Culturas do escrito nas associações e projetos sociais indígenas: um estudo sobre os Xakriabá, Minas Gerais

CULTURAS DE LO ESCRITO EN LAS ASOCIACIONES Y PROYECTOS SOCIALES INDÍGENAS: UN ESTUDIO SOBRE LOS XAKRIABÁ, MINAS GERAIS

RESUMO

O artigo analisa o lugar que o escrito tem ocupado no cotidiano de comunidades Xakriabá, principalmente em situações relacionadas à elaboração e ao desenvolvimento de projetos sociais em suas associações. O trabalho baseia-se em pesquisa etnográfica realizada em três aldeias. Os resultados indicam que, entre os Xakriabá, a habilidade de ler e escrever é performada não como um atributo restrito ao indivíduo, mas como uma habilidade disponibilizada para o coletivo. Nesse contexto, a oralidade é fundamental no processo de negociação entre os diversos sujeitos e o escrito. Os usos e funções do escrito produzidos cotidianamente pelos Xakriabá estabelecem, e por vezes pressupõem, diferenças entre os sujeitos envolvidos, embora não gerem necessariamente desigualdade entre eles. Constatamos ainda que os Xakriabá, ao se virem na situação de interagir com uma modalidade de escrita característica da sociedade nacional, o fazem atribuindo usos e funções de acordo com os costumes e tradições locais.

PALAVRAS-CHAVE:
cultura escrita; projetos sociais indígenas; xakriabá

RESUMEN

El artículo analiza el lugar que el escrito ha ocupado en el cotidiano de comunidades Xakriabá, principalmente en situaciones relacionadas a la elaboración y desarrollo de proyectos sociales, en sus asociaciones. El trabajo se basa en una pesquisa etnográfica realizada en tres pueblos de indios. Los resultados indican que, entre los Xakriabá, la habilidad de leer y escribir es utilizada no como atributo restricto al individuo, sino como una habilidad disponible para el colectivo. En ese marco, la oralidad es fundamental en el proceso de negociación entre los diversos sujetos y el escrito. Los usos y funciones del escrito producidos cotidianamente por los Xakriabá establecen y por veces presuponen diferencias entre los sujetos envueltos aunque no produzcan necesariamente desigualdad entre ellos. Constatamos también que los Xakriabá, cuando se encuentran en la situación de interacción con una modalidad de escritura característica de la sociedad nacional, lo hacen atribuyendo usos y funciones basados en las tradiciones locales.

PALABRAS CLAVE:
cultura escrita; proyectos sociales indígenas; xacriabá

ABSTRACT

The article analyses the place that the written word has been occupying in everyday life of Xakriabá communities, especially in situations related the preparation and development of social projects, in indigenous associations. The work is based on an ethnographic study of three villages. The results indicate that, among Xakriabá, the ability to read and write is performed not as an attribute restricted to the individual, but as a skill available to the collective. In this framework, orality is crucial in the negotiation between different subjects and the writing process. The uses and functions of writing that has been produced daily by Xakriabá establish and sometimes assume differences between the subjects involved. These differences, however, does not necessarily result in inequalities among them. Finally, Xakriabá see, on one hand, the situation of interacting with a mode of writing characteristic of the national society, and, on the other hand, do assigning uses and functions in accordance with local traditions.

KEYWORDS:
written cultures; indigenous social projects; xakriabá

INTRODUÇÃO

Nas últimas décadas, a realidade dos povos indígenas brasileiros tem sido marcada pela presença, cada vez mais intensa, de associações indígenas nas aldeias, criadas principalmente a partir dos anos 1980. Esse dado relaciona-se a um processo mais amplo de conquista de direitos sociais e políticos por parte desses povos. No capítulo VIII da Constituição Brasileira de 1988, artigos 231 e 232, especificamente dedicado às questões indígenas, os índios são reconhecidos como sujeitos históricos e não como pessoas sem capacidades e, portanto, tutelados por um Estado integracionista e autoritário. Ainda que haja descompasso em relação ao que foi proposto na Constituição e a prática administrativa do Estado, a afirmação do direito à diferença presente no documento trouxe como resultado a garantia de alguns territórios, o direito à educação distinta e, em última análise, possibilitou o associativismo indígena. Geridas pelos próprios indígenas, e apoiadas por parceiros externos, como universidades e organizações não governamentais (ONGs), as associações cumprem diversas atribuições, e entre elas está a de elaborar e desenvolver os denominados projetos sociais pelos quais podem obter financiamento do Estado e de organizações da sociedade civil para a realização de diversas ações, tendo em vista suas demandas.

Uma das consequências diretas dessa necessidade de gerir associações, elaborar e executar projetos tem sido a progressiva penetração de formas escritas de comunicação em comunidades que tinham até recentemente, de maneira predominante, modos orais de produção e transmissão de saberes. Entre os Xakriabá, povo cuja terra situa-se no município de São João das Missões, no Norte de Minas Gerais, não tem sido diferente. Na relação com a sociedade nacional,¹ em especial com os financiadores que fazem parte das "sociedades burocráticas modernas", que têm na cultura escrita² a pedra fundamental de sua formação, observam-se a preponderância do escrito³ e a presença de poucos mecanismos capazes de captar e valorizar processos vividos em territórios indígenas que não estejam a ele vinculados. O escrito tem um papel central nos projetos não somente pelo que representa na sociedade nacional de onde vêm os financiadores, mas também traz consequências nas formas locais de interação. Como esse processo se dá? O que a presença cada vez mais forte da escrita tem provocado nos Xakriabá? O que os Xakriabá, em contrapartida, têm feito com a escrita?

As relações entre povos indígenas e escrita têm sido analisadas, há algumas décadas, em estudos de natureza muito variada. Esses trabalhos buscam, entre outros aspectos, compreender as especificidades da relação da escrita com as formas de conhecimento próprias de alguns povos (Cesarino, 2012; Macedo, 2009); ou os processos de ortografização de algumas línguas e as questões que envolvem escrita e tradução (Franchetto, 2008, 2012). Muitos são os trabalhos que abordam a presença da escrita a partir do contexto da escolarização, explorando as dinâmicas de apropriação e seus desdobramentos em escolas e na comunidade (D'Angelis; Veiga, 1997; Gerken; Teixeira, 2005; Gerken et al., 2014; Mendonça, 2014; Neves, 2009, entre outros).

Outros estudos, por sua vez, visam à análise do próprio fenômeno do associativismo indígena, como o de Albert (2001), que analisou o associativismo na Amazônia nos anos 1970 e 1980 no contexto de luta pela garantia de direitos para a captação de recursos acessando o que chamou de "mercado de projetos" internacional e nacional, mas não há referência, em seu trabalho, sobre a presença e os desdobramentos dos documentos escritos nas associações. A especificidade da presente pesquisa é, exatamente, analisar, no contexto do associativismo indígena, em virtude dos padrões que impõe e da interface com agências de financiamento, o lugar que o escrito tem ocupado no cotidiano das comunidades. Para isso, buscamos analisar dos tipos de escrita mais comuns observados em eventos de letramento,⁴ ocorridos em situações relacionadas às associações e, particularmente, à elaboração e ao desenvolvimento de projetos.

O trabalho insere-se em um conjunto de estudos que vêm sendo realizados nas últimas décadas, em diversos países no mundo,⁵ os quais, mais que descrever de maneira dicotomizada as diferenças entre a cultura escrita e a oral,⁶ procuram apreender as condições sociais, históricas e técnicas em torno das quais, para diferentes casos históricos, foram construídas determinadas culturas escritas e um conjunto determinado de impactos políticos, sociais, culturais. Buscam, ainda, não apenas apreender em que o escrito impactou/tem impactado o modo de vida dos sujeitos e das comunidades, mas compreender de que modo os sujeitos e as comunidades se apropriaram/têm se apropriado do escrito.

O artigo baseia-se em uma pesquisa etnográfica realizada em três aldeias - Itapecuru, Caatinguinha e Barreiro Preto - localizadas na Terra Indígena Xakriabá (TIX), durante aproximadamente quinze meses de trabalho de campo. Como procedimentos de coleta de dados, foram utilizadas a observação participante e entrevistas, com presença em diferentes momentos do processo de proposição e execução dos projetos, assim como em outros contextos da vida cotidiana nas aldeias Xakriabá.

Existiam na TIX, por ocasião do trabalho de campo, doze entidades jurídicas relacionadas ao associativismo: dez associações indígenas, a Organização da Educação Indígena Xakriabá (OEIX) e a Organização dos Grupos de Roça Xakriabá da Aldeia Itapecuru (OGRXAI) que, a partir das primeiras informações sistematizadas em 1997 no curso de Formação Intercultural de Educadores Indígenas (FIEI), envolveram-se com pelo menos vinte e oito projetos de segurança alimentar, cultura, saúde, gerenciando um montante aproximado de R$1.560.632,00, sem contar os projetos desenvolvidos para os quais não houve aplicação direta de recursos financeiros pela associação⁷.

O processo de contato dos Xakriabá com não indígenas iniciou-se desde a chegada dos bandeirantes à região, em meados do século XVI, quando o local era densamente povoado por diferentes etnias. Em 1728, os indígenas receberam uma Carta de Doação em virtude do fechamento da missão que havia na então São João dos Índios. A partir da segunda metade do século XVIII, verifica-se uma progressiva e veloz entrada do colonizador, que vai reduzir drasticamente a presença indígena na região (Santos, 2013).

No início do século XX, os Xakriabá aparecem como o único povo indígena de que se tem informações no cerrado norte-mineiro. Viveram, durante muito tempo, acolhendo camponeses pobres de outras regiões e negros oriundos do processo de escravização, até que o desenvolvimento rural, ocorrido em meados do século XX, tornou-se uma ameaça ao convívio no território. Conflitos de terras passaram a caracterizar o local e, somente depois de lutas violentas, a homologação da terra indígena ocorreu, em 1989. Desde então, enfrentam o desafio cotidiano da sobrevivência. A população Xakriabá é estimada em 8 mil indígenas, distribuídos em várias aldeias e subaldeias, em 53.074,92 hectares de área, o que, em relação ao espaço humano e geográfico, equivale a mais de 70% da área e população do município de São João das Missões. Os Xakriabá experienciaram uma história de longo e complexo contato com a sociedade nacional e, por consequência, vivem em interação com ela sem terem sido, no entanto, assimilados e/ou dissolvidos no convívio. Uma das consequências desse longo e permanente contato é a ausência de uma língua vernacular indígena entre os Xakriabá, que são falantes do português em uma variante específica.⁸

O documento de doação das terras de 1728 foi registrado pelos Xakriabá em Januária e Mariana quando da promulgação da Lei das Terras, em 1850, que sancionou a passagem do sistema colonial das sesmarias para uma organização fundiária que previa a titulação como propriedade de quem ocupava e cultivava as terras. Esse fato revela uma gênese singular da relação desse povo indígena com o Estado nacional e com a sociedade que em torno dele se estruturou, exatamente por meio de práticas associadas à cultura escrita, como o são também as práticas de proposição e implementação de projetos de suas associações.

Neste artigo, buscamos, em um primeiro momento, dar uma visão geral sobre a presença do escrito na TIX e, em seguida, analisamos a presença da palavra escrita especificamente nas situações relacionadas às associações e aos projetos sociais.

O ESCRITO NA TIX

Em que espaços são observadas com mais frequência a produção e a circulação de materiais escritos na TIX? Que tipo de escrito circula nas aldeias? Que papéis são a ele atribuídos? De modo geral, pode-se afirmar que a escrita alfabética está disseminada nas aldeias estudadas, embora de maneira diversificada entre elas: existe uma visível distância entre a aldeia Barreiro Preto, onde também se observa o desenvolvimento local mais intenso em relação a outros aspectos - processo de escolarização mais consolidado, número maior de professores com formação universitária, presença de comércio, telefonia pública, casas de alvenaria bem estruturadas, aparelhos de televisão e um maior número de projetos desenvolvidos por sua associação -, e a aldeia da Caatinguinha, onde foi constatada, em várias pesquisas, uma maior precariedade material quanto à moradia e dificuldades na realização das atividades de subsistência. A pesquisa etnográfica mostrou que o escrito é predominante em determinados espaços sociais e vinculado a determinadas esferas,⁹ como o Estado, a escola e as igrejas de diferentes denominações. É possível também observar a circulação do escrito no espaço privado.

De maneira geral, o escrito está associado, no cotidiano da aldeia, a pessoas que desempenham funções públicas, em especial diretores de escola, funcionários da prefeitura, vereadores e outras lideranças que têm contato com comunidades externas à TIX. Essas pessoas têm suas casas transformadas em referência de comunicação que envolve o escrito: recebem e distribuem correspondências, avisos, convocações. Oliveira (2011, p. 65) fez um estudo sobre os usos da linguagem escrita na aldeia Itapecuru e constatou que a casa do vereador era uma "espécie de posto dos correios local". São práticas, portanto, relacionadas à esfera do Estado, embora de um modo bastante peculiar em relação à forma como isso se dá na sociedade nacional.

Em visita à casa do cacique na aldeia-sede, constatamos a relação que esse espaço tem com a administração burocrática e, portanto, com o escrito. Nela, presenciamos pessoas que o procuravam para que assinasse documentos variados. Algumas dessas pessoas chegavam ao lugar com documentos já elaborados, tais como cartas, atestados, encaminhamentos, assinados por ele após uma leitura atenta. Outras faziam pedidos de documentos para os quais ele possuía modelos ou formulários. Finalmente, havia pessoas para as quais ele apresentava, elaborava e assinava documentos. É importante destacar que o cacique apresentava grande habilidade com a escrita em outras esferas da vida da aldeia, sendo autor de vários poemas, já tendo até mesmo participado da publicação de livros.¹⁰ Além disso, foi aluno do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG),¹¹campus Januária, onde adquiriu a escolarização de nível fundamental.

A escola constitui-se como uma outra instância de circulação do escrito na TIX. Nos últimos anos, a instituição escolar tem tido presença cada vez maior no cotidiano das aldeias e, por sua própria natureza, tem, nos materiais escritos, uma das bases para seu funcionamento, trazendo impactos decisivos para a reconfiguração do lugar que a leitura e a escrita ocupam nas comunidades. Em 1997, a matrícula escolar na TIX era em torno de 1.400 alunos; em 2014 esse número chegou a 2.779.¹² A criação das escolas estaduais indígenas pelo Programa de Implantação das Escolas Indígenas de Minas Gerais (PIEI-MG), no período de 1995 a 1997, foi um fato marcante para todos os povos envolvidos.

Tal programa foi fruto de uma parceria dos povos indígenas com a Secretaria de Estado da Educação, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Fundação Nacional do Índio e o Instituto Estadual de Florestas e teve como uma das ações iniciais o desenvolvimento do curso de formação de professores indígenas, reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG). A partir de 1997, as escolas indígenas, antes geridas pelas prefeituras e pela própria Fundação Nacional do Índio (FUNAI), foram estadualizadas e passaram a ter professores indígenas, mesmo os que ainda se encontravam em formação, como regentes de aulas e gestores.¹³

Atualmente, pode-se observar o impacto da escolarização tanto no cotidiano das aldeias quanto nas relações sociais e políticas mais amplas no município. O prefeito indígena e vários vereadores indígenas do município de São João das Missões, os professores, secretários, auxiliares de serviços gerais e agentes de saúde passaram ou estão passando pelo processo de escolarização que inclui a formação em nível superior. Muitos dos sujeitos investigados, vinculados às associações e aos projetos sociais, são ou foram alunos do PROEJA indígena, projeto iniciado em 2007. Nesse sentido, Gomes (2006, p. 1) observa:

Os novos atores sociais, construídos pela mediação da prática escolar e pelo domínio da linguagem escrita, se legitimam intervindo em procedimentos culturais importantes para a vida do grupo, modificando sensivelmente as práticas tradicionais realizadas pelos mais velhos, definindo os contornos do processo de letramento em curso.

A pesquisa que originou este artigo mostrou que existem movimentos que revelam um particular sentido para a presença da escola nas formas tradicionais de vida dos Xakriabá. É possível, por exemplo, observar a incorporação de gêneros textuais, comuns nas formas orais de comunicação entre os Xakriabá, nas atividades escritas escolares, como a poesia, presente nos livros da educação escolar indígena e na cartilha elaborada com os Caxixó e Pataxó no curso de formação dos professores indígenas na Faculdade de Educação da UFMG (Nogueira, 2010). Outro movimento é o de fazer com que os mais velhos participem de atividades escolares, seja por meio dos professores de cultura, seja nas relações cotidianas e familiares. Os professores de cultura, que são em grande parte pessoas mais velhas e nem sempre escolarizadas ou envolvidas com atividades de leitura e escrita, foram citados em muitas ocasiões de eventos coletivos como os responsáveis por promover o encontro de gerações, em que os mais velhos vivenciam suas referências culturais e as transmitem aos mais jovens.

Mesmo com a valorização daqueles que necessariamente não são escolarizados, foi possível observar, em vários depoimentos, que os sujeitos relacionam, de modo estreito, escolarização e cultura escrita. Nas conversas sobre a preparação de futuras lideranças e sobre a atuação das novas gerações, é possível constatar certa inquietação dos mais velhos com a mudança que a escolarização, a leitura e a escrita têm provocado entre os jovens Xakriabá. Uma Xakriabá idosa, por exemplo, afirma que ela mesma só tem "a leitura dos passarim". Os mais jovens, em processo de escolarização, por sua vez, "tá riscano papel..." Acrescenta, no entanto, que "riscar o papel" só vale a pena se "compreenda tudo na vida..." (Escobar, 2004, p. 78).

A idosa estabelece a relação entre leitura, escrita e escola, mas levanta suspeita a respeito da função que essas novas habilidades exercem no processo de configuração do sujeito Xakriabá. Seu filho, ao ser indagado sobre seu processo de formação, esclareceu que o pai lhe ensinou a rezar, respeitar a irmandade, o valor da amizade e os trabalhos internos das devoções. Em suas palavras, é flagrante a ausência da escola e da relação com a leitura e escrita em seu processo formativo: "Eles [os pais] informava muitas coisa... mas coisa daqui mesmo da natureza [...] A gente foi aprendendo muitas coisa boa conforme o trabalho. O trabalho forma a gente" (idem, p. 84).

Além das esferas do Estado e da escola, podemos observar que a circulação do escrito também está associada, na TIX, à esfera religiosa.¹⁴ Nas aldeias Caatinguinha e Barreiro Preto, Gomes, Gerken e Alvares (2004) e Gerken e Teixeira (2005) observaram que práticas da Igreja católica estavam relacionadas ao uso simbólico do escrito. Os autores constataram que, embora a palavra escrita estivesse presente nos rituais religiosos, ela não era definidora do evento realizado. Em rezas, ladainhas e benditos, por exemplo, predominavam a oralidade e a memorização.¹⁵ Gomes, Gerken e Alvares (2004), ao descrever a relação entre escrita e oralidade em uma festa religiosa, analisam um ritual, apropriado da Igreja católica, que era baseado em um livro antigo, que tinha como fiel depositário um sujeito analfabeto. Mesmo que da festa participassem também professores e outras pessoas escolarizadas, o livro foi lido por uma liderança que à época não havia frequentado a escola. A leitura foi realizada com dificuldade. Para os autores,

O livro representa uma herança simbólica, é o símbolo de um poder e de um saber construído e transmitido através da oralidade. Sr. Zé torna-se senhor do livro, não por saber ler e escrever, mas por ocupar um lugar privilegiado numa cadeia de criação e transmissão oral do saber. A análise deste episódio nos mostra que a ordem simbólica que determina a posição dos sujeitos na hierarquia de poder da aldeia estrutura-se com base em processos de transmissão oral. No entanto, a presença simbólica do livro faz uma clara referência a um processo de assimilação da cultura letrada. (idem, p. 80)

Em nossa pesquisa também presenciamos situações vinculadas à esfera religiosa em que o escrito ocupava posições simbólicas semelhantes. Em visita ao pajé na aldeia Caatinguinha, fomos levados a conhecer o quartinho de reza. No local, havia uma variedade de imagens de santos, colares pendurados, recipientes de cerâmica confeccionados pelo próprio pajé contendo pedra, contas, sementes. Estava também guardado um livro ao qual ele demonstrou deferência e veneração. O livro, sobre plantas medicinais do cerrado brasileiro, trazia depoimentos sobre o uso feito por comunidades rurais. Entre eles estava um que o pajé nos fez ler e ao qual se referiu como uma oração: o de uma benzedeira do Vale do Jequitinhonha que caracterizava sua missão como dom divino. De pé, em uma postura ereta, com a cabeça erguida e olhando para baixo - para o livro -, apontava com a cabeça, levantando a sobrancelha, para algo importante em determinada página. O livro parecia estar lá para confirmar toda a sabedoria que detinha a respeito do cerrado com a qual exercia sua missão de pajé.

Na aldeia Itapecuru, pesquisada por Oliveira (2011), a experiência relatada refere-se às práticas de igrejas evangélicas, nas quais materiais impressos, como a Bíblia e os hinários, são usados para acompanhar os cultos ou realizar reflexões pessoais.¹⁶ De modo diferente do que ocorre nas experiências da Igreja católica, observadas nas aldeias Barreiro Preto e na Caatinguinha, em que a participação de membros não letrados ou com leitura precária é comum, na experiência das igrejas evangélicas a escolarização, a disseminação e o uso da escrita são elementos constitutivos.

Identificamos, por fim, outra instância em que o escrito parece circular com alguma intensidade na TIX: o espaço doméstico. Essa circulação torna-se mais intensa em casas nas quais existem antenas para captar sinal de celular. Por meio das mensagens recebidas e enviadas pelo aparelho, os moradores também recebem e transmitem informações para espaços externos às aldeias. Além desses espaços domésticos específicos, pesquisas têm constatado que as paredes e partes das casas de alguns sujeitos Xakriabá têm se transformado em verdadeiros murais para a afixação de materiais escritos. Oliveira (idem, p. 68) assim observou:

As casas da aldeia [Itapecuru] têm paredes de adobe ou de alvenaria que se apresentam em muitos dos casos examinados, "um grande mural", em que se podem notar calendários, do ano atual, como de anos anteriores a enfeitar as paredes da residência, as fotos dos artistas de TV e cantores prediletos, retiradas de revistas de circulação nacional e afixadas naquela importante parte da construção, os números de telefones (em sua maioria de celular) e os nomes dos seus donos escritos a lápis, construindo assim uma agenda simples e direta [...]. Os pedidos de exames e as receitas médicas, ao alcance dos olhos para que as datas de realização e horários de uso não fossem esquecidas.

O mesmo tipo de mural foi observado em nossa pesquisa: em uma das casas, em cima de uma mesa grande instalada na cozinha onde a família fazia a refeição, entre uma vistosa toalha de tecido e um forro de plástico transparente que a protegia, havia uma grande quantidade de materiais escritos. Essas constatações parecem constituir-se em mais um indício de que o escrito tem ocupado um significativo lugar no cotidiano das aldeias. A ele estão relacionadas funções pragmáticas (anotar para não esquecer), estéticas (há uma ideia de beleza implícita na construção desses apelos visuais) e também simbólica (ler, escrever e afixar o escrito em locais visíveis da casa é fator de distinção).

Essa visão panorâmica da presença do escrito na TIX sugere que culturas escritas específicas têm sido produzidas por esse povo. Os usos analisados podem ser interpretados como uma mescla de práticas que são bastante frequentes em espaços externos às aldeias, combinados com usos que têm adquirido significações próprias. Não se pode afirmar, nesse sentido, que o letramento dos Xakriabá seja exclusivamente local e nem que a interlocução com a sociedade nacional seja predominante entre eles. Ou, evocando Sahlins (1997, p. 58), "a integração e a diferenciação são coevolucionárias".

O ESCRITO EM SITUAÇÕES RELACIONADAS ÀS ASSOCIAÇÕES E AOS PROJETOS SOCIAIS

Neste tópico, analisamos os usos da leitura e da escrita feitos pelos indígenas em situações que, nos últimos anos, têm se tornado cada vez mais intensas na TIX: a elaboração e o desenvolvimento de projetos sociais em associações indígenas. Como referido, as experiências do associativismo, além de fazer parte do quadro de alterações locais, têm trazido um novo lugar - simbólico e material - para o escrito.

As associações são entidades reconhecidas pelo Estado nacional e, por isso, sua própria existência já supõe um processo burocrático de escrita formal como modo de garantir sua legitimidade. Para criar uma associação, uma diretoria ou órgão equivalente, com a participação de outros membros, encaminha a elaboração de um estatuto e, de posse de uma ata do processo de criação da entidade, registra-a em cartório da cidade vizinha. A existência da associação por si só, nesse sentido, impulsiona e/ou intensifica a cultura escrita naquela comunidade de prática (Lave; Wenger, 1991),¹⁷ como afirma o presidente da primeira associação da TIX em depoimento à pesquisa: "De uma forma ou outra o presidente da associação precisa saber ler um pouco ou ter alguém de lado pra ajudar ele; como tem o secretário, alguma coisa assim, porque... sem ler nada é difícil pra trabalhar".¹⁸

A referida associação foi criada, em 1998, por um grupo de pessoas não alfabetizadas e/ou que tinham pouco acesso à leitura e escrita. Segundo o mesmo ex-presidente, "se a gente vê o [primeiro] livro de ata... eu acho que pra nós é até ter ele por lembrança porque a maioria das pessoas teve que colocar o dedo mesmo na tinta e colocar lá na folha pra poder valer por assinatura, porque ninguém... a maioria não sabia assinar, né? Eu sabia um pouquinho, né, mas a maioria num sabia".

A explicação dada para a decisão por ele considerada corajosa de iniciar um trabalho que envolvia os usos da leitura e da escrita com uma desenvoltura que eles ainda não tinham foi a seguinte: "a gente ficou pensando que não só a leitura resolve, mas também a união, o conhecimento, o costume, a tradição e um respeitando ao outro e todo mundo trabalhando junto num só objetivo. Isso é que é importante".

Nos trechos citados, é possível observar como os Xakriabá, envolvidos no processo de decisão de transformar a tradição local do trabalho coletivo em um associativismo reconhecido legalmente pela sociedade nacional, procederam para se apropriar de uma ferramenta exógena, representada por determinado modo de conceber e usar o escrito.

Que tipo de escrita é, então, demandada dos indígenas para participarem ativamente na elaboração e no desenvolvimento dos projetos sociais nas associações? Uma escrita obrigatória e a primeira que se apresenta em uma associação, até mesmo para garantir sua existência, é o livro de ata, que também é imprescindível para o desenvolvimento dos projetos. Trata-se de uma escrita formal, embora calcada na oralidade. Fraenkel (2010, p. 165 ss.), referindo-se a "corpus, inventários e tipologia dos escritos", na pesquisa etnográfica realizada no espaço do trabalho, chama atenção para a condição da ata como "categoria preestabelecida". Como documento jurídico, destinado às instituições da sociedade nacional para o funcionamento da associação e para acompanhar os projetos sociais, a ata é cuidadosamente tratada. Os Xakriabá, como se pode ver no excerto a seguir, parecem compreender a especificidade desse tipo de escrito, pois a ele conferem um papel que não se limita a registrar o que ocorreu nas reuniões, mas envolve, fundamentalmente, uma negociação entre a dinâmica do vivido - calcada na oralidade - e as exigências próprias desse gênero textual. As reuniões são vistas como espaços coletivos em que os sujeitos podem/devem fazer as colocações que julgarem necessárias, muitas vezes ultrapassando a pauta para elas previstas. A ata, por sua própria singularidade, não é capaz de registrar essa complexidade, conforme declara uma liderança da aldeia Barreiro Preto, em depoimento coletado em campo:

Tipo lá na [reunião] da cooperativa no Sumaré, num era pra isso; o pessoal da cooperativa veio pra discutir aquele assunto sobre a questão dos associado... dos cooperado e tal... e a forma da cooperativa trabalhar... e aí entrou: Luz para Todos, num sei quê... e a ata fica muito complexa... e às vezes, por falta de orientação também, quem tá escrevendo a ata põe tudo... E às vezes até que a reunião foi específica pra aquilo, né? E às vezes o projeto, que o pessoal lá pede uma ata com o conteúdo que mais precisa, né? [...] Então... aí a gente tá pensando o seguinte, a gente já começou fazer o seguinte: quando tem essa necessidade, a gente fazer tipo duas atas, né? Uma que coloca tudo e uma coloca... (risos) pra poder a gente... né?

O depoimento da liderança mostra a apropriação de uma "categoria preestabelecida" pela sociedade nacional com contornos próprios. A solução de fazer duas atas¹⁹ pode ser interpretada não como uma forma de "burlar" o "preestabelecido" pelo financiador, mas demonstra a compreensão de que esse gênero textual, tal como definido pela cultura escrita hegemônica, não serve aos propósitos de registrar a dinâmica do vivido em sua complexidade. É preciso que ele ganhe um significado que também sirva aos propósitos locais.

Nesse sentido, além da função jurídica, os Xakriabá atribuem à ata também o status de documento de uso local. O primeiro presidente da Associação Aldeia do Barreiro Preto, citado anteriormente, para destacar a quantidade de analfabetos que existiam na comunidade no início do trabalho da associação, expressa que a ata deveria ser guardada para "ter por lembrança porque a maioria das pessoas teve que colocar o dedo mesmo na tinta e colocar lá na folha pra poder valer por assinatura porque ninguém... a maioria não sabia assinar, né?" Da mesma maneira, o presidente dessa associação, por ocasião da pesquisa, refere-se à ata como uma forma de contar a história de quem foram os sucessivos diretores das associações. Para ele, a ata é um modo de fazer lembrar que, desde a fundação da associação em 1998, existiram seis mandatos com a participação de várias pessoas.

O estatuto também tem seu papel redimensionado no cotidiano das associações. Em dois momentos, observamos que esse tipo de documento foi referenciado quando necessário para resolver situações problemáticas. Em uma reunião da associação da aldeia Barra do Sumaré, que havia sido criada sem a participação da comunidade local e sem o adjutório das outras associações - como recomenda a tradição -, houve uma leitura do estatuto com o objetivo de decidir coletivamente sobre a continuidade ou não da entidade e, no caso da primeira opção, que alterações se faziam necessárias no documento. Em outra situação, dessa vez na aldeia Itapecuru, o estatuto foi lido e explicado pelo presidente à comunidade, que também não conhecia a entidade e não a considerava algo que fazia parte da vida da aldeia.

Aqui tá falando que essa organização... ela é regida aqui no município, do povo Xakriabá, e a sede tem que ser aqui no Itapecuru, ela não pode mudar, pelo estatuto, pra outra aldeia. E aqui vêm outras coisas: no artigo 2º... a função que a organização tem... "o fortalecimento, a união, o costume e o respeito e à cultura do povo". [...] Só que pra fortalecer essa organização do povo, a gente precisa da participação de todo mundo da comunidade, fortalecendo esses trabalho na comunidade. "Elaborar e executar projetos de geração de renda e atividades sócio... socioe... socioeconômica [leu com dificuldade] que tenha sido coletiva". Mas a gente... quando foi aprovado esse estatuto, a gente... fez projeto, enviou pra Brasília, pro Fome Zero... [...] a maior parte desse projeto num foi executado porque faltou participação da maioria da comunidade... que era a horta comunitária e a criação de galinha que a gente demos início e... parou.

Podemos afirmar que, nesse caso, o estatuto - e a escrita oralizada - foi utilizado como instrumento de legitimidade e autoridade para dar maior sustentação aos argumentos - orais - utilizados pelo presidente da associação.

Nas duas situações analisadas, o estatuto, documento que tem sua criação primeira justificada pela necessidade de legalizar a existência das associações nos órgãos da sociedade nacional, foi usado como documento local, apesar da linguagem formal, abstrata e distante dos usos cotidianos que o caracteriza.

Outro tipo de material escrito presente nas associações é o "livro de organização", que controla o pagamento e/ou a contribuição mensal dos sócios. Na aldeia Barreiro Preto, os Xakriabá utilizaram para esse fim, como "livro novo", um material impresso do mesmo tipo usado na escola, como Ata de Resultado Final. No livro, que é dividido pelo número de aldeias que compõem a associação, são registrados o nome dos sócios, com seus respectivos números, e a referência aos meses que já foram pagos. O livro serve de base, ainda, para a comunicação entre a associação e os sócios. Em uma de nossas visitas, foi para convocá-los nominalmente para uma assembleia extraordinária.

Pode-se observar, assim, de maneira semelhante ao que ocorre com a ata, uma apropriação de elementos externos relacionados à cultura escrita para usos locais. O formato escolhido e o preenchimento do livro seguem uma lógica construída no contato com as exigências burocráticas que são demandadas aos Xakriabá pelos agentes financiadores: o sistema de matriz para preenchimento de quadrinhos, a lista numerada com o objetivo de localizar informações, a separação do livro em partes de modo que possa distribuir equitativamente as aldeias que compõem a associação. O seu preenchimento revela, desse modo, um domínio da lógica da escrita administrativa para os fins a que se destina.

Um quarto tipo de escrita que se relaciona diretamente às atividades das associações é o projeto propriamente dito, que tem, por exigência dos financiadores, de transformar-se em um documento escrito. Os Xakriabá têm a percepção clara de que somente por meio dessa escrita normativa, e de sua aprovação, é possível obter recursos. O presidente da associação do Barreiro Preto explica que se trata "só de uma tinta e um papel", e que o mais importante é "negociar para enquadrar, pois o documento por si só não é capaz de virar uma casa". Com essa expressão, o presidente mostrou uma compreensão muito peculiar da questão: Qual a função e o desdobramento daquela escrita (dos projetos) na implantação daquilo que passou (e passa), fundamentalmente, pelas negociações orais? Para responder, explicou que o projeto começa "dentro da cabeça", em uma formatação mental daquilo que é pretendido, daquilo que é conversado por todos da comunidade, antes de ser colocado no papel:

Ele [o projeto] é um documento que... a gente tem toda garantia que tem o recurso pra a compra disso e isso, né? Mas só que, se a própria comunidade num executar mesmo, ele num vira um projeto. Às vezes a gente fala assim: "- Eu quero uma construção aqui nas Vargens, uma farinheira..." Às vezes a gente desenha ele na mente, assim, como vai ter aquela coisa, né? Mas, pra conseguir a gente tem que ir passo a passo, até chegar naquele ponto ali. Passou pro papel, o papel foi aprovado, seguiu o rumo dele... aprovou... aí agora nós já tem que começar organizar a comunidade. Esse papel aí só não se torna uma construção, né?

O fragmento citado mostra que, no caso da elaboração de um projeto, o grande desafio é transportar para o papel aquilo que se projetou na cabeça, já que o que é escrito não corresponde, exatamente, ao planejado. O presidente, ao falar do desenho da mente, rompe com a crença a respeito da "fala no papel", ou seja, com o fato de que tudo o que dizemos pode ser transcrito, e o que está escrito pode ser lido em voz alta e compreendido conforme a intenção do autor (Olson, 1997, p. 19). Reconhece, desse modo, as especificidades das palavras oral e escrita. A escrita serve para marcar no papel, de modo incompleto, aquilo que foi desenhado na mente e discutido coletivamente. Transforma-se, então, em documento formal, por si só insuficiente para guiar as atividades que estão ali propostas.

É interessante observar que, nesse processo de elaborar argumentos orais na comunidade e decidir o que deve constar nos projetos, os Xakriabá usam muito a poesia. O cacique, por exemplo, fez alguns versos para avaliar a importância de considerar a segurança alimentar e nutricional na definição dos projetos:

Ninguém nunca sabe tudo Temos muito a aprender Na área nutricional Eu só sei comer e beber Mas não me sinto seguro Quando penso no futuro Dos filhos que vão nascer.

O desenvolvimento dos projetos implica também a escrita de seu relatório, que por sua vez ganha uma ressignificação interna. As reuniões em que os relatórios são apresentados transformam-se em ocasiões para prestar contas à comunidade beneficiada, sensibilizar a comunidade sobre a importância da associação para ampliar o número de sócios ou realizar novos empreendimentos, conquistar credibilidade. Os fragmentos a seguir ilustram a estratégia que o presidente utiliza para sensibilização e divulgação das atividades relacionadas aos projetos dando outro significado a elementos da escrita formal. Expressam, também, que para que o relatório seja compreendido por um número maior de pessoas, é preciso que ele ultrapasse a linguagem escrita e que sejam criadas novas formas para visualizar o processo de desenvolvimento e concretização dos projetos:

Quem vê aquela construção ali [aponta para a casa de farinha] diga assim: "- Quah!... Passa como desapercebido" [o trabalho realizado]. Mas se a gente vê o que foi de aterro que já teve naquela construção... Nós temos o DVD passando o lugar limpo [...] daí a pouco já tá a construção com os tijolos... daí a pouco... tem até o dia da reunião na farinheira pra prestação de contas... [...] A gente ver assim, o passo a passo... A gente vê, tudo assim que a gente faz é bom, tá registrado... [...] é que muitas vez chega numa reunião, assim, todo mundo conhece o corre-corre, mas nunca sabe o tanto que a pessoa correu, né?

Nas explicações prestadas, o presidente mostra a percepção da necessidade do registro do processo para que todos possam acompanhar sem passar "desapercebido" - por meio da organização temporal das imagens, sem fazer nenhuma referência aos relatórios escritos, existe a providência de "contar" o processo para todos os membros da aldeia. Parece sentir que o escrito não consegue transmitir "aquilo que precisa ser percebido", ou seja, não se consegue passar tudo "para o papel com a tinta". Reconhece, portanto, os limites da própria escrita.

A correspondência é outro tipo de escrita diretamente vinculada às associações e aos projetos, usada como auxiliar na resolução de problemas. A análise do uso da correspondência pelos Xakriabá para esse fim revelou, em nossa pesquisa, as dificuldades que enfrentam - e, ao mesmo tempo, as táticas²⁰ que inventam - para realizar a atividade mediada ou controlada pelo papel. Em uma de nossas visitas à TIX, o presidente mostrou a cópia de uma carta formal da associação endereçada à Carteira Indígena²¹ solicitando que fosse permitida a transferência do recurso previsto de um item para ser gasto em outro, com as devidas justificativas. Somente assim, depois de prestarem, por escrito, os esclarecimentos necessários, e receberem, por escrito, a anuência formal do financiador, eles tiveram permissão para gastar parte dos recursos, previstos inicialmente no projeto para comprar linha para a construção da casa de farinha, e que seriam então usados para comprar ferragem. Muitas vezes, essas correspondências são acompanhadas de visitas e telefonemas (Mendonça, 2014), recorrendo-se, mais uma vez, a formas orais de comunicação.

Por fim, destacamos outro tipo de material escrito que está na base do funcionamento das associações e da elaboração e desenvolvimento dos projetos: aquele relacionado ao uso dos recursos e à prestação de contas. Recibos, talões de cheques, cópias de cheques preenchidos, notas fiscais de compra, extratos bancários, planilhas são exemplos de documentos que ficam guardados em uma pasta, destinada a cada projeto. O presidente da associação do Barreiro Preto, por ocasião do trabalho de campo, lidava com nove contas bancárias diferentes e oito cartões, para os quais ele mantinha a mesma senha. Embora complexo, o trato com os recursos financeiros não se mostrou particularmente problemático no caso dessa experiência.

A associação mostrou, ao longo do trabalho de campo, compreensão sobre a dinâmica da agência bancária e criou táticas para diminuir o tempo de execução financeira, com o objetivo de reduzir as despesas bancárias que são assumidas pela associação. Um episódio, entretanto, mostrou que ainda existem traços da dinâmica capitalista que não são assimilados localmente. Estivemos presentes em uma reunião da associação convocada para, entre outros pontos, aprovar mudança estatutária para regularizar a situação da conta da associação. Para justificar a necessidade da alteração, o presidente informou na reunião:

O banco ligou lá em casa urgente, porque nenhum cheque [...] o banco num aceitou mais porque o estatuto já num tava... Uma coisa que num foi descoberta... nem o banco num deu fé, quando a associação abriu conta o estatuto era o mesmo, mudou pouquinha coisa lá, mas continuava aquela mensagem lá em baixo falando que o estatuto era provisório por dois anos, aí venceu em 2009. Agora que mandaram de volta lá do Banco Central, pra gente alterar essa parte, fazer uma ata, ir lá no cartório autenticar pra aí mandar pra o banco de novo.

A situação mostra as consequências dos usos da escrita na relação com a sociedade nacional. Quando o presidente afirma que "nem o banco num deu fé", ele sugere a existência de uma corresponsabilidade do banco com o funcionamento da associação que, na realidade, não existe, pelo menos não nos mesmos moldes nos quais se observam as relações similares que se dão no interior da aldeia. O banco, na verdade, constatou irregularidade, bloqueou a conta e resolveu o problema da instituição financeira. A associação, prejudicada com a impossibilidade de movimentar o dinheiro, deveria trilhar novamente os caminhos da burocracia apresentando um estatuto alterado para regularizar a situação. O não domínio ou a não agilidade perante as necessidades dos agentes financiadores, que envolvem sempre a escrita, ainda demonstra que há nuances na sociedade nacional que não foram absorvidas pelos sujeitos, principalmente as que se referem aos interesses e/ou proteção individual.

A burocracia bancária mostrou-se ainda mais complexa para a associação sediada na aldeia Itapecuru, a OGRXAI. Na execução do projeto com recursos da Carteira Indígena, os pagamentos não foram feitos com cheques, e os extratos bancários, tirados nos caixas eletrônicos, já estavam ilegíveis pela ação do tempo quando os Xakriabá receberam a visita dos técnicos do órgão. A pasta de prestação de contas foi montada com grande dificuldade. Em reunião com a comunidade, sobre os problemas enfrentados, o presidente da associação explicou que o banco havia "comido R$600,00 dos R$1.000,00 que havia sido deixado do projeto". O tom de sua fala demonstrava a seriedade e a honestidade com as quais confiou ao banco a tarefa de guardar o dinheiro, mas demonstra, ao mesmo tempo, um desconhecimento do mecanismo bancário e o processo de trabalhar com projetos com recursos externos.

Também nos momentos de prestação de contas, os Xakriabá usam as rimas, mostrando a não dicotomização entre gêneros orais e gêneros escritos. O poema abaixo, por exemplo, foi lido na reunião de prestação de contas do projeto da casa de farinha da aldeia Custódio:

Na aldeia Catinguinha teve uma reunião Onde foram discutidos fontes de renda e alimentação Foi um encontro produtivo e com muita orientação Lideranças e a comunidade e o presidente da associação Professores e alunos também estavam presentes Buscando melhoria pro nosso meio ambiente. A Carteira e a FUNASA vieram pra explicar Sobre alguns reajustes pro projeto melhorar O engenho e a comunidade vieram pra ajudar Pois todos plantam cana pra poder alimentar Junto com esse projeto todos querem preservar O meio ambiente do povo Xakriabá. (Poesia de Quitéria Ednelsa Faria Mota, professora Xakriabá, lida em 5/2/2011)

Na reunião de prestação de contas do projeto do engenho da Caatinguinha, que motivou o poema de Quitéria, outra professora também escreveu uma poesia que contava a história dos projetos da associação da aldeia Barreiro Preto. Em todas as ocasiões, as poesias foram usadas fazendo referência ao assunto tratado nas reuniões e ouvidas com muita satisfação.

Outro aspecto relativo à prestação de contas que tem ganhado novos contornos localmente é o de demonstrar lisura de um processo de gasto de recursos. A sociedade capitalista existe um controle dos gastos de órgãos públicos e privados, mandatos eletivos, entidades jurídicas, que deve ser documentado e provado. Os Xakriabá parecem não ter a preocupação com a lisura do processo porque eles partem do princípio da sua existência como elemento construído na cultura, relacionado à própria coesão social. Então qual o sentido da prestação de contas? As reuniões para prestação de contas ganham legitimidade muito mais pelo contexto das relações e vínculos sociais em que se dão - olhares, falas, confiança de relações - do que propriamente por exigência de uma formalidade que exige certos níveis de letramento e numeramento. A prestação de contas como prática, portanto, tem como fundamento a satisfação que a associação deve dar à comunidade sobre as ações que justificam a sua existência e comprovam a sua importância.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A presença das associações e dos projetos, ao lado da escola, das igrejas, do Estado, entre outros agentes de letramento, em território indígena, tem trazido, como pudemos constatar ao longo deste artigo, novos lugares, tanto materiais quanto simbólicos, para o escrito nas diferentes aldeias. Nesse sentido, ainda persiste uma questão que nos colocamos inicialmente: A posse da escrita e/ou a escolarização promove algum tipo de desigualdade nas relações sociais na TIX?

Por um lado, podemos afirmar que as lideranças, mesmo quando não sabem ler e escrever, continuam desempenhando papel fundamental no cotidiano das aldeias, até mesmo no processo de elaboração e desenvolvimento dos projetos. Em uma das reuniões observadas, em que estavam presentes lideranças de todas as aldeias, presidentes dos conselhos de saúde, agentes de saúde, representante da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), o prefeito, dois assessores, o secretário da Saúde e um servidor, pode-se visualizar melhor essa afirmação. Entre os Xakriabá ali presentes, alguns eram analfabetos. Na reunião, a presença de documentos escritos, lidos oralmente pelo expositor do momento, não pareceu ser um problema ou um constrangimento aos sujeitos que não sabiam ler e escrever.

Um dos presentes, que era liderança, quando queria destacar alguma questão, apontava para a planilha e perguntava onde estava determinada informação, esperando que alguém fizesse a leitura. Ele manifestava a compreensão de que as informações apresentadas pelo expositor estavam registradas e, mesmo sem conseguir dar significado ao sistema alfabético, prestava atenção ao que estava escrito: observava a cor da letra, a coluna onde estava o nome das pessoas, os cargos que ocupavam e os números correspondentes aos valores atribuídos. Demonstrava, assim, a compreensão do papel que o escrito representa politicamente.

O fato de ser analfabeto não impedia que ele fosse, em certo sentido, letrado.²² Além disso, o discurso dessas lideranças que têm pouca ou nenhuma escolarização é bastante denso; revela "modos complexos de pensamento" (Olson, 1997, p. 28). O escrito, na verdade, parece funcionar como um detonador para a participação dos sujeitos; ninguém lê certas planilhas, pastas que são passadas de mão em mão; as reuniões são guiadas por apelos visuais com desenhos e textos, e os discursos muitas vezes independem das informações escritas. A intensificação da presença do escrito na TIX, quando se analisam essas e outras situações semelhantes, parece não trazer impactos decisivos para o lugar de autoridade e legitimidade ocupado pelas lideranças que não sabem ler e escrever.

Em contrapartida, em outras situações analisadas, essas novas culturas do escrito que vêm sendo produzidas na TIX parecem contribuir para construir outros lugares para os escolarizados e os não escolarizados, para os que sabem e os que não sabem ler. Durante o trabalho de campo, pudemos perceber que pelo menos três lideranças declaradamente analfabetas ficaram responsáveis pelos documentos escritos relacionados às aldeias e/ou aos projetos, mesmo que a função da leitura não fosse delas. Observamos ainda, em uma das assembleias analisadas, a distribuição, no primeiro dia de sua realização, de uma pasta contendo materiais escritos e uma caneta. Aquela pasta passou a ser uma marca dos participantes do evento - todos permaneceram carregando-a, demonstrando cuidado e respeito, mesmo aqueles que não sabiam ler e escrever. Carregar os papéis, entre os Xakriabá, à moda da "Lição de escrita" (Lévi-Strauss, 1996) dos Nambiquara, parece demonstrar poder,²³ ou ainda, denota a lida com um campo de poder que pode ser ativado independentemente da capacidade individual de conferir sentido ao sistema alfabético.

Diante desse papel complexo que ao escrito vem sendo atribuído nas aldeias estudadas, os Xakriabá muitas vezes elaboram táticas que mostram que, ao mesmo tempo, valorizam os saberes tradicionais, calcados predominantemente na oralidade, e reconhecem as necessidades (inexoráveis) da utilização do escrito. Nesse sentido, é interessante analisar o papel que os professores têm desempenhado nas associações e na execução dos projetos: muitas vezes eles disponibilizam-se como escreventes - fazem as atas, redigem documentos, leem e interpretam os escritos. Grande parte dos professores entendeu e assumiu que sua função em relação aos projetos sociais e às associações é a de mediador. Nesse sentido, a presença do escrito manifesta-se dentro de um conjunto de articulações internas para a qual é buscada a solução possível, ou seja, contar com um escrevente para "passar para o papel" o que está "sendo desenhado" pela/na oralidade.²⁴

Os escreventes não são, nesse processo, os únicos sujeitos associados à autoria do projeto, que se concretiza em um trabalho colaborativo: narradores, conarradores e receptores (Duranti, 2000). Na sistematização dos projetos sociais, entre os Xakriabá, nem sempre quem escreve tem controle sobre o escrito. O processo de tornar escrita uma demanda discutida oral e coletivamente, de acordo com as exigências de um edital, é complexo e difícil: trata-se de transformar demandas identificadas nas discussões orais para uma forma inteligível - tarefa coletiva - e, depois, para o registro (formato do projeto exigido pelo edital). Um dos entrevistados afirmou que a "comunidade fala e eles [os professores/os escolarizados] escrevem". O verbo escrever e a escrita em si parecem ser duas coisas distintas. Nesse sentido, assim expressou a liderança: "Eu contei tudinho e M. escreveu". O conteúdo é identificado à própria escrita e é de competência da liderança e da comunidade; e o registro - que serve para representar a aldeia nos órgãos de financiamento - é de responsabilidade de alguém com maior domínio da tecnologia.

Este mesmo professor, quando entrevistado, afirmou que sua função era a de "decifrar enigmas": tanto para que o escrito fosse compreendido, reconhecido e legitimado pela comunidade, quanto para os agentes financiadores. Pode-se afirmar que a habilidade de ler e escrever é performada não como um atributo restrito ao indivíduo, mas como uma habilidade disponibilizada para o coletivo, e que se conecta com outras habilidades, resultantes das diferentes posições das pessoas envolvidas na prática.

A oralidade é, assim, fundamental no processo de negociação entre os diversos sujeitos e o escrito. Sem que haja uma dicotomização entre essas duas dimensões da linguagem, a oralidade manifestou-se como uma marca forte nas relações internas por constituir-se no principal e mais legítimo modo de comunicar-se utilizado nos diferentes momentos coletivos relacionados aos projetos sociais. O escrito, por sua vez, esteve mais relacionado com a formalização necessária ao desenvolvimento dos projetos.

Podemos, então, diante da análise realizada na pesquisa, afirmar que os usos e as funções do escrito que vêm sendo produzidos cotidianamente pelos Xakriabá, tanto nas mediações internas quanto nas relações com os agentes externos, estabelecem-se e por vezes pressupõem diferenças entre os sujeitos envolvidos; porém essas diferenças não geram necessariamente desigualdade entre eles. O maior ou menor nível de letramento - que não pode ser considerado uma variável independente, mas que se articula com outros aspectos econômicos, sociais e culturais - observado nas diferentes associações e aldeias parece provocar, por sua vez, uma situação de desigualdade no acesso aos recursos e mesmo nos resultados alcançados pelos projetos. É possível afirmar que, quanto mais a comunidade compreende e aproxima-se da escrita hegemônica, mais benefícios são acessados, e, quanto mais distante for a associação ou a coletividade da aldeia do contato com as lógicas da escrita burocrática, menores são os benefícios conseguidos.

Por fim, constatamos que os Xakriabá, ao se virem na situação de interagir com uma modalidade de escrita característica da sociedade nacional, o fazem atribuindo usos e funções de acordo com os costumes e tradições locais. Nesse movimento, não apenas se apropriam de uma ferramenta aparentemente exógena, mas a recriam. Por isso, dicotomias tradicionalmente existentes no debate teórico, como aquelas entre o local e o global, o universalista e particularista, parecem insuficientes para se apreender os fenômenos estudados em sua complexidade. Nesse sentido, as análises dos casos aqui apresentados reforçam o que os demais estudos, citados ao longo deste artigo, vêm evidenciando sobre as dinâmicas singulares indígenas, que não atribuem um lugar de proeminência absoluta à escrita ou a quem tem o domínio técnico sobre ela.

• 1
  Referimo-nos, aqui, à organização política com base em um Estado nacional que interpela os indígenas nas situações descritas.
• 2
  Cultura escrita é entendida como "o lugar - simbólico e material - que o escrito ocupa em/para determinado grupo social, comunidade ou sociedade" (Galvão, 2010, p. 218). Nesse sentido, não existe uma única cultura escrita; por isso, recomenda-se o uso do plural: culturas escritas ou culturas do escrito.
• 3
  O uso da palavra "escrito" em lugar de "escrita" serve para destacar que estamos nos referindo não apenas à habilidade de escrever ou ao produto que dela resulta, mas a todo e qualquer evento ou prática que tem como mediação a linguagem escrita (Galvão, 2010).
• 4
  Para uma discussão sobre os conceitos de eventos e práticas de letramento, ver: Heath (1983) e Street (1984).
• 5
  Ver: Graff (1991), Chartier (2002), Barton e Hamilton (1998) e Street (1984).
• 6
  Para uma síntese dos primeiros estudos sobre oralidade e cultura escrita, iniciados nos anos 1960, ver: Galvão e Batista (2006).
• 7
  Antes da fase de aprofundamento nessas três aldeias, foi feito levantamento sobre os projetos desenvolvidos por todas as associações. As aldeias investigadas são aquelas em que acontecem o maior número de iniciativas, e cujas associações são chamadas pelas demais para apoiar seus movimentos e auxiliar na condução das atividades com os projetos.
• 8
  Os Xakriabá estão implemetando um processo de revitalização da língua Akwen por meio do contato com os Xerente. Não existem estudos linguísticos sobre o português falado e escrito pelos Xakriabá.
• 9
  Utilizamos, aqui, a expressão esfera no sentido que lhe confere Bakhtin (1992).
• 10
  A poesia, em suas formas oral e escrita - em especial o uso de estrofes rimadas, que se assemelham à literatura de cordel -, é um dos gêneros mais comuns na TIX, o que ocorre também em outras sociedades de tradição oral (Goody, 1977, 2012; Ong, 1998). Trata-se, muitas vezes, de um uso estético para fazer circular uma informação; de uma sensibilização que se firma como memória.
• 11
  Proposta desenvolvida pelo IFNMG de educação profissional e tecnológica integrada à educação escolar indígena dentro do PROEJA.
• 12
  Dados coletados em: <www.educacenso.inep.gov.br>. Acesso em: 20 fev. 2014.
• 13
  Para discussão sobre a educação indígena entre os Xacriabá, ver, entre outros: Escobar (2004), Silva (2011), Pereira (2003), Mendonça (2007), Santos (2006).
• 14
  As relações entre religiosidade e cultura escrita vêm sendo objeto de análises clássicas na historiografia. Ver, por exemplo: Viñao Frago (1993).
• 15
  Em trabalho realizado sobre a reconfiguração de práticas religiosas católicas após a intensificação da presença do escrito em uma comunidade rural situada no Vale do São Francisco, Minas Gerais, Souza (2009) chegou a resultados semelhantes.
• 16
  Um dos fundamentos do protestantismo histórico é a possibilidade do acesso direto do sujeito à Bíblia, sem mediações. Por isso, o aprendizado da leitura e da escrita é considerado essencial (Viñao Frago, 1993).
• 17
  Fazemos referência aqui ao conceito tal como originariamente aparece em Lave e Wenger (1991) e abordado sucessivamente por Lave (2011a; 2011b), ou seja, interessa- -nos focalizar diferentes formas de participação em práticas compartilhadas em uma coletividade que permite que elas sejam repassadas e reapropriadas entre os diferentes praticantes. Ver também a revisão crítica proposta por Barton e Hamilton (2005).
• 18
  Os fragmentos de depoimentos dos sujeitos foram coletados em campo e estão registrados nos relatórios e no Caderno de Campo, como documentos da etnografia.
• 19
  O mesmo procedimento foi observado por Reis (2014) em seu trabalho sobre comunidades eclesiais de base, mulheres camponesas e culturas do escrito, na região do Alto Sertão da Bahia.
• 20
  Utilizamos o conceito de tática no sentido que lhe confere Certeau (1994).
• 21
  Programa de financiamento específico para comunidades indígenas, implementado pelo Ministério do Meio ambiente e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MMA/MDS) desde 2004.
• 22
  Para essa discussão, entre outros, ver: Soares (1998).
• 23
  É interessante observar que, na história dos Xakriabá, a posse e uso político da Carta de Doação, documento de 1728, independia da habilidade da leitura e escrita das lideranças no processo histórico local. Como afirma Santos (2010, p. 33): "A documentação era percebida como a própria garantia da terra e sua lógica independia do texto que ela continha, uma vez que Gerônimo, como outros chefes, era analfabeto. Em vários relatos, os papéis carregados por Gerônimo aparecem como herança deixada pelos antigos e passada de geração em geração".
• 24
  Sobre a presença ou a necessidade de um escriba para mediar a relação entre sujeitos com baixos níveis de letramento e a escrita, ver o instigante trabalho de Kalman (2003).

REFERÊNCIAS

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jan-Mar 2017

Histórico

• Recebido
  23 Dez 2014
• Aceito
  03 Jul 2015