A Sociologia da desigualdade de renda

The Sociology of income inequality

Resumos

Resumo

Por muito tempo, os pesquisadores da área de Sociologia se esquivaram de estudos sobre desigualdade de renda. A rejeição deste objeto foi frequentemente justificada pela busca de características mais perenes ou estruturais. Ao invés de adentrar neste tópico, os estudos eram dedicados à Análise de Classe ou ao estudo da estrutura ocupacional. Neste artigo, argumento que a renda e sua distribuição devem ser encaradas como um objeto privilegiado e aponto que a fluidez e a volatilidade de renda são também características estruturais e com incidência diferencial entre grupos sociais. Inicio o texto com uma reflexão sobre o significado da renda no escopo mais amplo das desigualdades sociais. Faço, então, um escrutínio da agenda da Análise de Classes e seus limites na explicação da desigualdade de renda. Discuto, em seguida, sobre razões para a sistemática ausência de sociólogos no estudo do tema e apresento evidências bibliométricas de que o interesse pelo tema não parece estar particularmente avançando recentemente. Finalizo com reflexões e justificativas para o investimento nesta agenda de pesquisa.

Palavras-chave:
renda; desigualdade; prerrogativas; Análise de Classe; Sociologia

Abstract

For long, researchers in the field of Sociology have largely avoided studies on income inequality. This aversion to the subject has often been justified by the pursuit of more enduring or structural characteristics. Instead of delving into this topic, scholarly attention has been devoted to Class Analysis or the study of occupational structure. In this article, I argue that income and its distribution should be considered as a privileged object of study. I posit that the fluidity and volatility of income are also structural features with differential incidence across social groups. I begin the text with a reflection on the significance of income within the broader scope of social inequalities. Subsequently, I scrutinize the agenda of Class Analysis and its limitations in explaining income inequality. I then discuss the reasons for the systematic absence of sociologists in the study of this subject and present bibliometric evidence that interest in the topic does not appear to be particularly advancing in recent times. I conclude with reflections and justifications for investment in this research agenda.

Keywords:
income; inequality; prerogatives; Class Analysis; Sociology

1. Introdução

A renda e sua distribuição devem ser encaradas como um objeto sociológico. Para qualquer pessoa, leiga ou especialista, a importância que rendimentos monetários possuem na construção de oportunidades e hierarquias é intuitiva. Todavia, o tema nunca atraiu muitos olhares em nossa área. Sociólogos se preocuparam com características pretensamente mais perenes, recorrendo às classes e à estrutura ocupacional como objeto privilegiado – como fazem os estudos sobre realização de status ou análise de classe –, enquanto isso, a renda seria fluida e fugidia, secundária.

No entanto, argumento que a renda tem um caráter híbrido, de estabilidade e fluidez, e é exatamente isto que a torna um fenômeno interessante, com dimensões não redutíveis às classes sociais. Por um lado, fluxos regulares de dinheiro são expressão de prerrogativas duradouras e garantem a estabilidade dos padrões de vida e a possibilidade de realizar objetivos. Por outro, o caráter fluido a torna passível de transferência interpessoal, o que a difere de conhecimentos, capital social, autoridade, carisma etc. Além disso, a eventual instabilidade dos ganhos pode ser de interesse analítico.

Este artigo tem o propósito de indicar abordagens e fornecer justificativas empíricas e teóricas para o engajamento de sociólogos neste tema. O objetivo não é promover uma defesa aguerrida da originalidade sociológica, mas de convencer pesquisadores a se engajarem no estudo. Dessa forma, seria possível contribuir para uma agenda coletiva e para o progresso do conhecimento na área, além de refinar a própria disciplina ao colocar em xeque os modelos explicativos vigentes.

Nas seções 2, 3 e 4, faço uma reflexão sobre o significado da renda no escopo mais amplo das desigualdades sociais. Na quinta seção, apresento a agenda da Análise de Classes e discuto os limites que estas abordagens apresentam na agenda da desigualdade de renda. Discuto, na seção 6, os fundamentos subjacentes aos índices de desigualdade e argumento sobre como podemos utilizá-los à luz da perspectiva proposta. Na sétima seção, discuto as razões para a sistemática ausência de sociólogos no estudo do tema, tanto na literatura nacional como na internacional. Apresento na seção seguinte evidências bibliométricas de que o interesse pelo tema não parece estar particularmente avançando recentemente, embora haja registros de um leve crescimento episódico durante os dois primeiros anos da pandemia de COVID-19. Finalizo com algumas reflexões e justificativas para o crescimento desse campo especializado.

2. Dinheiro e renda

Avanços conceituais talvez tenham sido realizados mais sobre o dinheiro do que sobre a renda. Uma ampla gama de trabalhos na Sociologia Econômica clássica e contemporânea, se dedicou a estudar a sociabilidade e a moralidade subjacentes às relações de troca, bem como os significados sociais do dinheiro (Simmel, 2011; Zelizer, 1989, 1996). Viviana Zelizer (1989, 1996), em especial, se recusou a entender a moeda como o “quantificador último”, destituído de sentidos culturais construídos e heterogêneos.

Estudos sobre a desigualdade de renda, no entanto, se conectam pouco à Sociologia do Dinheiro: seus interesses residem na distribuição da renda, num sentido estatístico, bem como nas causas e consequências de seu formato. Neste campo, não há problema em assumir que o valor do dinheiro é homogêneo, mesmo que se trate de uma construção social. A despeito de ser uma “ficha simbólica” com razoável variação de significados, há um núcleo comum, dotado de maior fixidez, a ponto de que é facilmente possível encontrar pessoas que não acreditam em Deus ou mesmo no Estado e na Democracia, por exemplo, mas que não duvidam da nota de um dólar. Esta mesma fixidez permite a realização de transações por parte de estranhos que não compartilham qualquer intimidade ou conhecimento interpessoal.

A renda se constitui como quantias monetárias pagas regularmente, seja como contraprestação à provisão de bens e serviços, seja sem contraprestação, em decorrência, por exemplo, de direitos. A regularidade aqui é um atributo central, pois se refere a pagamentos que se repetem no tempo com frequência razoavelmente pré-determinada. Trata-se de uma expressão de vínculos sociais estáveis, que, ao mesmo tempo, incorporam desigualdades previamente existentes entre “fonte pagadora” e “recipiente”, e contribuem para produzi-las ou reforçá-las. Existem diversos tipos de pagamentos: os trabalhadores recebem salários; empresários têm lucros; há a participação em sociedades que gera dividendos; da terra obtêm-se arrendamentos; propriedades intelectuais geram royalties; e assim por diante. Além disso, há transferências governamentais, doações etc. O valor dos pagamentos não só revela como também ajuda a construir posições de inferioridade ou superioridade. O montante pago informa sobre como a pessoa recipiente ou receptora é valorizada, por vezes até em um sentido moral.

3. Desigualdades categoriais e desigualdade de renda

À primeira vista, desigualdade de renda pode parecer algo que se contrapõe às “desigualdades categoriais” no sentido de Tilly (1998), ou seja, aquelas que dizem respeito a conjuntos inteiros de pessoas compreendidas como parte de uma população ou grupo – como os de gênero, raça, classe, casta/estamento ou nacionalidade. Desigualdades categóricas supõem a existência de fronteiras bem delimitadas, enquanto os diferenciais de renda são gradacionais, existem em um contínuo.

Desigualdades categóricas podem ser compreendidas como desigualdades de prerrogativas (entitlements), no sentido proposto por Amartya Sen (1981) e posteriormente expandido por Ralf Dahrendorf (1990). Na acepção de Sen (1981), prerrogativas são direitos de reivindicar legitimamente o acesso a bens e serviços. Dahrendorf (1990) estende o conceito para diversas relações de assimetria. Prerrogativas, portanto, são intrinsecamente relacionais. É aquilo que se é concedido a fazer ou ter, que se pode reivindicar, aquilo do que alguém se sente “merecedor” etc. Uma prerrogativa não existe apenas em uso, mas também em potencial.

Indivíduos de uma categoria usufruem das prerrogativas a ela associadas pelo mero fato do pertencimento/classificação. Tal noção remete ao conceito de Weber (2000) de relação social fechada. A relação social fechada é a exclusão ou limitação da participação de indivíduos, chamados de “membros”, que gozam de direitos e prerrogativas. Todo grupo perene que confere prerrogativas exclusivas aos seus membros é um grupo de status, isto é, de relações fechadas que visam a “monopolização de bens ou oportunidades ideais e materiais” (Weber, 1999, p. 183), o que Tilly (1998) chamou de “reserva de oportunidade”. Nesta leitura, grupos raciais ou de gênero seriam grupos de status.

As desigualdades categoriais podem ser determinantes de desigualdades de outros tipos, inclusive de renda. Mas a posse de dinheiro em si mesma também traz consigo prerrogativas. A moeda é uma ficha ou passaporte de acesso não apenas a bens e serviços, como também a ambientes, relações e chances de vida, que serve tanto para adquirir elementos sociais valorizados, quanto para manter distância dos desvalorizados. No entanto, diferente das prerrogativas associadas às desigualdades categoriais, as prerrogativas monetárias não derivam do pertencimento a grupos, embora possam ser modulados por eles, visto que, por exemplo, indivíduos de coletividades discriminadas podem ter menos acesso ao dinheiro ou ter que pagar mais caro pelos mesmos provimentos ou serviços.

O gradualismo e o caráter fugidio ou expiatório são outras duas características fundamentais das prerrogativas monetárias. Com respeito à primeira, o poder derivado do dinheiro opera quase em um contínuo, em que cada unidade de moeda a mais, ainda que infinitesimalmente, traz mais prerrogativas. As fronteiras são nebulosas ou inexistentes, por exemplo, a partir de que ponto alguém se torna rico? As tentativas de categorização, portanto, são arbitrárias. Já no que se refere à segunda diferença, a rigor, o poder associado ao dinheiro se esvai depois de uma troca econômica. Certamente alguém poderia apontar que “ex-ricos” continuam a gozar de prestígio mesmo depois de falidos, embora, neste caso, estaríamos nos referindo aos dividendos colhidos na forma de status e poder simbólico, não diretamente do aspecto financeiro.

Críticos apontarão que não se trata de uma prerrogativa irrestrita. Por certo, as fronteiras do negociável e do precificável, isto é, do que é passível de monetização e troca mercantil, são móveis, dependendo do desenvolvimento histórico dos mercados e do que pode ser por eles concedido. Esping-Andersen (1991), por meio de suas noções de mercadorização e desmercadorização, mapeia o processo de expansão ou contração do acesso ao bem-estar por meio de relações mercantis. Comparações de longo prazo sobre a distribuição da renda são particularmente problemáticas. Em um mundo menos monetizado, menos mercantilizado e menos mercadorizado, quão bem as desigualdades sociais podem ser descritas pelas diferenças de remuneração? Quão bem podemos precificar ou atribuir valores monetários a posteriori a propriedades, poderes e pertencimentos de configurações sociais temporalmente remotas? Para estudos mais contemporâneos, contudo, tal problema é minimizado. A dominância atual do mercado como modelo de organização das relações é tão grande e estruturada que indivíduos desconhecidos entre si podem realizar transações econômicas sem se conhecer e, eventualmente, sem sequer falar um idioma comum.

O lastro do dinheiro, da renda e dos mercados é a ampla confiança social nos Estados-Nação, que garantem as moedas e as instituições reguladoras. O avanço dos Estados e dos mercados é também o avanço do dinheiro como prerrogativa, mesmo entre anônimos. O tipo ideal do “mercado” é o modelo de relação social aberta, na qual nenhuma barreira de entrada estaria estabelecida com base em critérios adscritivos. No entanto, pode-se argumentar que, mesmo neste tipo puro, há barreiras de entrada, pois quem não possui a contraparte da troca, não pode participar da relação.

Em um ambiente mercantil, um indivíduo continuamente reabastecido de dinheiro possui prerrogativas mais estáveis. Estar privado de renda é estar privado da participação regular nos mercados, logo, privado da plena participação na comunidade societal, para replicar uma clássica expressão de Parsons. Como Christopher Jencks. (1972, p. 5)¹ afirma:

o “custo de vida” não é o custo de comprar um conjunto fixo de bens e serviços. Trata-se do custo de participação em um sistema social. O custo dessa participação depende, em grande medida, de quanto as outras pessoas habitualmente gastam para participar. Aqueles que ficam muito abaixo da norma, seja ela qual for, são excluídos.

Assim, desigualdade de renda não é o mesmo que “desigualdade de posse de moeda”. A renda é um fluxo regular de dinheiro, isto é, um “conjunto relativamente estável de prerrogativas concedidas recorrentemente” (Dahrendorf, 1990, p. 11), que garante participação continuada no mercado, previsibilidade e, eventualmente, prestígio e outras formas de poder e influência. A regularidade da renda é consequência da própria regularidade experimentada nas relações sociais, como vínculos de emprego, participação em programas assistenciais ou previdenciários, pertença a famílias, a grupos de status etc.

Pensando nas relações de emprego, vale a pena recobrar a distinção, proposta por Sørensen e Kalleberg (1981), entre relações de emprego abertas e fechadas. No primeiro caso, o empregador poderia substituir um empregado por outro a qualquer tempo. No segundo caso, extremo oposto, o posto de trabalho é completamente estável, uma “posse vitalícia” do empregado que a possui. Obviamente, são tipos extremos e o que observamos empiricamente são gradações entre esses dois polos. Ocupações e modos de contrato podem informar, assim, sobre a estabilidade dos vínculos, dos pertencimentos, das prerrogativas e da renda.

Quando, por exemplo, o Estado concede regularmente renda assistencial a um indivíduo pobre, está agindo de forma monetizada, mas, ao mesmo tempo, desmercadorizando o acesso à renda (assistência, por definição, não envolve troca ou contrapartida), embora não necessariamente seu dispêndio, visto que é nos mercados de bens e serviços que o benefício monetário assistencial será gasto. A diferença fundamental entre a renda obtida de forma mercadorizada e desmercadorizada é, no primeiro caso, a existência de uma contrapartida ativa no ambiente mercantil: a venda de trabalho ou de um produto, por exemplo. A renda desmercadorizada, por contraste, decorre do mero fato do pertencimento à comunidade societal do Estado-Nação, ou seja, decorre da cidadania, da condição de membro e, eventualmente, de critérios adicionais de elegibilidade.

Fontes de renda informam sobre vínculos e pertencimento. A volatilidade ou variância dos recebimentos ao longo do tempo dizem sobre sua estabilidade, qualidade e, por conseguinte, da previsibilidade dos meios e chances de vida, isto é, da exposição ao risco. Por fim, as quantias recebidas informam sobre o valor social do recebedor, que pode ou não estar associado à sua produtividade, bem como do valor e das capacidades da própria fonte pagadora. Estas quantias, então, instantaneamente se convertem em prerrogativas.

4. Renda permanente e volatilidade

Rendimentos são voláteis, sofrem intempéries e choques de todos os tipos, e este caráter flutuante foi visto como problema até mesmo na Economia. Para lidar com este quadro, elaborou-se a hipótese da renda permanente (Friedman, 1957). De acordo com ela, indivíduos visam proteger seus níveis de consumo das variações conjunturais, mantendo padrões de gasto previsíveis e razoavelmente estáveis. Ao contrabalancear flutuações de curto prazo com empréstimos e poupança, geraria uma suavização do caminho da renda disponível. Assim, a renda observada de um indivíduo em determinado momento do tempo não se confundiria com seu bem-estar, e, por conseguinte, a distribuição de renda em cross-section não refletiria a desigualdade de bem-estar efetivamente existente.

A noção de renda permanente foi frequentemente mobilizada para rejeitar as variáveis empíricas sobre rendimentos. Alguns de seus defensores argumentam, por exemplo, que a ocupação de um indivíduo no mercado de trabalho seria um preditor melhor de renda permanente do que dados longitudinais sobre rendimentos. Ainda que esta compreensão tenha inicialmente sido arriscada por economistas (Goldberger, 1989; Zimmerman, 1992), logo passou a compor o repertório de justificativas “pró-ocupacionais” e antirrenda de sociólogos (Hauser e Warren, 1997; Diprete, 2002). A noção de renda permanente corroboraria o argumento de que, subjacente ao fenômeno empírico volátil, haveria uma estrutura estável das características socioeconômicas.

Thomas DiPrete (2002) observa, no entanto, que a hipótese original da renda permanente envolve um suposto forte de racionalidade dos indivíduos. É preciso antecipar com razoável clareza o curso mais provável dos rendimentos futuros. Além disso, é necessário ter acesso a empréstimos, seguros ou fontes alternativas de dinheiro em meio às intempéries. A impossibilidade de assim fazer, por exemplo, levaria os mais pobres a viver orientados por um horizonte temporal bastante curto. Além disso, a suavização requer que as próprias sociedades sejam razoavelmente estáveis, pois quanto maior a imprevisibilidade, menores as chances de lançar mão de mecanismos e estratégias para o acolchoamento dos choques.

O construto da renda permanente é útil como abstração. No entanto, buscar apenas os aspectos permanentes obscurece o fato de que a volatilidade pode ser constitutiva e também uma característica de interesse. É, entre outras coisas, um termômetro da instabilidade dos vínculos e, por conseguinte, das prerrogativas. Podemos pensar, por exemplo, na volatilidade de renda de trabalhadores por conta própria ou das camadas mais pobres (Soares, 2009). A inconstância é uma característica estrutural dos mercados informais. O nível de variância intertemporal pode ser também atributo característico de um tipo de fonte de renda ou de um mercado de trabalho para uma ocupação.

Eventos específicos podem também ter efeitos sobre a volatilidade de renda experimentada por indivíduos. Western e Bloome (2009) fornecem um exemplo ilustrativo sobre como a experiência de encarceramento não apenas reduz, em média, a renda do trabalho, como também aumenta a variância, ou seja, sua inconstância. A volatilidade, ainda que passageira, pode gerar consequências duradouras.

5. As classes sociais e a desigualdade de renda

Por muito tempo, a falta de centralidade dos rendimentos como objeto de estudo na Sociologia decorreu da relativa irrelevância da distribuição de rendimentos pessoais frente àquilo que parecia ser a clivagem fundamental de qualquer sociedade: a estrutura de classes. É comum que trabalhos na Economia, ou mesmo derivados de pesquisas de opinião e intenção de voto, operacionalizem a ideia de classe na forma de faixas de renda ou até de acordo com a posse de itens de consumo duráveis. Nestes usos populares, classes seriam apenas um construto nominalista, um rótulo agregado a fronteiras arbitrariamente estabelecidas para categorizar o contínuo monetário. O uso sociológico da noção de classe, contudo, é bastante distinto. O conceito de classe busca oferecer explicações, não sendo definido pela renda, mas sendo um componente causal.

Na tradição marxista, classe é um conjunto de indivíduos nas mesmas posições nas relações sociais de produção, estruturalmente dotados das mesmas prerrogativas. O controle do capital definiria as fronteiras entre os grupos. A desigualdade de interesse não seria aquela entre indivíduos, mas entre capital e trabalho, a chamada desigualdade funcional da renda. A imensa assimetria de poder entre as partes configuraria o cenário de exploração do lado mais fraco pelo mais forte. Neste jogo antagônico, a força e o bem-estar dos exploradores dependeriam diretamente da exclusão dos explorados e da apropriação dos frutos de seus trabalhos (Wright, 2015).

Nesta agenda, as preocupações analíticas repousavam na formação de coletividades mobilizadas e nas mudanças macro-históricas (Guimarães, 1999). Desigualdades entre trabalhadores não figuravam como objeto relevante, visto que é a desigualdade entre classes, e não intraclasses, que recebe as atenções. A partir do início do século XX, a evolução das formas de propriedade e a emergência de uma série de classes intermediárias desafiaram a matriz marxista, como, por exemplo, as posições gerenciais, não proprietárias, porém munidas de autoridade para controlar as relações de produção (Dahrendorf, 1959). E, assim, tornava-se cada vez mais questionável a ideia de que a desigualdade relevante era apenas a funcional.

O conceito de classe sofreu diversas reformulações. Weber (1999, 2000) deslocou o seu fundamento das relações de produção para a situação no mercado. Com isso, remove-se a ênfase na clivagem entre proprietários e não-proprietários, compreendendo que também há distinções internas a estes grupos conforme o tipo de propriedade ou serviço que se apresenta ao mercado (Breen, 2015). Weber (1999, 2000) foca ainda nas condições típicas e compartilhadas de trabalho e produção destes grupos, que configuram oportunidades semelhantes para membros das mesmas classes. Deste modo, desvincula a “situação de classe” da necessidade da ação coletiva e mobilização política. A problemática central, portanto, passa a ser as chances de vida e a mobilidade.

As chances de vida e a mobilidade social foram, de fato, o problema de pesquisa fundamental na Estratificação Social norte-americana em meados do século XX (Sorokin, 1998; Lipset e Bendix, 1959; Blau e Duncan, 1967; Duncan, 1961). No entanto, a agenda se desenvolveu por caminhos distintos da agenda europeia de Análise de Classes existente até então. Os conceitos de classe, estrato, posição e status social se tornaram mais abrangentes, multidimensionais e com menor pretensão causal, além de, possivelmente, mais vagos. Críticos afirmam que o conceito de classe nesta tradição se tornará cada vez mais descritivo e nominalista, confundindo-se com uma ideia vaga de camadas sociais (Giddens, 1973). Por outro lado, contudo, essa abertura possibilitou que fossem concedidos graus de liberdade às desigualdades intraclasses. Por conseguinte, a renda – assim como a educação, o prestígio ocupacional e as hierarquias de gênero e raça – poderia variar de forma relativamente independente de outras características do sistema de estratificação.

Entre o final dos anos 1970 ao início dos anos 2000, alguns buscaram reestabelecer uma agenda forte de análise de classe. As propostas mais conhecidas são o esquema neomarxista de Olin Wright (Wright, 1979, 2005; Wright e Perrone, 1977) e o neoweberiano de Goldthorpe e seus colaboradores (Breen, 2015; Goldthorpe, 2007). Em sua obra, Wright visou incorporar as críticas e avanços da tradição marxista e de sua versão analítica; enquanto Goldthorpe (2007) fundamentou suas classes em diversas tradições, especialmente na Teoria da Escolha Racional e em Teorias das Organizações. No entanto, apesar de princípios tão divergentes, as duas propostas geravam operacionalizações bastante semelhantes, com grandes agregados ocupacionais, e diagnósticos muito convergentes, de modo que as justificativas teóricas acerca das divergências não encontravam ecos empíricos (Hout e Diprete, 2006).

A expectativa de que esses esquemas de classe viessem a explicar a variância dos rendimentos também não se concretizou. Observou-se, recorrentemente, que a maior parcela da desigualdade se dá entre indivíduos dentro das classes e não entre classes (Kim e Sakamoto, 2008; Mouw e Kalleberg, 2010; Williams, 2013; Xie et al., 2016). Tentativas de refinar a métrica, lançando mão de microclasses em contraposição às macro classes neomarxistas e neoweberianas também não obtiveram o êxito esperado neste quesito (Grusky e Galescu, 2005; Grusky e Sørensen, 1998; Weeden, 2002; Weeden et al., 2007). Em modelos de regressão, a fração não explicada da variância da renda, isto é, a desigualdade interpessoal dentro das classes, supera com frequência a marca dos 50%, mesmo quando variáveis de controle diversas são incluídas.

O estudo da renda coloca, e deve colocar, as classes em questão. Não para negá-las, mas para sofisticar a própria agenda. Problemas como a elevada desigualdade intraclasse e a volatilidade permanecem como uma lacuna. A incapacidade das classes ocupacionais de explicar, ou mesmo de abordar de modo satisfatório, a elevadíssima concentração de renda no topo da distribuição é apenas uma ilustração particular destes desafios. Ainda, os super ricos, localizados no quantil 0,1% ou superior, são os que de fato controlam ativos e posições a partir das quais são capazes de exercer poder sobre o mercado ou a política (Hacker e Pierson, 2010). Ou seja, ainda que de um ponto de vista relativo, e principalmente das capacidades de consumo cotidiano, a Classe I – proprietários, gerentes e altos profissionais – do esquema de Goldthorpe (2007) esteja no “topo”, este não é ainda, efetivamente, o cerne das posições de poder. Disparidades expressivas permanecem mal compreendidas mesmo quando comparamos indivíduos que, a princípio, ocupariam as mesmas posições estruturais.

Além disso, é possível argumentar que a operacionalização do conceito de classes enquanto agregados ocupacionais em pesquisas domiciliares deixa de lado a investigação de reais mecanismos por meio dos quais as classes atuariam sobre a distribuição de renda. As abordagens, em geral, iniciam pela argumentação da plausibilidade e da coerência do edifício teórico sobre o qual a noção de classe se erige, ainda que tal edifício não seja colocado à prova por meio de decorrências e implicações observáveis.

Na prática, o uso de agregados ocupacionais em modelos multivariados sobre a renda não passa de uma análise de correlação, que não prova ou desprova qualquer posição. Por certo, aumentar o detalhamento das categorias de classe, tal como propõe o modelo neodurkheimiano de Grusky (Grusky e Galescu, 2005; Grusky e Sørensen, 1998), aumenta a variância explicada dos salários em tradicionais regressões log-lineares. No entanto, elevados coeficientes de determinação, ou outras medidas de ajuste análogas, não são evidências de que mecanismos de um tipo ou de outro estão em operação. O contentamento estatístico pode obscurecer a investigação do que de fato importa, e pior: não se distingue, na prática, de um uso meramente nominalista da noção de classe.²Weeden et al. (2007) e Myles (2003) afirmam que nenhuma das formas típicas de operacionalizar os conceitos de classe ou de estrato permitem antever de modo simples e direto o comportamento da desigualdade, nem mesmo da renda do trabalho.

6. Índices de desigualdade: medidas neoclássicas e apropriações sociológicas

6.1. Medidas de desigualdade: arbitrariedades e normatividades

Os fundamentos teóricos subjacentes às medidas de desigualdade de renda, como a Curva de Lorenz, o Coeficiente de Gini ou os índices de Theil, em larga medida residem na Economia Neoclássica. Isto pode trazer desconforto aos sociólogos críticos da perspectiva da Escolha Racional, no entanto, argumento aqui que os desenvolvimentos da mensuração dentro da própria economia se deram justamente em função deste mesmo desconforto, propulsionando a agenda ao invés de paralisá-la.

No modelo microeconômico básico, indivíduos têm preferências completas – isto é, sabem ordenar todo e qualquer item conforme seus gostos – e transitivas – não circulares. Dada uma distribuição de itens como bens, serviços etc., se estivéssemos cientes destas preferências, poderíamos avaliar quão satisfeitas estão as pessoas. No entanto, se efetuássemos uma redistribuição dos mesmos itens, alguns se tornariam mais satisfeitos, outros menos. A resultante global desta configuração apenas poderia ser avaliada como “melhor” ou “pior” se, de algum modo, fosse possível comparar o grau satisfação das preferências em uma escala comum.

Uma solução para isto se daria através do critério da eficiência, em que uma situação seria considerada superior à outra se pelo menos um indivíduo estivesse em melhor condição, segundo sua própria avaliação, e todos os demais estivessem pelo menos tão bem quanto estavam antes. Convencionou-se denominar tal condição de Ótimo de Pareto. Tal regra, porém, não permite avaliar situações em que há redistribuição com um número fixo de itens ou de recursos. O pressuposto de que gostos individuais e seus graus de satisfação são incomparáveis leva a um sem-número de contextos “Pareto-indecididos”. Em outras palavras, o “Critério de Pareto” apenas é capaz de avaliar situações em que há crescimento. Contudo, o problema da desigualdade consiste justamente em indagar: tendo fixa a quantidade de recursos socialmente disponíveis, que modelo distributivo maximizaria o bem-estar social, definido segundo uma função agregada razoável e normativamente justificável?

A saída adotada por alguns foi assumir, como no Utilitarismo Clássico, que as preferências poderiam ser representadas como pontos numa escala cardinal, com a qual pudéssemos comparar indivíduos. O abandono do rigoroso “incomparativismo” permite avaliar estados distributivos diversos. O corolário é que o Bem-Estar Social passa ser pensado como a soma dos individuais. Como o consumo agregado de bens adquiridos no mercado depende da renda, ela se tornaria uma proxy da hipotética escala cardinal de satisfação.

Dalton (1920) mostrou que se assumíssemos, como faz o utilitarismo, que a renda se converte em satisfação individual a taxas cada vez menores, ou seja, com uma utilidade marginal decrescente, segue-se que seria preferível distribuir qualquer montante de recursos iniciando pelos mais pobres, pois cada parcela dada a eles provocaria maiores adições de satisfação. Segue-se ainda que o máximo de Bem-Estar Social é atingido quando há igualdade na distribuição da renda,³ em outras palavras, a desigualdade seria uma espécie de distância entre o máximo de bem-estar virtualmente possível e o que efetivamente se observa:

$\text{Desigualdade}=1-\frac{\text{Bem-estar social efetivamente observado}}{\text{Máximo de bem-estar social possível com os mesmos recursos}}$

A pseudo-equação acima subjaz à lógica de quase todas as medidas de desigualdade existentes. A tradição iniciada por Dalton ficou conhecida como “welfarismo”. E, de acordo com ela, qualquer medida seria um artefato operacional para ordenar situações reais ou hipotéticas conforme o grau de bem-estar que promovem. A diferença básica entre indicadores residiria nos pressupostos a respeito da conversão entre renda e bem-estar, ou na velocidade com que a utilidade marginal decresce, o que é possível de ser mostrado matematicamente e possui impacto direto sobre a sensibilidade à redistribuição e sobre o grau de prioridade assumido pelos mais pobres.

Tratar as preferências como “cardinalmente comparáveis” e o bem-estar social como “uma soma” trouxe críticas e respostas. A literatura econômica do início do século XX se esforçou para elaborar um conceito de bem-estar com o mínimo possível de supostos arbitrários, até que Arrow (1950) mostra que isto não é possível. No início dos anos 1970, uma série de trabalhos demonstra que o gráfico da Curva de Lorenz é a forma de descrever a desigualdade com o menor número de pressupostos arbitrários (Atkinson, 1970; Dasgupta et al., 1973; Rothschild e Stiglitz, 1973), mas que, no entanto, deixa indecididas uma série de comparações entre distribuições de renda.

Um exemplo disto é que se houver desconcentração na base – pobres se tornando menos pobres – acompanhada de concentração no topo – ricos se tornando mais ricos –, o que deveríamos diagnosticar: queda, estabilidade ou aumento da desigualdade? Esta é uma situação em que a comparação entre Curvas de Lorenz nos deixa sem respostas. Todo índice escalar de desigualdade é uma forma operacional e arbitrária de resolução dos impasses decorrentes tanto de comparações “Pareto-indecididas”, como “Lorenz-indecididas”. Por isso, indicadores distintos podem ordenar diferentemente situações como mais e/ou menos desiguais.

Quando Lorenz, em 1905, elaborou sua famosa curva e Gini, em 1912, seu índice, eles não visavam um debate normativo, mas tratavam da concentração e da variação da renda como meros fatos estatísticos. Gini inclusive considerou um mérito o fato de sua medida ser pretensamente apenas descritiva (Atkinson e Brandolini, 2015). No entanto, é possível mostrar matematicamente que qualquer indicador de dispersão e/ou de concentração trará, embutidas, decisões acerca das partes da distribuição que são mais ou menos sensíveis à redistribuição; logo, estão comparando satisfações individuais e, principalmente, valorizando alguns grupos em detrimento de outros, com respeito às prioridades distributivas.

Isto não significa que o usuário de indicadores de desigualdade esteja fazendo uma “compra casada”, levando inadvertidamente para casa uma Teoria da Justiça, completa e bem formulada. Trata-se apenas, afinal, de critérios de prioridade e sensibilidade a transferências. Afirmar, contudo, que houve queda ou aumento da desigualdade de renda requer uma indagação adicional: segundo quais métricas? Em geral, é recomendável uma abordagem multi-índices.

6.2. Há uma necessidade de formalização?

A teoria sobre os índices de desigualdade de renda foi formulada com foco no problema da maximização do bem-estar social. Não há uma conexão direta entre aqueles indicadores empíricos e as noções de poder, inclusão ou mesmo prerrogativas, às quais tratei anteriormente. Em outras palavras, não há uma teoria formal, como a microeconômica, que faça um mapeamento de unidades de renda para unidades em alguma escala que quantifique tais conceitos. Em primeiro lugar, possivelmente por não haver razoável consenso disciplinar sobre aquelas noções, diferentemente do que ocorre, por exemplo, com “utilidade” e “bem-estar” em Economia. Em segundo lugar, porque formalização e “metrificação” sequer fazem parte do mainstream sociológico. No máximo, protagonizam subáreas particulares, como a Sociologia Matemática e o estudo dos Social Mechanisms.

Mas tal mapeamento formal entre espaços, à moda da Microeconomia, seria mesmo necessário? Creio que não. Para começar, sendo a formalização um corpo estranho na Sociologia, possivelmente o assunto em questão se tornaria rapidamente marginal. Mas, principalmente, porque os espaços de interesse são multidimensionais. Ao definirmos “poder”, por exemplo, é preciso especificar de que âmbito estamos falando (política, economia, relações interpessoais etc.). Pode até fazer sentido pensar que mais renda implicaria mais poder de diversos tipos e em diversas esferas, mas as taxas de conversão seriam as mesmas? Seriam decrescentes, constantes ou crescentes? Cairíamos em uma regressão infinita se tentássemos fazer este mapeamento.

Por fim, mantendo-me no exemplo, é possível conceber o poder não como um recurso pessoal passível de mobilização, mas como um atributo estrutural de uma rede de relações ou instituições. É apenas neste segundo sentido, por exemplo, que se torna inteligível a noção de “posições de poder”. A autoridade de um indivíduo – um presidente, por exemplo – dentro de uma organização – o Estado – advém de seu cargo, portanto, possuir mais dinheiro em sua conta pessoal não o torna necessariamente mais poderoso no exercício deste cargo, ainda que possa, em momento anterior, ter aumentado a probabilidade de vir a ocupá-lo.

Por definição, renda é prerrogativa, mas sua relação com outros fenômenos apenas pode ser estabelecida empiricamente, seja no papel de fator causador, seja como consequência. Ou seja, não por definição e construção, mas com base na avaliação de casos reais.

7. Para onde foram todos os sociólogos?

Na literatura anglo-saxã, a ausência da Sociologia no estudo da desigualdade de renda foi particularmente notada no início dos anos 2000. Um título eloquente e compartilhado por dois artigos ilustra bem a preocupação da comunidade acadêmica: “Where have all the Sociologists gone?” (Myles, 2003; Green, 2007). O chamado ao estudo do tema se dava num momento em que, há mais de 30 anos, países como os Estado Unidos e a Inglaterra assistiam ao sistemático crescimento da concentração de renda (Weeden et al., 2007; Mccall e Percheski, 2010; Goldin e Katz, 2009). Como afirmam Morris e Western (1999), não é que os sociólogos tenham evitado o tema por completo, mas que ele figurava de modo secundário e caudatário de outros assuntos e desigualdades. Em outras palavras, o que esteve ausente foi, principalmente, a elaboração de hipóteses e teorias originais acerca das tendências e causas do fenômeno que se assistia, e explicações que pudessem desafiar ou complementar aquelas propostas, por exemplo, decorrentes dos estudos da Economia.

Nos anos seguintes, especialmente após o impacto dos trabalhos sobre concentração da renda no topo da distribuição (Atkinson, 2007; Atkinson e Piketty, 2007; Piketty e Saez, 2001, 2003), o quadro começou a se reverter. Em 2007, um número da American Behavioral Scientist traz diversos artigos discutindo como a Sociologia poderia ajudar a compreender o crescimento da desigualdade. DiPrete (2007) argumentou em favor do estudo comparativo das instituições e variedades de capitalismo, ancorando-se nas diferentes tendências da desigualdade de renda observadas na Europa Continental e nos Estados Unidos. Morgan e Cha (2007) propuseram uma “versão forte” de Análise de Classe, baseada na ideia de rent-seeking, tal como anteriormente proposta por Aage Sørensen (2000). Jesper Sørensen (2007) trouxe uma perspectiva caudatária da Sociologia das Organizações. Weeden et al. (2007) avançaram em uma explicação baseada em microclasses, o que desenvolvem também em outros trabalhos.

Naquele mesmo ano, Neckerman e Torche (2007) publicam ainda um ensaio bibliográfico na Annual Review of Sociology sobre as causas e consequências das desigualdades econômicas. No ano seguinte, Leicht (2008) se dedica a revisar os estudos sobre concentração de renda no topo. Pouco tempo depois, McCall e Percheski (2010) sintetizaram outros enfoques emergentes, como o estudo da formação de famílias e a divisão de renda intradomiciliar, políticas sociais etc. Após a crise de 2008 e com o advento dos movimentos Occupy, houve sensibilização social para a ideia de que o 1% mais rico possuiria influência e controle sobre os níveis de rendimento e bem-estar dos outros 99%. A renda entrava no primeiro plano da opinião pública. Com a publicação d’O Capital no século XXI e sua rápida elevação ao status de best seller, Piketty (2014) propagou ainda mais o interesse da opinião pública. O recente The Return of Inequality de Mike Savage (2021) é um exemplo do aprofundamento da preocupação com as tendências recentes. Savage (2021) analisa teorias estabelecidas de desigualdade, incluindo a análise de Piketty, e discute a crescente desigualdade de renda global e o papel da acumulação de riqueza. Destaca que, em muitos países desenvolvidos, 50% da riqueza é atualmente herdada, o que contribui para a perpetuação da desigualdade de renda. Com o retorno a um mundo com maior estoque de capital, o autor argumenta que o “peso do passado” está voltando, trazendo consigo o ressurgimento de elites, do patrimonialismo e de privilégios herdados.

Na literatura internacional, o gatilho para o desenvolvimento de trabalhos sobre o tema foi um fenômeno real e duradouro de mudança, o qual permanecia sem explicações suficientes. Toda a produção especializada se levanta contra os limites das hipóteses econômicas acerca do avanço tecnológico e da escassez de mão de obra qualificada para preencher os novos postos de trabalho – a assim chamada Skill-biased Technological Change (SBTC). A atuação dos sociólogos promoveu avanços na agenda, trazendo novas hipóteses e evidências. Como já mencionado, no campo dos estudos de Estratificação Social, dentro da Sociologia, tornou-se também patente que a tradicional Análise de Classes era insuficiente para explicar as tendências observadas, uma vez que a desigualdade crescente era within-occupations.

No Brasil, as tendências empíricas da desigualdade de renda não geraram, contudo, a mesma reação. Durante os anos 2000, uma série de estudos detectou prolongada redução da concentração de renda (Barros et al., 2006, 2007b; Ferreira et al., 2006; Soares, 2010), algo inédito desde os anos 1960 e em direção oposta àquela dos Estados Unidos e Inglaterra. Entre economistas, houve grande convergência de esforços para compreender as causas. Como principal explicação, aventou-se que a expansão educacional trouxe queda nos excessivos retornos salariais para indivíduos com níveis de ensino mais elevados e, consequentemente, reduziu as distâncias de renda (Barros et al., 2007a; Menezes-Filho et al., 2007). O processo seria, assim, uma espécie de SBTC ao contrário, na qual a oferta de mão de obra qualificada caminha mais rápido do que o avanço técnico, mas também ganhou algum destaque a política de elevação do salário mínimo (Brito et al., 2015; Firpo e Reis, 2007; Sabóia, 2007; Ulyssea e Foguel, 2006). Cresceu ainda uma farta literatura sobre o papel de programas de transferência de renda, em especial o Bolsa Família, encabeçada por pesquisadores associados ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA (Neri et al., 2018; Soares et al., 2009; Soares e Sátyro, 2009; Souza et al., 2019).

Ocorre, no entanto, que a explicação principal, ancorada em hipóteses sobre oferta e demanda de mão de obra e tecnologia, tanto aqui como alhures, foi frequentemente corroborada apenas por evidências indiretas. Na maior parte dos estudos, a demanda dos empregadores por trabalho qualificado e o avanço técnico não são diretamente observáveis (Green, 2007). Não raro, economistas inferem sobre o papel destes fatores a partir de resíduos não explicados por modelos econométricos ou por métodos indiretos (Fernandes e Menezes-Filho, 2012; Menezes-Filho e Kirschbaum, 2015). Mais recentemente, os próprios economistas têm se questionado acerca do papel que a educação teria cumprido (Ferreira et al., 2022).

A atuação dos sociólogos brasileiros neste debate, no entanto, foi esporádica e lateral. Alguns trabalhos mobilizaram a Análise de Classe como fator explicativo (Barbosa e Prates, 2015; Carvalhaes et al., 2014; Carvalhaes e Souza, 2014; Santos, 2015), frequentemente lançando mão das técnicas de decomposição da distribuição de renda, bastante populares entre economistas. E aqui, tal como na literatura internacional, os mecanismos específicos de cada esquema de classes adotado não foram diretamente testados. As teorias serviram mais como justificativas acerca dos pontos de partida, do que para derivar implicações observáveis. Adicionalmente, os achados tipicamente não confirmam a hipótese geral sobre um especial papel das classes na determinação das tendências de queda das desigualdades. Carvalhaes et al. (2014), por exemplo, encontram que a variação de renda entre ocupações explica apenas 15% da queda da desigualdade. Aqui, como no norte global, a maior parcela da variância da renda se localiza dentro, e não entre ocupações.

Em meados da década de 2010, tivemos uma real contribuição: a introdução do uso dos registros administrativos das Declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) ao estudo da desigualdade de renda. Em uma série de trabalhos publicados principalmente entre 2014 e 2016, Medeiros, Souza e colaboradores forneceram uma nova perspectiva sobre a história da concentração de renda no Brasil (Medeiros et al., 2014; Souza e Medeiros, 2015; Medeiros e Souza, 2016; Medeiros et al., 2015). Nos anos recentes, a fração detida pelos mais ricos era praticamente estável. De que modo, então, isso se relacionava ou contrapunha com a informação advinda das pesquisas domiciliares? Esta questão, ainda não completamente respondida, norteou os principais desenvolvimentos posteriores do campo de estudos. Souza (2014, 2016) estendeu a série até o início do século XX e evidenciou forte correlação das tendências de longo prazo com ciclos políticos, sem estabelecer, contudo, relações causais em um sentido forte. Temos então, hoje, mais perguntas do que respostas, o que é extremamente positivo. Um grande potencial para agendas de pesquisa.

8. Um crescente interesse pela renda?

É possível dizer então que há um crescente interesse pela desigualdade de renda como tema de investigação na Sociologia feita no Brasil? Isto não é muito claro. Apresento alguns dados nos Gráfico 1 e Gráfico 2.

Gráfico 1
– Número de artigos anualmente publicados em periódicos de Sociologia, 2000-2022.

Gráfico 2
– Artigos sobre desigualdade de renda publicados em nove dos principais periódicos brasileiros de Sociologia do Brasil (2011-2022)

Os gráficos trazem um pequeno sobrevoo sobre a produção bibliográfica dos últimos anos. No Gráfico 1, temos o número de artigos anualmente publicados em periódicos, classificados segundo o Qualis da própria área de Sociologia da Capes (Classificação do Quadriênio 2017-2020), que contêm a expressão “desigualdade de renda”. Há um total de 1868 trabalhos, publicados entre 2020 e 2022. São dados extraídos da plataforma CrossRef, com uso do software Publish or Perish. Segundo estes resultados, houve um crescimento gradual de trabalhos sobre o tema em periódicos A1 e A2 (os principais da área); enquanto nas revistas mais mal avaliadas, o aumento foi mais recente e súbito. Em princípio, isso indicaria aumento do interesse pelo tema. No entanto, observando de perto quais são estes trabalhos, verifica-se que, em larga medida, tratam de outros temas, como comportamento eleitoral, funcionamento de instituições políticas, desigualdades sociais concebidas em termos mais gerais etc., ou seja, não são stricto sensu trabalhos sobre desigualdade de renda. A maioria deles foi publicado em periódicos nativos de outras áreas, embora bem classificados na Sociologia, o que indica que o tema figura de modo secundário.

Em um segundo exercício, raspei os artigos de 9 dos principais periódicos brasileiros de Sociologia disponíveis na plataforma SciELO e analisei não apenas suas palavras-chave, mas seus textos completos. Contabilizei, então, a frequência com que foram publicados textos sobre desigualdade de renda nos últimos 11 anos, o que identifiquei através de uma simples busca booleana⁴ no conteúdo completo dos textos. Dividi os artigos entre “Regulares” e “relacionados ao tema da Covid-19”, tendo em vista que a pandemia provocou uma discussão pública sobre desigualdade, pobreza e o papel das políticas emergenciais de transferência de renda, como o Auxílio Emergencial. Observei uma relativa constância da produção, havendo picos em 2015 e 2016, em parte associados ao impacto dos trabalhos de Medeiros e Souza, e em 2022, já em função da pandemia. E mesmo entre os artigos analisados, a maioria toma a renda como assunto secundário ou lateral.

Vale, portanto, diferenciar o que seria uma literatura do campo de estudos da desigualdade de renda propriamente dita, daquelas produções de outras literaturas que apenas tangem o tema. Na Figura 1, tomo um conjunto de três círculos concêntricos como metáfora para a classificação que proponho.

Figura 1
– Ilustração esquemática do campo de estudos sobre desigualdade de renda

O estudo das tendências da concentração de renda e suas causas poderia ser tomado como o “núcleo duro” desta agenda, em que a renda e sua distribuição atuassem como variáveis dependentes. Em um círculo externo estariam os estudos que tomam a renda e sua distribuição como variáveis independentes para compreender outros fenômenos de interesse, como o voto, a estabilidade democrática, a segregação residencial, a mobilidade urbana etc. São estudos que, em alguma medida, dependem dos achados daquele círculo interior, mas centram seus interesses principais em outras matérias. Por fim, há estudos que fazem uso episódico da desigualdade de renda, mencionando-a en passant em investigações sobre temas variados. Este círculo mais externo, portanto, é o que parece ter crescido, segundo os dados do CrossRef que analisei.

Após estas análises, é difícil dizer da constituição de um campo de estudos sobre desigualdade de renda na Sociologia brasileira, tanto pela mirrada presença na literatura, como pela lacuna nos desenvolvimentos teóricos e interpretativos originais.

9. Considerações finais: convergências de agenda e o progresso do conhecimento

A renda revela aspectos e nuances das desigualdades sociais não captados apenas pelas abordagens tradicionais de Estratificação Social, baseadas no estudo das ocupações e classes. Sua fluidez e a volatilidade são também características estruturais e com incidência diferencial entre grupos sociais. Estudar apenas os comportamentos médios e pretensamente mais estáveis é deixar um ponto cego em uma região central das desigualdades sociais. No entanto, há também estabilidade em sua distribuição, afinal, a renda se configura como uma série de pagamentos regulares, derivados de regras comportamentais relativamente estáveis. Este caráter duplo – estável e volátil – a torna um objeto sui generis.

Este chamado ao estudo da desigualdade de renda cumpre um duplo propósito. Em primeiro lugar, o de incentivar contribuições originais, por meio da elaboração de novas hipóteses ou por meio do teste de implicações das teorias anteriores. Nossa ausência no debate implica um mercado menos ativo de ideias e explicações, e, por conseguinte, maior probabilidade de pontos cegos. A história da Ciência é farta em mostrar que o progresso do conhecimento é particularmente mais acelerado quando há convergências de agendas, isto é, problemas comuns que atraem olhares, diálogos e embates multidisciplinares.

Meu segundo propósito é exatamente o de compartilhar a visão de que o estudo da desigualdade de renda pode transformar o campo da Estratificação Social. A renda é um objeto que traz desafios e aponta limites de explicações consolidadas, como as de macro e microclasses, e nos impele ao desenvolvimento de novas teorias e hipóteses. Nos pressiona ainda para fazer uso de fontes de dados alternativas às tradicionais pesquisas domiciliares amostrais por entrevista, que comprovadamente subestimam o fenômeno. Meu palpite é o de que, no Brasil, a “PNAD-dependência”⁵ dos estudos quantitativos sobre desigualdade tolheu a imaginação analítica e a busca por dados alternativos que pudessem favorecer testes de hipóteses mais pontuais e teoricamente relevantes. Apenas recentemente tem crescido o uso de registros administrativos e informações de outras naturezas.

• 1
  Tradução minha.
• 2
  Redbird (2017) testou se microclasses operariam por meio de fechamento social e extração de rents. Ele mostra que a formação de organizações profissionais e requisitos de licenciamento reduzem a desigualdade, aumentando a transparência dos processos.
• 3
  Dalton, por simplicidade, assumiu ainda que os indivíduos têm preferências semelhantes (mesma função de utilidade); são completamente comparáveis (utilidades mensuráveis); e que o bem-estar de cada pessoa é independente do bem-estar das demais (perspectiva individualista).
• 4
  "desigualdade.? d. rend" | ("desigualdade" & "coeficiente de gini") |("desigualdade" & "indice de gini") | (("desigualdade"|"desigualdade.? d. rend"|"indice de gini"|"coeficiente de gini") & ("theil"|"variancia do log"|"var log"|"top share")).
• 5
  Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD.
• DOI: 10.1590/3811031/2023

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  27 Nov 2023
• Data do Fascículo
  2023

Histórico

• Recebido
  16 Abr 2022
• Aceito
  17 Set 2023