RELATÓRIO DO 3.º PERÍODO DA GESTAO 1976-1980 (de 1.º de junho de 1978 a 30 de abril de 1979) - ABEn^*

No presente relatório se pretende descrever o momento em que são transcorridos três quartos da atual gestão administrativa.

O Plano Inicial da Diretoria para o quadriênio 1976/1980 já está integralmente implementado, com exceção das obras de estacionamento na sede, que a Diretoria houve por bem cancelar, em benefício de outros projetos, considerados prioritários. Durante o período que vamos relatar destacam-se as realizações de caráter científico e cultural, como publicações, estudos, seminários e encontros, bolsas e prêmios. O relacionamento da ABEn com entidades nacionais e internacionais parece haver crescido em extensão e significado. Ao mesmo tempo houve fortalecimento da infra-estrutura: foram feitos melhoramentos na sede e o funcionamento administrativo vem sendo aperfeiçoado, mediante a criação de documentos legais, a definição de praxes e avaliações periódicas de desempenho.

As informações contidas neste relatório procedem dos relatórios dos membros da Diretoria Central da ABEn, de sua Secretária Executiva e dos questionários aplicados às Seções e Distritos. As Seções AM, PE, SE e GO não forneceram dados. O relatório consolidado foi aprovado pela Diretoria Central em 8 de julho de 1979.

FUNCIONAMENTO DAS DIRETORIAS E CONSELHOS FISCAIS (CF)

No período de onze meses a que se refere este relatório a Diretoria da ABEn reuniu-se seis vezes, em meses alternados, sempre na sede da ABEn e sob a presidência da Presidente. Não houve reunião extraordinária. A média de presenças foi de 10,3 membros.

A 1.ª Vice, Izaura Lopes de Godoy, esteve no exercício da presidência durante as viagens da Presidente à Fortaleza (19 a 22 de setembro), ao Chile (25 de novembro a 10 de dezembro) e a Campinas (20 a 25 de setembro e de 11 a 15 de dezembro). Não houve alteração alguma na Composição da Diretoria Central da ABEn.

Compareceram a reuniões ordinárias da Diretoria, a convite desta, para tratar de negócios da ABEn, as Presidentes das Seções do PA, MA, PE, RJ (e Presidente do Distrito do Rio), SP (e 1.ª Vice), PR (duas vezes) e DF (três vezes). Também compareceram as Coordenadoras das Comissões de Recomendações do XXX e do XXXI Congresso Brasileiro de Enfermagem e da Comissão de Temas do XXXI Congresso (três vezes); Coordenadores de Comissões Especiais: Semana da Enfermagem/78, Ano Internacional da Criança, Regulamento Geral (duas vezes cada), Pró-Associações Profissionais e Direitos Civis da Mulher (uma vez cada). A colega Arilda São Sabbas Pucú compareceu representando a CE Direitos Civis da Mulher e fez exposição sobre a situação de enfermagem no INAMPS. Luíza Aparecida Costa representou a Comissão de Publicações e Divulgação em duas reuniões. Maria Cecília Puntel de Almeida e Regina Lemmi, representaram a CACID, cada uma em uma reunião e Cecília Pêcego Coelho representou a Comissão de Educação, uma vez.

Os membros da Diretoria residentes em Brasília, bem como Clarice Ferrarini, Membro Benemérito da ABEn, continuaram hospedando os demais participantes das reuniões, na ocasião de seu pernoite na cidade.

O Conselho Fiscal da ABEn Central reuniu-se ordinariamente cinco vezes durante o período.

As Diretorias das Seções da ABEn se reuniram no período de quatro a onze vezes. As Diretorias das Seções PA, SC, dos Distritos da Seção RJ e do Distrito Caxias do Sul-RS reuniram-se em número insuficiente de vezes. As Seções e Distritos que realizaram reuniões extraordinárias, o fizeram em um máximo de quatro vezes. As Seções RN e BA, apesar de terem efetuado substituições em sua Diretoria não realizaram Assembléia Geral alguma.

As substituições de membros das Diretorias de Seções e Distritos mostram que as Comissões que apresentaram maior instabilidade foram a de Legislação: três substituições nas Seções (BA, RJ, RS), duas nos Distritos (Niterói e Curitiba), três cargos vagos nas Seções (PI, RN, MT) e um no Distrito de Volta Redonda — e a de Serviço de Enfermagem: três substituições nas Seções (CE, BA, RJ), três cargos vagos nas Seções (PI, RN e MT) e dois nos Distritos (Volta Redonda e Curitiba). As Seções PI e MT contam com apenas três membros da Diretoria em atividade, não tendo portanto "quorum" para deliberar. Sete Seções sofreram alterações na composição de suas diretorias (CE, RN, BA, RJ, PR, RS, DF) e três Distritos (Rio, Niterói e Curitiba). Seis outras Seções permanecem incompletas (PA, RN, ES, SP, MG e RS) além dos Distritos de Volta Redonda e Curitiba.

Os Conselhos Fiscais (C.F.), são órgãos autônomos em relação às respectivas Diretorias, cujas contas a eles cabe fiscalizar. Estes órgãos da ABEn, que representam uma garantia de lisura em seus negócios, nem sempre vem funcionando como manda o Estatuto. Assim é que se os CF. das Seções PB, BA, MG e SC reuniram-se em número insuficiente de vezes (o número mínimo no período do relatório seria de três reuniões), as Seções PI, CE, RN, AL, Distritos Juiz de Fora, Curitiba e Seção RS não se reuniram vez alguma, o que é absolutamente irregular.

RELAÇÕES ENTRE A DIRETORIA CENTRAL, SEÇÕES E DISTRITOS

AM — Não enviou relatório. A Secretária Executiva não recebeu correspondência alguma e a correspondência enviada foi devolvida.

PA — Recebeu visita da Secretária Executiva para resolver problemas relacionados à prestação de contas do XXX Congresso Brasileiro de Enfermagem.

MA — Manteve correspondência regular com a Secretária Executiva.

PI — A Presidente participou do curso promovido pela ABEn/MEC/UFRJ. Na oportunidade recebeu orientações da Secretária Executiva. Manteve comunicação constante com a Secretária Executiva. Pede ajuda financeira.

CE — Recebeu visita da Presidente, da Secretária Executiva e da Coordenadora da Comissão de Publicações e Divulgação. Encontra-se em francos preparativos para a realização do XXXI Congresso Brasileiro de Enfermagem. Reclamou o atraso na remessa da REBEn e do Informativo ABEn.

RN — Manteve correspondência regular com a Secretária Executiva. Envia mensalmente boletim da Seção. Pede Material de divulgação da ABEn.

PB — Manteve comunicação com a Secretária Executiva. Solicita visita da Presidente da ABEn.

PE — Recebeu visita da Presidente e da 1.ª Tesoureira. Continua em gestão para resolver problema trabalhista. Não enviou relatório.

AL — Houve dificuldade de comunicação com esta Seção. A correspondência enviada por vezes é devolvida. Reclamou o atraso na correspondência e na remessa da REBEn e do Informativo ABEn. Solicita visita de representante da Diretoria Central.

SE — A Presidente renunciou ao cargo, tendo assumido a 1.ª Vice. Não enviou relatório.

BA — Tem prestado todo apoio à Comissão de Temas do XXXI Congresso Brasileiro de Enfermagem. Providenciou traje típico para o desfile de abertura do V Congresso da Federação Panamericana de Enfermeiras/os. Comunica à ABEn Central o desenvolvimento das atividades da Seção e envia regularmente o boletim da Seção. Esta Seção queixou-se de dificuldades de entrosamento com as Comissões da Diretoria Central e reclamou do atraso no envio da REBEn.

ES — Esta Seção vem desenvolvendo grandes esforços por se firmar. Recebeu visita da Secretária Executiva da ABEn Central com o fim de orientar sobre a regularização de sua situação.

MG — A 1.ª Vice-Presidente compareceu à I Jornada Mineira de Enfermagem, realizada em Belo Horizonte, representando a Presidente da ABEn, quando apresentou trabalho sobre Assistência Primária de Saúde e promoveu reunião com a Diretoria da Seção. Esta Seção manteve comunicações com a Secretária Executiva. O Distrito Juiz de Fora não mantém comunicação com a Seção e não lhe paga os "per capita" devidos.

RJ — A Seção tem envidado esforços para coordenar seus Distritos Rio, Niterói, Volta Redonda e Campos, embora sem consegui-lo totalmente. Foi formada Comissão Especial para estudo da situação do Distrito de Campos, que está desativado. A Seção realizou duas AED e cinco reuniões com Presidentes. Enviou dez cartas aos Distritos e recebeu seis. A Presidente da Seção esteve presente às comemorações da Semana da Enfermagem los Distritos do Rio e de Niterói. A 2.ª Vice-Presidente da Diretoria Central representou a ABEn no II Encontro de Enfermeiros do Centro Cirúrgico, promovido pelo Distrito do Rio. O Distrito de Niterói sugere reunião da Diretoria com os Distritos.

SP — A Seção está providenciando a criação do Distrito da Capital. A Diretoria, que acumula as atribuições de Distrito da Capital e de coordenação dos Distritos do interior, não consegue entrosar-se com os Distritos de Santos, Ribeirão Preto e Araraquara. Envia regularmente boletim da Seção à ABEn Central. A Presidente da ABEn participou de Reunião Ordinária de Diretoria da Seção, na Capital e promoveu reunião em Campinas, com a Diretoria deste Distrito, e as Presidentes da Seção e do Distrito de Araraquara.

PR — A Seção, que criou o Distrito da Capital o ano passado, este ano está promovendo o I Encontro de Enfermagem da Região Sul, em cooperação com a ABEn Central e as Seções SC e RS. Envia regularmente o boletim da Seção à ABEn Central. Registrou o apoio que tem recebido da Diretoria Central. O Distrito Curitiba registrou melhoria na remessa da REBEn. Não foi enviado relatório do Distrito Londrina.

SC — A 2.ª Vice-Presidente compareceu à VII Jornada Catarinense de Enfermagem, realizada em Tubarão-SC, representando a Presidente da ABEn, e apresentou trabalho sobre a Associação Brasileira de Enfermagem.

RS — A Seção acumula as funções de Distrito da Capital. Não recebe "per capita" dos Distritos do interior. Enviou quatro cartas mas, não recebeu correspondência alguma dos Distritos. A Seção, após visita de orientação da 2.ªVice-Presidente, realizou eleições para preenchimento de quatro cargos vagos. A Presidente da Seção, que se encontrava afastada há vários meses, reassumiu seu cargo recentemente. Reclamou do atraso na remessa da REBEn. Solicita visita de representante da Diretoria Central. No período recebeu visita da 2ª Vice-Presidente da ABEn Central. Sugere realização da AD regional. O Distrito Caxias do Sul sugere o envio de dois exemplares do formulário de coleta de dados deste relatório.

GO — A Secretária Executiva tentou, mas não conseguiu localizar a Presidente desta Seção para convidá-la a participar de Reunião de Diretoria. A Seção não enviou relatório. Participou à Diretoria que a Seção recebeu a doação de um terreno na área urbana da Capital pelo Governo do Estado.

MT — A Seção tem mantido comunicações com a Secretária Executiva. Pede certificados para os membros da Diretoria da Seção.

DF — Mantém comunicação permanente com a Diretoria Central e Secretária Executiva, Já iniciou os trabalhos de organização do XXXII Congresso Brasileiro de Enfermagem.

As providências solicitadas à Diretoria Central pelas Seções e Distritos foram relacionadas à obrigatriedade de associar-se à ABEn, à criação de coordenações de enfermagem no INAMPS (ambas de AL); à contratação de enfermeiras/os para os cargos de chefia (Caxias do Sul) e à redução de carga horária semanal de trabalho para 30 horas (CE).

A crise dos Distritos, configurada a partir da reforma estatutária de 1976, decorreu do advento da figura do Distrito da Capital. Assim, as Diretorias das Seções que possuem Distritos no interior do Estado desobrigaram-se do governo das atividades da Associação na Capital e passaram a ter que responder mais diretamente pela coordenação dos seus diversos Distritos. Esta nova situação pôs em relevo a fragilidade dos laços que unem os Distritos às suas respectivas Seções.

Dentre as Seções que possuem Distritos no interior e já criaram o Distrito da Capital estão RJ e PR, que parecem ser, apesar de alguns problemas, as Seções que melhor controlam a situação. A Seção SP, cujo Distrito da Capital encontra-se em processo de criação e as Seções MG e RS ainda não coordenam as atividades da ABEn, a nível estadual.

COMISSÕES PERMANENTES

— Comissão de Atividades Científicas e Documentação (CACID).

— Sub-Comisão de Documentação — vem desenvolvendo, conforme consta no orçamento-programa, a atividade "levantamento sobre a formação de recursos humanos de enfermagem nos cursos dos três níveis de ensino". As informações referentes ao ano de 1978 estão contidas em relatório específico. No futuro a Biblioteca (já organizada, mas não em funcionamento), o Museu e o Arquivo da ABEn deverão integrar esta Sub-Comissão.

— Sub-Comissão do Centro de Estudos e Pesquisas de Enfermagem (CEPEn). Esta Comissão tem quatro projetos em andamento:

a) O catálogo de teses le enfermagem, cuja organização foi iniciada no período anterior, tem seu primeiro volume concluído e já disponível para os interessados em sua aquisição. O segundo volume encontra-se em fase de organização.

b) Medalha Edith de Magalhães Fraenkel — por decisão da Diretoria, este prêmio, destinado ao melhor trabalho de pesquisa, passou a ser de responsabilidade do CEPEn, que já planejou a forma de julgamento do Prêmio/79.

c) O projeto de instalação do CEPEn ainda não foi concretizado; o Centro continua a funcionar sem sede própria. A Comisão apresentou anteprojeto de Regimento Especial à Diretoria, que indicou a 2.ª Vice-Presidente para analisá-lo. A aprovação deste documento deverá acelerar o processo de implantação do CEPEn.

d) Seminário sobre Pesquisa de Enfermagem — está sendo planejado para o segundo semestre do ano.

Declararam haver trabalhado integradas a essa Comissão da ABEn Central as Comissões das Seções da PB, ES, MG, RJ (e Distrito Rio), PR (e Distrito Curitiba), e SC. A CACID/RJ integrou grupo de assessoria do COREN e colaborou nos exames de suplência profissionalizante. A CACID do Distrito Rio lançou o Prêmio Ariadne Lopes de Menezes.

A Coordenadora da CACID apresentará relatório específico do CEPEn a esta AD.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Esta Comissão vem desenvolvendo uma atividade e três projetos:

a) Continuou desenvolvendo atividade de divulgação de material de interesse das Escolas de Enfermagem e Hospitais de Ensino.

b) Promoveu, como de hábito, o Prêmio Marina de Andrade Rezende, enviando circular às escolas e distribuindo cartazes.

c) Seminário sobre Ensino de Enfermagem a nível de 1.º e 2.º graus: a ser realizado em Fortaleza, durante o XXXI Congresso Brasileiro de Enfermagem.

d) Seminário sobre Especialização em Enfermagem, em colaboração com a Comissão Serviço de Enfermagem, a ser realizado em Brasília, em outubro. A 2.ªVice-Presidente participou desses trabalhos.

A Comissão também orientou enfermeiros estrangeiros sobre a Revalidação de diploma no Brasil e prestou assessoramento sobre currículo de graduação, de auxiliar de enfermagem de 1. e 2.º graus, técnico de enfermagem e registro de certificados de auxilar de enfermagem de 1.º e 2.º graus. Fez-se representar no Encontro promovido pela ABEE, na pessoa da Dra. Haydée Guanais Dourado. Promoveu Curso de Legislação e Exercício de Enfermagem, realizado em junho de 1978, no Rio.

Além disso, a Coordenadora da Comissão, que acumula o cargo de Presidente de Seção RJ, participou do Encontro de Docentes de Fundamentos de Enfermagem, organizado pela Escola de Enfermagem da USP, ministrou aula inaugural e conferências aos Cursos de Residência do H.C. da UERJ, e do Hospital do Andaraí/INAMPS, proferiu Conferência no Encontro de Enfermeiras em Centro Cirúrgico e do Encontro Materno-infantil, promovidos pelo Distrito Rio, participou ativamente das comemorações üa Semana de Enfermagem no Estado e do 30.º aniversário da Faculdade de Enfermagem la UERJ. Participou ainda do Seminário sobre Currículo de Graduação da Região N/NE, da UFMA e do Seminário de Suplência Profissionalizante, promovido pela Seção RJ.

A Comissão de Educação do Distrito Niterói promoveu onze cursos, a da Seção SP sete, e do DF cinco (em colaboração com a Comissão Serviço de Enfermagem), a de SC quatro, a do PR três, a do MA dois e as do RN, PB, MG, RS e Distrito Volta Redonda, um curso cada. Conferências, palestras, mesas-redondas, simpósios e painéis foram promovidos pelas Seções do RN (três), ES, BA e RS (um cada) e Distritos Curitiba (um) e Caxias do Sul (oito). As Seções MA, ES e RJ promoveram Seminários, as Seções MG, SC e PR (em colaboração com a Comissão Serviço de Enfermagem) promoveram encontros ou jornadas, sendo que o Distrito Caxias do Sul promoveu três desses eventos. A Seção BA promoveu duas entrevistas à imprensa. A do MA (com a Comissão de Legislação) promoveu estudos sobre mercado de trabalho.

Declaram haver trabalhado, integrados a essa Comissão da Diretoria Central as Comissões das Seções MA, PI, RN, PB, BA, ES, MG, RJ (e Distritos Rio e Niterói), SP, PR (e Distrito), SC, RS e DF.

FINANÇAS

A 2.ª Tesoureira, que acumula o cargo de Coordenadora da Comissão de Finanças, vem desenvolvendo grande parte dos trabalhos da Tesouraria que tem que ser executados na sede. Foi dada continuidade à aplicação dos recursos financeiros da Associação, de modo a garantir sua valorização.

Declaram haver trabalhado integrados a essa Comissão as Seções PB, BA, ES, MG, Distrito Rio, Seções SP, SC e DF.

As Seções e Distritos envidaram esforços no sentido de angariar fundos de diversas maneiras: MA, RN, PB, AL, BA, Distritos Rio e Volta Redonda, SP, SC e RS realizaram cursos e outras atividades educacionais. A Seção PA, AL, Distritos Volta Redonda e Curitiba e Seção Paraná e DF pleitearam doações de entidades particulares, governamentais ou de parlamentares.

A Seção SC recebeu doações de associados referentes a honorários recebidos por sua participação em bancas de exame de suplência profissionalizante, por indicação da Seção. A Seção SP, o Distrito Caxias do Sul e as Seções RS e DF promoveram o recrutamento de associados e esta última Seção e a de MG maj oraram as anuidades. As Seções CE e DF e Distrito Niterói aplicaram seu capital em operações financeiras. A Seção CE e o Distrito Rio venderam livros, o Distrito Rio fez promoções sociais, a Seção MG participou da organização de congressos, o DF e SP fizeram sorteios e a Seção MA vendeu camisas com dizeres alusivos à profissão.

Adquiriram sede durante o período as Seções SC e SP (sede nova). A Seção DF adquiriu telefone. As Seções BA, RJ e DF adquiriram vários tipos de projetores e tela. A Seção DM comprou máquinas de escrever e de calcular. A Seção CE comprou copiadora e o Distrito Rio comprou mobiliário.

LEGISLAÇÃO

Esta Comissão concluiu o projeto "levantamento do material para a organização de um novo volume de leis de enfermagem e assuntos correlatos, referente ao período 1974/1978". O trabalho de organização de matéria será objeto de trabalho de comissão especial já indicada pela Diretoria.

A Comissão vem acompanhando os trabalhos desenvolvidos nas Casas do Congresso Nacional. No momento, encontram-se em tramitação diversos anteprojetos relativos a pessoal de enfermagem e portanto do mais alto interesse e importância para os enfermeiros e demais componentes da equipe de enfermagem.

Objetivando direcioná-los a um termo satisfatório, a Comissão de Legislação tem estado vigilante quanto ao andamento dos mesmos nas várias comissões do Congresso.

Dentre os projetos que têm merecido nossa atenção, podemos destacar:

— O que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas governamentais e particulares em custearem a formação de profissionais de enfermagem, na qualificação de Enfermeira do Trabalho.

— O anteprojeto que institui o salário-mínimo profissional dos enfermeiros, com um piso de dez salários-mínimos.

— O que concede aposentadoria especial do enfermeiro que exerce suas funções em condições insalubres.

— O anteprojeto que disciplina a cobrança de honorários por serviços prestados de assistência de enfermagem.

— O que dispõe sobre estágio obrigatório dos alunos de enfermagem nos hospitais oficiais e particulares e treinamento em enfermagem de primeiros socorros para o pessoal de bordo.

A sugestão da Comissão Especial do Ano Internacional da Criança para a criação de áreas de lazer, foi encaminhada por esta Comissão à Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, Dr. José de Castro Coimbra.

Esta Comissão da Seção ES promoveu entrevista e a da Seção PR publicou artigo. A da Seção MA (com a Comissão de Educação) promoveu estudo sobre o mercado de trabalho. A da Seção BA promoveu estudos sobre Associação Profissional (com a Comissão Serviço de Enfermagem) e a da Seção SP prestou assessoramento jurídico à Diretoria.

Declararam haver trabalhado integradas a essa Comissão da Diretoria Central as Seções MA, PB, ES, MG, SP, SC, DF e Distrito Rio.

PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÃO

Esta Comissão desenvolve no momento duas atividades e dois projetos:

a) REBEn — Publicados no período os números 3 e 4 de 1978 (série azul). A maior dificuldade desta atividade é a estimativa anual do número de profissionais a se associarem, para a previsão de capital e cálculo da tiragem em tempo hábil, porquanto a maioria dos enfermeiros se associa na ocasião do Congresso anual. A tiragem dos dois números citados foi de cinco mil exemplares. As alterações de forma interna permitiram que a REBEn contasse em cada número com um trabalho correspondente à página do estudante; também voltou-se a apresentar a página fixa de "Seções e Distritos. Presidentes e endereços". A REBEn tem recebido elogios e agradecimentos de estudantes, profissionais da enfermagem brasileira e de outros países.

b) Informativo ABEn — A edição deste veículo de divulgação da Associação voltou a ser feita mensalmente. Atualmente o boletim parece haver alcançado uma linha editorial mais consistente. A Comisão tem procurado tornar mais atraente a apresentação do boletim, sem elevar no entanto, seu custo de produção.

c) Anais do Congresso — Publicado o volume dos Anais do XXX Congresso Brasileiro de Enfermagem, com uma tiragem de cinco mil exemplares. A distribuição dos Anais, a que automaticamente fazem jus os congressistas, necessita ser aperfeiçoada, em todos os seus níveis, para corresponder ao esforço de compô-lo no tempo mínimo possível e fazer bom uso da cobertura financeira que lhe é oferecida.

d) Cadernos Científicos de Enfermagem — Editado o n.º 1 (PAIM, L. Problemas, Planos e Prescrições de Enfermagem) e organizado o n.º 2 (ELSAS, B.X. Intercorrências Psiquiátricas em Hospitais Gerais), a ser lançado no XXXI Congresso. Esses cadernos foram veículos de aproximação entre gráficas universitárias e a ABEn. A procura que os mesmos tiveram representam uma medida de interesse dos enfermeiros por esse tipo de publicação.

As Seções RN, AL, BA, SP, PR e DF editam boletins locais.

A Comissão de Publicações e Divulgação da Seção MA promoveu quatro cursos e uma entrevista à imprensa.

A do ES um encontro (com a Comisão de Educação), a do MA confeccionou os boletins da Seção e promoveu a venda de livros, e o Disrito Rio organizou e mandou encadernar coleção da REBEn, distribuiu as REBEn entre as associadas e recrutou novos associados. As respectivas Comissões MA, RN, PB, BA, ES, RJ (e Distritos Rio e Niterói), SP, PR (e Distrito Curitiba), SC e DF declararam haver trabalho integradas a essa Comissão da Diretoria Central. As Seções AL, CE, BA e RS reclamaram o atraso no envio da REBEn e do Informativo ABEn, para redistribuição. O Distrito Curitiba informa haver melhorado a remessa.

A Coordenadora dessa Comissão apresentará relatório específico à AD.

SERVIÇO DE ENFERMAGEM

Esta Comissão tem quatro projetos:

a) Pesquisa sobre Condições de Trabalho do Pessoal de Enfermagem no Brasil, a ser financiado pelo CNPq. Será desenvolvida com a colaboração dos alunos do Curso de Mestrado da Escola de Enfermagem Ane Néri, da UFRJ, sob a supervisão da Coordenadora desse Curso, professora Cilei Chaves Rhodus. O projeto-piloto está sendo desenvolvido em Brasília, com término previsto para maio de 1980.

b) Bolsa Lays Netto dos Reys — Teve apenas uma candidata, devido ao reduzido prazo para apresentação de documentos.

Foi decidido junto à firma patrocinadora fazer nova seleção em novembro, à qual concorrerá a dita candidata.

c) Prêmio Estetoscópio de Ouro, oferecido ao melhor trabalho de tema livre apresentado ao XXXI Congresso Brasileiro de Enfermagem. A Comissão Julgadora está constituída pelo Coordenadora da Comissão Serviço de Enfermagem, por Anayta de Oliveira Costa, Presidente da Seção Bahia e Erlita Rodrigues Santos, as duas últimas membros da Comisão de Temas do referido Congresso.

d) Seminário sobre Especialização em Enfermagem, em colaboração com a Comissão de Educação.

Declararam haver trabalhado integradas a essa Comissão da Diretoria Central as Seções PB, ES, RJ (e Distrito do Rio), SP, PR (e Distrito de Curitiba), SC, RS e DF. No período anterior apenas duas Seções haviam se manifestado neste sentido.

A Comissão Serviço de Enfermagem da Seção DF promoveu (com a Comissão de Educação) cinco cursos.

A Seção PB promoveu um encontro ou jornada, bem como a Seção PR (com a Comissão de Educação). O Distrito Caxias do Sul promoveu palestras em hospitais. A Seção SC promoveu o recrutamento de estudantes e orientou os associados sobre oportunidades de emprego.

A Diretoria, como um todo, da Seção ES promoveu dois cursos e quatro conferências ou palestras. A Seção AL promoveu dois cursos e três conferências ou palestras. A Seção SP promoveu quatro, a PR uma e o Distrito Rio doze e mais três encontros ou jornadas e uma feira, o Distrito Curitiba promoveu dois encontros. As Seções BA e RJ promoveram um encontro ou jornada cada, e o Disrito de Volta Redonda um. A Diretoria da Seção RN fez publicar nos jornais notícias sobre a enfermagem.

Os assuntos preferidos pelas Seções e Distritos nas promoções científico-culturais foram:

— A enfermagem como profissão e entidades de classe: MA, RN, ES, Rio, SP, Curitiba e DF.

— Formação e aperfeiçoamento de recursos humanos: ES, MG, RJ e DF.

— Temas ligados à saúda da criança: AL, ES, Volta Redonda, SP, PR, Curitiba, RS Caxias do Sul.

— Temas ligados à assistência de enfermagem hospitalar: RN, PB, ES, RJ, MG, RIO, Niterói, SP, Curitiba, SC, RS e DF.

— Temas ligados à saúde da comunidade e à previdência social: MA, AL, MG, SP, SC, Caxias do Sul e DF.

A quase totalidade das dificuldades apresentadas pelos Comissões Permanentes prende-se a um círculo vicioso: comunicação pouco expressiva da ABEn e conseqüente desinteresse das associadas em particular da vida associativa e das não associadas em ingressar na ABEn, o que por sua vez enfraquece a associação e não lhe permite um desempenho estimulante. Apenas as Seções BA, SP, PR e DF não apresentaram queixas nesse sentido. Convites a enfermeiras de outras unidades da Federação (PB), convites individuais às associadas para participarem de cursos (SC), descentralização das atividades e promoção de atividades sócio-culturais (MA) foram iniciativas tomadas visando a despertar o interesse da classe. Outras atividades especiais de recrutamento de associados são descritas adiante.

Problemas específicos, como necessidade de adquirir mobiliário ou livros e revistas parecem ser manejadas com mais facilidade, mediante a promoção de atividades sócio-culturais ou a solicitação de verbas. As Seções BA, MG e RS queixaram-se de dificuldades de comunicação com a Secretaria Executiva da ABEn Central ou com suas Comissões.

ATIVIDADES DE APOIO ÀS DIRETORIAS

Secretaria Executiva da ABEn Central

Representação da ABEn e implementação de tarefas — A Secretária Executiva assistiu a todas as Reuniões da Diretoria realizadas no período. Compareceu ao XI Congresso Mundial do CICIAMS, representando a ABEn e ao V Congresso da F.P.E., acompanhando a Presidente da ABEn.

Colaborou com a 1.ª Vice-Presidente no preparo de documentação referente ao pedido de abono do XXX Congresso e à isenção do depósito compulsório para a ida aos Congresso do CICIAMS e da FPE de 46 associados. Ainda com a Vice e a 2.ª Tesoureira recepcionou a colega Ruth Perez, de Porto Rico, que esteve em Brasília, para tratar de assuntos relativos ao Congresso daquela Federação.

Elaborou o orçamento-programa da Secretaria. Deu apoio ao Curso de Metodologia do Ensino e da Assistência de Enfermagem (DAU/ABEn/URFJ), atendendo às solicitações de duplicação de tarbalhos e utilização da biblioteca. Atendeu também às solicitações de vendas de livros. Manteve em dia toda a correspondência da ABEn Central e forneceu as informações solicitadas por telefone.

Foi o seguinte o movimento da Secretaria:

Assessoramento e apoio às Comissões Executivas de Congressos e Encontros e/ou às Diretorias das Seções:

• — XXX Congresso Brasileiro de Enfermagem — Seção PA — visita para encerramento do balanço e prestação de contas do Ministério da Saúde e à ABEn Central.

• — XXXI Congresso Brasileiro de Enfermagem — Seção CE — três visitas para orientação das subcomissões, verificação do local para a Sessão de Instalação do Congresso e para acompanhamento dos trabalhos de organização. Elaboração das fichas de inscrição, diplomas, certificados e atestados de freqüência. Duplicação e expedição da Programação Científica e do Regimento do Congresso.

• — XXXII Congresso Brasileiro de Enfermagem — Seção DF — participação em cinco Reuniões da Comissão Executiva e/ou subcomissões.

• — I Encontro de Enfermagem da Região Sul (I Enf. Sul) — Seção PR — visita para orientação da Comissão Executiva e das subcomissões e para acertar a participação da ABEn Central.

• — Seção ES — visita para orientação quanto aos documentos legais necessários à regularização da Seção. Administração dos negócios e da sede da ABEn Central:

• — Providenciou os documentos para o pedido de isenção do imposto predial, o pagamento do imposto territorial do terreno da Ilha do Governador/RJ, das taxas de foro e laudêmio das três salas da Avenida Franklin Roosevelt, no Rio. Junto à 2.ª Vice-Presidente fez gestões junto ao COREN/RJ, que ocupa as salas, mediante convênio com a AEEn Central, e cuja Diretoria está interessada em desocupar o imóvel. Também foram feitas gestões junto à ABEn/RJ, cuja Diretoria declarou estar interessada em ocupar as salas.

• — Providenciou a instalação do auditório da sede, onde funcionou o curso promovido pelo MEC/UFRJ/ ABEn, já citado, o aterro dos fundos do terreno da sede e seu ajardinamento e a ligação dos canais de escoamento das águas das chuvas com a galeria de águas pluviais da rua.

• — Providenciou a contratação de um auxiliar de escritório e a compra de duas máquinas de escrever, elétricas (uma para a Secretaria da ABEn Central e a outra para a sede da CEPEn), uma máquina copiadora e uma máquina de calcular, ambas eletrônicas.

• — Recebeu um quadro doado pela Diretora da Escola Ana Néri, Cecília Pêcego Coelho (reprodução fotográfica de tela com a imagem de Joana D'Arc) e outro pintado e doado pela consultora da OPAS/OMS, Nelly Rodó ("Girassol" - óleo sobre tela).

A Secretaria das Seções e Distritos em grande parte das vezes está a cargo de um ou mais membros da Diretoria. Nas Seções PB, AL, PI e Distrito Caxias do Sul a Presidente pessoalmente cuida da Secretaria, sendo que no caso desse Distrito, ajudada pela 1.ª Tesoureira. Na Seção BA e no Distrito Volta Redonda as Secretárias assumem esse encargo. Nas Seções GO e MT e Distrito Juiz de Fora diversos membros da Diretoria dividem essa responsabilidade. Na Seção RJ uma assistente social é encarregada da Secretaria. Nas Seções MA, CE, BA, MG, Distrito Rio, PR (Distrito Curitiba), SC, RS, MA, a Secretaria conta com um auxiliar de escritório e a Seção SP com dois. Outras pessoas que desenvolvem atividades na sede são: serventes (SP e DF), voluntários (Distrito Niterói) e estudantes (Distrito Curitiba e Seção Paraná).

Apenas as Seções MA, RN e DF contam com Secretária Executiva (enfermeira voluntária ou recebendo pagamento simbólico). As Seções CE, Distrito Rio e Niterói declararam não haver encontrado uma colega que pudesse ocupar o cargo.

COMISSÕES ESPECIAIS

1 — CE, para a elaboração de anteprojeto do Regulamento Geral da ABEn. Continua com a Coordenação de Leônia Machado Borges. A Diretoria aprovou, em caráter preliminar, o capítulo referente às eleições. A 2.ª Vice-Presidente encarregou-se da revisão do texto.

2 — Comissão Executiva do XXXI Congresso Brasileiro de Enfermagem. Coordenada pela Presidente da Seção CE, Ir. Francisca e integrada por Francisca Cláudia Machado (Secretária Executiva), Rita de Cássia Vasconcelos (Tesoureira). Essa Comissão foi assessorada pela Secretária Executiva da ABEn, que viajou três vezes à Fortaleza com esse fim.

3 — Comissão de Temas do XXXI Congresso Brasileiro de Enfermagem. Coordenada por Terezinha Vieira e integrada por Maria José Arleo Barbosa Amorim, Maria Hélia de Almeida, Stela Barros, Célia D. Coelho Dantas, Alide Vieira Roman, Carmélia Sarno Neves, Erlita Rodrigues dos Santos e Zulene Vasconcelos.

4 — Comissão de Recomendações do XXXI Congresso Brasileiro de Enfermagem. Coordenada por Hyedda Rigaud de Castro e integrada por Cilei Chaves Rhodus, Nahyr Rodrigues da Cunha, Maria Lúcia Ferreira de Lima e Vitória Secaff.

5 — Comissão Especial para o Ano Internacional da Criança (AIC). Coordenada por Maria Noemi Ferreira Ribeiro e integrada por Marilda Silva Pereira, Maria José Silva, Vespúcio Vilani Torres Ferreira, Doralúcia Ferreira, Jerônima de Carvalho, Marli Alves Pereira, Janet Fontes e Ruth Magalhães Ber-nardes. A comissão enviou sugestões às Seções e Distritos no sentido de que criassem uma comissão especial local para o AIC, manteve contato com a Comissão Internacional para o AIC, divulgou o tema escolhido para a Semana da Enfermagem/79 pela AD/78, "A Enfermagem e a Criança Brasileira", providenciou a confecção de dois mil cartazes alusivos e distribuiu-os às Seções e Distritos. A impressão dos cartazes foi patrocinada pela Universidade Federal de Minas Gerais, segundo modelo oferecido pelos estudantes de enfermagem da Universidade Federal do Acre.

Além disso, a Comisão elaborou e divulgou um elenco de doze atividades, a serem promovidas pelas Seções e Distritos, junto aos órgãos de comunicação de massa, instituições de ensino de 1.º grau, escolas de enfermagem, associações de moradores e serviços de saúde, para comemorar o AIC.

Outras atividades, planejadas para o restante do ano, são pleitear junto à Assessoria de Imprensa da Presidência da República a divulgação, pela televisão, de um "slogan" alusivo ao tema e de desenhos educativos; solicitar ao INAMPS a confecção e distribuição de folhetos; envidar esforços junto à Comissão de Legislação, para a criação de uma lei que obrigue a inclusão de área de lazer ao ar livre nos projetos arquitetônicos de creches e hospitais que atendam a crianças.

6 — Comissão Especial para a Implantação do Sistema de Orçamento-Programa (OP). Coordenada por Dulce de Castro Mendes, continua com a mesma composição. A 2.ª Tesoureira tem fornecido subsídios indispensáveis ao desenvolvimento dos trabalhos dessa Comissão, tanto na fase de elaboração como na de avaliação.

A Comissão procedeu à avaliação do OP de 1978 e consolidou os dados fornecidos pelos membros da Diretoria e pela Secretária Executiva para a elaboração do OP para 1980. O sistema do orçamento-programa, adotado pela Diretoria Central da ABEn desde há três anos, vem obtendo adesões de Seções e Distritos. Já implantaram o sistema as Seções DF e RJ e Distritos Rio e Curitiba. Estão estudando sua implantação as Seções MA, B, ES, Distrito Niterói, Seção SP, PR e SE.

7 — Comissão Especial Pró-Associações Profissionais. Coordenada por Maria de Jesus Silva e integrada por Herdy de Almeida Vieira, Maria Terezinha Nó-brega da Silva, Eunice de Gusmão Kleinpaul e Clarice Cazzola, tem por objetivos oferecer subsídios a grupos de enfermeiras interessadas em criar uma Associação Profissional e apoiar seu trabalho. A meta dessa Comissão é fundar a Federação dos Enfermeiros, após o recebimento da Carta Sindical pelo 5.º Sindicato de Enfermeiros no território nacional.

Foi enviada carta circular a todas as Seções da ABEn, solicitando informações e oferecendo colaboração. Além das duas Seções em cujas sedes já existe um Sindicato (RJ e RS), apenas as Seções DF e PA solicitaram apoio. Entretanto, a Seção PR informou da criação de Associação Profissional e as Seções BA, MG, SP e DF, informaram estar trabalhando para ou apoiando a criação de tais Associações em seus Estados, sendo que BA, SP e DF formaram Comisão Especial para o assunto.

A Seção RJ vem colaborando com o Sindicato de Enfermeiros do Município do Rio de Janeiro.

8 — Comissão Especial Pró-Direitos da Mulher. Coordenada por Adalgisa Vieira Matos e integrada por Arilda São Sabbas Pucú e Clenir Bastos Marra. Entendimentos com a Coordenadora da Comissão de Temas do XXXI Congresso Brasileiro de Enfermagem resultaram na inclusão no Temário Oficial do Congresso do Tema "Desenvolvimento Profissional da Enfermagem — correlação dos problemas da profissão e da mulher na sociedade'\ Em função dessa atividade foi enviada circular às Seções a fim de interessar as associadas na discussão do assunto.

Essa Comissão se propõe a informar à classe sobre o movimento feminista, os problemas da mulher no Brasil e sua relação com o desenvolvimento da enfermagem como profissão, promover o intercâmbia da ABEn com as organizações feministas brasileiras, divulgar literatura relacionada ao assunto, promover o debate de idéias, estimular a participação das enfermeiras em grupos interessados no problema e propor a realização de estudos pertinentes.

9 — Comissão Especial para o Código de Ética do CIE. D. Maria Rosa de Souza Pinheiro, representou oficialmente a ABEn junto à Associação de Enfermeiros Portugueses, para estudar a compatibilidade das traduções do original em inglês feitos no Brasil e em Portugal. Estamos aguardando cópia da redação final elaborada naquela oportunidade, para que seja enviada ao CIE.

10 — Comissão Especial para estudo da situação da Escola de Enfermagem Hermantina Beraldo. Composta pela 2.ªVice-Presidente, Coordenadora da Comissão de Educação, Haydée Guanais Dourado, membro desta Comissão, 2.ªSecretária (representando a Presidente da ABEn-MG) e a Diretora da Escola em apreço. O assunto foi resolvido pela absorção da Escola pela UFJF.

11 — Comissão Especial para organização do livro "Leis de Enfermagem" 1974/1978 - (4.º volume). A Diretoria indicou para coordenar essa Comissão, D. Maria Rosa de Souza Pinheiro, que aceitou o encargo, por telefone, e Anyta Alvarenga aceitou integrar a Comissão. A Comissão deverá iniciar seu trabalho no segundo semestre de 79.

12 — Comissão Especial para a elaboração das normas Protocolares da ABEn. Coordenada por Izaura Lopes de Godoy, encontra-se em fase de organização. Propõe-se a facilitar a organização de cerimônias da ABEn e suas relações com outras entidades.

13 — Comissão Especial para elaborar subsídios sobre a Situação Atual da Enfermagem, para o Grupo Setorial de Saúde, da Secretaria de Ensino Superior (GSS/SESU), do MEC. Integraram a Comissão, além da Presidente da ABEn, a Coordenadora da Comissão de Publicações e Divulgação, atual Diretora do GSS, a Coordenadora da Comissão de Educação e as professoras Maria Dolores Lins de Andrade, Maria Rosa Souza Pinheiro e Cilei Chaves Rhodus.

As Seções MA, BA, MG, RJ (e Distrito de Niterói), SP, SC e PR, Distrito Caxias do Sul e Seção DF, criaram Comissões Especiais para a promoção de Encontros, Jornadas ou Semana de Enfermagem. As Seções PB, Distrito Niterói e Seção SP, RS e DF organizaram Comissões Sociais para os festejos da Semana de Enfermagem e/ou do Natal e/ou para apoiar as reuniões ordinárias da ABEn.

As Seções RJ, PR e Distrito Curitiba criaram Comissão Especial para desenvolver trabalhos relacionados às eleições. A Seção RJ criou duas Comissões Especiais, para a regionalização do Estado e para a reorganização do Distrito de Campos. A Seção SP criou Comissão Especial para a compra da nova sede e a Seção PR criou Comissão Especial para estudar projeto proposto pela Comissão Serviço de Enfermagem da Diretoria Central. As Seções MA e ES criaram Comissão Especial para o Ensino Profissionalizante e a Seção MG para o estudo das recomendações do XXX CBEn.

SERVIÇOS PRESTADOS AOS ASSOCIADOS

— Casa da Enfermeira — Continuam sendo recolhidos os recursos financeiros destinados à construção da sede dessa entidade, conforme manda o estatuto. Entretanto esses recursos ainda são insuficientes para se iniciar qualquer providência a respeito (Cr$ 90.199,76).

— Membros Honorários e Beneméritos — A 1.ª Vice-Presidente providenciou, e encaminhou aos interessados, carteiras especiais de associado para esses membros da ABEn, dando-lhes conhecimento de que estão isentos de pagamento de quaisquer taxas cobradas aos associados.

— Atividades educacionais — A ABEn Central promoveu curso de especialização (com o MEC e a UFRJ). Todas as Seções e Distritos da ABEn (com exceção das Seções PI, CE, MT e Distrito Juiz de Fora) promoveram atividades desta natureza.

— Divulgação, venda e empréstimos de livros e revistas — A ABEn Central continuou vendendo os livros: Documentário da ABEn, Cadernos Científicos n.º 1, Pesquisas e Pesquisadores de Enfermagem e Anais dos XXIX (Camboriú) e XXX (Belém) Congressos. A Biblioteca da ABEn Central está organizada, mas não iniciou os serviços de empréstimo. As Seções MA, BA e MG citaram a venda e/ou divulgação de livros. As Seções RJ e PR mencionaram a consulta pelos associados, de livros e periódicos da Seção.

— Distribuição da REBEn, do Informativo ABEn, de boletins locais e outros — Os sistemas de distribuição (nas residências, nos locais de trabalho e na sede) para os dois veículos de divulgação da ABEn Central varia grandemente de uma Seção ou Distrito para outro. Guardam o mesmo padrão a Seção RS e o Distrito Caxias do Sul, que adotam os três sistemas tanto para a REBEn quanto para o Informativo. A Seção MT distribui integralmente os dois veículos de informação nos locais de trabalho. As Seções CE, ES, DF e Distritos Juiz de Fora, Rio e Niterói distribuem os dois veículos apenas nos locais de trabalho e na sede. As Seções RN e AL só fazem entregas na sede.

Nas demais Seções e Distritos o padrão de distribuição dos dois veículos de informação não é uniforme. Apenas SP e o Distrito Volta Redonda distribuem integralmente a REBEn nas residências das associadas. Além dos boletins locais, distribuídos pelas Seções RN, AL, BA, SP, PR e DF, algumas Seções e Distritos distribuem também outras publicações. O Jornal Brasileiro de Enfermagem é distribuído pelas Seções (RJ, RS e Distrito Caxias do Sul); a Seção MG, o Distrito Rio e as Seções SP, PR (e o Distrito Curitiba) e RS (Distrito Caxias do Sul) e DF divulgam informações de cursos, congresos, circulares, etc. O Distrito Curitiba enviou saudações às associadas em ocasiões festivas.

— Publicação de trabalhos — Os quatro números da REBEn publicados no período (referentes a 1978), apresentam trabalhos de quarenta e quatro autores. As Seções BA, PR e Distrito Curitiba fizeram imprimir os trabalhos de Jornadas ou Encontros locais.

— Orientação às associadas — As Seções PA, M, PI, PB, BA, ES, Distritos Niterói, Rio, Volta Redonda, Curitiba e Caxias do Sul e Seção RS prestaram informações sobre a ABEn e suas promoções. As Seções PA, PB, MG, Distritos Juiz de Fora, Niterói e Volta Redonda, Seções BA, MG, SC e DF orientaram sobre direitos trabalhistas, oportunidades de emprego, exames e concursos. As Seções PB e DF providenciaram visitas às associadas em suas residências ou em hospitais, para oferecer apoio.

— Oportunidades de aperfeiçoamento — No período foram concedidas pela ABEn Central os Prêmios Marina Andrade Rezende, Medalha Edith de Magalhães Fraenkel, Estetoscópio de Ouro e Bolsa 3M (CIE). A Diretoria Central ofereceu dez vagas no curso de especialização realizado na sede da ABEn. A Seção RJ ofereceu dez bolsas de inglês. A Seção ES passagens para duas associadas participarem do XXX Congresso.

CONGRESSOS BRASILEIROS DE ENFERMAGEM

— XXX Congresso Brasileiro de Enfermagem — Organizado pela Seção PA, reuniu 1414 congressistas. Compareceu a este Congresso toda a Diretoria da ABEn, com exceção da Coordenadora da Comissão de Publicações e Divulgação, que se encontrava no exterior. Foram enviadas cópias de suas recomendações, cuja redação final esteve a cargo da 1.ª Vice-Presidente, 1.ª Secretária e Coordenadora da Comissão Serviço de Enfermagem, a todas as autoridades a que são dirigidas, às Seções e Distritos da ABEn e às escolas e cursos de enfermagem. A recomendação de n.º 8, dirigida à ABEn, no sentido de que promova um encontro de especialistas que estudem o conceito de consulta de enfermagem e indiquem a categoria profissional que pode executá-la, será implementada durante o XXXI Congresso de Enfermagem.

As Seções ES, MG, PR e DF e os Distritos do Rio, Niterói e Juiz de Fora promoveram a divulgação das Recomendações deste Congresso. A que se refere à enfermagem em saúde ocupacional mereceu providências de três Seções: A Seção MA elaborou subsídios para a Secretaria de Saúde, e as da BA e RJ planejaram Encontro e Curso respectivamente. Outras recomendações mencionadas foram: a que trata da participação da enfermeira nos programas de assistência primária (Distrito Niterói), o plano de reclassificação de cargos nas Secretarias de Saúde (Seção DF), a proliferação de cursos técnicos de enfermagem (Seção SP) e o Conselho de Enfermagem (Seção RS).

— XXXI Congresso Brasileiro de Enfermagem — Organizado pela Seção CE. Foram criadas três Comissões Especiais para sua organização: Comissão Executiva, Comissão de Temas e Comissão de Recomendações.

SEMANA DA ENFERMAGEM

Apesar da Semana de Enfermagem não estar compreendida no período a que se refere este relatório, os preparativos para sua comemoração constaram dos relatórios das Seções e Distritos. Assim, as Seções do MA, PB, BA, ES (em colaboração com o COREN e a UNATE), RJ (e Distrito Rio), SP, Distrito Curitiba e Seção DF programaram a realização de Jornadas ou Encontros. A Seção PR fará uma Assembléia Estadual de Delegadas. As Seções PI, AL e RJ vão realizar cursos e as Seções PA, PI, CE, RN, PB, AL, BA, Distrito Juiz de Fora, Seções RJ (e Distrito Volta Redonda), RS (e Distrito Caxias do Sul), MT e DF promoverão palestras, conferências ou painéis. As Seções PA, PI, RN, ES, PR (e Distrito Curitiba), SC, MT e DF farão divulgação do evento pela imprensa. A Seção PI homenageará a enfermeira Maria do Amparo Barbosa, a Seção RJ homenageará a Professora Dulce Neves da Rocha e a Seção DF homenageará a Presidente da ABEn. O Distrito Rio lançará o Concurso Ariadne Lopes de Menezes, para enfermeiros. As Seções PA, CE, PI, PB, AL, BA, Distrito Juiz de Fora, Seções RJ e SP, Distritos Curitiba e Caxias do Sul e Seção DF farão realizar cerimônias religiosas. As Seções PI, CE, RN, BA, RJ, SP, PR (e Distrito Curitiba), Distrito Caxias do Sul, Seções MT e DF promoverão reuniões sociais e/ou passeios. Algumas Seções e Distritos procuraram planejar atividades mais ligadas aos estudantes. A Seção AL organizou a realização de palestras, feitas por estudantes de enfermagem, nos colégios de 2.º gráu, o Distrito Juiz de Fora promoverá competição desportiva, o Distrito Niterói lançará concurso de redação nos colégios de nível médio, o Distrito Curitiba promoverá Encontro de Estudantes, o Distrito Caxias do Sul promoverá Concurso de Artigos entre os estudantes de enfermagem, sobre o tema da Semana.

Algumas Seções planejaram atividades dedicadas às crianças. A Seção CE planejou a realização de Horas de Lazer e o Distrito do Rio fará realizar a I Feira de Saúde Infantil. A Seção SP comemorará o Dia das Mães.

RELAÇÕES DA ABEn COM ENTIDADES NACIONAIS

— Conselhos de Enfermagem:

COFEN — A Diretoria da ABEn recebeu a visita da então conselheira Clarice Ferrarini, em duas oportunidades. A primeira para tratar de assunto relacionado às eleições do COFEN e a segunda para solicitar reconsideração da decisão unânime da Diretoria de não dispensar aquele Conselho de suas obrigações relativas ao convênio ABEn/COFEN/COREN-DF, para utilização, pelas duas últimas, de salas na sede da ABEn, em Brasília. A citada conselheira explicou a crise financeira por que passava a autarquia, ó regime de contensão de despesas adotado por sua diretoria e a impossibilidade de continuar mantendo o convênio. Após recebimento de ofício da Presidente do COFEN reiterando a solicitação feita verbal e oficiosamente por Clarice Ferrarini, a Diretoria da ABEn reconsiderou o assunto e deliberou abrir mão de seus direitos no caso. Posteriormente o COREN-DF reformou os termos do convênio com a ABEn, de modo a continuar utilizando as salas que já vinha ocupando.

A Presidente da ABEn, a 2.ª Vice-Presidente e a Coordenadora da Comissão de Educação estiveram presentes à posse da nova Diretoria do COFEN, ocorrida no Rio.

Colaboraram com os respectivos CORENs, seja na promoção de eleições, cedendo espaço físico para seu funcionamento, orientando sua clientela sobre a entidade ou realizando promoções culturais em conjunto, as MA, PI, CE, RN, PB, AL, BA, ES, MG, RJ (e Distritos Niterói e Volta Redonda), SP, SC, MT, DF e Distrito Caxias do Sul.

2. Ministério da Saúde (MS):

— Título de Membro Honorário — A AD/78 ratificou deliberação da Diretoria de outorgar ao Dr. Paulo Almeida Machado, então Ministro da Saúde, o título de Membro Honorário da ABEn, pelos relevantes serviços prestados à causa da enfermagem brasileira. A Presidente da ABEn, na solenidade de outorga do título enfatizou que o Ministro Almeida Machado, ao oferecer às enfermeiras várias oportunidades de demonstrarem sua capacidade profissional, no desempenho de altos cargos naquele Ministério, contribuiu decisivamente para o engrandecimento da profissão em nossa sociedade.

— Medalha de Mérito Oswaldo Cruz — Conferida pelo Ministro Almeida Machado à enfermeira Josefina Melo. Representou a ABEn na solenidade, a 1.ª Vice-Presidente.

— Carreira de Sanitarista — A IªVice-Presidente participou com um grupo de enfermeiras do Ministério, da elaboração de exposição de motivos sobre a carreira de Sanitarista. Posteriormente, a Presidente da ABEn oficiou ao Senhor Ministro Almeida Machado, no sentido de que fosse reestudada a situação das enfermeiras do MS quanto à sua inclusão na carreira de sanitarista, por transposição, a exemplo do que foi previsto para outras carreiras. O Senhor Ministro respondeu ao nosso ofício, dizendo haver encaminhado o assunto e reiterando seu apreço pelas enfermeiras brasileiras. O asunto não foi resolvido naquela administração, devendo ser reiniciadas gestões junto ao atual Ministro, Dr. Mário Augusto de Castro Lima.

— O MS, no período compreendido neste relatório fez doação ao XXX Congresso Brasileiro de Enfermagem e subvencionou, por intermédio da Divisão Nacioial de Pneumologia Sanitária, a edição de um dos números da REBEn (n.º 3/78).

— A 2.ª Vice-Presidente representou a ABEn na cerimônia de posse de seu atual Diretor, Dr. Germano Gerhardt Filho.

— Conselho Nacional de Saúde — O Ministro Castro Lima fez encaminhar à ABEn expediente solicitando a indicação do nome de três associados para a designação de um titular e um suplente para o Conselho Nacional de Saúde. A diretoria indicou leda Barreira Castro, Lygia Paim e Vilma de Carvalho, tendo sido designadas as duas primeiras, respectivamente para titular e suplente. A primeira reunião, realizada em 17 de abril, compareceu Lygia Paim, pois a Presidente encontrava-se em Porto Rico, representando a ABEn no Conselho Geral da FPE e no seu V Congresso.

3. Ministério da Educação e Cultura (MEC) :

— Seminário DAU/CAPES sobre Enfermagem e Pesquisa, realizado em Fortaleza nos dias 12 e 13 de outubro de 1978. A ABEn esteve representada por sua Presidente, que faz exposição sobre "A Prática Atual de Enfermagem no Brasil".

— Subsídios sobre a Situação Atual da Enfermagem no Brasil — foram encaminhados ao Grupo Setorial de Saúde da Secretaria de Ensino Superior do MEC, por solicitação daquele órgão.

— Curso ABEn/DAU/UFRJ sobre a Meodologia da Assistência, do Ensino e da Pesquisa de Enfermagem. O Curso, no que tocou à ABEn, estava a cargo das Comissões de Educação e de Serviço de Enfermagem e foi realizado no auditório da sede da ABEn, inaugurado para esta ocasião.

Contou com 31 alunos de todas as regiões do país, sendo que um terço por indicação da ABEn. Participaram das atividades docentes, a Presidente da ABEn, a Coordenadora da Comissão de Educação e a da Comissão de Publicações e Divulgação. A 1.ª Vice representou a Presidente da ABEn na abertura do Curso. Este membro da Diretoria e a Coordenadora da Comissão Serviço de Enfermagem participaram das providências de organização do Curso e a Secretária Executiva atendeu os alunos no que foi necessário.

— Comissão de Especialistas de Ensino de Enfermagem (CEEEn) — O Secretário de Ensino Superior do MEC criou essa Comissão e para tanto designou leda Barreira e Castro (representante da ABEn), Lygia Piam (representante da SESU) e as professoras Tamara Iwanow Cianciarullo (da USP), Terezinha Teixeira Vieira (UFBa), Maria Nilda de Andrade (UFPE) e Dirce Brum Arango (UFRS) para a integrarem. Comissão com esse mesmo nome funcionou de maio de 1965 a março de 1967, cuja reativação jamais deixou de ser uma aspiração da ABEn.

— O MEC, através de sua Secretária do Ensino Superior (SESU/EX-DAU), durante o período fez doações à Revista Brasileira de Enfermagem e custeou a edição dos Anais dos XXIX e XXX Congressos Brasileiros de Enfermagem.

4. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC):

Wanda de Aguiar Horta, representante da ABEn junto à SBPC pediu dispensa do encargo, por motivos de saúde. Dos nomes por ela sugeridos para substituí-la a Diretoria escolheu o de Tamara Iwanow Cianciarullo e deliberou criar uma Comissão Especial para esta representação. O Distrito de Niterói-RJ se fez representar junto a esta entidade durante o período.

5. Associação Brasileira de Educação em Enfermagem (ABEE):

Em resposta à solicitação da ABEE, no sentido de que a ABEn se tornasse membro institucional daquela Associação, a Diretoria da ABEn deliberou propor à ABEE que a ABEn fosse considerada instituição fundadora da ABEE e que a Coordenadora da Comissão de Educação da ABEn, ou um seu representante participasse das reuniões da Diretoria da ABEE com direito a voz, mas sem direito a voto.

6. Associação dos Servidores Civis do Brasil

A 2.ª Vice-Presidente representou a ABEn na reunião em que foi aprovado Memorial dirigido ao Presidente da República reivindicando benefícios à classe.

7. INAMPS

A Presidente da ABEn compareceu à I Jornada de Enfermagem do INAMPS promovida pelo Hospital de Mecejana-Ceará, apresentando trabalho sobre "A Integração Docente-Assistencial como estratégia de adequação do ensino à prática profissional".

Adalgisa Vieira Matos, por indicação da Presidente, participou de simpósio sobre Programa de Controle da Tuberculose, no Hospital Júlia Kubitschek, em Belo Horizonte.

A convite da Diretoria, compareceu à reunião ordinária, a enfermeira Arilda São Sabbas Pucú, que expôs a situação atual da enfermagem no INAMPS.

As Seções PI e DF se fizeram representar junta a essa entidade, em seus respectivos Estados.

8. ARP (Assessoria de Relações Públicas da Presidência da República)

Foi realizada entrevista da Presidente, e da professora Cilei Chaves Rhodus com o Dr. Cláudio Figueiredo, que posteriormente compareceu a Seminário promovido pelo MEC, em Fortaleza e discutiu com o grupo de professoras a imagem da enfermeira divulgada nos filmetos educativos produzidas pela ARP para a televisão.

9. Universidades Federais

UFPE — A turma de diplomandos de 1978 escolheu para sua patrona a Presidente da ABEn, que não podendo comparecer à solenidade de formatura, enviou mensagem especial, lida para a turma leda Barreira e Castro pela Presidente da ABEn-PE.

UFMG — Izaura Lopes de Godoy, 1.ª Vice-Presidente da ABEn participou da I Jornada Mineira de Enfermagem, promovida pela ABEn-MG e EEUFMG, com trabalho sobre Assistência Primária de Saúde.

UFPB — Custeou a publicação do n. 1 dos Cadernos Científicos da ABEn.

UFRN — Custeou a publicação do n.º 2 dos Cadernos Científicos da ABEn.

UFGO — Executou a publicação do Catálogo de Teses, volume I, em convênio com o SESU/MEC.

10. USP

A ABEn se fez representar na inauguração da herma da Dra. Glete de Alcântara, na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, pelas Coordenadoras das Comissões de Atividades Científicas e Documentação e de Legislação e por sua Secretária Executiva. A Seção SP também se fez representar.

A ABEn se fez representar na homenagem prestada pela Escola de Enfermagem da USP, à Professora Maria Rosa de Souza Pinheiro por sua 1.ª Tesoureira, pela Coordenadora da Comissão de Legislação e pelo Membro Honorário Haydée Guanais Dourado.

11. UNICAMP

A Presidente da ABEn participou da I Jornada Campinense de Enfermagem, promovida pelo UNICAMP e Distrito Campinas, com o trabalho "Novos aspectos do ensino e da enfermagem face aos programas de saúde da atualidade". A Presidente da Seção SP e a Presidente do Distrito Araraquara participaram do evento.

12. Congresso de Infectologia Pediátrica

Realizada no Rio, em setembro de 1978. A ABEn se fez representar pela professora Margareta Luce, que participou do conclave.

13. Instituto Central de Cancerologia de São Paulo

A 2.ª Vice-Presidente manteve contato com essa entidade sobre a participação da ABEn na Campanha Nacional Contra o Fumo, promovida por aquele Instituto.

14. Indústrias de Implementos e Insumos Hospitalares

• Jonhson & Jonhson (Divisão Hospitalar), pela oitava vez patrocinou o Prêmio Medalha Edith de Magalhães Fraenkel, destinado ao melhor trabalho de pesquisa e que pela primeira vez teve julgamento público, em sessão plenária do XXX CBEn. Doou 50 mil folhas de papel timbrado para a confeccção do Informativo ABEn. A ABEn se fez representar na cerimônia de inauguração dos escritórios centrais desta firma, pela Presidente da Seção SP e na inauguração do seu Centro de Pesquisas, pela 1.ª Tesoureira e pela Presidente da Seção SP.

• Winthrop — Patrocinou o Prêmio Marina Andrade Rezende, destinado ao melhor trabalho escrito por estudante.

• Valmont — Desde 1971 é patrocinadora do Prêmio Laís Neto dos Reys, destinado à melhor candidata a estágio para estudo sobre infecção em serviço de saúde.

• Becton & Dickinson (BD) patrocinou o Prêmio Estetoscópio de Ouro, destinado ao melhor trabalho de tema livre.

• 3M — Patrocinou o Concurso Bolsa 3M, destinado à selecionar a melhor candidata nacional à bolsa no estrangeiro.

• Darrow — Doou uma taça de prata, que se encontra no salão nobre da sede.

• B. Braun — Doou o mobiliário da Biblioteca da ABEn Central.

As firmas acima e mais a Cremer, a Jonhson & Jonhson (Divisão Hospitlar) e Ethicon, a Almar, a Ibras e a Feres e Sauma têm contribuído para a organização dos Congressos Brasileiros de Enfermagem.

As seguintes Seções e Distritos da ABEn informaram haver colaborado com as autoridades estaduais e municipais de saúde: MA, AL, ES, MG, Niterói e Volta Redonda-RJ, SP e MT. Esta colaboração consistiu em participar da elaboração ou implementação de planos ou programas de saúde, inclusive de programas de interiorização e de programas de emergência em situações de catástrofe. As Seções MA, PI, BA, ES, RJ (e Distrito de Niterói e Volta Redonda), SP, SC, PR (e Distrito de Curitiba) e MT colaboraram com as atividades estaduais e municipais de educação na elaboração de normas, na realização de exames de suplência profissionalizante, no planejamento e na implementação deprogramas de integração docente-assistencial e de recursos humanos e no desenvolvimento de educação para a saúde.

As instituições de ensino superior foram as entidades junto às quais as Seções e Distritos da ABEn se fizeram representar com mais freqüência. Foram mencionadas nos relatórios as seguintes: UFMA, UFPB, UC-Salvador, UFES, UFMG, UFRJ, FEFIERJ, UFFluminense, USP, UFPR, UCPR, UFSC, UFRS, EE-Caxias do Sul, UnB. Fizeram-se representar junto a Cursos de Técnicos de Enfermagem as Seções ES, RJ, MT e DF e junto a Cursos de Auxiliares de Enfermagem a Seção RJ, SP e o Distrito de Caxias do Sul-RS.

As Seções MA e DF se fizeram representar junto às Secretarias Estaduais de Educação. A Seção SP e o Distrito Niterói-RJ tem representação respectivamente no Conselho Estadual e Municipal de Saúde. A Seção DF e o Distrito Volta Redonda se fizeram representar junto à Câmara de Vereadores e ao Poder Legislativo da União, respectivamente.

As Seções PI, RJ, PR, RS, DF e Distrito Niterói se fizeram representar junto aos respectivos CORENs. A Seção RJ se fez representar junto ao Sindicato de Enfermagem do Município do Rio de Janeiro.

As Seões PI, BA, SP, MG, DF e o Distrito Niterói estiveram representados em promoções de associações de profissionais da área da saúde. A Seção DF junto à Associação de Professores Universitários, e as Seções SP e DF junto a entidades ligadas à indústria ou ao comércio.

RELAÇÕES DA ABEn COM ENTIDADES INTERNACIONAIS

A ABEn vem sendo cada vez mais solicitada a assumir uma posição de destaque nas entidades internacionais a que é filiada. Assim é que a Federação Panamericana de Enfermeiras/os encareceu-nos a importância de o Brasil candidatar-se a dirigir a Federação e apoiou proposta nossa junto ao CIE; o CICIAMS solicitou que o Brasil aceitasse a 1.ª Vice-Presidência para a América do Sul. Essas demonstrações de confiança e apreço, embora representem um esforço adicional para a Diretoria Central da ABEn, significam também enormes benefícios. As vantagens advindas, em termos de prestígio, e divulgação da enfermagem brasileira, sempre tem o seu retorno em oportunidades profissionais e contribuem marcada-mente para o progresso da profissão.

Não obstante, os obstáculos para a participação na vida associativa internacional são grandes. Começam com as dificuldades para o pagamento da anuidade devida pela ABEn àquelas entidades internacionais, somam-se àquelas relacionadas às viagens ao exterior e atingem a uma quase impossibilidade no que se refere à realização no País de promoções culturais em colaboração com entidades internacionais. Essa dificuldade se prende ao fato de que parte da renda do evento teria que ser transferida em moeda estrangeira, para a sede da entidade co-promotora no exterior.

— Federação Panamericana de Enfermeiras/os (FPE)

A ABEn esteve representada no Conselho Geral da Federação, que se reuniu nos dias 12 a 15 e 19 de abril, nas pessoas de sua Presidente e de sua Secretária Executiva. Presentes representantes de quatorze organizações — membros e observadores de três associações nacionais. Após a saudação da Presidente Nímia Aguilar de Espinoza, o primeiro ponto da agenda a ser discutido foi o das organizações morosas no pagamento da anuidade à Federação. Entre essas encontrava-se a ABEn, cuja situação havia sido regularizada horas antes do início da reunião. Considerando ser nossa Associação das mais antigas e fortes entre as organizações federadas, o não pagamento em dia das cotas devidas, além do transtorno que causa à FPE, é motivo de grande constrangimento Para as representantes da ABEn.

Compareceu à reunião a assessora do CIE para a América Latina, Srta. Doris Krebs, que expôs as atividades atualmente em desenvolvimento pelo Conselho Internacional. Explicou o interesse que tem o CIE nas condições de vida e bem-estar econômico e social da enfermeira, por estarem estas condições relacionadas ao padrão de assistência de enfermagem prestada. Sobre o pedido de reestudo de zoneamento das representações de área do CIE, encaminhado pela organização — membro da Venezuela, em virtude de haver sido eleita para representar a América do Sul, América Central e Caribe uma enfermeira da Jamaica, e por considerar não estar deste modo representada a América Latina. A Srta. Krebs comunicou que o assunto foi encaminhado a uma comissão, para estudo. Sobre este assunto, posteriormente o Conselho deliberou que as organizações-membros deverão enviar ao CIE moção no sentido de que da área que nos corresponde façam parte apenas os países de língua latina. A fim de aumentar a força dos países latinos-americanos junto ao CIE, o Conselho deliberou que deverão constar da agenda de suas reuniões os assuntos a serem votados no CRN/CIE, de modo a que as organizações-membros formem consenso. Diante desta nova orientação, o Conselho decidiu apoiar o oferecimento que o Brasil fez de sediar o CRN de 1983, apesar de outras organizações afiliadas à FPE terem feito o oferecimento semelhante (Argentina e Chile).

Entre as demais resoluções do Conselho, revestem-se de maior importância para as enfermeiras brasileiras: a publicação dos Anais do Congresso em um número regular da Revista da FPE; a realização de um estudo pela Comissão de Finanças, da viabilidade de trocar o atual sistema de anuidades em cotas fixas para todas as associações-membros, por um sistema proporcional à situação econômica de cada país; a criação de uma Comisão para o estudo das relações de trabalho das enfermeiras em seus respectivos países, que ficou a cargo da Venezuela; o encaminhamento de moção à Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a situação dos direitos humanos na América Latina; a criação de uma Comissão para a elaboração de um anteprojeto de reforma dos Estatutos, a cargo da Colômbia, cuja associação receberá subsídios das diversas organizações-membros. Em novembro de 1980 deverá realizar-se na Guatemala uma convenção para a reforma dos estatutos.

Apesar de solicitadas por vários representantes nacionais em contatos anteriores à Sessão do Conselho destinada à escolha dos novos dirigentes da FPE, foi mantida a posição determinada pela Diretoria da ABEn de não aceitar a responsabilidade da próxima gestão administrativa da Federação, pelas razões que se seguem: as cotas pagas pelas organizações-membros, remetidas em dólares, mas recebidas em cruzeiros, bem como todo o saldo da Federação, ao término da gestão teria que ser remetido ao novo país sede da FPE em dólares; entretanto as leis do Brasil não permitem o envio para fora do país de moeda estrangeira, nas condições mencionadas. Além disso, a realização no Brasil do Congresso de Federação acarretaria um aumento de despesas na montagem da Secretaria Executiva, pelo fato de ser este país o único da América Latina de língua portuguesa. Ademais, as despesas com 50% das passagens aéreas dos membros daquela Diretoria iria sobrecarregar demasiadamente o orçamento da ABEn.

Foi eleita Presidente da FPE, para o biênio 1979/1981, Cristina de Mendes, da Guatemala. O Brasil ficou com a Comissão de Exercício Profissional.

Na Sessão de Abertura do V Congresso de FPE a Presidente da ABEn participou do desfile de trajes típicos, levando uma roupa autêntica de baiana providenciada especialmente para este fim pela Seção Bahia. O Brasil esteve encarregado de um tema oficial, ralatado pela Presidente da ABEn. O trabalho 4'Reflexões sobre a prática da enfermagem no Brasil e na América Latina", foi produzido em colaboração com as colegas Vilma de Carvalho e Maria Valderez Borges.

Durante a fase preparatória do Congresso, visitou o Brasil a senhora Ruth Perez, para tratar da representação da ABEn no evento e sua participação. Em Brasília foi recepcionada pela 2.ª Vice-Presidente da ABEn, pela Secretária Executiva e pela 2.ª Tesoureira. Durante sua permanência no Aeroporto do Galeão, em trânsito, acompanharam-na a Presidente da ABEn, a Coordenadora da Comissão de Educação e a professora Vilma de Carvalho, sendo então acertados detalhes sobre o tema oficial a ser apresentada pelo Brasil.

A Diretoria autorizou o pagamento de 50% das despesas de passagens e a hospedagem da Presidente e da Secretária Executiva. Também participaram do Congresso a 1.ª Vice-Presidente, a Coordenadora da Comissão de Legislação e mais duas associadas (uma da Seção DF e a outra Seção SP).

— Conselho Internacional de Enfermeiras/os (CIE/ICN)

A Diretoria autorizou o pagamento de 50% das despesas de viagem da Presidente da ABEn a Nairobi, Quênia, a fim de participar do Conselho de Representantes Nacionais (CRN), a realizar-se em setembro próximo e da Jornada de Trabalho sobre Assistência Primária de Saúde e indicou Vilma de Carvalho como substituta da Secretária Executiva. Também indicou Adalgisa Vieira Matos e Maria Nilda de Andrade para participarem da Jornada sobre Assistência Primária.

A Diretoria da ABEn respondeu afirmativamente, e por unanimidade, à consulta do CIE sobre a conveniência do Brasil em hospedar o CRN que se realizará em 1983. Posteriormente a FPE deliberou apoiar esta proposta do Brasil no CRN de 79. Entretanto, a ABEn está em débito com esta entidade desde 1978.

— Comitê Internacional Católico de Enfermeiras e Assistentes Médico-Sociais (CICIAMS)

A ABEn se fez representar no Conselho de Representantes Nacionais e no Congresso Mundial de Enfermeiras Católicas, realizado de 23 a 28 de julho de 1978 na Costa do Marfim, na pessoa de sua Secretária Executiva, Irmã Maria Thereza Notarnicola. O Tema Central do Congresso foi Saúde, Sociedade e Profissão. Nesta oportunidade foi regularizada a situação da ABEn quanto ao pagamento de sua cota.

— Fundação Kellog

Tendo a ABEn sido consultada pelo Dr. Mário Chaves, Diretor do Programa da Fundação no Brasil, sobre o seu interesse de participar da série de conferências comemorativas do inqüentenário da Fundação Kellog, respondeu afirmativamente, está desenvolvendo gestões para que se realize uma conferência sobre o Ano Internacional da Criança, durante o XXXI Congresso Brasileiro de Enfermagem.

— Colégio de Enfermeiras do Chile — A Presidente da ABEn durante viagem, a serviço, àquele país, fez visita de cortesia à sede daquele Colégio, trocando idéias com as colegas chilenas sobre assunto relacionados à FPE.

PERSPECTIVAS PARA O PRÓXIMO PERÍODO

A reforma estatutária confirmou a presença do técnico de enfermagem na ABEn e abriu suas portas aos estudantes de enfermagem. Enquanto que a participação dos técnicos continua a ser muito discreta, a dos estudantes parece ser bastante promissora.

A Tabela I apresenta a distribuição dos associados da ABEn entre membros efetivos e especiais (estudantes).

TABELA I
DISTRIBUIÇÃO DOS ASSOCIADOS DA ABEn ENTRE MEMBROS EFETIVOS E ESPECIAIS

A Seção que tem o maior número e a maior proporção de técnicos entre seus associados é SC (17 = 10,%). As Seções que tem o maior percentual de estudantes são ES (40,0%), MT (32,7%), PI (28,27%), AL (23,6%) e PR (21,7%). Entretanto a Seção que congrega o maior número de estudantes é a BA (86), seguida pelo PR (50). Entretanto a proporção de técnicos e de estudantes, no cômputo total de associados pertencentes as Seções que fornecem informações, é mínima (respectivamente 0,9 e 6,1%).

A Tabela II apresenta a proporção de enfermeiros e técnicos registrados nos COFEN e que também são membros efetivos da ABEn, por Seção. A proporção de membros efetivos da ABEn em relação ao número de enfermeiros e técnicos registrados no COFEN é de (4.825 em 15.238 = 31,1%), portanto com uma cobertura menor do que a evidenciada pelos dados do ano passado (42,0%).

Tabela II
COBERTURA ALCANÇADA PELAS SEÇÕES DA ABEn EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS REGISTRADOS NO COFEN

Embora se observe aumento do número de associadas à ABEn, este não acompanha proporcionalmente o aumento do número de enfermeiros e técnicos em exercício. Vale dizer que o crescimento bruto não é acompanhado de crescimento relativo.

Justamente, a providência considerada prioritária pelo maior número de Seções e Distritos é o aumento do número de associados e a maior participação dos já associados: MA, RN, AL, MG, MT, RS. A Seção PI deseja oferecer às associadas atendimento diário e a Seção BA deseja fazer visitas às instituições de saúde. As Seções BA e DF querem dinamizar suas Comissões. As Seções PB e BA julgam necessitar de Secretária Executiva. A Seção RS deseja criar o Distrito Porto Alegre. As Seções MA, CE, PB, AL, ES, necessitam de sede própria. SC esá de mudança para sede própria. A Seção PR se ressente da falta do Regulamento Geral.

Diversas providências foram tomadas pelas Seções e Distritos da ABEn, no sentido de aumentar seu número de associados: Quanto às enfermeiras, foram feitos contatos pessoais nas Seções CE, PB, RN, AL, BA, Distrito Juiz de Fora, Seções MT, ES e Distrito Volta Redonda. As Seções CE, PB, AL, ES, SC e Distrito Curitiba enviaram correspondência. As Seções BA, os Distritos Rio e Niterói, as Seções SP e RS e Distrito Cxias do Sul promoveram visitas aos serviços de representantes. A Seção BA condiciona as inscrições nas promoções da Seção ao ingresso na Associação e a Seção SC adotou o sistema de taxação progressiva no pagamento da anuidade. A Seção PB tem procurado incentivar as enfermeiras a se agruparem para lutar por um Sindicato, o DF tem apoiado as reivindicações dos enfermeiros e as Seções MA, DF e Distrito Rio tem promovido a divulgação da ABEn e a Seção RJ promoveu palestras.

Quanto aos técnicos, poucas Seções se tem mobilizado para recrutá-los. As Ss Seções RN e MG fizeram reuniões, as do PI e do DF desenvolveram atividades, o Distrito Niterói promoveu visitas aos colégios, feitas pelos estudantes do Curso de Graduação; a Seção SP promoveu visitas aos Serviços e o Distrito Volta Redonda fez recrutamentos por meio de convites pessoais.

Aos estudantes procuraram recrutar, por meio de contato direto, As Seções BA, ES, Distritos Juiz de Fora e Rio, Seção SP, Distrito Caxias do Sul e Seção MT. As Seções AL e ES fizeram contatos com as professoras. Promoveram palestras ou conferências as Seções CE, RN, MG, RJ, SC e RE. A Seção SC enviou circulares, o Distrito Niterói promoveu reunião e a Seção MG compareceu ao Diretório Acadêmico. Afereceram participação em congressos, cursos e jornadas, as Seções MA, PB, SC e a Seção PI lembrou a vntagem do recebimento da REBEn. As Seções MA, PI e DF desenvolveram atividades sócio-culturais.

As seguintes Seções e respectivos Distritos declararam haver colaborado com os seguintes Cursos de Enfermagem para o desenvolvimento do espírito associativo em seus estudantes.

PA — EE/UFPA, EE Magalhães Barata

MA — CE/UFMA

PI — CE/UFPI

RN — DE/UFRN

PB — DE/UFPB, EE Sta. Emilia Rodat, DE/U. Reg. NE (Campina Grande)

AL — EE/UFAL

BA — EE/UFBA

ES — CE/UFES

MG — EE/UFMG, /UCMG, EE/UF Juiz de Fora

RJ — EE Ana Néri/UFRJ, FE/UERJ, EE Alfredo Pinto/FEFIERJ EE/UF Fluminense, CE/U Gama Filho Instituto Cultura Técnica (Volta Redonda/RJ, Escola da Cruz Vermelha, Curso de Auxiliares do Hospital dos Servidores do Estado (HSE)

SP — Faculdade 9dventista de Enfermagem

PR — D. E/UCPR, CE UFPR

SC — CE/UFSC

RS — EE/UFRS, CE/UNISINOS, DE U Caxias do Sul

DF — UNB

UF — Universidade Federal — UE — Universidade Estadual — UC — Universidade Católica

CE — Curso de Enfermagem — EE — Escola de Enfermagem — DE — Departamento de Enfermagem

FE — Raculdade de Enfermagem

Se estudarmos em conjunto os dados referentes à cobertura e ao valor das anuidades cobradas às associadas pelas diferentes Seções chegarmos aos resultados apresentados no Quadro I.

QUADRO I
RELAÇAO ENTRE GRAU DE COBERTURA E VALOR DA ANUIDADE

Se compararmos estes dados com a cobertura atingida, verificamos que as cinco Seções que cobram anuidades muito baixas tem uma cobertura média (CE, MT) ou grande (PB, BA). A cobertura da Seção RN é ignorada. Dois terços das Seções que cobram anuidades baixas têm cobertura muito pequena (RJ, RS) ou pequena (SP, PR). Uma tem cobertura média (MA) e uma alta (AL). As quatro Seções que cobram anuidades médias tem cobertura pequena (MG), média (ES e SC) ou grande (PD. A Seção DF, que cobra uma anuidade alta, tem uma cobertura média. Não parece haver portanto uma relação entre valor da anuidade e cobertura atingida.

O per capita devido à ABEn Central este ano foi de Cr$ 130,00 o que correspondeu a 20 a 30% da anuidade cobrada pelas Seções MG (e Distrito Juiz de Fora) SC e DF; 31 a 40% daquelas cobradas pelas Seções MA, PI, CE, AL, ES, Distritos Rio e Niterói, SP, PR (e Distrito Curitiba), RS (e distrito Caxias do Sul); 41 a 50% das Seções PB, BA, MT e Distrito Volta Redonda e 51 a 60% da Seção RN. Parece-nos que o valor da anuidade cobrado ao membro especial (estudante de enfermagem, também varia enormemente: um quarto do valor cobrado ao membro efetivo (MG), um terço (ES, SC), metade (PI, AL, BA, MT) e cinco sextos (Rio). A Seção MG cobra aos técnicos metade do valor da anuidade. A multa cobrada varia também, tanto na proporção, quanto na data limite. Apesar de a AD/78 haver aprovado a proporção de 10%, a Seção SC cobra 15%, as CE e BA cobram 20% e AL cobra 25%. O prazo, que é de até 31 de maio, também nem sempre é seguido: a Seção CE cobra multa a partir de 1. de fevereiro, as Seções PB, AL e MG cobram a partir de 1.º de maio, as Seções MA, PI, CE, BA, ES, RJ, SC, RS, DF cobram após 31 de maio. As Seções RN e os Distritos Juiz de Fora e Volta Redonda não cobram multa.

No Quadro II vemos que 58,8% das Seções, que enviaram relatório, situam-se entre muito pequenos, isto é, com menos de 100 associados (PI, AL₃ ES e MT) e pequenos (de 101 a 200 associados PA, RN, PB, PR e SC). Os restantes 41,2% distribuem-se entre médias (201 a 400 associados = MG, RS e DF), grandes (401 a 800 associados — CE, BA) e muito grandes (801 a 1600) associados = RJ e SP). Se compararmos estes dados com os do relatório anterior verificamos que se não houve alteração na proporção de Seções muito pequenas e que pequena parte das Seções médias passaram a grandes; o percentual de Seções médias, que era de 29,4% passou a 18,7% e na classe de grandes, onde não havia Seção alguma, agora há 2 = 12,5% das Seções. O número de Seções muito grandes permaneceu o mesmo 2 (RJ e SP). Quanto ao percentul de cobertura tingido pelas Seções, em relação ao número de registros correspondentes no COREN, vemos que se apresentm todos os níveis de cobertura. Interessante é notar que as duas Seções "muito grandes" tem um percentual de cobertura pequeno (SP) ou muito pequeno (RJ), enquanto que as quatro Seções muito pequenas alcançam coberturas medi (ES, MT), grande (PI) e muito grande (AL).

QUADRO II
RELAÇÃO ENTRE 0 TAMANHO DAS SEÇÕES E 0 GRAU DE COBERTURA ATINGIDO

A situação das Seções, de acordo com seu tamanho e o grau de cobertura alcançado pode ser observado no Quadro II.

As duas grandes atingiram cobertura média (CE) e grande (BA). Assim parece que a medida em que cresce a Seção em tamanho aumentam proporcionalmente as dificuldades em congregar a classe. Se atribuirmos tanto para o tamanho como para a cobertura um peso de 1 a 5 para as classes, muito pequena (1), pequena (2), média (3), grande (4) e muito grande (5), poderíamos talvez obter um grau de vitalidade das Seções. Por exemplo à Seção AL foi atribuído peso (1) quanto ao tamanho e peso (5) quanto a cobertura, num total de 6 ponto?. Desta maneira a referida Seção apresenta uma vitalidade média. De acordo com esses critérios obtivemos a classificação abaixo, onde temos Seções com uma vitalidade menor — 3 pontos — PI, ES, PR, RS e MT := 5 Seções = 29,4%; Seções de vitalidade média — 5 e 6 pontos — PA, MA, PB, AL, RJ, MG, SC, DF == 9 Seções = 52,9%; Seções de vitalidade maior — 7 e 8 pontos — CE, BA = 2 Seeções = 11,8%.

Assim teríamos cerca de metade das Seções (nove) em posição intermediária, sendo que menos de um terço situa-se abaixo (cinco) e cerca de um décimo das Seções situa-se acima (duas Sayões). Vale lembrar que os membros especiais (estudantes de enfermagem) não foram considerados nesses cálculos, porque além de não terem registro no COREN, pagam anuidade em outras bases, que inclusive variam de uma Seção para outra.

Com o ingresso do estudante na Associação, a implantação do CEPEn, a criação dos distritos das capitais, a adoção do sistema de eleição por chapas e a realização de congresso regional, fica caracterizada a implantação do novo Estatuto, missões que coube à atual Diretoria.

O fortalecimento de todos os órgãos da ABEn, quais sejam a Assembléia de Delegados, a Diretoria, o Conselho Fiscal, a REBEn, o CEPEn, e a Casa da Enfermaria é da maior importância para o progresso da ABEn. Do mesmo modo, uma efetiva coordenação das atividades dos Distritos pelas Seções, e destas pela ABEn Central, é fator determinante para um crescimento ordenado e harmônico da Associação nessas três instâncias

Por outro lado, a atuação da ABEn no programa da enfermagem nacional não pode nem deve ser isolada, mas coordenada às demais entidades de classe, de modo a ser obter um efeito sinérgico para o alcance de objetivos comuns.

O tempo é de definições. E de acordo com elas serão escolhidos os caminhos. Que esperamos nos levem sempre e cada vez mais em direção ao bem comum.

• CASTRO, I.B. - Relatorio do 3.º Perfodo da Gestio 1976-1980. Rev. Bras. Enf. ; DF, 32 : 409-437, 1979.
• *
  Relatório apresentado pela Presidente da ABEn - Dra. Ieda Barreira e Castro, durante o XXXI Congresso Brasileiro de Enfermagem - na Assembléia de Delegados - Fortaleza - Ceará - 1979.
• UF - Universidade Federal.
  UE - Universidade Estadual.
  UC - Universidade Católica.
  FEFI - Federação das Escolas Federais Isoladas.
  EE - Escola de Enfermagem.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Oct-Dec 1979