Acessibilidade / Reportar erro

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO NO BRASIL: COMPARANDO AUTORITARISMO (1974-1979) E DEMOCRACIA (2011-2016)1 1 Este artigo resulta de pesquisa de estágio de pós-doutorado realizada entre janeiro de 2017 e fevereiro de 2019, no Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (INCT/PPED), com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). O referido estágio foi supervisionado pelo Prof. Dr. Renato Raul Boschi, que coordena o INCT/PPED, juntamente com a Profa. Dra. Ana Celia Castro. Uma versão preliminar deste artigo foi apresentada no 10º Congreso Latinoamericano de Ciencia Política (ALACIP): Nueva Configuración del Poder y Desafíos Actuales de la Democracia en América Latina (Monterrey, México, 31/07/2019, 01, 02 e 03/08/2019). Manifesto os meus sinceros agradecimentos aos pareceristas anônimos, aos membros do corpo editorial da Revista de Economia Contemporânea (REC) e à Gerente Editorial, Carolina Dias, pelas valiosas críticas, comentários e sugestões propositivas que muito contribuíram para lapidar os argumentos desenvolvidos neste artigo. Eventuais falhas, lacunas ou omissões são de minha inteira responsabilidade.

DEVELOPMENT STRATEGIES IN BRAZIL: COMPARING AUTHORITARIANISM (1974-1979) AND DEMOCRACY (2011-2016)

RESUMO

A partir de uma análise comparada e da mobilização da literatura de Ciência Política, Economia e Economia Política do Desenvolvimento, este artigo analisa as relações entre o Estado brasileiro, a burocracia econômica, o empresariado industrial e o capitalismo financeiro em duas estratégias de desenvolvimento similares, contudo, processadas em regimes políticos antípodas: o Nacional-Desenvolvimentismo Autoritário (1974-1979) e o Novo Desenvolvimentismo Democrático (2011-2016). Os resultados da pesquisa mostram que, no primeiro caso, o II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND) constituiu uma ação deliberada do Estado para transformar estruturalmente o capitalismo industrial e aprofundar a industrialização substitutiva de importações (ISI) a partir de um modelo de desenvolvimento pautado na mudança estrutural com endividamento. Tal paradigma refuta a ideologia do livre-mercado, mas enfrenta os poderosos interesses da grande imprensa e do capitalismo financeiro materializados na “campanha contra a estatização da economia”. No segundo caso, que assinala a primazia do capital financeiro rentista e improdutivo - fruto das profundas transformações da economia internacional na década de 1970 -, o governo Dilma Rousseff tentou inverter a tradicional “equação distributiva” no Brasil, fundamentada na “privatização dos ganhos” e na “socialização dos prejuízos”, que remetem aos governos de Getúlio Vargas e João Goulart. Ademais, buscou reforçar o modelo de desenvolvimento produtivo/industrializante, todavia, sucumbiu diante do poder do capital financeiro articulado politicamente a uma poderosa coalizão liberal-conservadora signatária de uma agenda socialmente regressiva e de destruição dos fundamentos da Constituição Federal de 1988. Ambos os experimentos evidenciam os obstáculos estruturais impostos pelo sistema financeiro a uma estratégia de desenvolvimento de longo prazo direcionada ao setor produtivo.

PALAVRAS-CHAVE:
estratégias de desenvolvimento; nacional-desenvolvimentismo autoritário; novo-desenvolvimentismo democrático; conflito distributivo; Brasil

Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro Avenida Pasteur, 250 sala 114, Palácio Universitário, Instituto de Economia, 22290-240 Rio de Janeiro - RJ Brasil, Tel.: 55 21 3938-5242 - Rio de Janeiro - RJ - Brazil
E-mail: rec@ie.ufrj.br