Sustentabilidade da dívida estadual brasileira: uma análise da relação dívida líquida e resultado primário

Sostenibilidad de la deuda de los estados brasileños: un análisis de la deuda neta y del saldo primario

Brazilian State debt sustainability: an analysis of net debt and primary balance

Resumo:

A dívida pública é um importante elemento das finanças públicas e sua sustentabilidade é o indicativo da boa gestão da política fiscal de um governo. Este estudo tem o objetivo de verificar a sustentabilidade da dívida estadual, de forma agregada, a partir da análise de cointegração e da reação fiscal entre o resultado primário e a dívida líquida estadual, usando dados mensais de dezembro/2001 a maio/2014. Os resultados apontam a existência de cointegração entre as séries de resultado primário e de dívida líquida estadual e, além disso, revelam que os governos estaduais geraram superávits primários em face do crescimento da dívida. Assim, tem-se a indicação de que existiu sustentabilidade para a dívida dos estados no período estudado. Contudo, desafios recentes como o afrouxamento fiscal e a redução da atividade econômica colocam em dúvida a sustentabilidade futura.

Palavras-chave:
sustentabilidade; dívida pública estadual; resultado primário; política fiscal; cointegração.