INTRODUÇÃO
Encerrando-se mais um ano de exercício, coube-nos relatar as atividades da Associação nesse período, em substituição à Sra. Presidente recentemente afastada por motivo de doença. As atividades desenvolvidas sob a presidência da Prof.ª Glete de Alcântara, consideradas em conjunto, retratam trabalho profundo em prol da enfermagem em nosso País, fruto da dedicação, do entusiasmo e do sacrifício de muitos, para manter a Associação par a par com o progresso e fiel aos seus objetivos.
A fim de melhor equacionar as realizações da ABEn, o presente relatório está dividido em duas partes: a primeira diz respeito às atividades da Diretoria, incluindo: Secretaria Executiva, Tesouraria, Comissões Permanentes e Especiais; a segunda, às atividades das Seções e Distritos.
I - ATIVIDADES DA DIRETORIA
A atuação da Presidente e dos demais membros da Diretoria, após o XXV Congresso Brasileiro de Enfermagem realizado em João Pessoa - PB em julho de 1973, será especificada por assunto e em ordem cronológica, quando possível.
Resoluções da Assembléia de Delegados
Foram tomadas as seguintes providências, de acordo com essas resoluções:
- Reiterada aos poderes competentes a solicitação para ser estabelecido o salário mínimo profisisonal e jornada de trabalho para o enfermeiro;
- Mudança da Sede e foro da ABEn, do Rio de Janeiro - GB, para Brasília - DF; o Art. 1.º dos Estatutos teve o § 1.º alterado em sua redação, tendo a nova redação sido publicada no D.O. do Distrito Federal em 9.11.73 e D.O. da Guanabara em 10.12.73;
- Foi alterado o § 1.º do Art. 32 dos Estatutos, passando a duração do mandato das coordenadoras das comissões permanentes de 2 para 4 anos.
Recomendações do XXV Congresso Brasileiro de Enfermagem
Essas recomendações foram divulgadas entre os associados e enviadas às instituições e grupos profissionais a quem se destinavam. Quanto às que se dirigiam à ABEn: a) ainda não pode ser feito o estudo recomendado, a fim de descobrir as causas do desinteresse dos enfermeiros por sua associação de classe, será providenciado oportunamente; b) foi encaminhado à Comisão de Revisão do Estatuto uma solicitação no sentido de encontrar um "meio legal de incluir no quadro social da ABEn os alunos do último ano do Curso de Graduação em Enfermagem e Obstetrícia" - além disso, o assunto será discutido na próxima Assembléia de Delegados; c) a ABEn deu apoio ao substitutivo da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei n.º 2334/70, que modifica a Lei n.º 2604/55 a fim de incluir a categoria Técnico de Enfermagem e regular o seu exercício profissional - o assunto continua a cargo da Comissão de Legislação; d) foi encaminhado à Comissão de Educação solicitação para estudar diretrizes sobre a elaboração do plano de cuidados de enfermagem.
Reuniões
Foram realizadas seis reuniões: uma em João Pessoa, uma em Campos do Jordão, uma no Rio de Janeiro e três em São Paulo.
Abono de faltas
Solicitado e conseguido abono de faltas para comparecimento aos seguintes conclaves: X Congresso Mundial do Comitê Internacional Católico (CICIAMS) realizado em Roma de 19 a 26 de maio p.p.; XXVI Congresso Brasileiro de Enfermagem, de 14 a 20 de julho p.f., em Curitiba; III Congresso da Federação Panamericana de Enfermeiras/os a realizar-se de 25 a 30 de agosto p.f.
Comissão de Especialistas para Ensino de Enfermagem
A escolha, pelo novo Governo, do Senador Ney Braga para o Ministério da Educação propiciou um novo apelo por parte da Diretoria para que fosse indicada a Comissão de Especialistas para o Ensino de Enfermagem. O assunto é de suma importância e a ABEn está em condições de colaborar com o MEC nos estudos sobre a a profissão, considerada prioritária pelo próprio Ministro Ney Braga. Espera-se que a solicitação seja atendida.
Plano de Classificação de Cargos do DASP
A previsão dos níveis 3 e 5 para a categoria funcional do enfermeiro (Decreto n.º 72.403/73) enquanto outros profissionais do mesmo nível atingiam até o nível 7, determinou o envio de um ofício (n.º 117/73) a Sua Excelência o Senhor Presidente da República solicitando alteração para 4, 6 e 7 dos níveis previstos. Como resposta a Diretoria obteve a informação de que o pedido fora submetido à apreciação do DASP, que recebeu uma cópia dos subsídios enviados pela ABEn, para futuros estudos.
COFEn
Foi elaborada e enviada ao Ministério do Trabalho lista tríplice de nomes de enfermeira/os para fins de escolha dos membros efetivos e suplentes para a Diretoria provisória do COFEn, tendo sido colocados os nomes sugeridos pelas Seções. Ainda não houve pronunciamento do Ministério do Trabalho sobre o assunto.
Imposto Sobre Serviço (ISS)
A solicitação de isenção desse imposto, apresentada ao Governo da Guanabara, aguarda decisão.
Portarias nPs 3236 e 3237/72 do Departamento Nacional de Segurança e Higiene do Trabalho
A Presidente reiterou o pedido feito pela Diretoria da Escola de Enfermagem Ana Neri, da UFRJ, ao Diretor desse Departamento para que fosse incluída a categoria Enfermeiro nas referidas portarias: ao mesmo tempo foi solicitada também a "revisão do art. 4, item II, linhas 14 a 22" da Portaria n.º 40 de 31 de Dezembro de 1973, que contém exigências para o Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, incompatíveis com o seu grau de escolaridade.
Hospital dos Servidores Públicos (IPASE)
Foi encaminhado ao Ministro do Trabalho um ofício solicitando providências no sentido de que o pedido da ABEn fosse atendido, isto é, que as enfermeiras do IPASE pudessem exercer as atribuições que a lei lhes confere. O assunto foi solucionado, como atesta a resposta recebida daquele órgão.
Prêmio ABEn, 1974
Foi instituído em reunião de Diretoria (março de 1974), em virtude da ABEn ter recebido um donativo anônimo de Cr$ 7.000,00 para esse fim. Como o Prêmio "Enfermeira do Ano", patrocinado pela Johnson & Johnson não será oferecido este ano, a nova láurea concorrerá para que não haja solução de continuidade nessa atividade da Associação. Os membros da Diretoria aceitaram unanimemente a sugestão de Madre Marie Domineuc, Diretora do Amparo Maternal de São Paulo, como a enfermeira merecedora da láurea; tanto a instituição do Prêmio como a escolha de pessoa a ser premiada serão apresentados em sessão de Assembléia de Delegados para homologação, uma vez que a premência de tempo não permitia delongas na decisão sobre o assunto; a chamada de uma reunião extraordinária de Assembléia de Delegados fatalmente atrazaria o processo, impedindo a concessão do Prêmio em 1974.
X Congresso Mundial do CICIAMS - Roma, de 19 a 26 de maio
A Diretoria indicou a Prof.ª Amália C. de Carvalho, 2.ª Vice-Presidente e Irmã Tereza Notarnicola, Coordenadora da Comissão de Finanças, para representarem a Associação nesse Congresso. Indicou a primeira para concorrer ao cargo de Vice-Presidente Regional do CICIAMS para a América do Sul. A eleição da Prof.ª Amália C. de Carvalho para o referido cargo significa mais uma responsabilidade assumida pela ABEn, que se comprometeu a realizar o Congresso Regional Sul Americano do CICIAMS no Rio de Janeiro, em 1976.
III Congresso da Federação Panamericana de Enfermeira/os
Foram solicitadas e conseguidas, do "Darrow Laboratórios S.A", 2 pasagens de ida e volta a Quito para as delegadas oficiais da ABEn àquele conclave. Deverão representar a Associação a 1.ª Vice-Presidente, Sra. Maria da Graça S. Corte Imperial e a Secretária Executiva, Sra. Clarice Ferrarini ou a 2.ª Vice-Presidente, Prof.ª Amália C Carvalho.
XI Reunião Anual da Associação Brasileira de Escolas Médicas - Rio, de 20 a 22 de setembro
A ABEn foi representada pela Prof.ª Amália C. Carvalho, 2ª Vice-Presidente. Os trabalhos apresentados focalizaram a necessidade de colaboração do INPS para a formação dos médicos, uma vez que é a instituição que mais consome seu serviço no País. O interesse da ABEn pelo assunto prende-se ao fato de as Escolas de Enfermagem também dos campos de estágio que os hospitais dos INPS poderiam oferecer.
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Foi designada a enfermeira Wanda Horta para representar a ABEn nas reuniões dessa sociedade, do que resultou a alteração do item K do impresso da entidade, que mudou de "Ciências Médicas" para "Ciências da Saúde", tendo sido ainda criado um sub item K10 para "Enfermagem".
Foi feita divulgação entre as associadas da ABEn sobre o próximo Congresso da SBPC a realizar-se em Recife de 10 a 17 de Julho p.f. para justificar a criação do sub item K 10.
Representação da ABEn
A Presidente representou a Associação no I Congresso de Enfermagem de Portugal, realizado em Lisboa, de 12 a 16 de novembro de 1973, tendo participado de um dos simpósios programados.
Compareceu também às comemorações do Jubileu de Ouro da Escola de Enfermagem "Ana Neri", ocasião em que teve oportunidade de saudar suas ex-alunas e apresentar um breve histórico das realizaçeõs daquela instituição de ensino.
A Prof.ª Circe de Melo foi designada para representar a Associação no Seminário Latino Americano sobre Legislação, realizado em Bogotá, Colômbia, no mês de junho de 1974, promovido pelo Conselho Internacional de Enfermeiras (ICN).
A mesma professora participou da III Jornada Médico-Hospitalar do IAMSPE de São Paulo, representando a Presidente da ABEn; e, conjuntamente com a Prof.ª Evalda Cançado Arantes, tomou parte do I Encontro Estadual de Técnicas de Saúde Mental, em São Pauo, ambas credenciadas pela Associação.
As enfermeirars Taka Oguisso e Maria José Schmidt, integrantes do Grupo de Trabalho sobre Cadastro Brasileiro de Ocupações, da OIT,são as representantes oficiais da ABEn junto àquele órgão. Sua escolha para integrarem o grupo e o nível de desempenho de suas atividades são motivo de orgulho para a profissão e concorreu para incrementar o prestigio da ABEn nesse setor.
Viagens de membros da Diretoria
Da Presidente e da Secretária Executiva à Curitiba, a fim de participarem das reuniões de planejamento do XXVI Congresso Brasileiro de Enfermagem.
Da Presidente, da Secretária Executiva e da Coordenadora da Comissão de Finanças a Brasília, com a finalidade de tomarem conhecimento das obras de reparo no edifício e estudarem, com a Seção de Brasília, as bases para o funcionamento da Seção do Distrito Federal e da Sede da ABEn conjuntamente.
Bolsas de Estudos
Bolsa Lais Neto dos Reys - A enfermeira Maria José Chaves Costa contemplada com a bolsa patrocinada pelo Laboratório Valmont, fez estágio no Centro Cirúrigco do Hospital dos Servidores Públicos do Rio de Janeiro.
Medalha "Edith de Magalhães Fraenke"
Será conferida na Seção de Encerramento do XXVI Congresso Brasileiro de Enfermagem, para o melhor trabalho de pesquisa. Receberá a Medalha, a enfermeira Maria Lúcia Cardoso, do Distrito de Ribeirão Preto - SP.
Publicações
A Revista Brasileira de Enfermagem está em dia com sua tiragem. Os números relativos ao Congresso realizado em 1972 em Belo Horizonte, cuja publicação ficou a cargo da Seção de Minas Gerais, já estão prontos para distribuição. A demora correu por conta de problemas com a gráfica escolhida por aquela Seção.
O Boletim Informativo a cargo da Secretária Executiva, está saindo com regularidade, embora não contando mais com o auxilio da Johnson & Johnson.
Enfermagem; Leis e Decretos - a atualização dessa obra está a cargo da enfermeira Anyta Alvarenga; a sua publicação, que será feita pela Fundação Serviço Especial de Saúde Púbica (FSESP), conforme entendimentos entre a ABEn e o Dr. Gastão César de Andrade Superintendente daquela instituição, está sendo esperada para o 2.º semestre de 1974. À ABEn caberão 1.000 eexmplares.
II - ATIVIDADES DAS SEÇÕES E DOS DISTRITOS
Os dados aqui apresentados foram tirados dos relatórios de 20 Seçeõs. A Seção de Goiás não enviou relatório e os Estados do Espírito Santo e do Acre ainda não contam com Seções da ABEn.
Número estimado de enfermeiras, número de associados até 31.12.73, associados novos até 1.5.74, por Regiões e Estados.
Associaram-se ainda à ABEn 5 técnicos de enfermagem, na Seção de São Paulo
Organização
As Seções estão funcionando regularmene, com as atividades programadas em bom andamento, destacando-se, porém, algumas dificuldades, em certos casos já controladas.
A Presidente da Seção do Ceará renunciou, tendo a 1.ª Vice-Presidente assumido o cargo. A Seção do Estado do Rio está sem a 1.ª Vice-Presidente e sem coordenadora da Comissão de Assistência. Na Seção de Minas houve a substituição da Coordenadora da Comissão da RBEn, por renúncia. As Seções do Piauí, do Amazonas, de Alagoas e de Mato Grosso não contam com Comissões Permanentes. Na Seção de São Paulo a 2.ª Vice-Presidente e a 2.ª Tesoureira renunciaram a seus cargos e deverão ser substituídas. Na Seção da Paraíba houve a renuncia da 1ª Secretária, substituída logo em seguida por eleições convocadas para preenchimento do cargo. A Seção de Mato Grosso conta com uma Diretoria composta de apenas 3 membros. A Seção de Sergipe está com cargos vagos na Diretoria: da 1ª Secretária, por renúncia e da 1.ª Tesoureira, por mudança da cidade. Na seção do Rio Grande do Norte renunciou a 1.ª Tesoureira, tendo a 1ª Vice-Presidente assumido essas funções. Na Seção do Rio Grande do Sul as Comissões da ABEn e Documentação e Estudos são coordenados pela mesma pessoa.
Quanto ao funcionamento dos Distritos: os de Volta Redonda e de Campos da Seção do Estado do Rio, estão em plena atividade o participam da programação da Seção, destacando-se o 1.º por ter conseguido fossem colocados os nomes de Lais Neto dos Reys e Marina de Andrade Rezende em ruas da cidade de Rezende. O Distrito de Juiz de Fora, da Seção de Minas Gerais, continua ativo, não podendo a Seção, entretanto, informar sobre o número de seus associados. A Seção de São Paulo possui 4 Distritos: os de Campinas e Ribeirão Preto estão com as suas Diretorias completas; o de Santos não conta com membros em seu Conseho Fiscal e o de Arara-quara não se quitou com a Seção em 1973. O relatório da Seção do Rio Grande do Sul não mencionou os Distritos de Caxias do Sul e Sta. Maria.
Sede Própria
Algumas Seções contam com sede própria: Bahia, Rio de Janeiro, Guanabara, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Amazonas (ainda a ser inaugurada). A Seção do Pará possui uma sede campestre administrada por uma "Comissão Recreativa". Em Pernambuco, a Seção vendeu sua sede para adquirir outra, em local mais acessível aos associados. A Seção do Rio Grande do Sul solicitou uma área de terreno ao Patrimônio do Município para a construção de uma nova sede.
Atividades
Além das reuniões de Diretoria, reuniões mensais, ordinárias e assembléias gerais, as Seções desenvolveram atividade variadas: religiosas, recreativas e científico-culturais, por ocasião da Semana da Enfermagem ou no decorrer do ano.
Os relatórios trazem a informação de que as Recomendações do XXV Congresso foram apresentadas e discutidas nas reuniões ordinárias e divulgadas por outros meios, o mesmo tendo acontecido com as Resoluções da Assembléia de Delegados.
Encontros, Seminários, Cursos, Jornadas
Apenas três Seções deixaram de relatar atividades nesse setor ou fizeram-no de maneira superficial, na forma de participação em cursos ou conferências (Paraíba, Paraná e Sta. Catarina). As demais relataram atividades intensas no planejamento e desenvolvimento de encontros, jornadas e cursos para enfermeiros, bem como cursos para atualização de conhecimentos para auxiliares de enfermagem e de treinamento de atendentes, estes últimos em convênio com o MEC/PIPMO.
A Seção do Distrito Federal realizou o III Encontro de Enfermeiras do Centro Cirúrgico e programou cursos de inglês e de legislação para enfermeiras.
As Seções do Rio de Janeiro e da Guanabara trabalham em conjunto demonstrando harmonia e espírito de Colaboração. Os cursos e encontros programados obtiveram grande êxito.
Os Distritos de Volta Redonda e de Campos destacaram-se pela atuação nos cursos para treinamento de atendentes, em convênio com o PIPMO. Volta Redonda pretende criar um curso técnico de enfermagem e o Distrito já encaminhou enfermeiras para Niterói a fim de se prepararem para colaborar nesse empreendimento.
A Seção do Maranhão organizou um curso sobre "'Diagnóstico de Enfermagem" para as docentes da Faculdade de Enfermagem e cursos de Orientação Sanitária, em cooperação com as estudantes da citada Faculdade.
O Distrito de Juiz de Fora, da Seção de Minas Gerais, levou a cabo um ciclo de palestras para as formandas da Escola de Enfermagem sobre "O que significa a ABEn", iniciativa de alta significação para a vida futura da Associação.
A Seção do Pauí, em colaboração com a LBA local, realizou cursos de "Enfermagem no Lar", a fim de atender às necessidades da comunidade por ocasião das enchentes no Estado.
A Seção de Mato Grosso, além de palestras e conferências para as próprias enfermeiras, realizou palestras para estudantes de 1.º e 2.º graus, principalmente sobre assuntos relacionados com a assistência materno-infantil.
Colaboração prestada a autoridades dos Setores Saúde e Educação
Houve participação ativa de algumas Seções nas campanhas de vacinação: no Maranhão, especialmente na cidade de Pedreiras, por ocasião das enchentes; em Sta. Catarina, por ocasião das enchentes no Sul do Estado; no Amazonas, em Mato Grosso e em Juiz de Fora (MG), por solicitação das autoridades da Secretaria da Saúde
A Seção do Maranhão colaborou na instalação do Serviço de Urgência do Estado e a de Mato Grosso instalou um Hospital de Emergência para atender os desabrigados pela enchente do Rio Cuibá, por solicitação da Secretaria de Saúde.
As Seções de Minas Gerais, Guanabara, Amazonas, Rio de Janeiro e São Paulo vêm participando do planejamento e colaborando na instalação de cursos técnicos de enfermagem através das respectivas Secretarias de Educação, quer oferecendo assessoramento, quer trabalhando, como acontece em São Paulo, junto à Coordenadoria do Ensino Técnico, ou proferindo palestras de esclarecimentos em escolas de 1.º e 2.º graus (Amazonas).
A Seção do Maranhão relatou trabalho de planejamento de uma escola de enfermagem em Pedreiras e de colaboração nos programas de Merenda Escolar e do Menor Abandonado.
As atividades da Seção de São Paulo foram variadas e incluiram: colaboração com o CEPRO, para a promoção do pessoal do Estado; com a Comissão de Política Salarial da Secretaria da Fazenda para elaboração de documento básico para classificação de cargos e funções; com a Secretaria de Saúde, dando assessoramento, em conjunto com a Secretaria de Higiene da Prefeitura, no sentido de serem enquadrados os enfermeiros e obstetrizes no nível universitário; com a Assessoria Jurídica da Prefeitura; com a Coordenadoria do Ensino Técnico da Secretaria de Educação; com o Grupo de Trabalho da OIT na Delegacia Regional do Trabalho, para o catálogo Brasileiro das Ocupações para o Grupo de Saúde; com a Coordenadoria da Assistência Hospitalar do Ministério da Saúde.
No Rio Grande do Sul a Seção apresentou subsídios sobre a posição da enfermeira no projeto de Reclassificação de Cargos, para a própria Comissão e para Prefeitura, Câmara dos Vereadores e Secretaria de Administração.
Outras atividades desenvolvidas incluem: planejamento e organização do 26.º Congresso, pela Seção do Paraná; entrosamento com a direção do navio S. S. HOPE enquanto esteve no Nordeste e participação em seus cursos, pela Seção de Sergipe; contrato com a CESGRANRIO (em conjunto com a Escola de Enfermeiras "Ana Neri" para publicidade da enfermagem visando a modificação do conceito do público sobre a profissão, pela Seção da Guanabara que está atenta, também aos assuntos ligados a irregularidades que possam prejudicar a enfermagem, tais como: cursos por correspondência, treinamento de atendentes por médicos ou acadêmicos de medicina, etc.
Benefícios recebidos pelas Seções
As Seções da Bahia, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Guanabara, Maranhão, São Paulo e Mato Grosso conseguiram pequenos auxílios em dinheiro de instituições governamentais e de laboratórios farmacêuticos, ou em material para secretaria.
A Prefeitura de Benevides - PA, ofereceu à Seção do Pará a sede campestre que foi inaugurada em 30 de dezembro de 1973. As enfermeiras de Manaus que participaram dos cursos para atendentes ministrados em convênio com o PIPMO destinaram à ABEn substancial quantia recebida em pagamento por suas aulas.
Dificuldades sentidas pelas Seções
É geral a queixa sobre a falta de tempo para as atividades da associação, pequeno número de associados, falta de interesse e pouca cooperação e participação das colegas da Seção e do Estado nessas atividades e falta de recursos para dinamizar o trabalho das respectivas Diretorias.
As Seções do Ceará, Guanabara, Sta. Catarina, Rio Grande do Norte e São Paulo atribuem parte das dificuldades ao fato de não contarem com sede própria ou por terem sede muito pequena para o âmbito de suas atividades. Trabalham no sentido de conseguir a sede própria ou de conseguir um local maior e melhor para a instalação da Seção.
As Seções do Ceará e Amazonas ressentem-se da falta de uma secretária executiva; as Seções do Rio Grande do Sul Pernambuco e Alagoas queixaram-se de que o "per capita" cobrado pela ABEn é demasiadamente alto e propõem medidas para possibiliitar sua diminuição.
A Seção de São Paulo está tendo dificuldades em organizar a Associação Profissional da Classe e queixa-se de problemas com a cobrança das anuidades, com a participação dos seus 4 Distritos nas reuniões mensais, com a distribuição da RBEn (o número de exemplares nem sempre corresponde ao número de associados) e com o que parece ser "uma rejeição do técnico de enfermagem por parte das enfermeiras" o que determina a evasão desse profissional para atividades fora da enfermagem.
Apesar dessas dificuldades e, talvez, para poder superá-las com os próprios meios de que dispõem quase todas as Seções apresentaram planos para as atividades do próximo ano, destacando-se a programação de encontros, jornadas, cursos de atualização, seminários, além da criação de boletins ou jornais mensais e promoções para ampliar o quadro social da Seção.
Sugestões das Seções à ABEn
Foram muitas e serão discutidas na reunião de Diretoria com as Presidentes das Seções. A solicitação para aumento da quota para "Fundo de Congresso", da Seção do Paraná, será assunto a ser tratado pela Assembléia de Delegados; da mesma forma a sugestão de Santa Catarina para que se regulamente a participação de estudantes de enfermagem nos Congressos da ABEn.
Ao terminar este Relatório, em nome da Diretoria, congratulamo-nos com as Presidentes de Seções e Distritos pelo interesse de todas em promoverem para a Associação o melhor e mais proveitoso para a enfermagem.
Aproveitamos também a oportunidade para agradecer a colaboração dos Membros da Diretoria, em especial à Secretária Executiva, às Comissões Permanentes que ajudaram tornar mais fácil e agradável o trabalho da ABEn nesse biênio 1973/1974.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
Jul-Sep 1974
