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Revista Brasileira de Economia, Volume: 67, Número: 3, Publicado: 2013
  • Características distributivas e impacto de reformas tributárias sobre o bem-estar das famílias no Brasil

    Carvalho, Diogo Baerlocher; Siqueira, Rozane Bezerra de; Nogueira, José Ricardo Bezerra

    Resumo em Português:

    Este trabalho calcula as características distributivas dos bens e serviços consumidos pelas famílias no Brasil, usando a POF 2008-2009, e utiliza essa informação para elaborar propostas alternativas de reforma tributária indireta. O impacto das reformas sobre o bem-estar é avaliado usando o conceito de "variação equivalente" e o sistema de demanda quase ideal na forma quadrática (QUAIDS). Os resultados mostram que os três itens de consumo familiar com características distributivas mais elevadas são combustível doméstico, fumo e cesta básica de alimentos, e os três itens com características distributivas mais baixas são combustível automotivo, bebidas alcoólicas e transporte privado. As reformas baseadas nas características distributivas são progressivas, sendo que a mais progressiva resulta em um aumento de bem-estar das famílias mais pobres equivalente a um aumento de 8,2% no seu consumo, e em uma perda de bem-estar para as famílias mais ricas equivalente a uma redução de 5,6% no seu consumo.

    Resumo em Inglês:

    The present work estimates the distributive characteristic of goods and services consumed by Brazilian families as reported in POF2008-09 and uses this information to design alternative indirect tax reform proposals. The impact ofthe reforms on welfare is assessed using the equivalent variation concept and the quadratic almost ideal demand system (QUAIDS). The results show that the three consumption goods with the highest distributive characteristics are domestic fuel, tobacco and basic food, and the three consumption goods with the lowest distributive characteristics are automotive fuel, alcoholic beverages and private transport. All reforms based on the distributive characteristics are progressive, with the most progressive ofthem resulting in a welfare gain to the poorest families equivalent to a 8.2% rise in their consumption, and in a welfare loss to the richest families equivalent to a 5.6% decrease in their consumption.
  • Uma nota sobre amortização de dívidas: juros compostos e anatocismo

    de Faro, Clovis

    Resumo em Português:

    Motivado pelo debate sobre se financiamentos segundo a Tabela Price é a juros compostos e se implica em anatocismo, esta nota, tomando como ponto de partida um caso mais geral, busca lançar luz sobre a discussão.

    Resumo em Inglês:

    Motivated by the debate whether or not the amortization system of constant payments, which in Brazil is known as Tabela Price, conforms with the principle of compound interest and implies what the judiciary names as anatocism, that is incorporation ofinterest to the loan principal, this note, considering a more general system ofloan repayment, aims to shed some light on the subject.
  • Inadimplência e colateral na teoria microeconômica do equilíbrio dos mercados

    Feijó, Ricardo Luis Chaves

    Resumo em Português:

    Este ensaio apresenta a evolução dos mais recentes modelos matemáticos de equilíbrio geral, começando pelo modelo de mercadorias contingentes, passando pelo modelo sequencial com ativos financeiros, até chegar ao caso de equilíbrio com inadimplência e mercados de ativos "colateralizados". Para tanto, discorre-se sobre as principais ideias com respeito à aplicação da teoria microeconômica do equilíbrio geral a situações que envolvam a troca e a alocação de recursos sob condições de incerteza. Depois, apresentam-se as condições de equilíbrio geral quando os mercados financeiros são incompletos. Faz-se uma avaliação crítica das hipóteses assumidas por tais modelos. Na sequência, introduz-se a discussão do papel da inadimplência no equilíbrio geral desses mercados, e finalmente discute-se o efeito das garantias (colaterais) para o equilíbrio geral dos mercados. Considerando-se uma seleção de oito importantes estudos, o artigo examina os pressupostos matemáticos e comportamentais de cada família de modelos e passa em revista os principais teoremas que demonstram, ou não, a existência do equilíbrio geral em mercados incompletos de ativos com inadimplência e colaterais. Segue ainda uma classificação das hipóteses subjacentes ao conjunto de teoremas de equilíbrio geral demonstrados na literatura considerada.

    Resumo em Inglês:

    This paper presents the evolution of the most recent mathematical models of general equilibrium, starting with the model of contingent commodities, through the sequential model with securities, even to the case of equilibrium with default and collateralized securities markets. To this end, we discuss on the main ideas regarding the application of microeconomic theory ofgeneral equilibrium to situations involving the exchange and resource allocation under conditions ofuncertainty. Then we present the conditions of general equilibrium when financial markets are incomplete. We make a critical evaluation ofassumptions for such models. Further, we introduce the discussion ofthe role ofdefault in market general equilibrium, and finally we discuss the effect of collateral for the general equilibrium. Given a selection ofeight important papers, the article examines the assumptions and mathematical behavioral models of each family and examines the main theorems that demonstrate whether or not the existence ofgeneral equilibrium in incomplete security markets with default and collateral. Still follows a classification of the assumptions underlying the set of theorems of general equilibrium shown in the literature considered.
  • Efeitos da divisão municipal na oferta de bens públicos e indicadores sociais

    Mattos, Enlinson; Ponczek, Vladimir

    Resumo em Português:

    Este artigo busca avaliar os efeitos da secessão de diversos municípios ocorrida no Brasil durante as últimas duas décadas, período que sucedeu a promulgação da constituição de 1988, sobre a oferta de bens públicos e indicadores sociais destes municípios. Consideramos o comportamento da provisão dos seguintes bens e serviços públicos -coleta de lixo, rede esgoto e iluminação - e nos seguintes indicadores sociais - renda per capita, índice de desenvolvimento humano (IDH), anos de escolaridade, taxa de analfabetismo e índice gini de desigualdade de renda. Ao compararmos municípios que se dividiram com os que não se dividiram antes e depois do período da secessão, usando dados dos censos de 1991 e 2000, encontramos um efeito negativo da divisão municipal sobre esses indicadores. Especificamente, encontramos uma redução de mais de 1 ponto percentual na provisão de coleta de lixo, esgotamento sanitário e eletrificação; redução na escolaridade média em torno de 0,16 anos; aumento de mais de 1 ponto percentual no analfabetismo para os municípios que se dividiram em relação aos que não se dividiram; queda na renda per capita de cerca de R$6; e queda no IDH por volta de 0,007. Os resultados sugerem a existência de ganhos de escala na provisão de bens públicos municipais.

    Resumo em Inglês:

    This paper investigates the effects of the municipality secession occurred in Brazil in the last decades after the Constitution of 1988 on the supply of publicly provided goods and social indicators of those municipalities. We consider the following publicly provided goods - Access to trash collector, access to sewer and electric services as well as the social indicators - income per capita, Human Development Index (HDI), schooling years, illiteracy and gini index. We compare municipalities that seceded versus those that did notbefore and after the period of their secession (1993-1997), using1991 and 2000 census data. We find a negative effect of the municipality secession on those indicators. Specifically, our results suggest a reduction of more than 1 p.p. in the provision of trash, sewer and electric services Access; reduction in schooling (0.16); increase in more than 1 p.p. in the illiteracy for those municipalities that seceded versus those that did not. Moreover we find that a decrease in both income per capita (R$6) and HDI (0.007). These results suggest that the provision ofthe goods by the public sector might face economic ofscale and after such secession this loss in scale seems to have a negative impact in the local provision ofthese goods.
  • Transmissão da política monetária pelos canais de tomada de risco e de crédito: uma análise considerando os seguros contratados pelos bancos e o spread de crédito no Brasil

    Tavares, Debora Pereira; Montes, Gabriel Caldas; Guillén, Osmani Teixeira de Carvalho

    Resumo em Português:

    Este trabalho apresenta uma contribuição pioneira para a literatura sobre mecanismos de transmissão da política monetária pelos canais do crédito e de tomada de risco ao analisar a influência da política monetária sobre o processo de contratação de seguro referente às perdas com operações de concessão de crédito bancário às pessoas físicas e investigar o impacto exercido pela contratação desta modalidade de seguro sobre o spread de crédito no Brasil. Os resultados indicam que: i) políticas monetárias influenciam o prêmio do seguro de crédito; e ii) existe uma relação positiva entre o prêmio de seguro e o spread, sugerindo que o spread de crédito é sensível ao montante de seguros pagos pelas entidades financeiras.

    Resumo em Inglês:

    This research presents a pioneering contribution to the literature on the transmission mechanism of monetary policy through the credit channel and the risk-taking channel, since it analyzes the influence of monetary policies on the insurance hiring process by banks in order to protect them against losses in lending transactions to individuals and, also, investigates the impact ofcontracting this type ofinsurance on credit spread in Brazil. The results indicate that: i) monetary policies influence the credit insurance premium; and ii) there exists a positive relationship between the insurance premium and the spread, suggestingthat the credit spread is sensitive to the amount of insurance paid by financial institutions.
  • Política fiscal assimétrica: o caso do Brasil

    Wichmann, Roberta Moreira; Portugal, Marcelo Savino

    Resumo em Português:

    Este artigo avaliou a existência de assimetrias nas respostas da política econômica no Brasil entre 2001 e 2010, verificando o comportamento das políticas fiscal (componentes de regra e discrição) e monetária ao longo do ciclo econômico. Para tanto, realizou uma análise descritiva preliminar e utilizou modelos autorregressivos com mudanças markovianas (MS-VAR). A análise preliminar revelou indícios de assimetria, com as políticas comportando-se de forma distinta nos diferentes cenários. Os modelos MS-VAR confirmaram esse resultado, mostrando que a regra é mais veloz e menos assimétrica que as demais políticas. Já a política monetária responde mais fortemente às variações positivas do hiato.

    Resumo em Inglês:

    This paper evaluated the existence of asymmetries in economic policy responses in Brazil between 2001 and 2010, checking the behavior of the components of fiscal (rule and discretion components) and monetary policies over the business cycle. To do so, it conducted a preliminary descriptive analysis and estimated Markov-switching autoregressive models (MS-VAR). The preliminary analysis showed evidence of nonlinearity, with the policies behaving differently when facing different scenarios. The MS-VAR models have confirmed this result, showing that the rule is faster and less asymmetric than the other policies. Monetary policy, in turn, reacts more strongly to positive changes ofthe gap.
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