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A implementação do Programa Mais Alfabetização segundo os atores de linha de frente1 1 Este artigo é parte da monografia de conclusão de Especialização em Avaliação de Políticas Públicas realizada no Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União, sob a orientação da Professora Suylan de Almeida Midlej e Silva (Lattes: http://lattes.cnpq.br/9693261612063921), da Universidade da Brasília.

THE IMPLEMENTATION OF THE MORE LITERACY PROGRAM ACCORDING TO THE PERCEPTION OF STREET LEVEL BUREAUCRATS

LA IMPLEMENTACIÓN DEL PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO SEGÚN LOS ACTORES DE LÍNEA DE FRENTE

RESUMO

Este trabalho discute a implementação de políticas públicas com base em um estudo de caso do Programa Mais Alfabetização, iniciativa do Ministério da Educação que visava a colocar um assistente de alfabetização em suporte ao alfabetizador. Baseado em entrevistas com professoras e gestoras de três escolas do Distrito Federal, o estudo explora a implementação segundo a percepção dos “burocratas de linha de frente”, servidores que atuam diretamente com os cidadãos beneficiários das políticas públicas. Dentre outras conclusões, a análise das entrevistas mostra que a implementação não é uniforme, mas que, mesmo em cada estabelecimento de ensino, há níveis de poder e discricionariedade que precisam ser levados em conta. Além disso, demonstra que os atores adaptam a política pública ao contexto. Identifica, ainda, diversos problemas no modelo do programa, demonstrando que a implementação não foi bem-sucedida..

PALAVRAS-CHAVE
análise de implementação; alfabetização; Programa Mais Alfabetização; discricionariedade

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