Resumo
Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro. Far-se-á uma análise acerca do uso de nomes que estigmatizam os sujeitos, a partir da atuação do Judiciário Brasileiro, como nítido desafio à efetivação do direito fraterno ao respeito. Para tanto, por meio de uma pesquisa exploratória com abordagem quali-quantitativa, o artigo parte de uma busca por julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça que utilizem possível linguagem estigmatizante, a fim de verificar se grupos vulneráveis são tratados com respeito por essas Cortes ou são destituídos de suas subjetividades e aniquilados em suas particularidades. O problema de pesquisa: a linguagem no trato judiciário encontra-se em conformidade com a Constituição e compromete-se com a efetivação do direito ao respeito no contexto de afirmação da pessoa humana no Estado Democrático de Direito Brasileiro pós-1988? A hipótese é que a linguagem usada pelo Poder Judiciário reproduz, em alguma medida, os diversos processos de exclusão que marcam a história da sociedade brasileira no que toca à afirmação de direitos de grupos vulneráveis. O plano de investigação será desenvolvido em quatro seções e, ao final, considerações representativas para a necessária discussão do tema.
Palavras-chave:
Direito ao respeito; Linguagem estigmatizante; Discurso Judiciário; Grupos Vulneráveis; Conformidade Constitucional