Resumo:
Este estudo revisa a literatura sobre política e políticas públicas no Brasil argumentando que o estilo de política nacional dominante pode ser caracterizado como híbrido, pois mescla características majoritárias e consociativas. Esse estilo de política pública foi hegemônico principalmente entre o período dos dois processos de impeachment presidenciais (1992-2015). Esse arranjo tem duas características principais: o domínio presidencial sobre o Congresso, ainda que também marcado por ampla negociação com este poder, e a maior cooperação federativa liderada pela União junto aos entes subnacionais e também a implantação de arenas de participação social. Há dilemas e problemas nesse hibridismo institucional, mas tem sido difícil escapar dessa combinação ao tentar manter padrões mínimos de governança política e de políticas públicas. Conclui-se que melhorias incrementais são mais eficazes do que a modificação completa do modelo.
Palavras-chave:
Estilo de políticas; Dominância presidencial; Majoritarianismo; Consociativismo; Coordenação federativa; Participação social