Possibilidades e desafios para a gestão compartilhada de resíduos sólidos na Região Metropolitana de Natal (RN) à luz da Lei Federal nº 12.305/2010^{1, 2}

Resumo

A Política Nacional de Resíduos Sólidos surgiu como diretriz voltada a uma problemática ambiental que se evidenciava nos municípios brasileiros: a geração de resíduos sólidos combinada com a prevalência dos lixões. Tais problemas se mostravam evidentes principalmente em regiões metropolitanas, as quais se caracterizam, dentre outros aspectos, pela concentração populacional. A Lei Federal nº 12.305/2010 destaca explicitamente o tema da gestão metropolitana. A pesquisa proposta teve como objetivo investigar os desafios para concretizar uma gestão compartilhada dos resíduos sólidos na Região Metropolitana de Natal (RMN) e contou com a realização de pesquisa documental e sistematização de banco de dados secundários. Isso possibilitou a criação de um diagnóstico sobre a gestão dos resíduos sólidos nos quinze municípios que compõem a RMN. O estudo revelou as dificuldades de pactuação entre os entes municipais no recorte espacial estudado, influenciando o alcance de uma gestão integrada na RMN.

Palavras-chave:
Gestão Metropolitana; Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; Política Nacional de Resíduos Sólidos; Região Metropolitana de Natal; Gestão Compartilhada