Economia compartilhada e governança pública

Giovanini, Adilson

doi:10.1590/0034-761220190080

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Revista de Administração Pública

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Sumário

Artigo • Rev. Adm. Pública 54 (5) • Sep-Oct 2020 • https://doi.org/10.1590/0034-761220190080 copiar

Economia compartilhada e governança pública

Economía compartida y gobernanza pública

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

O termo economia compartilhada é empregado na literatura especializada para identificar a forma como a internet, os smartphones e os aplicativos estão modificando a dinâmica econômica mundial. Este artigo apresenta uma pesquisa documental realizada para identificar os aplicativos de compartilhamento que surgiram nas últimas décadas e o modo como estão contribuindo para a melhoria da gestão pública local. Utilizou-se a análise descritiva dos dados e uma regressão para caracterizar a adesão às novas tecnologias pelos governos locais e para identificar o modo como afetam o desempenho fiscal dos municípios, mensurado a partir do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF). Os resultados obtidos mostram que os aplicativos de economia compartilhada podem contribuir de diferentes formas, com destaque para: a maior cooperação e coordenação intra e entre governos locais, redução na subutilização de ativos, maior acesso e melhoria na qualidade dos serviços públicos, e maior interação e participação dos cidadãos nas decisões públicas. A regressão estimada mostra que o emprego das novas tecnologias de comunicação contribui para a melhoria no desempenho fiscal dos municípios. Contudo, essas tecnologias são pouco utilizadas, sendo necessárias iniciativas que estimulem a utilização de aplicativos de compartilhamento nas gestões públicas locais.

Palavras-chave:
economia compartilhada; municípios; gestão pública local

	Brasil	Norte	Nordeste	Sudeste	Sul	Centro-Oeste
Total	87%	80%	80%	92%	93%	91%
Até 5.000	87%	77%	70%	90%	93%	93%
De 5.001 a 10.000	86%	73%	77%	93%	91%	87%
De 10.001 a 20.000	86%	78%	80%	90%	95%	85%
De 20.001 a 50.000	88%	82%	84%	91%	94%	95%
De 50.001 a 100.000	91%	86%	85%	94%	96%	100%
De 100.001 a 500.000	95%	100%	92%	94%	94%	100%
Mais de 500.000	95%	100%	91%	94%	100%	100%

	Serviços informativos	Acesso a documentos	Licitações	Ouvidoria e serviço de atendimento	Pregão eletrônico	Consulta a processos	Consulta prévia	Diário Oficial, legislação municipal e finanças públicas	Concursos públicos	Matrícula escolar na rede pública on-line	Emissão de certidão negativa de débito e alvará	Agendamento de consulta na rede pública de saúde
Total	79%	46%	54%	40%	18%	20%	8%	50%	48%	1%	14%	1%
Até 5.000	77%	40%	55%	33%	14%	13%	3%	45%	47%	0%	5%	0%
De 5.001 a 10.000	76%	38%	48%	34%	15%	14%	4%	43%	42%	1%	7%	1%
De 10.001 a 20.000	77%	42%	51%	36%	17%	18%	5%	46%	44%	1%	11%	1%
De 20.001 a 50.000	83%	50%	56%	46%	21%	23%	12%	55%	49%	2%	21%	2%
De 50.001 a 100.000	87%	63%	64%	61%	28%	36%	22%	62%	64%	3%	29%	1%
De 100.001 a 500.000	94%	81%	75%	75%	35%	57%	30%	75%	80%	7%	50%	4%

	Com página na internet	Serviços informativos	Acesso a documentos	Licitações	Ouvidoria e serviço de atendimento	Pregão eletrônico	Consulta a processos	Consulta prévia	Diário oficial, legislação municipal e finanças públicas	Concursos públicos	Matrícula escolar na rede pública on-line	Emissão de certidão negativa de débito e alvará	Agendamento de consulta na rede pública de saúde
Norte	78%	67%	29%	29%	18%	17%	14%	7%	28%	27%	2%	9%	1%
Nordeste	78%	68%	35%	38%	30%	13%	15%	5%	44%	27%	1%	7%	1%
Sudeste	94%	85%	47%	60%	45%	16%	21%	8%	47%	54%	2%	15%	1%
Sul	99%	91%	60%	77%	54%	26%	27%	12%	68%	77%	1%	26%	1%
Centro-Oeste	96%	86%	61%	64%	52%	27%	30%	11%	56%	60%	4%	16%	2%

	2005	2006	2007	2008	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016
Conceito A	142	198	198	260	316	435	503	568	654	556	296	431
Conceito B	2.105	2.282	2.637	2.618	2.961	3.002	3.147	3.296	3.413	3.521	3.615	3.741
Conceito C	2.214	2.238	2.311	2.345	2.084	1.972	1.801	1.612	1.433	1.430	1.583	1.289
Conceito D	825	615	351	261	125	100	57	36	17	24	27	10

Variável	Coef. ^#	Std. ^##	Variável	Coef.	Std.
Correio	0,018**	0,009	Pregão eletrônico	-0,014**	0,003
Fax	0,000	0,003	Consulta a processos	0,008**	0,003
Jornais	0,021**	0,003	Consulta prévia (alvará provisório)	0,008*	0,005
Internet	0,023**	0,003	Diário oficial, legislação municipal e finanças públicas	-0,009**	0,003
Telefone	0,000	0,004	Concursos públicos	0,031**	0,003
Telefone exclusivo	0,008*	0,004	Matrícula escolar na rede pública on-line	0,004	0,010
Computadores em rede	0,007**	0,002	Certidão negativa de débito	0,046**	0,004
Intranet	0,016**	0,003	Agendamento de consulta na rede pública de saúde	-0,03**	0,013
Página ativa	0,028**	0,004	Política de inclusão digital	0,000	0,003
Serviços informativos e notícias	0,016**	0,004	Log população	-0,002	0,001
Acesso a documentos e Formulários	0,002	0,003	Proporção de CLT	0,095**	0,008
Licitações	0,011**	0,003	Proporção de estatutários	0,146**	0,008
Ouvidoria	0,019**	0,003	Constante	0,487**	0,014
R2	0,3273
Teste F	105,87
Breusch-Pagan	16,25

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[1] Adilson Giovanini - Professor colaborador da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC); Doutorado em economia pelo Programa de Pós-graduação em Economia da Universidade Federal de Santa Catarina (UDESC). E-mail: adilsoneconomia@gmail.com