A influência da Previdência sobre o prêmio contratual dos servidores públicos: O caso dos professores de Minas Gerais

Tenoury, Gabriel Nemer; Vehanen, Laura Carolina; Monteiro, Guilherme Fowler A.

doi:10.5935/0034-7140.20210012

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Artigos • Rev. Bras. Econ. 75 (2) • Apr-Jun 2021 • https://doi.org/10.5935/0034-7140.20210012 copiar

A influência da Previdência sobre o prêmio contratual dos servidores públicos: O caso dos professores de Minas Gerais^* * O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001.

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Investigamos a diferença contratual público-privada entre professores de Minas Gerais. Calculamos o Valor Presente do Contrato de Trabalho e o transformamos numa anuidade constante, o Valor Anual Equivalente. Realizamos, então, uma Oaxaca–Blinder para estimar o prêmio contratual dos servidores. Observamos prêmios positivos para todos os professores do sexo masculino, mas prêmios negativos para professoras do sexo feminino ensinos primário e médio. Também fazemos um exercício contrafactual para averiguar os impactos das regras previdenciárias sobre esse prêmio. Quando as regras de Previdência são harmonizadas, o prêmio médio reduz-se de 31,8% para 10,3%, sugerindo forte influência da Previdência sobre o prêmio contratual.

Palavras-chave
previdência; servidor público; valor presente; prêmio contratual

Variável	Ensino primário		Ensino fundamental		Ensino médio
Variável	Público	Privado	Público	Privado	Público	Privado
Idade	39,60	40,20	39,60	38,70	41,80	39,80
Mestrado/Doutorado (Sim = 1)	0,08	0,10	0,06	0,04	0,12	0,26
Branco (Sim = 1)	0,46	0,62	0,51	0,63	0,59	0,74
Renda familiar per capita média da microrregião (em R$)	535,70	663,80	703,80	859,80	698,10	811,30
Morador de região urbana (Sim = 1)	0,93	0,96	0,95	0,98	0,96	0,99
Morador de região metropolitana (Sim = 1)	0,17	0,36	0,35	0,57	0,27	0,36
Observações	151	74	799	323	587	284

Variável	Ensino primário		Ensino fundamental		Ensino médio
Variável	Público	Privado	Público	Privado	Público	Privado
Idade	40,80	38,20	41,60	39,60	42,00	40,60
Mestrado/Doutorado (Sim = 1)	0,02	0,02	0,02	0,03	0,05	0,14
Branco (Sim = 1)	0,53	0,62	0,56	0,67	0,63	0,71
Renda familiar per capita média da microrregião (em R$)	601,30	718,30	686,00	791,20	656,20	755,60
Morador de região urbana (Sim = 1)	0,93	0,96	0,95	0,97	0,94	0,96
Morador de região metropolitana (Sim = 1)	0,19	0,32	0,30	0,40	0,18	0,30
Observações	2.329	1.108	7.474	2.649	2.095	726

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A influência da Previdência sobre o prêmio contratual dos servidores públicos: O caso dos professores de Minas Gerais* * O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001.

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A influência da Previdência sobre o prêmio contratual dos servidores públicos: O caso dos professores de Minas Gerais^* * O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001.