ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: A TRAJETÓRIA BRASILEIRA E O CONTEXTO LOCAL EM PORTO ALEGRE (RS)¹

PRIMARY HEALTH CARE: BRAZILIAN TRAJECTORY AND THE LOCAL CONTEXT IN PORTO ALEGRE

ATENCIÓN PRIMARIA DE SALUD: LA TRAYECTORIA BRASILEÑA Y EL CONTEXTO LOCAL EN PORTO ALEGRE

RESUMO

A Atenção Primária à Saúde (APS) é considerada internacionalmente como um fator de benefício aos sistemas universais de saúde. No Brasil é regulamentada pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e nos últimos quatro anos tem sofrido reformas expressivas em suas diretrizes, alterando a forma como estes cuidados à saúde são implementados nos municípios. Este artigo tem como objetivo analisar a trajetória da política de APS no Brasil e compreender o cenário local no município de Porto Alegre/RS. Com base em um estudo qualitativo e descritivo, foram analisados documentos oficiais sobre a APS (legislação federal e instrumentos normativos). Também, tivemos como fonte de dados o Plano Municipal de Saúde 2018-2021, o Relatório Anual de Gestão de 2020 e uma entrevista com uma gestora municipal da APS de Porto Alegre. Na trajetória nacional, reformas recentes indicam uma aproximação ao modelo mais seletivo de APS, maior flexibilização para parcerias com prestadores de serviço e redução da atuação comunitária. Em Porto Alegre, percebe-se uma fragmentação da gestão entre as Organizações Sociais do setor hospitalar, acompanhando as reformas nacionais e mudando expressivamente o desenho de funcionamento da APS.

Palavras-chave:
Política de saúde; Descentralização; Atenção Primária à Saúde; Cuidados à saúde