Moradia, patrimônio e sobrevivência: dilemas explícitos e silenciados em contextos de violência doméstica contra a mulher¹

Housing, property and survival: explicit and silenced dilemmas among women in domestic violence settings

Resumo

Este artigo explora como disparidades de gênero em relação à moradia e patrimônio se constroem e se reproduzem em contextos de violência doméstica contra a mulher, apesar dos recentes avanços legais no Brasil. Por meio de uma abordagem feminista qualitativa, o artigo examina as trajetórias de moradia de mulheres antes, durante e depois de relacionamentos abusivos e em situações aparentemente não violentas no Recife. Revela como desigualdades materiais e socialmente construídas, somadas às lacunas entre leis, políticas e sua implementação, expõem mulheres a dilemas cruciais, como sair de casa para sobreviver ou tolerar violência para ter onde morar. Para além das consequências, este artigo analisa os processos por meio dos quais a violência doméstica alimenta o déficit habitacional e a maneira como a violência patrimonial tem sido invisibilizada a despeito de seu reconhecimento legal. Expõe ainda contradições nos programas habitacionais e de regularização fundiária que podem silenciar as mulheres, mesmo quando alegam empoderá-las.

Palavras-chave:
Moradia; Segurança da Posse; Violência Doméstica; Violência Patrimonial; Mulher; Gênero; Recife