Resumo:
A partir de uma análise comparativa entre as experiências do Brasil e do Chile, este artigo analisa em que medida administrações de centro-esquerda constituíram uma oportunidade política para avançar na garantia de direitos para as mulheres por meio dos espaços institucionais. Para tanto, enfoca-se nas relações estabelecidas entre feminismos e Estado durante o chamado ‘ciclo progressista’ latino-americano, principalmente através das agências nacionais de políticas para as mulheres. Em ambos os contextos, governos de centro-esquerda contribuíram para o desenvolvimento de políticas para as mulheres na esfera nacional, porém de diferentes formas - no Brasil com um modelo participativo e a evidente aproximação entre feminismos e Estado e no Chile com um modelo tecnocrático, como parte de um processo de gender mainstreaming ou modernização do Estado, produzindo resultados igualmente distintos.
Palavras-chave:
feminismos; Estado; políticas para mulheres; Brasil; Chile
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Fonte: elaborado pela autora#PraTodoMundoVer o quadro traz um resumo da análise comparativa entre Brasil e Chile com os fatores considerados determinantes para a construção e implementação de políticas para as mulheres no período analisado. Com relação ao primeiro fator, Orientação político-partidária, ambos os países se caracterizam como de centro-esquerda, com posturas políticas ideologicamente contraditórias; já o segundo fator, Grau de institucionalidade, apresenta maior variação no caso do Brasil - Médio (2003-2010), Alto (2011-2015), Baixo (2015-2017) - e maior estabilidade no Chile - Baixo (1991-2014) e Alto (2015-2017) -; no que se refere aos Mecanismos de transversalização, no Brasil estes se caracterizam como Intermitentes e Dependentes de acordos político-pessoais, e no Chile como Estabelecidos institucionalmente; a presença de Feministas nas instituições no Brasil é Alta - ligadas a partidos políticos (PT) - e, no Chile, Baixa; a Relação sociedade civil-Estado no Brasil é Ampla (conferências, conselhos, fóruns), e no Chile é considerada Fraca, uma vez que as Mulheres aparecem como beneficiárias e as ONGs como parceiras; com relação aos Discursos de gênero no contexto institucional, no Brasil apresenta-se o PNPM (participativo) e com pautas dos movimentos (disputas políticas, seletividade), e no Chile há a Agenda de governo (tecnocrático), Construída ‘de cima para baixo’ (agenda internacional); e o último fator refere-se às Alianças entre Feminismos e Estado caracterizadas, no Brasil, como Marginal, que absorve questões pautadas pelos movimentos de mulheres nos processos políticos, mas não obtém sucesso em inserir uma perspectiva feminista nas políticas públicas e, no Chile, como Entre insider e antimovimento, que considera questões pautadas pelos movimentos sociais, mas a partir de um gender mainstreaming, havendo, portanto, uma incorporação seletiva e reinterpretação