INDEBTEDNESS OF SELF-MANAGEMENT PRIVATE HEALTHCARE PROVIDERS AND THE REGULATION OF THE SUPPLEMENTARY HEALTH

Avelar, Ewerton Alex; Souza, Antônio Artur de; Amaral, Hudson Fernandes; Reyes, Stephanie Torres

doi:10.1590/1413-2311.271.96907

Ewerton Alex Avelar

Universidade Federal de Minas Gerais – Programa de Pós Graduação em Controladoria e Contabilidade; Belo Horizonte – MG (Brasil)

http://orcid.org/0000-0003-2374-8954

Antônio Artur de Souza

Universidade Federal de Minas Gerais – Centro de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração; Belo Horizonte – MG (Brasil)

http://orcid.org/0000-0002-4725-0758

Hudson Fernandes Amaral

Centro Universitário Unihorizontes – Programa de Mestrado em Administração.; Belo Horizonte – MG (Brasil)

http://orcid.org/0000-0001-8455-0285

Stephanie Torres Reyes

Universidade Federal de Minas Gerais – Faculdade de Ciências Econômicas; Belo Horizonte – MG (Brasil)

http://orcid.org/0000-0002-7739-2482

ewertonalexavelar@gmail.com

antonioarturdesouza@gmail.com

hfamaral.cepead@gmail.com

steph.torres.reyes@gmail.com

Variável	Sigla	Cálculo	Referências
Tangibilidade	TAN	AF ÷ AT	Rajan e Zingales (1995)RAJAN, R. G.; ZINGALES, L. What Do We Know about Capital Structure? Some Evidence from International Data. The Journal of Finance, v. 50, n. 5, p. 1421-1460, 1995.; Ceretta et al. (2009)CERETTA, P.; VIEIRA, K.; FONSECA, J.; TRINIDADE, L. Determinantes da estrutura de capital: uma análise de dados em painel de empresas pertencentes ao Ibovespa no período de 1995 a 2007. Revista de Gestão USP, v. 16, n. 4, p. 29-43, 2009..
Tamanho	TAM	ln(AT)	Fama e French (2002)FAMA, E. F.; FRENCH, K. R. Testing Trade-Off and Pecking Order Predictions about Dividends and Debt. The Review of Financial Studies, v. 15, n. 1, p. 1-33, 2002.; Lemmon e Zender (2010)LEMMON, M. L.; ZENDER, J. F. Debt Capacity and Tests of Capital Structure Theories. Journal of Financial and Quantitative Analysis, v. 45, n. 5, p. 1161-1187, 2010..
Lucratividade/rentabilidade	LUC	EBIT ÷ RL	Titman e Wessels (1988)TITMAN, S.; WESSELS, R. The Determinants of Capital Structure Choice. Journal of Finance, v. 43, n. 1, p. 1-19, 1988.; Perobelli e Fama (2002)PEROBELLI, F. F. C.; FAMA, R. Determinantes da estrutura de capital: aplicação a empresas de capital aberto brasileiras. Revista de Administração, v. 37, n. 3, p.33-46, 2002..
Crescimento	CRES	(AT_t+1 – AT_t) ÷ AT_t	Titman e Wessels (1988)TITMAN, S.; WESSELS, R. The Determinants of Capital Structure Choice. Journal of Finance, v. 43, n. 1, p. 1-19, 1988.; Perobelli e Fama (2002)PEROBELLI, F. F. C.; FAMA, R. Determinantes da estrutura de capital: aplicação a empresas de capital aberto brasileiras. Revista de Administração, v. 37, n. 3, p.33-46, 2002.; Fama e French (2005)______. Financing decisions: who issues stock? Journal of Financial Economics, v. 76, n. 3, p. 549–582, 2005..
Escudo fiscal não proveniente de dívidas	EFNPD	(DEP+AMOR) ÷ AT	Ceretta et al. (2009)CERETTA, P.; VIEIRA, K.; FONSECA, J.; TRINIDADE, L. Determinantes da estrutura de capital: uma análise de dados em painel de empresas pertencentes ao Ibovespa no período de 1995 a 2007. Revista de Gestão USP, v. 16, n. 4, p. 29-43, 2009..
Singularidade	SIN	INT ÷ AT	Titman e Wessels (1988)TITMAN, S.; WESSELS, R. The Determinants of Capital Structure Choice. Journal of Finance, v. 43, n. 1, p. 1-19, 1988.; Perobelli e Fama (2002)PEROBELLI, F. F. C.; FAMA, R. Determinantes da estrutura de capital: aplicação a empresas de capital aberto brasileiras. Revista de Administração, v. 37, n. 3, p.33-46, 2002..
Risco	RIS	AC ÷ PC	Ceretta et al. (2009)CERETTA, P.; VIEIRA, K.; FONSECA, J.; TRINIDADE, L. Determinantes da estrutura de capital: uma análise de dados em painel de empresas pertencentes ao Ibovespa no período de 1995 a 2007. Revista de Gestão USP, v. 16, n. 4, p. 29-43, 2009..

Ano	Beneficiários (em milhões)	Operadoras ativas
2010	5,6	240
2011	5,4	238
2012	5,5	214
2013	5,3	206
2014	5,5	202
2015	5,1	181
2016	4,9

Hipótese	Suporte normativo
1	ADIN nº 1.931/2003 (STF, 2003SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Ação direta de inconstitucionalidade (Med. liminar) – 1931. 2003. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/peticaoInicial/verPeticaoInicial.asp?base=ADIN&s1=1931&processo=1931. Acesso em: 11 set. 2019. http://www.stf.jus.br/portal/peticaoInic... )
2	RN nº 63/2003 (ANS, 2003______. RN n° 63 de, 22 de dezembro de 2003. Define os limites a serem observados para adoção de variação de preço por faixa etária nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 2004. 2003. Disponível em: http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NzQ4. Acesso em: 11 set. 2019. http://www.ans.gov.br/component/legislac... )
3	RDC nº 29/2000 (ANS, 2000AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS. Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 39, de 27 de outubro de 2000. 2000. Disponível em: http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=Mzgw. Acesso em: 11 set. 2019. http://www.ans.gov.br/component/legislac... )
4	RN nº 274/2011 (BALDASSARE, 2014BALDASSARE, R. M. Análise do desempenho econômico-financeiro de operadoras de planos de saúde no mercado de saúde suplementar brasileiro. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) – Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2014.)
5	RN nº 209/2009 (ANS, 2009______. RN nº 209, de 22 de dezembro de 2009. Dispõe sobre os critérios de manutenção de Recursos Próprios Mínimos e constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. 2009. Disponível em: http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MTU3MQ. Acesso em: 11 set. 2019. http://www.ans.gov.br/component/legislac... )
6	ANS (2018)
7	RN nº 316/2012 (ANS, 2012______. Resolução Normativa - RN nº 316, de 30 de novembro de 2012. 2012. Disponível em:http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MjMxNA. Acesso em: 11 set. 2019. http://www.ans.gov.br/component/legislac... )
8	Lei nº 9.961/2000 (BRASIL, 2000)
9	RN nº 63/2003 (ANS, 2003)

Variável Y	EGA		ECP		ELP
Equação	1		2		3
Modelo	MEF		MEF		MEF
Variável	Coeficiente	P-valor	Coeficiente	P-valor	Coeficiente	P-valor
RIS	-307,80	0,00	-0,09	0,00	0,03	0,01
LUC	75,51	0,03	-0,01	0,97	0,01	0,94
TANG	-0,34	0,26	-0,26	0,27	-0,01	0,94
SING			2,69	0,40	-2,68	0,31
TAM	0,32	0,01	-0,03	0,06	0,01	0,61
CRES	-1,70	0,39	0,21	0,15	-0,11	0,31
EFNPD	1,54	0,15	-3,60	0,51	-8,56	0,16
CDR1	0,12	0,85	0,02	0,55	0,01	0,83
CDR2	-1,15	0,07	-0,04	0,65	-0,03	0,57
CDR3	-0,21	0,50	-0,05	0,30	0,09	0,01
CDR4	0,12	0,70	0,01	0,84	-0,02	0,63
CDR5	-0,42	0,14	0,00	0,94	0,02	0,64
HOSP			-0,03	0,56	0,01	0,75
IDA	0,38	0,12	-0,01	0,29	0,01	0,00
IDSS	0,19	0,22	0,10	0,68	0,02	0,93
COL	15,23	0,26
ANT	0,28	0,01	0,07	0,54	0,25	0,01
DEPE			0,65	0,22	-0,55	0,18
	R² ajustado	59,10%	R² ajustado	61,90%	R² ajustado	35,10%
	Teste F	11,43	Teste F	6,07	Teste F	6,03

Ano	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016	Total
OPS da modalidade Autogestão	104	102	88	94	96	96	95	675

Variável	Mínimo	1º Quartil	Mediana	Média	3º Quartil	Máximo
EGA	0,00	0,19	0,37	0,42	0,61	0,99
ECP	0,00	0,15	0,27	0,32	0,45	0,92
ELP	0,00	0,00	0,03	0,07	0,12	0,37
RISC	0,14	1,34	2,36	3,09	4,27	9,98
LUC	-0,36	-0,05	0,01	0,02	0,08	0,39
TANG	0,00	0,02	0,06	0,13	0,21	0,58
SING	0,00	0,00	0,00	0,00	0,01	0,02
TAM	11,93	15,28	16,59	16,56	17,64	21,23
CRES	-0,32	0,01	0,10	0,12	0,22	0,57
EFNPD	0,00	0,00	0,00	0,01	0,01	0,02
IDA	27,20	37,60	41,30	41,41	45,00	56,00
IDSS	0,40	0,69	0,75	0,74	0,83	0,98
COL	0,99	1,00	1,00	1,00	1,00	1,00
ANT	0,00	0,00	0,00	0,08	0,05	0,75
DEP	0,14	0,30	0,36	0,36	0,41	0,58

Variável	Sigla	Cálculo	Referências
Proporção de contratos antigos	ANT	BPA ÷ BTO	ANS (2018)
Razão de dependência	DEP	M15M60 ÷ OBE	ANS (2016)
Idade média dos beneficiários	IDA	$\frac{\sum I d a d e m é d i a d o s b e n e f i c i á r i o s}{N ú m e r o d e b e n e f i c i á r i o s}$	ANS (2016)
Proporção de beneficiários de planos coletivos	COL	PCOL ÷ (PCOL + PIND)	Adaptado de ANS (2016)
Porte da OPS	TAM	Ln (ativo total).	BALDASSARE (2014)BALDASSARE, R. M. Análise do desempenho econômico-financeiro de operadoras de planos de saúde no mercado de saúde suplementar brasileiro. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) – Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2014.
OPS que atuaram na Região 1	CDR1	Se a operadora atua na Região 1, 1; se não, 0.	ANS (2009)
OPS que atuaram na Região 2	CDR2	Se a operadora atua na Região 2, 1; se não, 0.	ANS (2009)
OPS que atuaram na Região 3	CDR3	Se a operadora atua na Região 3, 1; se não, 0.	ANS (2009)
OPS que atuaram na Região 4	CDR4	Se a operadora atua na Região 4, 1; se não, 0.	ANS (2009)
OPS que atuaram na Região 5	CDR5	Se a operadora atua na Região 5, 1; se não, 0.	ANS (2009)
IDSS	IDSS	Valor de 0 a 1.	ANS (2016)
Registro ANS	RANS	Se a operadora foi registrada antes da criação da ANS, 0; Se não, 1.	BRASIL (2011)
Direção Fiscal	DF	Se a operadora já havia passado pelo regime de gestão fiscal da ANS, 0; Se não, 1.	BRASIL (2011)
Hospital	HOS	Se a OPS possui hospital próprio, 1; Se não, 0.	BRASIL (2011)

Hipótese	Aceitação/ Rejeição	Conclusão
1	Hipótese aceita	Pode-se afirmar que a proporção de contratos antigos em suas carteiras tem relação significante com o endividamento das OPS da modalidade de autogestão. Nesse caso, tanto o endividamento geral quanto o de longo prazo foram influenciados.
2	Hipótese aceita	Pode-se afirmar que a idade média dos beneficiários tem relação significante com o endividamento das OPS da modalidade de autogestão. Nesse caso, a restrição das receitas e os custos alavancados, devido às normas da ANS de proteção às faixas etárias mais altas, podem incentivar as OPS a se endividarem.
3	Hipótese rejeitada	Não se pode afirmar que a proporção de beneficiários de planos coletivos em suas carteiras tem relação significante com o endividamento das OPS da modalidade de autogestão.
4	Hipótese aceita	Pode-se afirmar que o porte da OPS tem relação significante com o endividamento das OPS da modalidade de autogestão. Nesse caso, a melhor reputação e a maior diversificação dessas organizações podem explicar esse fenômeno.
5	Hipótese aceita	Pode-se afirmar que a região de atuação da OPS tem relação significante com o endividamento das OPS da modalidade de autogestão.
6	Hipótese rejeitada	Não se pode afirmar que o desempenho obtido por uma OPS no IDSS tem relação significante com o endividamento das OPS da modalidade de autogestão.
7	Hipótese rejeitada	Não se pode afirmar que o fato de a OPS ter passado pelo regime de direção fiscal tem relação significante com o endividamento das OPS da modalidade de autogestão.
8	Hipótese rejeitada	Não se pode afirmar que o fato de a OPS ter sido registrada após a criação da ANS tem relação significante com o endividamento das OPS da modalidade de autogestão.
9	Hipótese rejeitada	Não se pode afirmar que a razão de dependência das OPS tem relação significante com o endividamento das OPS da modalidade de autogestão.

{E G A}_{i t} = β_{0} + β_{1} \times {T A N G}_{i t} + β_{2} \times {T A M}_{i t} + + β_{3} \times {L U C}_{i t} + β_{4} \times {C R E S}_{i t} + β_{5} \times {S I N G}_{i t} + β_{6} \times {E F N P D}_{i t} + β_{7} \times {R I S}_{i t} + β_{8} \times {A N T}_{i t} + β_{9} \times {D E P}_{i t} + β_{10} \times {I D A}_{i t} + β_{11} \times {C O L}_{i t} + β_{12} \times {C D R 1}_{i t} + β_{13} \times {C D R 2}_{i t} + β_{14} \times {C D R 3}_{i t} + β_{15} \times {C D R 4}_{i t} + β_{16} \times {C D R 5}_{i t} + β_{17} \times {I D S S}_{i t} + β_{18} \times {R A N S}_{i t} + β_{19} \times {D F}_{i t} + β_{20} \times {H O S P}_{i t} + ε_{i t}

{E C P}_{i t} = β_{0} + β_{1} \times {T A N G}_{i t} + β_{2} \times {T A M}_{i t} + + β_{3} \times {L U C}_{i t} + β_{4} \times {C R E S}_{i t} + β_{5} \times {S I N G}_{i t} + β_{6} \times {E F N P D}_{i t} + β_{7} \times {R I S}_{i t} + β_{8} \times {A N T}_{i t} + β_{9} \times {D E P}_{i t} + β_{10} \times {I D A}_{i t} + β_{11} \times {C O L}_{i t} + β_{12} \times {C D R 1}_{i t} + β_{13} \times {C D R 2}_{i t} + β_{14} \times {C D R 3}_{i t} + β_{15} \times {C D R 4}_{i t} + β_{16} \times {C D R 5}_{i t} + β_{17} \times {I D S S}_{i t} + β_{18} \times {R A N S}_{i t} + β_{19} \times {D F}_{i t} + β_{20} \times {H O S P}_{i t} + ε_{i t}

{E L P}_{i t} = β_{0} + β_{1} \times {T A N G}_{i t} + β_{2} \times {T A M}_{i t} + + β_{3} \times {L U C}_{i t} + β_{4} \times {C R E S}_{i t} + β_{5} \times {S I N G}_{i t} + β_{6} \times {E F N P D}_{i t} + β_{7} \times {R I S}_{i t} + β_{8} \times {A N T}_{i t} + β_{9} \times {D E P}_{i t} + β_{10} \times {I D A}_{i t} + β_{11} \times {C O L}_{i t} + β_{12} \times {C D R 1}_{i t} + β_{13} \times {C D R 2}_{i t} + β_{14} \times {C D R 3}_{i t} + β_{15} \times {C D R 4}_{i t} + β_{16} \times {C D R 5}_{i t} + β_{17} \times {I D S S}_{i t} + β_{18} \times {R A N S}_{i t} + β_{19} \times {D F}_{i t} + β_{20} \times {H O S P}_{i t} + ε_{i t}

[1] ewertonalexavelar@gmail.com