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Políticas públicas de democratização do acesso ao ensino superior e estrutura básica de formação no ensino médio regular

Public policies on democratizing the access to higher education and the basic structure of education in high school

Resumos

É resultado de um trabalho de pesquisa sobre os ensinos médio e superior no País. Aborda o processo de formação na educação secundária e a capacitação deste alunado para o exame de seleção do ensino superior. Descreve e analisa, ainda, as políticas públicas voltadas para a democratização do acesso ao ensino universitário, incluindo o ensino público ofertado por meio das esferas federal, estadual e municipal, com atenção aos resultados comparados com os das instituições particulares. Aqui também são observados os novos desafios enfrentados pelo ensino público, compreendendo os principais mecanismos de acesso e considerando a legislação educacional vigente. Por meio de dados oficiais, são estudados os investimentos públicos em educação, as metas educacionais estabelecidas e a diferenciação entre o ensino da rede pública e o da rede privada, avaliado por meio de exames nacionais. Aqui são identificadas algumas ações fundamentais de valorização e melhoria do ensino médio e do ensino superior, como o investimento na capacitação docente, no incentivo ao discente e no fortalecimento do ensino público.

ensino superior; ensino médio; políticas educacionais


This article is the result of a research about high school and higher education in Brazil. It discusses the process of education in secondary education and the training of students in order to take entrance examinations to higher education. This paper also describes and analyzes the public policies for the democratization of access to university education, including public education offered through federal, state and municipal levels, with attention to results compared with private institutions. The new challenges faced by public education, including the main mechanisms of access and the current educational legislation, are also observed. Based on official data sources, the public investment in education is studied, as well as the educational goals established and the differentiation between teaching in public and private schools, which is assessed by national evaluations. Key actions for valuing and improving secondary education and higher education are identified, such as the investment in teacher training, the incentive to students and the strengthening of education.

higher education; high school; educational policies


  • ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (Andifes). Perfil socioeconômico e cultural dos estudantes de graduação das universidades federais brasileiras: relatório. Brasília: Andifes, 2011. Disponível em: <http://www.andifes.org.br/wp-content/files_flutter/1377182836Relatorio_do_perfil_dos_estudantes_nas_universidades_federais.pdf>. Acesso em: 11 ago. 2012.
  • BRAICK, Patrícia Ramos; MOTA, Myriam Becho. História: das cavernas ao terceiro milênio. São Paulo: Moderna, 2010.
  • BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Câmara de Educação Básica (CEB). Resolução nº 3, de 26 de junho de 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 05 ago. 1998. Seção 1, p. 21.
  • BRASIL. Contituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
  • BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Superior 2010. Disponível em: <portal.inep.gov.br/superior-censosuperior-sinopse>
  • BRASIL. Resultado do Enem 2011 por escola. Brasília, DF: Inep, 2012. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/images/divulgacao_ministro.xls>. Acesso em: 12 nov. 2012.
  • BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30. ago. 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm>
  • BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>
  • BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Parâmetros Curriculares Nacionais: ensino médio. Brasília: MEC, 1999.
  • Brasil. Projeto de lei nº 8.035, de 2010. Plano Nacional de Educação 2011-2020. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&id=16478&Itemid=1107>. Acesso em: 18 fev. 2013.
  • CARVALHO, Cristina Helena Almeida. O Prouni no governo Lula e o jogo político em torno do acesso ao ensino superior. Educação e Sociedade, Campinas, v. 27, n. 96, out. 2006.
  • CATANI, Afrânio Mendes; HEY, Ana Paula; GILIOLI, Renato de Sousa Porto. Prouni: democratização do aceso às instituições de ensino superior? Educar, Curitiba, n. 28, p. 125-140, jun. 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/er/n28/a09n28>
  • CORBUCCI, Paulo Roberto. Financiamento e democratização do acesso à educação superior no Brasil: da deserção do Estado ao projeto de reforma. Educação e Sociedade, Campinas, v. 25, n. 88, out. 2004.
  • COSTA, Gilvan Luiz Machado. O ensino médio no Brasil: desafios à matrícula e ao trabalho docente. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, DF, v. 94, n. 236, jan./abr. 2013.
  • GUIMARÃES, Antonio Sergio Alfredo. Acesso de negros às universidades públicas. Cadernos de Pesquisa, n. 118, mar. 2003. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/cp/n118/16836.pdf>
  • MORALES, Pedro. Avaliação escolar: o que é, como se faz. São Paulo: Loyola, 2003.
  • SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2000.
  • VIEIRA, Edvaldo Amaro. Os direitos e a política social São Paulo: Cortez, 2004.
  • VOLPATO, Gildo, A universidade na sua constituição: criação, reformas e implicações político-epistemológicas. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, DF, v. 92, n. 232, set./dez. 2011.
  • ZAGO, Nadir. Do acesso à permanência no ensino superior: percursos de estudantes universitários de camadas populares. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 11, n. 32, ago. 2006.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    11 Ago 2014
  • Data do Fascículo
    Ago 2014

Histórico

  • Recebido
    27 Abr 2013
  • Aceito
    25 Fev 2014
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