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O Custo Privado da Reserva Legal para os Produtores Agropecuários de São Paulo e Mato Grosso nos Anos de 1995 e 2006* * Os autores agradecem à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) pelo financiamento do projeto "Custo de oportunidade do Código Florestal entre 1995/1996 e 2006, sua evolução e seus determinantes", Processo n. 2013/19995-2.

Resumo:

Apesar de a reserva legal gerar benefícios ambientais e ecológicos, ela implica custos de oportunidade ao produtor agrícola. O objetivo deste artigo é estimar, por meio do modelo de folgas proposto por Zhou, Ang e Poh (2006ZHOU, P., ANG, B. W.; POH, K. L. Slacks-based efficiency measures for modeling environmental performance. Ecological Economics , Amsterdam, v. 60, n. 1, p. 111-118, nov. 2006.), o custo de oportunidade da manutenção da reserva legal para os municípios dos estados de São Paulo e Mato Grosso nos anos de 1995 e 2006 (os dois últimos censos agropecuários). A metodologia considera o produtor médio por município e ajusta o número de municípios entre os anos citados segundo a proposta de Paiva (2007PAIVA, C. A. Uma alternativa à metodologia das AMCs . RMSD, 2007. Disponível em: <Disponível em: http://www.fee.tche.br/rs-em-mapas-e-dados/index.html >. Acesso em: 18 jan. 2014.
http://www.fee.tche.br/rs-em-mapas-e-dad...
, 2008PAIVA, C. A (Org.). Evolução das desigualdades territoriais no Rio Grande do Sul . Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2008.). Entre os resultados obtidos destacam-se: (a) a eficiência técnica e a técnica ambiental são pequenas nos dois estados analisados, mas cresceram entre os anos citados; (b) o custo de oportunidade de manutenção da reserva legal por estabelecimento é menor em São Paulo do que em Mato Grosso (R$ 23.878 e R$ 48.353, respectivamente, em 2006), mas o custo por hectare é 2,22 vezes maior em São Paulo do que em Mato Grosso; (c) a disposição desses custos em mapas permite observar relações de similaridade ou não entre municípios vizinhos, o que permitirá, no futuro, explorar relações espaciais entre esses custos. Trabalhos futuros poderão, também, atualizar a análise deste artigo à medida que novos dados censitários estejam disponíveis.

Palavras-chaves:
Custo de oportunidade; Reserva legal; Eficiência técnica; Eficiência técnica ambiental.

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