Uma comparação direta do desempenho de uma PPP com o modelo tradicional de contratação pública

Rodrigues, Bruno; Zucco, Cesar

doi:10.1590/0034-761220170313

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Revista de Administração Pública

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Sumário

Artigo: Edição corrente • Rev. Adm. Pública 52 (6) • Nov-Dec 2018 • https://doi.org/10.1590/0034-761220170313 copiar

Uma comparação direta do desempenho de uma PPP com o modelo tradicional de contratação pública

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Este artigo avalia a experiência do município de Belo Horizonte na construção e operação de infraestrutura escolar por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Entre 2009 e 2015, Belo Horizonte construiu escolas similares usando tanto PPPs como o modelo tradicional de contratação pública (MTCP). Dado que a escolha do modelo de contratação não tinha relação causal direta com os resultados avaliados, pode-se afirmar que essa experiência constitui um quasi experimento que permite a comparação simples e direta das PPPs com o MTCP. Avaliamos os principais resultados nas fases de construção e operação usando dados administrativos fornecidos pela prefeitura e com questionário aplicado aos diretores das escolas. O artigo mostra que as escolas construídas no modelo de PPP tiveram um desempenho melhor do que as que usaram o MTCP.

Palavras-chave:
avaliação de impacto; contratação pública; infraestrutura social; Parcerias Público-Privadas; quasi experimento

	Umeis Iniciadas			Umeis Entregues
	MTCP	PPP	MTCP	PPP
2009	9		1
2010	6		5
2011	2		4
2012	12		4
2013	3	20	6	3
2014	1	17	8	17
2015		7	2	24
Total	33	44	30	44

	MTCP	PPP	Diferença média padronizada	P-valor
Regiões Administrativas	8/9	7/9
Sociodemográfico (médias)
IDH	0.80	0.79	-0.207	0.488
IDH-ED	0.73	0.72	-0.221	0.458
Expectativa de vida	78.08	77.92	-0.097	0.744
Renda per capita	1084.2	890.8	-0.363	0.228
Construção (médias)
Área (m²)	1089.2	1415.4	0.427	0.158
Tipo de construção (tipo III)	0.58	1	1.298	<0.01
Tipo de terreno (inclinado)	0.32	0.82	1.157	<0.01

	DiM	OLS (Modelo 1)	OLS (Modelo 2)
PPP	-8,93	-8,80	-6,85
valor-p	<0,001	<0,001	0,001
Tipo de terreno (inclinação = 1)		1,42	1,25
valor-p		0,340	0,454
Tipo de construção (tipo IV=1)			4,65
valor-p			0,206
Efeitos Regionais	Não	Sim	Sim
N	46	46	46

	Parcela do tempo gasto em atividades pedagógicas		Muito tempo gasto em atividades não pedagógicas
	DiM	OLS	DiM	OLS
PPP	14	13,691	-0,736	-0,716
valor-p	0.028	0,030	0.064	0,068
IDH		-71,202		4,622
valor-p		0,201		0,236
N		42		42

	Manutenção				Suprimentos e materiais
	Tempo de Resposta		Qualidade		Disponibilidade		Qualidade
	DiM	OLS	DiM	OLS	DiM	OLS	DiM	OLS
PPP	1,133	1,133	1,093	1,088	0,292	0,293	0,808	0,800
valor-p	0.001	<0,001	0.002	<0,001	0,086	0,056	0.014	0,001
IDH		-0,249		-4.899		-0,449		-1.207
valor-p		0,895		0,131		0,81		0,631
N	39		41		41		39

	Suporte de TI				Internet
	Velocidade		Qualidade		Disponibilidade		Velocidade
	DiM	OLS	DiM	OLS	DiM	OLS	DiM	OLS
PPP	-0,674	-0,669	-0,247	-0,264	-0,005	0,008	0,261	0,254
valor-p	0,007	0,011	0,416	0,181	0,987	0,983	0,466	0,374
IDH		-2,202		-8,303		-3,052		-3,659
valor-p		0,376		0,011		0,247		<0,001
N	39		37		40		39

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[1] Bruno Rodrigues - Mestre em administração pública, analista financeiro no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). E-mail: brunor270@gmail.com.