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A auditoria de custos e preços: eficácia nos serviços contratantes de defesa na Espanha

Resumo

A auditoria de contratos, ou auditoria de custos e preços, aplica-se na Espanha como uma ferramenta para a fixação dos preços dos contratos de defesa não competitivos desde 1989. A participação da Espanha em organismos internacionais de defesa, as características do mercado de defesa e o quadro normativo contratual em que se realizam as aquisições de bens e serviços para a defesa têm propiciado a necessidade da implementação da auditoria de custos e preços por parte do Departamento de Defesa da Espanha. Tendo em conta a evolução que sua aplicação tem tido na Espanha, os objetivos deste artigo são: analisar no seu conjunto o processo da auditoria de custos e preços e as modalidades de auditoria mais usadas atualmente, assim como os principais resultados alcançados em termos de poupanças monetárias. Os resultados obtidos mostram que a auditoria de custos e preços contribui para um uso mais eficiente dos recursos públicos.

Palavras-chave:
aquisições de defesa; auditoria de contratos; contratos não competitivos; Ministério da Defesa; Espanha

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