SOCIAL FACTORS DETERMINING RECIDIVISM IN BRAZIL: THE MINAS GERAIS STATE CASE

Sapori, Luis Flávio; Santos, Roberta Fernandes; Maas, Lucas Wan Der

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Revista Brasileira de Ciências Sociais

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Sumário

Artigos Originais • Rev. bras. Ci. Soc. 32 (94) • 2017 • https://doi.org/10.17666/329409/2017 copy

SOCIAL FACTORS DETERMINING RECIDIVISM IN BRAZIL: THE MINAS GERAIS STATE CASE

Authorship SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

This article is the result of research conducted in the state of Minas Gerais in the biennium 2014/2015. Its aim was to calculate the recidivism rate of the state prison system. Furthermore, we tried to analyze if the profile of recidivists is different from non-recidivists, and also to demonstrate possible explanatory individual factors of recurrence, such as socio-demographic attributes and criminal profile. From data relating to prisoners released in 2008, we identified the likelihood of recidivism within five years after release. The results showed that the chance of reoffend was higher among younger males with extensive criminal reporting, who began this career at an earlier age and who committed crimes against property, especially thefts.

recidivism; prison; crime; punishment; public safety

Variável	Definição	Categorias
Sexo	Sexo do preso	1 – Feminino
Sexo	Sexo do preso	2 – Masculino
Idade	Idade do preso em 2014
Faixa etária	Faixa etária de acordo com as categorias ao lado	1 – De 19 a 24 anos
		2 – De 25 a 29 anos
		3 – De 30 a 34 anos
		4 – De 35 a 39 anos
		5 – De 40 a 49 anos
		6 – 50 anos ou mais
Escolaridade	Nível de escolaridade informado pelo preso	1 – Alfabetizado e semialfabetizado
		2 – Ensino fundamental incompleto
		3 – Ensino fundamental completo
		4 – Ensino médio incompleto
		5 – Ensino médio completo
		6 – Ensino superior incompleto ou completo
		7 – Sem informação
Estado civil	Estado civil informado pelo preso	1 – Solteiro
		2 – Casado/a e concubinato
		3 – Divorciado/a, separado/a, desquitado/a e viúvo/a
		4 – Sem informação
Cútis	Raça/cor da pele informada pelo preso	1 – Branca
		2 – Preta
		3 – Parda
		4 – Amarela
		5 – Sem informação
Tipo de liberação	Informa o tipo de liberação em 2008	1 – Livramento condicional
Tipo de liberação	Informa o tipo de liberação em 2008	2 – Término de pena
Número de enquadramentos	Contagem do número de enquadramentos, os quais correspondem aos indiciamentos	1 – Um
		2 – Dois ou mais
		3 – Sem informação
Idade no primeiro registro na Polícia Civil	Idade do preso correspondente ao ano do primeiro registro na Polícia Civil
Número de registros anteriores a 2008	Contagem do número de registros na Polícia Civil anteriores a 2008
Enquadramento criminal	Tipo de crime pelo qual o preso cumpriu a pena de prisão	1 – Roubo
		2 – Tráfico
		3 – Furto
		4 – Tentativa de furto
		5 – Homicídio
		6 – Arma de fogo
		7 – Tentativa de roubo
		8 – Receptação
		9 – Estupro
		10 – Lesão corporal
		11 – Corrupção de menor
		12 – Falsificação
		13 – Tentativa de homicídio
		14 – Outros

	N.	%
Não reincidente	389	48, 6
Reincidente	411	51, 4
Total	800	100, 0

Variáveis	Não reincidente (n = 389)	Reincidente (n = 411)	Total (n = 800)

	n (%)	n (%)	n (%)
Sexo*
Feminino	34 (77,3)	10 (22,7)	44 (100)
Masculino	355 (47,0)	401 (53,0)	756 (100)
Idade média*	37,97	33,94	35, 90
Faixa etária
De 19 a 24 anos*	0 (0,0)	8 (100)	8 (100)
De 25 a 29 anos*	72 (38,3)	116 (61,7)	188 (100)
De 30 a 34 anos	116 (46,6)	133 (53,4)	249 (100)
De 35 a 39 anos	62 (44,9)	76 (55,1)	138 (100)
De 40 a 49 anos*	87 (58,8)	61 (41,2)	148 (100)
50 anos e mais*	52 (75,4)	17 (24,6)	69 (100)
Escolaridade
Analfabeto e semialfabetizado	65 (53,3)	57 (46,7)	122 (100)
Ensino fundamental incompleto	216 (46,4)	250 (53,6)	466 (100)
Ensino fundamental completo	35 (46,1)	41 (53,9)	76 (100)
Ensino médio incompleto	39 (47,0)	44 (53,0)	83 (100)
Ensino médio completo	24 (60,0)	16 (40,0)	40 (100)
Ensino superior incompleto e completo	4 (57,1)	3 (42,9)	7 (100)
Sem informação	6 (100,0)	0 (0,0)	6 (100)
Estado civil
Solteiro/a	232 (48,4)	247 (51,6)	479 (100)
Casado/a e concubinato	136 (47,1)	153 (52,9)	289 (100)
Divorciado/a, separado/a, desquitado/a e viúvo/a	18 (62,1)	11 (37,9)	29 (100)
Sem informação	3 (100,0)	0 (0,0)	3 (100)
Cútis
Branca	105 (46,7)	120 (53,3)	225 (100)
Preta	77 (49,0)	80 (51,0)	157 (100)
Parda	171 (47,4)	190 (52,6)	361 (100)
Amarela	10 (52,6)	9 (47,4)	19 (100)
Sem informação	26 (68,4)	12 (31,6)	38 (100)

Variáveis	Não reincidente (n = 389)	Reincidente (n = 411)	Total (n = 800)

	n (%)	n (%)	n (%)
Tipo de liberação
Livramento condicional	374 (49,3)	385 (50,7)	759 (100)
Término de pena	15 (36,6)	26 (63,4)	41 (100)
Número de enquadramentos*
Um	86 (61,0)	55 (39,0)	141 (100)
Dois ou mais	230 (44,9)	282 (55,1)	512 (100)
Sem informação	73 (49,7)	74 (50,3)	147 (100)
Idade média no primeiro registro na PC*	25,71	22,85	24,10
Média do n. de registros anteriores a 2008*	1,36	2,40	1,90

Enquadramentos	Não reincidente (n = 316)		Reincidente (n = 337)		Total (n = 653)

	N.	%	N.	%	N.	%
Roubo	114	43,2	150	56,8	264	100
Tráfico	126	52,7	113	47,3	239	100
Furto**	26	26,8	71	73,2	97	100
Tentativa de furto**	15	20,8	57	79,2	72	100
Homicídio**	39	66,1	20	33,9	59	100
Arma de fogo	17	45,9	20	54,1	37	100
Tentativa de roubo	12	38,7	19	61,3	31	100
Receptação	7	33,3	14	66,7	21	100
Estupro	9	52,9	8	47,1	17	100
Lesão corporal	7	53,8	6	46,2	13	100
Corrupção de menor	5	50,0	5	50,0	10	100
Falsificação	3	33,3	6	66,7	9	100
Tentativa de homicídio	5	55,6	4	44,4	9	100
Outros	16	44,4	20	55,6	36	100

Variáveis explicativas	Modelo 1 (R2 = 0, 033)		Modelo 2 (R2 = 0, 092)		Modelo 3 (R2 = 0, 100)		Modelo 4 (R2 = 0, 219)

	ß	RC	ß	RC	ß	RC	ß	RC
Tipo de liberação (CR = término de pena)	0, 681*	97, 5*	0, 588	80, 0	0, 443	55, 7	-0, 031	3, 1
Sexo (CR = masculino)	1, 423**	314, 9**	1, 234**	243, 3**	0, 866**	137, 6**	0, 443	55, 8
Idade (Intervalar)	*	*	-0, 053**	5, 1**	-0, 065**	6, 3**	-0, 128**	12, 0**
Semialfabetizado (CR = superior)	*	*	*	*	0, 258	29, 4	0, 728	107, 1
Fundamental incompleto (CR = superior)	*	*	*	*	0, 231	26, 0	0, 667	94, 9
Fundamental completo (CR = superior)	*	*	*	*	0, 113	11, 9	0, 334	39, 6
Médio incompleto (CR = superior)	*	*	*	*	-0, 012	1, 2	0, 295	34, 3
Médio completo (CR = superior)	*	*	*	*	-0, 377	31, 4	0, 443	55, 8
Solteiro (CR = separado, divorciado, viúvo)	*	*	*	*	-0, 459	36, 8	-0, 435	35, 3
Casado (CR = separado, divorciado, viúvo)	*	*	*	*	-0, 181	16, 5	0, 084	8, 7
Branca (CR = amarela)	*	*	*	*	0, 543	72, 1	0, 232	26, 1
Preta (CR = amarela)	*	*	*	*	0, 427	53, 2	0, 045	4, 6
Parda (CR = amarela)	*	*	*	*	0, 506	65, 9	0, 429	53, 6
N. de registros anteriores a 2008 (intervalar)	*	*	*	*	*	*	0, 348**	41, 6**
Idade no primeiro registro (intervalar)	*	*	*	*	*	*	0, 077**	8, 0**
N. de enquadramentos (CR = dois ou mais)	*	*	*	*	*	*	0, 347	41, 5
Roubo (CR = sim)	*	*	*	*	*	*	0, 331	39, 3
Tráfico (CR = sim)	*	*	*	*	*	*	0, 291	33, 7
Furto (CR = sim)	*	*	*	*	*	*	0, 918**	150, 3**
Tentativa de furto (CR = sim)	*	*	*	*	*	*	0, 763*	114, 5*
Homicídio (CR = sim)	*	*	*	*	*	*	0, 289	33, 5
Arma de fogo (CR = sim)	*	*	*	*	*	*	-0, 037	-3, 6
Tentativa de roubo (CR = Sim)	*	*	*	*	*	*	0, 326	38, 5
Constante	-3, 434		-1, 083		-0, 040		-0, 239

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[TFN1] Elaboração própria com base nos dados do Infopen da Subsecretaria do Sistema Prisional/SIP da Polícia Civil de Minas Gerais.