Diferenciação institucional na certificação de produtos orgânicos: uma comparação dos Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade no estado do Rio Grande do Sul

Niederle, Paulo; Dorville, Claire; Lemeilleur, Sylvaine

doi:10.1590/1806-9479.2021.224827

Acessibilidade / Reportar erro

Brasil

Revista de Economia e Sociologia Rural

Español English

Brasil

Español English

sumário « anterior atual seguinte »

Sumário

ARTIGO • Rev. Econ. Sociol. Rural 59 (2) • 2021 • https://doi.org/10.1590/1806-9479.2021.224827 copiar

Diferenciação institucional na certificação de produtos orgânicos: uma comparação dos Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade no estado do Rio Grande do Sul

Institutional differentiation in the certification of organic products: a comparison of the Participatory Conformity Assessment Bodies in the state of Rio Grande do Sul

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo:

Este artigo analisa os fatores de diferenciação institucional nos processos de certificação participativa de produtos orgânicos. Realizada junto aos Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade (OPAC) que operam no estado do Rio Grande do Sul, a pesquisa visava inicialmente responder se eles estariam convergindo para formatos organizacionais e estratégias similares. A hipótese inicial sugeria o isomorfismo desses organismos em virtude de pressões institucionais coercitivas, normativas e miméticas. No entanto, devido à rejeição da hipótese inicial, buscou-se, então, identificar os fatores que produzem diferenciação institucional. Foram examinados instrumentos normativos que regulam a certificação orgânica, os documentos internos de gestão dos OPACs, transcrições de entrevistas individuais e coletivas com stakeholders e anotações de observações das reuniões e procedimentos de certificação. Os resultados demonstram processos de dissociação (decoupling) impulsionados por três fatores principais: ambiguidade e heterogeneidade do ambiente institucional, resistência dos atores às pressões isomórficas e dinâmicas internas de poder relacionadas com o formato de participação social em cada OPAC.

Palavras-chave:
instituições; organizações; certificação; agricultura; orgânicos

	Ecovida	Coceargs	Rama	Litoral Norte
Ano de Registro	2010	2014	2016	2014
Produtores certificados	3000	120	45	70
Grupos	300	29	8	7
Articulação com organização	Rede Ecovida de Agroecologia	Coceargs / MST	Não	Não
Área de certificação	Região Sul do Brasil.	Estado do Rio Grande do Sul.	Região metropolitana de Porto Alegre.	Litoral Norte do Rio Grande do Sul.
Núcleos	Sim	Não	Não	Não
Papel dos Grupos	Certificação, organização da produção e comercialização. Grupos fixos.	Certificação. Mas no caso das hortas, grupos também organizam comercialização.	Apenas certificação. Conformação dos grupos é alterada todos os anos.	Exclusivamente certificação. Grupos fixos.
Atuação de técnicos na certificação	Principalmente ONGs. Central em grupos novos. Maior autonomia para grupos mais antigos.	Principalmente Cooptec. Fundamental, mas fim da Ates reduziu protagonismo.	Emater. Central em todas as etapas, da produção das normas até execução. Papel mais orientador.	Emater. Central em todas as etapas, da produção das normas até execução. Papel mais diretivo.
Visita Cruzada	Comissão de Verificação por Núcleo escolhe 3 membros para compor Comitê de Verificação. Periodicidade varia conforme núcleo.	Trabalho ainda concentrado na Comissão Estadual. Dinâmica de quase-auditoria (em reestruturação). Visita cruzada a cada 4 anos.	Membros de um grupo visitam anualmente agricultores dos demais grupos. Escolha por sorteio.	Diretoria do OPAC, em parceria com Emater, escolhe 3 membros da Comissão de Verificação para realizar visita anualmente.
Centro de decisão sobre regras	Assembleia do OPAC. Geralmente, coincide com a Plenária Geral de Núcleos.	Comissão Estadual com forte presença dos técnicos da Coceargs e cooperativas.	Plenária do OPAC com participação de todas as famílias.	Assembleia Geral do OPAC com participação de todas as famílias.
Coordenação da OPAC	Direção do OPAC é formal. Coordenação da Rede Ecovida é o espaço de direção.	Direção do OPAC se confunde com direção da Coceargs.	Direção do OPAC é central. Não existe outra organização além do próprio OPAC.	Direção do OPAC é central. Não existe outra organização além do próprio OPAC.
Atores e valores	Diversificado. Características e nível de engajamento aos valores e princípios da Rede variam conforme Núcleo.	Restrito a assentados da reforma agrária. Valores e princípios do MST muito presentes, incluindo a agroecologia.	Predominam agricultores neorrurais engajados em movimentos da agroecologia.	Diversificado. Muitos agricultores sem engajamento com movimentos da agroecologia.

Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural Av. W/3 Norte, Quadra 702 Ed. Brasília Rádio Center Salas 1049-1050, 70719 900 Brasília DF Brasil, - Brasília - DF - Brazil
E-mail: sober@sober.org.br

Acompanhe os números deste periódico no seu leitor de RSS

[1] Fonte: pesquisa de campo, 2018.