Efeitos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar sobre os estabelecimentos rurais de educação infantil

Sampaio, Maria Analice dos Santos; Sampaio, Maria Odalice dos Santos; Araujo, Jair Andrade

doi:10.1590/1806-9479.2023.278422

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Revista de Economia e Sociologia Rural

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Sumário

Artigo • Rev. Econ. Sociol. Rural 62 (4) • 2024 • https://doi.org/10.1590/1806-9479.2023.278422 copiar

Efeitos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar sobre os estabelecimentos rurais de educação infantil

Effects of the National School Transportation Support Program on rural early childhood education establishments

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Este estudo busca analisar os efeitos do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) sobre a quantidade de estabelecimentos de educação infantil no Brasil, bem como os efeitos heterogêneos para a região Nordeste. Para alcançar o objetivo proposto, foram utilizados dados de diversas fontes e como estratégia empírica o modelo de diferenças em diferenças escalonado proposto por Callaway e Sant’Anna (2021), que considera: múltiplos períodos; variação no tempo de tratamento e validade da suposição de tendências paralelas. Os resultados indicam que os municípios brasileiros que receberam o programa apresentaram uma redução na quantidade de estabelecimentos de educação infantil. Esse resultado é ainda maior para os municípios nordestinos, onde foi constatado o dobro do efeito observado para o Brasil.

Palavras-chave:
Pnate; educação infantil; estabelecimentos

Variável	Descrição	Fonte
Es_EI	Quantidade total de estabelecimentos de educação infantil	Censo Escolar/INEP
Es_EI_rural	Quantidade de estabelecimentos da educação infantil na área rural	Censo Escolar/INEP
Es_EI_urbano	Quantidade de estabelecimentos da educação infantil na área urbana	Censo Escolar/INEP
Vpc_Pnate	Corresponde ao valor per capita do Pnate repassado aos municípios para a EI	MEC
Qnd_Alu_Pnate	Quantidade de alunos da educação infantil beneficiados pelo atendidos pelo programa	MEC
PIBpc	Representa o Produto Interno Bruto (PIB) per capita	IBGE
TxCresPop	Representa a taxa de crescimento populacional em relação ao ano anterior [(P1/P0) - 1]*100	IBGE
MSpc	Massa salarial per capita (em salários mínimos)	IBGE
Tipologia	Caracteriza se o município é (Intermediário Adjacente, Intermediário Remoto, Rural Adjacente, Rural Remoto e Urbano)	IBGE

Variáveis	2009			2012			2014
Variáveis	Med	Min	Max	Med	Min	Max	Med	Min	Max
Es_EI_rural	9	0	248	9	0	212	9	0	224
Es_EI_urbano	9	0	638	10	0	434	11	0	4213
Es_EI	19	1	650	19	1	435	19	1	4213
Valorpc	88,92	3,30	125,72	131,15	6,47	172,24	129,01	11,71	172,24
Qnd_Alu	50	1	2218	58	1	1931	62	1	2128
PIBpc	31,46	5,72	676,28	29,03	5,26	1423,53	28,28	4,68	1238,91
TxCresPop	0,62	-8,80	9,30	0,47	-20,60	46,1	0,49	-15,86	10,86
Observações	4970			4767			4975

Efeitos	Total de estabelecimentos EI	Estabelecimentos EI Urbano	Estabelecimentos EI Rural
Efeito simples (agregado)	-2,1376*(0,7331)	-1,1438 (0,6687)	-0,9938*(0,3174)
Efeito de grupo	-2,1180*(0,7232)	-1,1399 (0,6590)	-0,9782*(0,3144)
g=2009	-2,1630*(0,7500)	-1,1429 (0,6848)	-1,0201*(0,3233)
g=2010	-1,4929 (0,7690)	-1,1474 (0,6285)	-0,3455 (0,4266)
g=2011	-1,6338*(0,7848)	-1,2439 (0,6531)	-0,3899 (0,4868)
g=2012	-1,8519^*(0,8511)	-1,5116*(0,6568)	0,3403 (0,6057)
g=2013	-1,0122 (0,9945)	-1,1033*(0,4605)	0,0911 (0,8630)
g=2014	0,0757 (1,0725)	0,2669 (0,2235)	-0,1913 (1,009)
Efeito no tempo	-2,1237*(0,7257)	-1,1346 (0,6614)	-0,9891*(0,3152)
t=2009	-1,2170*(0,3573)	-0,6092*(0,1897)	-0,6078*(0,3003)
t=2010	-1,2548*(0,5203)	-0,6195 (0,4133)	-0,6353*(0,2840)
t=2011	-1,7711*(0,6048)	-0,6440 (0,5074)	-1,1271*(0,3250)
t=2012	-1,8556*(0,8550)	-0,8107 (0,7379)	-1,0448*(0,4445)
t=2013	-3,2436*(1,1734)	-1,9271 (1,0598)	-1,3165* (0,5205)
t=2014	-3,4001*(1,4700)	-2,1971 (1,4056)	-1,2031*(0,5312)
Tendência Paralela	Sim	Sim	Sim

Estudo de Evento	Total de estabelecimentos EI	Estabelecimentos EI Urbano	Estabelecimentos EI Rural
Pré-tratamento	-0,3748 (0,3512)	-0,5073 (0,3176)	0,1324 (0,1345)
Pós-tratamento	-1,8885^*(0,6183)	-0,9420 (0,5386)	-0,9466*(0,3040)
e= -4	-0,4837 (0,7477)	-0,4104 (0,5304)	0,0733 (0,5289)
e= -3	0,3180 (0,4633)	-0,3403 (0,2566)	0,6583 (0,3607)
e= -2	-1,1049 (0,4206)	-0,7132 (0,3246)	-0,3917 (0,2526)
e= -1	-0,2288 (0,7687)	-0,5652 (0,7008)	0,3363 (0,2020)
e=0	-1,1792*(0,3376)	-0,5987*(0,1784)	-0,5805*(0,2835)
e=1	-1,2703*(0,5094)	-0,6391 (0,4067)	-0,6312*(0,2762)
e=2	-1,8064*(0,6072)	-0,6818 (0,5102)	-1,1246*(0,3257)
e=3	-1,9066*(0,8637)	-0,8465 (0,7482)	-1,0601*(0,4433)
e=4	-3,2802*(1,1971)	-1,9438 (1,0842)	-1,3364*(0,5251)

Efeitos	Total de estabelecimentos EI	Estabelecimentos EI Urbano	Estabelecimentos EI Rural
Efeito simples (agregado)	-4,6991^*(1,5817)	-1,7842*(0,9043)	-2,9149*(1,0766)
Efeito de grupo	-4,6213*(1,5551)	-1,7415*(0,8856)	-2,8798*(1,0636)
g=2009	-4,8697*(1,6304)	-1,8873*(0,9387)	-2,9824*(1,1022)
g=2010	-0,3023 (1,3148)	0,9326 (0,6545)	-1,2349 (1,1567)
g=2011	-2,4146 (1,3780)	0,2301 (0,6447)	-2,6447*(1,3253)
g=2012	-0,5459 (2,0351)	-0,2257 (0,2502)	-0,3202 (2,1055)
g=2013	-0,0547 (2,6844)	-0,3262 (0,2227)	0,2715 (2,6406)
g=2014	-2,7266 (2,3732)	-0,0102 (0,3240)	-2,7164 (2,2524)
Efeito no tempo	-4,6660*(1,5767)	-1,7831*(0,9081)	-2,8829*(1,0670)
t=2009	-1,9755 (1,5470)	-1,2579 (1,2953)	-0,7176 (0,7582)
t=2010	-3,3916 (3,5320)	-2,2568 (2,6847)	-1,1347 (1,1176)
t=2011	-5,0609*(2,3258)	-2,2024 (1,7139)	-2,8584*(1,0257)
t=2012	-4,0370* (1,6076)	-1,7575 (0,6518)	-2,2794 (1,3477)
t=2013	-6,4048* (2,0420)	-2,4573 (0,7077)	-3,9475*(1,7808)
t=2014	-7,1261* (2,4918)	-0,7666 (0,9003)	-6,3595*(2,0748)
Tendências paralelas	Sim	Sim	Não

Estudo de Evento	Total de estabelecimentos EI	Estabelecimentos EI Urbano	Estabelecimentos EI Rural
Pré-tratamento	-0,3673 (0,5091)	-0,7459*(0,2850)	0,3786 (0,4342)
Pós-tratamento	-4,1763^*(1,6145)	-1,9573 (1,0392)	-2,2191*(0,9613)
e= -4	-1,7817 (1,4522)	-0,6255 (0,4754)	-1,1562 (1,3577)
e= -3	2,3268 (1,2332)	-0,4133 (0,4149)	2,7401*(1,2648)
e= -2	-2,1085 (1,2943)	-1,2887 (1,0869)	-0,8198 (0,7106)
e= -1	-0,0943 (0,9514)	-0,6561 (0,7991)	0,7504 (0,5722)
e= 0	-1,8627 (1,4716)	-1,1599 (1,2346)	-0,7027 (0,7119)
e= 1	-3,3665 (3,4458)	-2,2122 (2,6196)	-1,1543 (1,0910)
e= 2	-5,0436*(2,3143)	-2,1844 (1,7042)	-2,8591*(1,0245)
e= 3	-4,1240*(1,6196)	-1,7671*(0,6583)	-2,3569 (1,3518)
e= 4	-6,4850*(2,0715)	-2,4628*(0,7226)	-4,0222*(1,8045)

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[1] Fonte: Elaboração própria.