BIODIVERSIDADE, CONHECIMENTO TRADICIONAL E DIREITO DE PATENTE: O ESTUDO DE CASO DA PHYLLOMEDUSA BICOLOR

Resumo

Este artigo tem a intenção de analisar a possível estrutura de apropriação do conhecimento tradicional pelo sistema de direito de patente. A pergunta de pesquisa é se a legislação internacional sobre patentes e biodiversidade pode contribuir para o processo de apropriação do conhecimento tradicional e de recursos genéticos naturais associados à biodiversidade brasileira da região amazônica. O objetivo é cruzar dados empíricos acerca do uso de conhecimento tradicional e dos efeitos do tratamento legal de patentes. A teoria a ser explicitada é a de que a legislação internacional sobre direito de patentes e biodiversidade contribui para o processo de apropriação do conhecimento tradicional associado à biodiversidade brasileira. Portanto, uma pesquisa empírica qualitativa é conduzida, utilizando as regras de inferência desenvolvidas por Lee Epstein e Gary King e a metodologia da teoria enraizada nos dados. Assim, o caso da Phyllomedusa bicolor (rã Kampô) foi selecionado e estudado para extrair dados empíricos que puderam ser utilizados para enunciar a teoria da apropriação de recursos genéticos naturais e conhecimento tradicional associado do Sul pelo Norte.

Pesquisa empírica; biodiversidade e conhecimento tradicional; direito de patente; direitos econômicos e sociais; Phyllomedusa bicolor