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O Projeto Nacional de Saneamento Rural (1985-1989) no Brasil: limites e potencialidades 1 1 Os autores agradecem à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), pela bolsa de doutorado fornecida à primeira autora; à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), pelo apoio financeiro ao Programa de Pós-Graduação; e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), pela bolsa de produtividade em pesquisa fornecida à autora Sonaly Rezende.

Resumo

Neste artigo são analisados os princípios do Projeto Nacional de Saneamento Rural (PNSR), elaborado na década de 1980, discutindo-se os avanços e limites alcançados no desenvolvimento do saneamento rural no Brasil no período. Empregou-se como metodologia a análise de conteúdo de documentos e de entrevistas com atores-chave. Os resultados demonstram que a formulação do PNSR promoveu um novo aporte de conhecimentos ao setor de saneamento no país, com inovações no que se refere à abordagem sobre saneamento básico em áreas rurais, especialmente em sua integração à saúde, aos processos de educação e participação social, à descentralização dos serviços, ao emprego de tecnologias apropriadas e ao envolvimento comunitário na gestão dos serviços. Embora não tenha sido efetivado como um programa de governo, o PNSR deixou como legado uma vasta contribuição sob a forma de estudos, ainda hoje pertinentes.

Palavras-chave:
Abastecimento de Água; Área Rural; Esgotamento Sanitário; Formulação de Políticas Públicas; PNSR

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