Fomento à ciência, tecnologia e inovação (CT&amp;I) : mapeamento de políticas públicas no combate à pandemia de COVID-19 no âmbito estadual

Gonçalves-Alvim, Silmary de Jesus; Marino, Pedro de Barros Leal Pinheiro

doi:10.1590/0103-3352.2022.37.250243

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Revista Brasileira de Ciência Política

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Sumário

SEÇÃO ESPECIAL: A CIÊNCIA POLÍTICA FRENTE À CRISE DO COVID-19 • Rev. Bras. Ciênc. Polít. (37) • 2022 • https://doi.org/10.1590/0103-3352.2022.37.250243 copiar

Fomento à ciência, tecnologia e inovação (CT&I) : mapeamento de políticas públicas no combate à pandemia de COVID-19 no âmbito estadual

Science, Technology, and Innovation (ST&I) Promotion: mapping public policy to combat the Covid-19 pandemic at state level

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo:

Este trabalho investigou as políticas públicas estaduais e distritais de fomento à CT&I voltadas ao combate à Covid-19 e implementadas durante a pandemia. Foram mapeadas 118 ações públicas nas 27 unidades federativas brasileiras. A maioria das ações eram restritas à esfera de atuação estadual ou distrital (71%). As demais contemplaram articulações no âmbito federal (19%), internacional (8%) ou regional (2%). Somente duas ações utilizaram instrumentos que foram considerados inovadores para o contexto de CT&I brasileiro. A primeira política, proposta pela Secretaria de Estado de Inovação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, utilizou um instrumento de Autoridade e Tesouro para instituir o “Programa Inova RS”. Este instrumento de fomento à CT&I foi baseado em regulamentos elaborados pelos órgãos financiadores e envolveram transferências de recursos financeiros entre governo, ICTs, indivíduos, empresas e outros tipos de organizações. A outra política, implementada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, fez uso de um instrumento de Autoridade e Nodalidade para instituir o “Programa IdeiaGov”. Nesta política, os governos utilizaram recursos procedimentais e a organização de informações, garantindo o acesso de parte da população aos espaços de produção de políticas e permitindo maior controle social sobre a gestão pública, sem envolver transferência de recursos públicos. Por fim, foi verificado o alinhamento destes novos instrumentos aos temas de pesquisa prioritários para a Organização Mundial da Saúde.

Palavras-chave:
covid-19; instrumentos de políticas públicas; CT&I; políticas estaduais

Tópicos	Temas prioritários
Interação ser humano-animais	1. Identificação da espécie de animal de origem do vírus 2. Identificação das espécies de animais envolvidas na transmissão para humanos: reservatórios/hospedeiros intermediários 3. Modalidades de transmissão entre animais e humanos 4. Fatores de risco devido ao comércio e consumo de animais
Considerações clínicas	1. Espectro da doença clínica 2. Grupos com alto risco de doença grave 3. Fisiopatologia da doença grave 4. Prognóstico clínico associado às cargas virais e biomarcadores 5. Potencial para aprimoramentos dependentes de anticorpos para doenças/infecções 6. Modelos animais adequados que podem imitar as características da doença humana
Vacinas	1. Força, duração da imunidade, imunidade celular 2. Possibilidade de aumento da doença após a vacinação 3. Modelos animais para priorizar vacinas 4. Modelos animais para avaliar o potencial de aumento da doença devido à vacina 5. Ensaios para avaliar a resposta imunológica às vacinas 6. Projeto de ensaios clínicos de vacinas de fase tardia
Comportamento e educação	1. Como lidar com o medo, ansiedade, rumores e estigma causados pela doença 2. Como promover a aceitação e adesão às medidas de saúde pública; e implementar inovações de ética e P&D na educação
Transmissão	1. Modos/duração da transmissão pessoa a pessoa, papel dos diferentes grupos de idade 2. Importância da transmissão pré-assintomática 3. Marcadores substitutos do nível de infecção 4. Estabilidade ambiental do vírus e condições associadas à transmissão aumentada 5. Compartimentos de replicação e eliminação de partículas virais 6. Fatores de risco devido aos animais
Tratamento	1. Estratégias ideais para intervenções de cuidados de suporte 2. Papel das terapias direcionadas ao hospedeiro 3. Segurança e eficácia da terapêutica candidata e suas combinações 4. Contexto para a conduta de ensaios de profilaxia pós-exposição
Profissionais da saúde	1. Fatores de risco para a exposição dos profissionais de saúde 2. Abordagens para apoiar as necessidades de saúde/psicossociais dos profissionais de saúde 3. Percepção/cumprimento das medidas de prevenção e controle da infecção 4. Isolamento, quarentena, caminhos ideais para prestar cuidados com segurança
Considerações éticas	1. Questões éticas em torno da inclusão de populações vulneráveis em pesquisas 2. Melhores métodos para envolver e sensibilizar as comunidades em relação à sua participação em pesquisas

UF	FAP	Secretaria/Instituto	Endereços visitados na internet	Decreto Emergencial
Região Centro-Oeste
DF	FAPDF - Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal - SECTI/DF	http://www.secti.df.gov.br/ http://www.fap.df.gov.br/ http://www.coronavirus.df.gov.br/	23/03/2020
GO	FAPEG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás	Secretaria de Desenvolvimento e Inovação -SEDI/GO	http://www.sed.go.gov.br/ http://www.fapeg.go.gov.br/fapeg/ https://www.saude.go.gov.br/coronavirus/	13/03/2020
MT	FAPEMAT - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso	Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Mato Grosso - SECITECI/MT	http://www.secitec.mt.gov.br/ http://www.fapemat.mt.gov.br/ http://www.noticias.mt.gov.br/	16/03/2020
MS	FUNDECT - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul	Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar do Estado do Mato Grosso do Sul-SEMAGRO/MS	http://www.semagro.ms.gov.br/ https://www.fundect.ms.gov.br/ http://www.coronavirus.ms.gov.br/	16/03/2020
Região Norte
AC	FAPAC - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre	Secretária da Indústria, Ciência e Tecnologia do Estado do Acre - SEICT/AC	http://seict.acre.gov.br/ http://fapac.acre.gov.br/ http://covid19.ac.gov.br/	16/03/2020
AM	FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas	Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas - SEPLANCTI/AM	http://www.sedecti.am.gov.br/ http://www.fapeam.am.gov.br/ http://coronavirus.amazonas.am.gov.br/	16/03/2020
AP	FAPEAP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá (Fundação Tumucumaque)	Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia do Amapá - SETEC/AP	http://www.setec.ap.gov.br/ https://fapeap.portal.ap.gov.br/ https://corona.portal.ap.gov.br/	17/03/2020
PA	FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas	Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Educação Técnica e Tecnológica do Estado do Pará - SECTET/PA	http://www.sectet.pa.gov.br/ http://www.fapespa.pa.gov.br/ https://www.covid-19.pa.gov.br/#/	16/03/2020
RO	FAPERO - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Rondônia	Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico - SEDI/RO	http://www.rondonia.ro.gov.br/sedi/ http://www.rondonia.ro.gov.br/fapero/ http://www.rondonia.ro.gov.br/covid-19/	16/03/2020
RR	Não se aplica	Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima-IACTI/RR	http://www.rr.gov.br/ https://www.saude.rr.gov.br/index.php/informacoesx/coronavirus/informacoes-coronavirus/	16/03/2020
TO	FAPT - Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins	Secretaria Estadual da Indústria, Comércio e Serviços -SICS/TO	https://sics.to.gov.br/ https://fapt.to.gov.br/ https://portal.to.gov.br/servicos/covid19/	18/03/2020
Região Nordeste
AL	FAPEAL - Fundação de Amparo à Pesquisa de Alagoas	Secretaria Estadual da Ciência, da Tecnologia e da Inovação de Alagoas - SECTI/AL	http://www.cienciaetecnologia.al.gov.br/ http://fapeal.br/ https://www.saude.al.gov.br/coronavirus/	18/03/2020
BA	FAPESB - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia - SECTI/BA	http://www.secti.ba.gov.br/ http://www.fapesb.ba.gov.br/ http://www.transparencia.ba.gov.br/CompraCovid19/	16/03/2020
CE	FUNCAP - Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico	Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará - SECITE/CE	https://www.sct.ce.gov.br/ https://www.funcap.ce.gov.br/ https://coronavirus.ceara.gov.br/	16/03/2020
MA	FAPEMA - Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão	Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Maranhão - SECTI/MA	http://www.secti.ma.gov.br/ https://www.fapema.br/ https://www.corona.ma.gov.br/	19/03/2020
PB	FAPESQ - Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba	Secretaria de Estado de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba - SEECT/PB	https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-da-educacao-e-da-ciencia-e-tecnologia/pagina-inicial/ http://fapesq.rpp.br/ https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/	13/03/2020
PE	FACEPE - Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco	Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Pernambuco - SECTEC/PE	http://www.secti.pe.gov.br/ http://www.facepe.br/ https://www.pecontracoronavirus.pe.gov.br/	20/03/2020
PI	FAPEPI - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí	Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SDE/PI	http://www.sde.pi.gov.br/ http://www.fapepi.pi.gov.br/ https://www.pi.gov.br/noticias/saiba-as-medidas-adotadas-pelo-governo-do-piaui-no-combate-ao-coronavirus/	19/03/2020
RN	FAPERN - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte	Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio Grande do Norte - SDE/RN	http://www.sedec.rn.gov.br/ http://www.fapern.rn.gov.br/ https://portalcovid19.saude.rn.gov.br/	13/03/2020
SE	FAPITEC - Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe	Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia de Sergipe - SEDETEC/SE	http://www.sedetec.se.gov.br/ https://fapitec.se.gov.br/ https://cides.se.gov.br/painel-covid19-sergipe/	16/03/2020
Região Sudeste
ES	FAPES - Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo	Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho do Estado do Espírito Santo - SECTTI/ES	http://www.secti.es.gov.br/ https://fapes.es.gov.br/ https://coronavirus.es.gov.br/	21/03/2020
MG	FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais	Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - SEDE/MG	http://www.desenvolvimento.mg.gov.br/ https://fapemig.br/pt/ http://coronavirus.saude.mg.gov.br/	12/03/2020
RJ	FAPERJ - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro	Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia do Rio de Janeiro - SECT/RJ	http://www.rj.gov.br/secretaria/Default.aspx?sec=CI%c3%8aNCIA%20E%20TECNOLOGIA/ http://www.faperj.br/ https://coronavirus.rj.gov.br/	16/03/2020
SP	FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo	Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia de São Paulo - SDECT/SP	https://www.desenvolvimentoeconomico.sp.gov.br/ https://fapesp.br/ https://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/?utm_source=site&utm_medium=banner&utm_campaign=coronavirus-acoes-sp/	16/03/2020
Região Sul
PR	ARAUCÁRIA - Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná (FAPPR)	Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior -SETI e Superintendência Geral de Inovação da Casa Civil do governo do PR	http://www.seti.pr.gov.br/ http://www.sgi.pr.gov.br/ http://www.fappr.pr.gov.br/www.coronavirus.pr.gov.br/	16/03/2020
RS	FAPERGS - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul	Secretaria de Estado de Inovação, Ciência e Tecnologia - SICT/RS	http://www.sict.rs.gov.br/ https://fapergs.rs.gov.br/inicial/ https://coronavirus.rs.gov.br/inicial/	16/03/2020
SC	FAPESC - Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina	Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina - SDS/SC	https://www.sde.sc.gov.br/index.php/ www.fapesc.sc.gov.br/ http://www.coronavirus.sc.gov.br/	17/03/2020

Instrumentos de fomento	Categorias (propostas por HOOD, 1986HOOD, C. The tools of government. Chatham: Chatham House Publishers, 1986.)	Descrição	UF	Total¹⁰ 10 Em alguns casos, como na chamada pública para subvenção econômica e no consórcio, os instrumentos identificados ocorreram apenas uma vez e de forma conjunta, englobando mais de uma unidade federativa.
Chamada pública para apoio à projetos e bolsas de pesquisa	Autoridade e Tesouro	Envolve seleção pública e uso do Termo de Outorga para concessão de bolsas e/ou auxílios financeiros aos pesquisadores e às ICTs.	DF, GO, MS, AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, SE, AM, AP, RO, ES, MG, RJ, SP, PR, RS, SC	53
Mobilização	Nodalidade e Organização	Articulação de pessoas de diferentes setores da sociedade para atingir um objetivo comum, na maioria das vezes envolvendo ações voluntárias.	DF, MT, BA, CE, MA, PE, RN, AC, AM, AP, PA, RO, TO, ES, MG, RJ, SP, PR, RS, SC	36
Chamamento público	Nodalidade e Organização	Instrumento público para captação de ideais, rotinas e projetos de pesquisa, mas sem compromisso de financiamento público imediato.	GO, MT, MA, AM, ES, MG, SP, PR	11
Convênio	Autoridade e Tesouro	Celebrado entre os órgãos e as entidades da União, as agências de fomento e as ICTs públicas e privadas para execução de projetos em CT&I com transferência de recursos financeiros públicos.	DF, PE, ES, MG, RJ, SP, PR	10
Chamada pública para subvenção econômica	Autoridade e Tesouro	Envolve seleção pública e uso do Termo de Outorga para concessão de auxílios financeiros às empresas, sem a necessidade de retorno à instituição governamental concedente.	AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE, MS, ES, MG, SP, PR, RS, SC	6
Maratona on-line (hackaton¹¹ 11 Hackathon é um evento que reúne programadores, designers e outros profissionais ligados ao desenvolvimento de software em maratonas de trabalho com o objetivo de criar soluções específicas para um ou vários desafios (retirado de https://www.opservices.com.br/o-que-e-um-hackathon/, acesso em 08 nov. 2020). )	Nodalidade e Organização	Resolução de forma colaborativa de desafios que envolvem problemas reais.	PR	1
Consórcio	Autoridade e Nodalidade	Articulação entre governos de estados diferentes, que se reúnem em torno de objetivos comuns, procurando formular, de forma conjunta, planos para enfrentamento de questões que ultrapassam a capacidade de resolução de um estado isolado, existindo uma corresponsabilização pela política e seus resultados.	AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE	1

Macrorregião	Instituição proponente	Proposta
Metropolitana e Litoral Norte	Associação Pró-ensino Superior em Novo Hamburgo	Rede colaborativa para o desenvolvimento de ventiladores Covid-19.
Serra e Hortênsias	Universidade de Caxias do Sul	Criação de um modelo de inteligência artificial para previsão e identificação de infecções por SARS-CoV-2 considerando testes RT-PCR e sorologia IGG e IGM.
Região dos Vales	Universidade do Vale do Taquari	O Uso de uma Ferramenta Tecnológica no auxílio diagnóstico para a Covid-19, Transtornos do Afeto Negativo e Comportamento Suicida na região com maiores índices de suicídio no Brasil e ensaio clínico de técnicas de psicoterapia breve voltado à sintomatologia psiquiátrica em tempos de pandemia.

Chamamentos	Soluções esperadas	Proponentes - Propostas aprovadas
Edital nº 01/2020 - Ofertas de soluções tecnológicas do mercado para o enfrentamento da Covid-19.	Tecnologias, produtos, processos e serviços, integrados ou não, além de projetos de PD&I.	1. Mindify - Automação de protocolos clínicos hospitalares e de atenção primária. 2. NeuralMed - Rastreamento Epidemiológico Suspeitos de Covid-19 no estado de São Paulo através do Processamento de Linguagem Natural. 3. Up Grade Inteligência Médica - Monitoramento de pacientes com Covid-19 usando inteligência artificial e detecção de sinais vitais por fotopletismografia¹⁸ 18 Fotopletismografia, também chamada de geografia por reflexão da luz, é um exame não invasivo e indolor, que se baseia no reflexo da luz infravermelha dos glóbulos vermelhos que passam nas veias embaixo da pele (retirado de http://sanoduarte.com.br/cirurgia-vascular/exames/fotopletismografia/, acesso em 17 fev. 2021). sem contato. 4. QSaúde clínicas e consultórios médicos Ltda. - Babylon Assistente de Cuidados Covid-19: um serviço de saúde digital que fornece informações, triagem, monitoramento remoto, teleconsultas e bate-papo ao vivo para apoiar a população de São Paulo em todas as etapas da Covid-19.
Edital nº 02/2020 - Como realizar testes de diagnóstico para Covid-19 que sejam confiáveis, acessíveis para programas de saúde pública e possam ser replicados para alcançar o maior número possível de pessoas?	Tecnologias, produtos, processos e serviços, integrados bem como projetos de PD&I que (i) permitam diagnosticar, monitorar e controlar a pandemia de Covid-19 e que possam ser empregados em outras epidemias, e/ou (ii) possibilitem a produção nacional de insumos utilizados atualmente para o diagnóstico e manejo clínico da doença, ampliando a capacidade de testes.	5. Safetest Comércio de Diagnósticos Ltda. - Safetest Covid-19: alternativa confiável e acessível para o diagnóstico da infecção pelo novo coronavírus Sars-Cov-2. 6. ATCGEN Biotecnologia e Olwstone Medical INC. (Reino Unido) - Teste de Equivalência e não Inferioridade da Biópsia Respiratória como Método de Coleta e Diagnóstico da Covid-19.
Edital nº 03/2020 - Como o uso de algoritmos de inteligência artificial pode auxiliar médicos radiologistas no diagnóstico da Covid-19 através de imagem de tomografia computadorizada e raios-X de tórax?	Tecnologias, produtos, processos e serviços, integrados ou não, bem como projetos de PD&I voltados a Inteligência Artificial (AI) para auxílio no diagnóstico da Covid-19 por meio de imagens de exames de tomografia computadorizada e raios-X de tórax.	7. Consórcio entre MICLAB, FEEC, UNICAMP e NEURALMIND - MICLab-FEEC-Unicamp-Neuralmind. 8. Otawa Health - AIIA COVID-19: aplicativo médico para detecção de probabilidade para COVID-19 através de Inteligência Artificial em imagens de Raio-X. 9. VISIBILIA - FADCIL: Sistema para a identificação automática de COVID-19 em imagens médicas do pulmão usando Deep Learning.
Edital nº 04/2020 - Como monitorar sinais vitais e operar aparelhos eletromédicos usados em leitos hospitalares (UTI e enfermaria) em um modelo remoto, inteligente e integrado?	Tecnologias, produtos, processos e serviços, integrados ou não, bem como projetos de inovação tecnológica voltados ao aumento da eficiência da operação hospitalar e à segurança dos profissionais de saúde no combate à Covid-19 (e que eventualmente poderão ser utilizadas em outras epidemias).	10. CARENET sistemas e dispositivos S/A - ORCHESTRA: Plataforma Remota e Interativa de Monitoramento e Apoio à Terapia Intensiva. 11. Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos e Hospitalares S.A. - INTEGRARE.

Universidade de Brasília. Instituto de Ciência Política Instituto de Ciência Política, Universidade de Brasília, Campus Universitário Darcy Ribeiro - Gleba A Asa Norte, 70904-970 Brasília - DF Brasil, Tel.: (55 61) 3107-0777 , Cel.: (55 61) 3107 0780 - Brasília - DF - Brazil
E-mail: rbcp@unb.br

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[TFN1] Fonte: OMS (2020, tradução nossa)ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAUDE - OMS (World Health Organization-WHO). A coordinated global research roadmap: 2019 novel coronavirus. Geneva, 2020. Disponível em: Disponível em: https://www.who.int/blueprint/priority-diseases/key-action/ Coronavirus_Roadmap_V9.pdf . Acesso em: 24 out. 2020.
https://www.who.int/blueprint/priority-d... .