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“Uma avaliação dos impactos macroeconômicos e sociais de programas de transferência de renda nos municípios brasileiros”.
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Denes, Komatsu e Menezes-Filho (2018DENES, G.; KOMATSU, B. K.; MENEZES-FILHO, N. Uma avaliação dos impactos macroeconômicos e sociais de programas de transferência de renda nos municípios brasileiros. Revista Brasileira de Economia, v. 72, n. 3, p. 292-312, jul./set. 2018. Disponível em: Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71402018000300292
. Acesso em: 3 jan. 2019. http://dx.doi.org/10.5935/0034-7140.20180014
http://www.scielo.br/scielo.php?script=s...
)
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Examinar as relações entre dois programas sociais, o Programa Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, e indicadores municipais de atividade econômica e educação. |
Correlação de variáveis com base em banco de dados (indicadores socioeconômicos, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, indicadores de saúde). |
Apenas o Programa Bolsa Família apresenta efeitos sobre os indicadores de educação, possivelmente via condicionalidades. Há relação entre o crescimento do Programa Bolsa Família nos municípios e o aumento na frequência escolar, assim como decréscimo no atraso escolar, porém nesses locais os indicadores de qualidade da educação menos cresceram. |
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“Política educacional, pobreza e educação: retrato do atendimento aos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família no Paraná”.
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Silveira e Schneider (2017SILVEIRA, A. D.; SCHNEIDER, G. Política educacional, pobreza e educação: retrato do atendimento aos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família no Paraná. Educar em Revista, Curitiba, n. 2, p. 113-130, set. 2017. Disponível em: Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-40602017000600113&script=sci_abstract&tlng=pt
. Acesso em: 23 jan. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/0104-4060.51391
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010...
)
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Apresentar a distribuição dos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família no estado do Paraná. |
Correlação de variáveis com base em banco de dados (Sistema Presença e censo escolar). |
As condições de oferta das escolas em que estão as crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família no Paraná parecem reproduzir as desigualdades sociais na medida em que existem diferenças em termos de qualificação docente e infraestrutura, em detrimento da população mais pobre. |
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“Contexto familiar e cumprimento da condicionalidade de frequência escolar no Programa Bolsa Família no Ceará”.
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Abreu e Aquino (2017ABREU, D.; AQUINO, J. A. Contexto familiar e cumprimento da condicionalidade de frequência escolar no Programa Bolsa Família no Ceará. Educar em Revista, Curitiba, edição especial, n. 2, p. 55-69, set. 2017. Disponível em: Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-40602017000600055&script=sci_abstract&tlng=pt
. Acesso em: 12 jan. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/0104-4060.52955
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010...
)
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Identificar as características das famílias dos beneficiários do Programa Bolsa Família que exercem influência significativa sobre a probabilidade de a condicionalidade de frequência escolar ser cumprida ou não. |
Entrevistas. |
O cumprimento ou não da condicionalidade educacional está relacionado ao engajamento das mães dos beneficiários nas atividades escolares dos filhos, o que também depende da escolaridade delas e do interesse pelos estudos de seus dependentes. |
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“Diferencial educacional entre beneficiários e não beneficiários do Programa Bolsa Família”.
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Gonçalves, Minicucci e Amaral (2017GONÇALVES, G. Q.; MENICUCCI, T M. G.; AMARAL, E. F. L. Diferencial educacional entre beneficiários e não beneficiários do Programa Bolsa Família. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 47, n. 165, p. 770-795, jul./set. 2017. Disponível em: Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0100-15742017000300001&lng=en&nrm=iso&tlng=pt
. Acesso em: 12 jan. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/198053144297
http://www.scielo.br/scielo.php?script=s...
)
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Observar possíveis consequências da condicionalidade educacional para o resultado escolar, especialmente na distorção idade-série dos alunos beneficiários do programa no censo de 2010. |
Correlação de variáveis com base em banco de dados (censo escolar). |
Foram encontradas diferenças positivas entre crianças beneficiadas pelo Programa Bolsa Família e não beneficiadas, principalmente entre as de 8 a 11 anos, de modo a evidenciar bons resultados do programa na manutenção das crianças na escola. |
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“Programas sociais no Brasil: um estudo sobre o Programa Bolsa Família no interior do Nordeste brasileiro”.
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Zimmermann e Espínola (2015ZIMMERMANN, C. R.; ESPÍNOLA, G. M. Programas sociais no Brasil: um estudo sobre o Programa Bolsa Família no interior do Nordeste brasileiro. Cadernos CRH, Salvador, v. 28, n. 73, p. 147-164, jan./abr. 2015. Disponível em: Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccrh/v28n73/0103-4979-ccrh-28-73-0147.pdf
. Acesso em: 28 jan. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-49792015000100010
http://www.scielo.br/pdf/ccrh/v28n73/010...
)
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Estudar o Programa Bolsa Família em nível local, pautado na percepção dos beneficiários (saúde, educação e assistência social). |
Questionários. |
Segundo a percepção dos beneficiários, o programa não teve grande impacto sobre a frequência nem sobre o rendimento escolar dos estudantes. |
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“Uma análise do efeito do Programa Bolsa Família sobre o desempenho médio das escolas brasileiras”.
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Camargo e Pazello (2014CAMARGO, P. C.; PAZELLO, E. T. Uma análise do efeito do Programa Bolsa Família sobre o desempenho médio das escolas brasileiras. Economia Aplicada, Ribeirão Preto, v. 18, n. 4, p. 623-640, 2014. Disponível em: Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-80502014000400003
. Acesso em: 21 jan. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/1413-8050/ea388
http://www.scielo.br/scielo.php?script=s...
)
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Avaliar o efeito de aumento na proporção de alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família nas escolas sobre o desempenho médio delas. |
Correlação de variáveis com base em banco de dados (censo escolar, acompanhamento da frequência escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família e Prova Brasil). |
Verifica-se que o aumento na proporção de alunos beneficiados tende a reduzir a taxa de abandono escolar, contudo as evidências para a taxa de aprovação e exames de proficiência não foram estatisticamente significativas. |
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“Análise da contribuição do Programa Bolsa Família para o enfrentamento da pobreza e a autonomia dos sujeitos beneficiários”.
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Testa et al. (2013TESTA, M. G.; FRONZA, P.; PETRINI, M.; PRATES, J. C. Análise da contribuição do Programa Bolsa Família para o enfrentamento da pobreza e a autonomia dos sujeitos beneficiários. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 47, n. 6, p. 519-541, nov./dez. 2013. Disponível em: Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-76122013000600009&script=sci_abstract&tlng=pt
. Acesso em: 5 jan. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-76122013000600009
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S003...
)
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Refletir sobre a contribuição do Programa Bolsa Família para o enfrentamento da pobreza e maior autonomia dos sujeitos beneficiários. |
Questionários e entrevistas. |
Sugere-se a melhora da situação educacional dos beneficiários após ingresso no programa, sendo este um dos aspectos que obteve melhor resultado na busca da autonomia. Não foram encontrados relatos claros sobre a aprendizagem. |
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“Avaliação de impacto das condicionalidades de educação do Programa Bolsa Família (2005 e 2009)”.
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Amaral e Monteiro (2013AMARAL, E. F. L.; MONTEIRO, V. P. Avaliação de impacto das condicionalidades de educação do Programa Bolsa Família (2005 e 2009). DADOS - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 56, n. 3, p. 531-570, 2013. Disponível em: Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0011-52582013000300003&script=sci_abstract&tlng=pt
. Acesso em: 10 fev. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52582013000300003
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S001...
)
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Verificar como diferentes características domiciliares, da mãe e da criança, assim como o recebimento do Programa Bolsa Família, explicam a chance de crianças abandonarem a escola de um ano para o outro. |
Correlação de variáveis com base em banco de dados (avaliação de impacto do Programa Bolsa Família de 2005 e 2009). |
Observou-se redução nas chances de evasão escolar com o recebimento do benefício do Programa Bolsa Família, estando a presença da mãe no domicílio associada à menor chance de evasão escolar. |
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“Afinal, para que servem as condicionalidades em educação do Programa Bolsa Família?”
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Pires (2013PIRES, A. Afinal, para que servem as condicionalidades em educação do Programa Bolsa Família? Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação, Rio de Janeiro, v. 21, n. 80, p. 513-532, jul./set. 2013. Disponível em: Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-40362013000300007
. Acesso em: 8 jan. 2019.
http://dx.doi.org/10.1590/S0104-40362013...
)
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Refletir sobre estratégias de enfrentamento da pobreza com base na exigência de frequência escolar mínima. |
Entrevistas. |
As condicionalidades do Programa Bolsa Família podem ser compreendidas como estabelecedoras de uma relação recíproca entre os beneficiários e o Estado. |
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“Programa Bolsa Família e o Nordeste: impactos na renda e na educação, nos anos de 2004 e 2006”.
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Cavalcanti, Costa e Silva (2013CAVALCANTI, D. M.; COSTA, E. M.; SILVA, J. L. M. Programa Bolsa Família e o Nordeste: impactos na renda e na educação, nos anos de 2004 e 2006. Revista de Economia Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 17, n. 1, p. 99-128, jan./abr. 2013. Disponível em: Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1415-98482013000100004&script=sci_abstract&tlng=pt
. Acesso em: 17 jan. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S1415-98482013000100004
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S141...
)
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Verificar o impacto do Programa Bolsa Família para as famílias do Nordeste brasileiro, o alívio imediato da pobreza/desigualdade de renda e a frequência escolar. |
Correlação de variáveis com base em banco de dados (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). |
Foi verificado efeito positivo na renda dos beneficiários, porém menor que o impacto exercido sobre a frequência escolar. |
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“Impacto do Programa Bolsa Família sobre a frequência escolar: o caso da agricultura familiar no Nordeste do Brasil”.
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Melo e Duarte (2010MELO, R. M. S.; DUARTE, G. B. Impacto do Programa Bolsa Família sobre a Frequência Escolar: o caso da agricultura familiar no Nordeste do Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 48, n. 3, p. 635-656, jul./set. 2010. Disponível em: Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032010000300007
. Acesso em: 23 jan. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-20032010000300007
http://www.scielo.br/scielo.php?script=s...
)
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Avaliar o impacto do programa de transferência de renda condicionada Bolsa Família sobre a frequência escolar de crianças e adolescentes de 5 a 14 anos na agricultura familiar dos estados de Pernambuco, Ceará, Sergipe e Paraíba. |
Correlação de variáveis com base em banco de dados (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). |
Constatou-se elevação da frequência escolar das crianças beneficiárias do programa, porém existem diferenças entre os gêneros, de maneira que o programa demonstra ser mais eficaz para o caso das meninas que dos meninos. |
