OUTRO OLHAR PARA O FINANCIAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: A CENTRALIDADE DA FORMALIZAÇÃO DO TRABALHO, AUMENTO DE PRODUTIVIDADE E GESTÃO DE RECEITAS

ANOTHER LOOK AT THE FINANCING OF SOCIAL SECURITY IN BRAZIL: THE KEY ROLE OF FORMALIZING WORK, INCREASING PRODUCTIVITY AND ENHANCING REVENUE MANAGEMENT

RESUMO

O artigo discute as variáveis relevantes para o financiamento da previdência social no Brasil, que têm sido desconsideradas no debate. Inicialmente, apresenta-se um modelo teórico que indica a relevância da produtividade, da formalização do trabalho e da eficiência de receitas para o financiamento da previdência. Analisa-se, na sequência, a trajetória dessas variáveis no Brasil, com sugestões de medidas para estimulá-las. Por fim, um exercício de simulação é realizado para testar os efeitos de mudanças nas variáveis sugeridas pelo modelo teórico sobre os resultados da previdência. As conclusões indicam que, quando considerados choques positivos na produtividade do trabalho, emprego formal e receita da previdência, o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) torna-se superavitário. Uma implicação desse resultado é que os problemas de financiamento da previdência social não são resolvidos pelo corte de benefícios.

PALAVRAS-CHAVE:
reforma da previdência social; eficiência da receita; produtividade do trabalho; formalização da força de trabalho; economia brasileira