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Alice no País da Contabilidade: a Aventura de Duas Historiadoras Econômicas em Registros Contábeis do Século XIX

Este artigo tem por objetivo compartilhar nossa experiência de trabalho com os orçamentos municipais paulistas publicados durante o século XIX e discutir as dificuldades de se usar esse tipo de fonte para analisar as finanças públicas municipais em perspectiva histórica. As leis orçamentárias publicadas atraem a atenção do pesquisador por ser abundantes e relativamente fáceis de trabalhar, constituindo um amplo conjunto documental que pode ser utilizado como subsídio para estudos nas áreas de história econômica, história política e história cultural no período imperial. Essas leis são impressas e, portanto, legíveis, e de fácil acesso pelo portal digital do Acervo Histórico da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Elas detalham as origens e destinos de recursos públicos, município por município, permitindo ao pesquisador reconstituir a vida financeira das municipalidades, identificando mudanças no tempo e no espaço das fortunas das comunidades paulistas oitocentistas. Entretanto, será que realmente podemos confiar nesses orçamentos? Conversas e colaborações entre duas pesquisadoras mostraram que essas fontes acessíveis, legíveis e abundantes não são tão adequadas como parecem à primeira vista. Este artigo relata nossa viagem conturbada e até contraditória pelo mundo da contabilidade pública municipal, a fim de detalhar nossos descobrimentos e fazer uma advertência sobre essas fontes. Foi utilizada uma metodologia comparativa entre leis orçamentárias e balanços manuscritos com intervalos temporais de 1, 2 e 3 anos, em busca de correlações e padrões de ajustamento entre montantes orçados e efetivados. A nossa experiência mostrou que as leis orçamentárias não têm muito em comum com a real experiência financeira dos municípios no período imperial, não sendo, portanto, as fontes mais adequadas para conhecer o cotidiano financeiro das vilas paulistas oitocentistas.

Finanças públicas; Município; Balanço; Orçamento


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