9	92,4	94,4	90,1	B	1,15 (-0,12;2,43)	E	0,162
Assédio sexual	83,8	90,1	85,9	93,9	95,8	90,8	94,1	92,6	92,9	93,7	94,4	91,6	B	1,38 (0,30;2,47)	A	0,061
Exploração sexual	87,5	90,9	87,3	92,6	97,3	90,2	92,1	91,5	91,7	93,1	94,6	91,7	B	0,86 (-0,23;1,95)	E	0,215
Outros vínculos	86,3	83,1	88,3	93,5	91,7	92,6	95,6	92,3	92,2	95,3	94,7	91,4	B	2,30 (0,67;3,96)	A	0,043
Policial	96,3	91,6	90,7	95,5	92,9	94,1	97,4	92,6	93,1	96,1	95,9	94,2	B	0,89 (0,23;1,55)	A	0,050
Institucional	97,5	95,1	97,6	97,4	98,5	97,6	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	98,5	E	1,14 (0,92;1,36)	A	0,001
Conhecido	93,8	91,6	90,7	93,9	91,4	93,2	95,6	92,0	92,4	94,4	95,1	93,1	B	0,73 (0,24;1,23)	A	0,036
Irmão	93,8	90,1	90,2	93,5	92,3	93,2	96,5	92,6	92,9	95,5	95,9	96,2	E	1,26 (0,70;1,2)	A	0,005
Desconhecido	92,5	90,1	89,8	93,9	91,7	93,2	94,7	92,0	92,4	94,6	95,1	92,7	B	1,05 (0,55;1,56)	A	0,007
Filho	96,3	92,3	91,7	94,8	93,2	94,1	97,4	92,9	93,6	96,3	96,4	94,4	B	0,88 (0,31;1,45)	A	0,029
Padrasto	93,8	91,6	90,7	94,5	92,0	94,1	95,9	92,3	93,1	95,5	95,5	93,5	B	0,89 (0,39;1,40)	A	0,016
Mãe	93,8	91,6	90,7	94,5	92,0	93,2	95,6	92,6	92,7	94,2	95,3	93,3	B	0,70 (0,24;1,17)	A	0,032
Pai	92,5	90,1	89,8	94,8	91,1	91,7	94,4	92,3	91,9	94,4	95,1	92,6	B	0,94 (0,43;1,45)	A	0,014
N^o de agressores envolvidos	87,5	91,6	87,8	91,2	85,7	90,8	92,6	90,3	91,2	91,4	91,7	90,2	B	0,72 (0,16;1,29)	A	0,061
Sexo do agressor	96,3	93,0	90,7	92,9	90,5	92,9	93,5	92,6	90,7	92,2	91,9	92,5	B	-0,06 (-0,58;0,47)	E	0,859
Autor da agressão alcoolizado	66,3	69,7	67,8	68,9	59,5	67,9	68,7	73,5	70,6	73,7	63,0	68,1	r	0,82 (-1,70;3,40)	E	0,600

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