O Impacto das Regras do Programa Bolsa Família Sobre a Fecundidade das Beneficiárias

Cechin, Luis Antonio Winck; Carraro, André; Ribeiro, Felipe Garcia; Fernandez, Rodrigo Nobre

doi:10.5935/0034-7140.20150014

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Sumário

Articles • Rev. Bras. Econ. 69 (3) • Apr-Jun 2015 • https://doi.org/10.5935/0034-7140.20150014 copiar

O Impacto das Regras do Programa Bolsa Família Sobre a Fecundidade das Beneficiárias^* * Agradecemos ao CNPQ pelo suporte financeiro necessário ao desenvolvimento desta pesquisa. Agradecemos especialmente ao Professor André Portela Fernandes de Souza (FGV-EESP) pelas discussões e sugestões.

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Este trabalho investiga um possível incentivo do Programa Bolsa Família ao aumento da fecundidade de suas beneficiárias em decorrência de suas regras, dado que a quantidade de recursos transferidos depende do número de filhos da família. O diferencial deste estudo reside na análise desse impacto em um maior período de exposição das beneficiárias aos efeitos do PBF. Aplica-se o algoritmo de seleção de covariadas proposto por Imbens (2014)Imbens, G. W. (2014, Mar). Matching methods in practice: Three examples (NBER Working Paper Nº 19959). Cambridge, MA: National Bureau of Economic Research. doi: 10.3386/w19959
https://doi.org/10.3386/w19959... e o método de Propensity Score Matching. Os resultados apontaram que o PBF gera pequeno incentivo à geração do segundo filho, sendo que as regiões Centro-Oeste e Nordeste apresentaram os maiores valores de impacto.

Palavras-chave:
Programa Bolsa Família; Fecundidade; Propensity Score Matching

Renda familiar per capita ex-ante	Mulheres com 1 ou 2 filhos em 07/2009 (1 ≤ n ≤ 2) coef/robust SE	Mulheres com 3 filhos ou mais em 07/2009 (n ≥ 3) coef/robust SE
Até R$ 70,00	0,0088 ^* *** p < 0;01, p < 0;05, * p < 0;1.	0,0011
	(0,0009)	(0,0008)
Nº de observações	461.458	451.805
De R$70,01 a R$140,00	-0,0105 ^* *** p < 0;01, p < 0;05, * p < 0;1.	-0,0092 ^* *** p < 0;01, p < 0;05, * p < 0;1.
	(0,0014)	(0,0008)
Nº de observações	488.868	479.519 indica a presença de desequilíbrio nas covariadas.
De R$140,01 a R$280,00	-0,0074 ^* *** p < 0;01, p < 0;05, * p < 0;1.	-0,0026 ^* *** p < 0;01, p < 0;05, * p < 0;1.
	(0,0006)	(0,0006)
Nº de observações	849.191	395.839
De R$0,00 a R$140,00	-0,0001	-0,0060 ^* *** p < 0;01, p < 0;05, * p < 0;1.
	(0,0008)	(0,0005)
Nº de observações	829.078	976.688
De R$0,00 a R$280,00	-0,0080 ^* *** p < 0;01, p < 0;05, * p < 0;1.	0,0008
	(0,0005)	(0,0005)
Nº de observações	1.950.081	1.063.815

Renda per capita familiar	0 filhos em 2009 coef/robust SE	1 filho em 2009 coef/robust SE	2 filhos em 2009 coef/robust SE	3 filhos em 2009 coef/robust SE	4 filhos em 2009 coef/robust SE
Até R$ 70,00	0,0112 ^* * p <0;1.	0,0224 ^* ***** p <0;01,	0,0106 ^* ***** p <0;01,	0,0002	0,0011
	(0,0046)	(0,0016)	(0,0013)	(0,0009)	(0,0017)
Nº de observações	29.397	215.684	240380	250.095	110.004
De R$70,01 a R$140,00	-	-0,0095 ^* ***** p <0;01,	0,0141 ^* ***** p <0;01,	-0,0014 ^* ***** p <0;01,	-0,0015 ^* ***** p <0;01,
	-	(0,0027)	(0,0015)	(0,0009)	(0,0016)
Nº de observações	-	91.290	184.509	271.876	125.380
De R$140,01 a R$280,00	-	-0,0019 ^ p <0;05,	0,0049 ^* ***** p <0;01,	-0,0059 ^* ***** p <0;01,	-0,0006
	-	(0,0009)	(0,0007)	(0,0008)	(0,0011)
Nº de observações	-	434.464	474.456	264.776	146.071
De R$0,00 a R$140,00	-	0,0131 ^* ***** p <0;01,	0,0091 ^* ***** p <0;01,	-0,0018 ^* ***** p <0;01,	-0,0013 ^* ***** p <0;01,
	-	(0,0013)	(0,0009)	(0,0006)	(0,001)
Nº de observações	-	354.038	465.962	553.528	244.164 indica a presença de desequilíbrio nas covariadas.
De R$0,00 a R$280,00	-	0,0077 ^* ***** p <0;01,	0,0005	0,0022 ^* ***** p <0;01,	— 0,0006
	-	(0,0008)	(0,0005)	(0,0006)	(0,0008)
Nº de observações	-	821.205	1.100.665	654.778	390.226 ^* * p <0;1.

Regiões	1 filho em 07/2009 coef/robust SE	2 filhos em 07/2009 coef/robust SE	3 filhos em 07/2009 coef/robust SE	4 filhos em 07/2009 coef/robust SE
NORTE	0,0107 ^ p < 0;05,	0,003	-0,0054 ^* ***** p < 0;01,	-0,0026
	(0,0047)	(0,003)	(0,0019)	(0,0027)
Nº de observações	34.323	63.633	82.722	40.278
NORDESTE	0,0158 ^* ***** p < 0;01,	-0,0016 ^ p < 0;05,	0,0034 ^* ***** p < 0;01,	-0,0027 ^ p < 0;05,
	(0,0012)	(0,0008)	(0,0007)	(0,0012)
Nº de observações	391.936	445.603	311.262	123.626
CENTRO-OESTE	0,0465 ^* ***** p < 0;01,	0,0103 ^* ***** p < 0;01,	0,0009	-0,0063
	(0,0089)	(0,0033)	(0,0034)	(0,0191)
Nº de observações	10.739	33.016	37.705	12.328
SUDESTE	0,0072 ^ p < 0;05,	0,0047 ^* ***** p < 0;01,	-0,0036 ^ p < 0;05,	0,0053 ^ p < 0;05,
	(0,0035)	(0,0016)	(0,0017)	(0,0026)
Nº de observações	58.669	141.306	106.983	65,560 indica a presença de desequilíbrio nas covariadas.
SUL	0,0140 ^* ***** p < 0;01,	0,0063 ^* * p < 0;1.	0,0027	0,0228
	(0,0049)	(0,0032)	(0,0029)	(0,0451)
Nº de observações	26.208	44.516	39.403	16.575

Idade	1 filho em 07/2009 coef/robust SE	2 filhos em 07/2009 coef/robust SE	3 filhos em 07/2009 coef/robust SE	4 filhos em 07/2009 coef/robust SE
De 16 a 19 anos	0,0525 ^* ***** p < 0;01,	-0,0171 ^ p < 0;05,	0,0145 ^* ***** p < 0;01,	–
	(0,005)	(0,0079)	(0,0022)	–
Nº de observações	26.346	9.689	1.563	–
De 20 a 24 anos	0,0298 ^* ***** p < 0;01,	-0,0159 ^* ***** p < 0;01,	0,0009	-0,0057
	(0,0029)	(0,0019)	(0,0031)	(0,0071)
Nº de observações	148.640	151.947	51.303	11.511
De 25 a 34 anos	0,0069 ^* ***** p < 0;01,	-0,0014 ^* ***** p < 0;01,	0,0032 ^* ***** p < 0;01,	-0,0007
	(0,0016)	(0,0008)	(0,0008)	(0,0014)
Nº de observações	277.465	516.472	347.894	142.535
De 35 a 50 anos	-0,0029	0,0010 ^* * p < 0;1.	0,0006	-0,0021
	(0,0018)	(0,0005)	(0,0007)	(0,0012)
Nº de observações	98.131	356.303	230,177 indica a presença de desequilíbrio nas covariadas.	105,285 indica a presença de desequilíbrio nas covariadas.

Amostras (Brasil)	Γ	p-crítico	Amostras (Brasil)	Γ	p-crítico
1 filho em 2009 e renda per capita de R$0,00 a R$70	1	< 0,0001	2 filhos em 2009 e renda per capita de R$0,00 a R$ 70	1	< 0,0001
	1,05	< 0,0001		1,05	0,000059
	1,10	0,001708		1,10	0,003329
	1,15	0,053961		1,15	0,051703
	1,20	0,365303		1,20	0,277467
1 filho em 2009 e renda per capita de R$70,01 a R$140	1	0,000012	2 filhos em 2009 e renda per capita de R$70,01 a R$140	1	0,199961
	1,05	0,000791		1,05	0,36873
	1,10	0,015895
	1,15	0,118921
1 filho em 2009 e renda per capita de R$0,00 a R$140	1	0,000632	2 filhos em 2009 e renda per capita de R$0,00 a R$140	1	0,000852
	1,05	0,105752		1,05	0,087346
				1,10	0,377528
Amostras (regiões)	Γ	p-crítico	Amostras (regiões)	Γ	p-crítico
1 filho em 2009 e Região Centro-Oeste	1	0,194816	2 filhos em 2009 e Região Centro-Oeste	1	0,456762
1 filho em 2009 e Região Centro-Oeste	1,05	0,321389	2 filhos em 2009 e Região Centro-Oeste	1,05	0,288455
1 filho em 2009 e Região Nordeste	1	0,002957	2 filhos em 2009 e Região Nordeste	1	0,000264
	1,05	0,193479		1,05	0,016888
				1,10	0,199703
1 filho em 2009 e Região Norte	1	0,360906	2 filhos em 2009 e Região Norte	1	0,472729
1 filho em 2009 e Região Norte	1,05	0,148876	2 filhos em 2009 e Região Norte	1,05	0,282201
1 filho em 2009 e Região Sudeste	1	0,184101	2 filhos em 2009 e Região Sudeste	1	0,078431
1 filho em 2009 e Região Sudeste	1,05	0,501038	2 filhos em 2009 e Região Sudeste	1,05	0,325982
1 filho em 2009 e Região Sul	1	0,109938	1 filho em 2009 e Região Sul	1	0,172143
1 filho em 2009 e Região Sul	1,05	0,277283	1 filho em 2009 e Região Sul	1,05	0,371866
Amostras (faixas etárias)	Γ	p-crítico	Amostras (faixas etárias)	Γ	p-crítico
1 filho em 2009 e idade de 16 a 19 anos	1	0,023166	2 filhos em 2009 e idade de 16 a 19 anos	1	0,381028
	1,05	0,083677		1,05	0,265945
	1,10	0,212503
1 filho em 2009 e idade de 20 a 24 anos	1	0,007291	2 filhos em 2009 e idade de 20 a 24 anos	1	0,016214
1 filho em 2009 e idade de 20 a 24 anos	1,05	0,157501	2 filhos em 2009 e idade de 20 a 24 anos	1,05	0,156137

	PBF =1			PBF = 0
Nº filhos em 07/2009	observações	média	desvio padrão	observações	média	desvio padrão
Mulheres com renda per capita ex-ante de R$ 0,00 a R$ 70,00
Zero	13.236	0,1757	0,3806	16.161	0,2036	0,4027
Um	97.960	0,1516	0,3587	117.724	0,1287	0,3349
Dois	108.823	0,0994	0,2992	131.557	0,0824	0,2749
Três	174.969	0,0622	0,2415	118.747	0,0599	0,2374
Quatro	82.385	0,0746	0,2628	46.864	0,0754	0,264
Mulheres com renda per capita ex-ante de R$ 70,01 a R$ 140,00
Um	42.423	0,1874	0,3902	48.867	0,2083	0,4061
Dois	84.325	0,1205	0,3255	100.184	0,1196	0,3245
Três	140.396	0,0609	0,2392	131.480	0,0541	0,2262
Quatro	67.291	0,0587	0,2351	58.089	0,0587	0,2352
Mulheres com renda per capita ex-ante deR$0,00 a R$140,00
Um	161.907	0,1644	0,3706	192.131	0,1549	0,3618
Dois	211.755	0,1015	0,3019	254.207	0,0949	0,2931
Três	345.838	0,0579	0,2336	286.431	0,0536	0,2253
Quatro	151.582	0,0651	0,2468	108.199	0,0657	0,2478
	PBF =1			PBF = 0
Região	observações	média	desvio padrão	observações	média	desvio padrão
Mulheres com um filho em julho de 2009 e renda per capita ex-ante de R$0,00 a R$ 140,00
Norte	16.008	0,2443	0,4297	18.315	0,2391	0,4265
Nordeste	200.780	0,1691	0,3748	191.156	0,1799	0,3842
Centro-Oeste	4.810	0,2692	0,4436	5.929	0,2282	0,4197
Sudeste	25.871	0,2132	0,4096	32.798	0,2261	0,4183
Sul	11.621	0,1832	0,3868	14.587	0,1848	0,3882
Mulheres com dois filhos em julho de 2009 e renda per capita ex-ante de R$ 0,00 aR$ 140,00
Norte	29.201	0,1358	0,3426	34.432	0,1299	0,3362
Nordeste	341.631	0,0660	0,2483	184.918	0,0732	0,2605
Centro-Oeste	15.077	0,0768	0,2663	17.939	0,0881	0,2834
Sudeste	70.369	0,0936	0,2913	150.550	0,0906	0,2870
Sul	20.311	0,1040	0,3053	24.205	0,1129	0,3166

Renda per capita familiar	0 filhos em 2009 coef/robust SE	1 filho em 2009 coef/robust SE	2 filhos em 2009 coef/robust SE	3 filhos em 2009 coef/robust SE	4 filhos em 2009 coef/robust SE
Até R$ 70,00	-	0,0353 ^* *** p < 0;01, p < 0;05, * p < 0;1.	0,0356 ^* *** p < 0;01, p < 0;05, * p < 0;1.	0,0574 ^* *** p < 0;01, p < 0;05, * p < 0;1.	0,0019
	-	(0,0019)	(0,0027)	(0,0034)	(0,0179)
Nº de observações	-	215.684	240.380	250.095	110.004
De R$70,01 até R$140,00	-	0,0286 ^* *** p < 0;01, p < 0;05, * p < 0;1.	0,0056	0,0174 ^* *** p < 0;01, p < 0;05, * p < 0;1.	-0,0059
	-	(0,0029)	(0,0036)	(0,0038)	(0,0162)
Nº de observações	-	91.290	184.509	271.876	125.380
De R$0,00 até R$140,00	-	0,0364 ^* *** p < 0;01, p < 0;05, * p < 0;1.	0,0200 ^* *** p < 0;01, p < 0;05, * p < 0;1.	0,0522 ^* *** p < 0;01, p < 0;05, * p < 0;1.	0,0209 ^* *** p < 0;01, p < 0;05, * p < 0;1.
	-	(0,0013)	(0,0022)	(0,0025)	(0,0042)
Nº de observações	-	354.038	465.962	553.528	244.164
De R$140,01 até R$280,00	-	0,0145 ^* *** p < 0;01, p < 0;05, * p < 0;1.	0,0141 ^* *** p < 0;01, p < 0;05, * p < 0;1.	-0,0035	-0,0442 ^* *** p < 0;01, p < 0;05, * p < 0;1.
	-	(0,0014)	(0,0019)	(0,0032)	(0,006)
Nº de observações	-	434.464	474.456	264.776	146.071
De R$0,00 até R$280,00	-	0,0202 ^* *** p < 0;01, p < 0;05, * p < 0;1.	0,0012 ^* *** p < 0;01, p < 0;05, * p < 0;1.	-0,0154 ^* *** p < 0;01, p < 0;05, * p < 0;1.	0,0198 ^* *** p < 0;01, p < 0;05, * p < 0;1.
	-	(0,0009)	(0,0002)	(0,0022)	(0,0035)
Nº de observações	-	821.205	1.100.665	654.778	390.226

Fundação Getúlio Vargas Praia de Botafogo, 190 11º andar, 22253-900 Rio de Janeiro RJ Brazil, Tel.: +55 21 3799-5831 , Fax: +55 21 2553-8821 - Rio de Janeiro - RJ - Brazil
E-mail: rbe@fgv.br

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[TFN01] Notas: Erro padrão robusto entre parênteses. p-valor:

[TFN02] ^***
p < 0;01, ** p < 0;05, * p < 0;1.

[TFN03] indica a presença de desequilíbrio nas covariadas.

[TFN04] As observações em negrito se referem às populações em que, após o corte dos valores extremos de Propensity Score, foi realizado o pareamento sem substituição, para, posteriormente, se estimar o efeito do tratamento. Nas demais, foram realizados apenas o corte dos valores extremos de pscore.

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O Impacto das Regras do Programa Bolsa Família Sobre a Fecundidade das Beneficiárias* * Agradecemos ao CNPQ pelo suporte financeiro necessário ao desenvolvimento desta pesquisa. Agradecemos especialmente ao Professor André Portela Fernandes de Souza (FGV-EESP) pelas discussões e sugestões.

O Impacto das Regras do Programa Bolsa Família Sobre a Fecundidade das Beneficiárias^* * Agradecemos ao CNPQ pelo suporte financeiro necessário ao desenvolvimento desta pesquisa. Agradecemos especialmente ao Professor André Portela Fernandes de Souza (FGV-EESP) pelas discussões e sugestões.